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SUS recebe 1.424 novos leitos de UTI em todo o Brasil

Com medida, número de vagas aumenta em 39% em relação a 2018

O Ministério da Saúde ampliou em 39% o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida acrescentou 1.424 leitos para viabilizar o atendimento de casos mais graves de crianças e adultos em todo país.

Segundo a pasta, a ação foi responsável por zerar todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, com investimentos de R$ 185,6 milhões. Atualmente, o SUS conta com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todas as regiões do país.

Dos 1.424 novos leitos, 729 são destinados a pacientes adultos, sendo 687 leitos de UTI e 42 em unidades coronarianas; e 695 voltados para o atendimento de crianças. Esse total está dividido em 142 novos leitos pediátricos, 159 neonatal, 287 em Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) e 107 em Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).

No Centro-Oeste, foram habilitados 99 leitos, sendo 56 do tipo adulto, 30 pediátrico, sete neonatal e seis unidades coronarianas. No Nordeste foram 297 leitos, das quais 221 adulto, 34 do tipo pediátrico, 20 neonatal, 10 unidades coronarianas, 47 em UCINCo e 32 em UCINCa. Já para o Norte, a pasta habilitou 190 leitos, sendo 105 do tipo adulto, 35 pediátrico, 24 neonatal, um em unidade coronariana e 20 UCINCo.

Na Região Sudeste foram 300 leitos de UTI, dos quais 184 são leitos adultos, 13 pediátricos, 78 neonatal, 25 coronarianos, 203 UCINCo e 67 UCINCa. Na região Sul foram habilitados 144 UTIs, sendo 121 do tipo adulto, 10 do tipo pediátrico, 13 neonatal, 17 UCINCo e oito UCINCa.

 

*Agência Brasil

Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária.

A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. “Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados”.

Um dos novos critérios de financiamento aos municípios considerará o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de Saúde dos municípios. “Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios”.

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da Atenção Primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde. Com isso, aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos.

“O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a Atenção Primária. Isso permite uma Atenção Primária mais justa e com mais equidade”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde. Segundo a pasta, a novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios. E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

Esse cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária e Agentes Comunitários de Saúde até abril do próximo ano. Isso porque, o primeiro pagamento levando em consideração esse critério, começará a ser feito a partir de maio de 2020.

De acordo com o ministério, outros dois critérios utilizados para definição dos recursos são: melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS, para informatização dos serviços, e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população com abertura das unidades durante o almoço, à noite ou aos fins de semana. Desta forma, o governo vai distribuir R$ 2 bilhões a mais no próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros.

A iniciativa visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS, pois, muitas pessoas são atendidas na Atenção Primária, mas nem sempre estão vinculadas às equipes de saúde, o que garantiria um acompanhamento regular. Ou mesmo, por não terem a saúde monitorada no dia a dia, essas pessoas acessam o SUS nas emergências hospitalares, com quadros mais graves de doenças que poderiam ter sido evitadas. O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente.

Harzheim defende que o serviço de saúde precisa saber quem são as pessoas para cuidar de prevenção, fazer o controle de doenças, melhorar a prescrição dos medicamentos e tratamentos, reduzir internações de emergência, dentre outras ações. “O objetivo é fazer a remuneração pelas pessoas cadastradas e não pelo cálculo de moradores de uma área de atuação, sem considerar o atendimento a estas pessoas, como era feito antes. Por isso, a captação (cadastro de pessoas) é um componente fundamental no novo modelo de financiamento”, disse.

A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS. Neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. “Se a gente conseguir colocar ainda mais pessoas dentro da Atenção Primária, monitorar a qualidade do cuidado materno-infantil, imunização e doenças crônicas, o cidadão estará melhor cuidado”, finalizou Harzheim.

*Com informações do Ministério da Saúde

Saúde destina mais de R$ 36,6 milhões para atendimento odontológico no SUS

O recurso é destinado à aquisição de cadeiras odontológicas e outros equipamentos para ampliar o atendimento das equipes de Saúde Bucal. Cerca de 7 milhões de pessoas serão beneficiadas

Foto: Pixabay

A população de 841 municípios será beneficiada com R$ 36,6 milhões que o Ministério da Saúde acaba de liberar para a compra de cadeiras odontológicas e outros equipamentos utilizados no atendimento odontológico, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados aos municípios que implantaram, entre 2009 a junho de 2019, novas equipes de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Os novos equipamentos irão ampliar e melhorar o trabalho de 2.068 equipes e o atendimento de cerca de 7 milhões de pessoas.

A liberação do recurso foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).

“A compra dos equipamentos odontológicos reforça o atendimento integral à população nos municípios e dá suporte às equipes de Saúde Bucal, que atendem nas Unidades de Saúde da Família. Hoje, mais de 90% dos municípios brasileiros têm, ao menos, uma das principais linhas de ação da Política Nacional de Saúde Bucal”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.

Atualmente, são 27.283 equipes de Saúde Bucal presentes em 5.029 municípios brasileiros. Compostas por cirurgião dentista e técnico ou auxiliar em saúde bucal, as equipes atendem, em média, 3.450 pessoas. Cada grupo de profissionais é responsável por um território que, em geral, concentra de 3 mil a 4 mil pessoas.

Saúde Bucal no SUS

Quem precisa de atendimento bucal deve buscar uma Unidade de Saúde da Família mais próxima da sua residência. A partir da avaliação inicial do dentista, o paciente pode ser encaminhado à atenção especializada, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Essas unidades realizam serviços de diagnóstico, periodontia especializada, cirurgia oral, atendimento a portadores de necessidades especiais, entre outros. Hoje existem 1.158 CEO em todo o país, destes 579 possuem adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Há ainda, no SUS, 2.469 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que realizam o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível ou prótese coronária e fixa/adesivas.

 

*Ministério da Saúde/Agência Saúde

SUS tem novo tratamento para complicações do diabetes na visão

Pacientes diagnosticados com Edema Macular Diabético (EMD) passam a contar com o Aflibercepte no Sistema Único de Saúde (SUS). Medicamento evita que a doença evolua para cegueira

Imagem Ilustrativa

Uma das principais causas de perda da visão em pessoas com diabetes tipo 1 e 2 é o Edema Macular Diabético (EMD). A doença atinge principalmente pacientes com longo tempo da doença ou que não fazem o devido controle da glicemia (açúcar no sangue). Para tratar a EMD e evitar sua evolução para perda definitiva da visão, o Ministério da Saúde aprovou a oferta do Aflibercepte no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é uma injeção que é aplicada no olho para bloquear a proliferação dos vasos sanguíneos da retina, que levam ao agravamento da doença.

A decisão do Ministério da Saúde foi publicada por meio da portaria nº 50, de 5 de novembro de 2019, no Diário Oficial da União (DOU). O medicamento estará disponível à população em 180 dias, a partir da data da publicação da portaria.

O edema macular diabético (EMD) é consequência da retinopatia diabética (RD), e atinge a região da mácula, parte do olho responsável por levar a imagem ao cérebro. Não existe cura para a RD, estando os esforços terapêuticos concentrados nos fatores de risco para o aparecimento e agravamento da doença e no tratamento cirúrgico das lesões com alto risco de evolução para a perda visual.

O Aflibercepte vem para integrar o tratamento já ofertado no SUS para Edema Macular Diabético (EMD). Atualmente já são ofertados no SUS, antiflamatórios, diuréticos, que podem ajudar na redução do inchaço da mácula ocular, corticoides, além de medicamentos para controlar a diabetes. Há ainda a fotocoagulação por raios laser, que é tratamento padrão para retinopatia diabética.

O controle cuidadoso da diabetes com uma dieta adequada, uso de hipoglicemiantes, insulina ou com uma combinação destes tratamentos, que prescritos pelo endocrinologista, são a principal forma de evitar a retinopatia diabética. O número de brasileiros com diagnóstico médico de diabetes cresceu 40% entre 2006 e 2018, passando de 5,5% para 7,7% da população das capitais brasileiras. O aumento é maior entre os homens (54,3%), na faixa etária de 55 a 64 anos (24,6%), de acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2018.

O diabetes, quando não tratado corretamente, pode evoluir para formas mais graves e apresentar diversas complicações, em diferentes membros do corpo. Os olhos são uma das partes que sofrem as consequências quando não há o devido controle da doença. Entre os problemas decorrentes estão o glaucoma, a catarata e a retinopatia diabética, termo genérico que designa todos os problemas de retina causados pelo diabetes, entre eles o edema macular diabético.

No início o edema macular diabético não apresenta sintomas perceptíveis, mas as complicações tornam-se mais sérias com o passar do tempo, podendo ocorrer distorção na visão. Entre os principais sintomas da doença estão a deformidade de imagens, sensibilidade ao contraste, fotofobia, mudança na visualização das cores e alterações no campo de visão. Se não diagnosticado em tempo, o edema macular se desenvolve e a perda dos fluidos da mácula, responsáveis por levar a imagem ao cérebro, podem ser irreversíveis, ocasionando a cegueira.

Se você tem diabetes e está percebendo que sua visão está ficando borrada, especialmente na parte central, procure um médico. É importante, no entanto, que pacientes com diabetes, além de controlarem rigorosamente a taxa de glicose no sangue, façam consultas regulares a um oftalmologista especializado em retina independente de estarem com algum problema na visão, para prevenir ou diagnosticar o problema precocemente.

Confira mais informações sobre o diabetes aqui.

 

Fonte: Ministério da Saúde

SUS pretende usar inteligência artificial para agilizar atendimentos

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o programa Conecte SUS, em fase de testes no estado de Alagoas, é o primeiro passo para informatizar e modernizar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS.

A iniciativa cria uma rede nacional de dados que permite que usuários do SUS tenham perfis acessíveis por qualquer profissional de saúde. Dessa forma, todos os procedimentos e recursos utilizados por esses pacientes estarão disponíveis em um banco online. De acordo com o ministério, dados como vacinação, procedimentos cirúrgicos, exames, consultas regulares e medicamentos receitados constarão na ficha médica do paciente.

De acordo com o ministro, o uso de tecnologia para criar filtros e estabelecer parâmetros nos atendimentos agilizará as filas de espera e, também, auxiliará na distribuição de recursos estaduais e municipais de forma mais inteligente.

A expectativa do ministro é que metade dos estados brasileiros esteja ligada ao Conecte SUS até o final de 2021.  Leia abaixo a entrevista concedida à Agência Brasil:

Os dados dos perfis de usuários do SUS poderão ser usados pela rede privada? O usuário pode levar essa “ficha médica” para fora do SUS?

Luiz Henrique Mandetta: Sim. A ideia é propagar a informação entre os estabelecimentos públicos e privados. Desde que sejam atendidos todos os critérios técnicos de segurança.

Esse novo sistema influencia no tempo de espera do SUS?

Mandetta: Acreditamos que, a partir do uso da Rede Nacional de Dados (RNDS), teremos uma visão macro sobre os padrões de atendimento e, com isto, gerar dados robustos para a tomada de decisão, entre elas, a diminuição da fila. O uso de inteligência artificial pode auxiliar a identificar prioridades.

Qual a estimativa para que o projeto atinja 100% de cobertura?

Mandetta: O piloto em Alagoas nos ajudará a ter esta visão do impacto do Conecte SUS. O primeiro objetivo é conectar todos os municípios, todas as unidades, para os gestores mapearem as necessidades. Com isso, o gestor pode gerenciar a unidade de saúde. Para um gestor estadual, é o conjunto de cidades e seus indicadores, para poder diminuir a mortalidade infantil e materna, melhorar a saúde mental, garantir o estoque de medicamentos, diminuir a interrupção de medicamentos, abastecer melhor a rede. Em Alagoas, teremos um retrato 3×4 do que vamos encontrar no Brasil no ano que vem. Temos a intenção de termos, até o final de 2021, mais da metade dos estados brasileiros cobertos.

Há novas iniciativas tecnológicas planejadas para o atendimento público de saúde?

Mandetta: Trabalhamos com a possibilidade de ter a carteirinha de vacinação digital, um padrão de prescrição nacional de medicamentos, de diminuir as fraudes e o mau uso dos serviços de saúde, entre outros.

 

Fonte: Agência Brasil

 

 

Sancionada lei que obriga SUS a oferecer diagnóstico de câncer em 30 dias

Lei que muda o prazo máximo foi sancionada nesta quinta-feira

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou na ontem (30), ainda no exercício da Presidência da República, a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer exame de diagnóstico de câncer em até 30 dias. As novas regras entram em vigor em 180 dias.

A lei sancionada por Mourão foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (31). O texto altera a lei (12.732/2012) que disciplina o tratamento do paciente com câncer no SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e seguiu para sanção da Presidência da República.

Atualmente, a lei já determina ao SUS que o primeiro tratamento deve ser ofertado ao paciente com câncer num prazo de 60 dias após o diagnóstico.

Fonte: G1

Quem tem AME agora tem Spinraza

Ilustração

Chega nesta quarta-feira (30/10) ao Brasil o medicamento Spinraza®, para tratar pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q). O anúncio foi feito pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, que participou de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados.

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do medicamento nusinersena (Spinraza) para o tipo I da AME, forma mais grave e frequente da doença, e, em junho, informou que a oferta do medicamento para os tipos II e III da doença será realizada na modalidade de compartilhamento de risco. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi uma das incentivadoras da inclusão do medicamento no SUS.

Como será a oferta do Spinraza

Para ter acesso ao medicamento Spinraza, os pais ou responsáveis pelo paciente com diagnóstico de AME tipo I, a partir do protocolo da doença, publicado no dia 23 de outubro pelo Ministério da Saúde, devem ir até uma Farmácia de “Alto Custo”.

É preciso ter em mãos o laudo e a prescrição médica para o tratamento (Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – LME). Além disso, é indispensável levar cópia do documento de identificação do paciente, do comprovante de residência, do Cartão Nacional de Saúde e do Cartão de Vacinação. Exames laboratoriais ou de imagem também devem ser apresentados, se houver.

Depois, a Farmácia de “Alto Custo” encaminhará o paciente para atendimento em um Serviço de Referência apto a realizar o procedimento. Já na próxima semana, o Ministério da Saúde inicia o agendamento para entrega do medicamento junto às Secretarias Estaduais de Saúde.

O Spinraza é injetado na medula espinhal e necessita de um ambiente específico para a aplicação, acompanhado de cuidados multidisciplinares. Os profissionais do Serviço de Referência irão orientar sobre o agendamento das aplicações. O uso do medicamento e o acompanhamento médico devem ser feitos por toda a vida.

Pacientes com tipos II e III 

Para os pacientes que possuem os tipos II e III da doença, o Ministério da Saúde começará a mapear, a partir de segunda-feira (4/11), quem são e onde estão essas pessoas para programar o atendimento.

Para o tipo II (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) da doença, que corresponde a 29% dos casos, e o tipo III (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos), que representa 13% dos casos, o Ministério da Saúde também ofertará o medicamento na modalidade compartilhamento de risco. Os pacientes serão acompanhados por profissionais dos Serviços de Referência e a avaliação dos dados será realizada pelo Hospital Albert Einstein, por meio do PROADI-SUS, por 3 anos, para medir resultados e a melhora do paciente.

No caso da oferta do medicamento para os tipos II e III da doença, o paciente ou os pais devem entrar em contato com a Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136, a partir de 4 de novembro, e informar dados pessoais, cidade em que mora e prescrição médica para uso do Spinraza. Após esse contato, o Ministério da Saúde irá mapear onde estão os pacientes com os dois tipos da doença para cadastramento.

Na sequência, cada paciente cadastrado será orientado, por telefone, pelo Ministério da Saúde sobre qual Serviço de Referência procurar.

A AME agora tem tratamento

No primeiro ano do tratamento são aplicadas 6 ampolas do medicamento. A partir do segundo ano, são 3 aplicações anuais. O uso do Spinraza e o acompanhamento médico devem ser feitos por toda a vida. Atualmente, 167 pacientes recebem o Spinraza adquirido pelo Ministério da Saúde a partir de demandas judiciais.

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo em produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, estes neurônios morrem e os pacientes perdem progressivamente o controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem, podendo, inclusive, falecerem. A doença é degenerativa e não possui cura. Possui 4 subtipos, variando pela idade de início dos sintomas. Por ser rara, a incidência é de 1 caso para cada 6 a 11 mil nascidos vivos.

 

Fonte: Ministério da Saúde /Agência Saúde

SUS passa a ofertar medicamento para Doença de Pompe

Pacientes diagnosticados com a doença de pompe, que é rara, terão à disposição terapia que melhora qualidade de vida

Os pacientes com a doença rara chamada Doença de Pompe passam a contar com uma nova terapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Única no mundo para a doença, a terapia medicamentosa alfa-glicosidase estará disponível para pacientes com a forma precoce da doença. Nesses casos, os sintomas aparecem antes de 12 meses de vida. O medicamento estará disponível em até 180 dias no SUS e pode aumentar a expectativa de vida desses pacientes e reduzir a velocidade de progressão da doença. A portaria que incorpora a alfa-glicosidase no SUS foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU).

Para orientar os profissionais de saúde sobre a linha de cuidado para diagnóstico e tratamento da Doença de Pompe, o Ministério da Saúde está elaborando um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). O documento irá definir como os pacientes terão acesso à terapia e o acompanhamento com médicos, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde.

A Doença de Pompe é causada por um gene defeituoso, que gera deficiência de uma enzina (alfa-glicosidase) que auxilia no funcionamento dos músculos. E, diante da produção reduzida ou mesmo da sua falta total, as células musculares não conseguem a energia necessária, levando a destruição do tecido muscular. Por isso, os pacientes possuem, principalmente, fraqueza muscular. Outros sintomas são dificuldades respiratórias, cardíacas e alimentares, além de atraso no desenvolvimento motor. Em pacientes com a forma precoce, também é observado aumento no tamanho do coração, além de outras complicações.

O medicamento que passa a ser ofertado no SUS age como reposição enzimática para esses pacientes, que têm deficiência genética na produção da alfa-glicosidase e, desta forma, diminui os sintomas da falta dessa enzima no organismo. Os pacientes devem fazer uso do medicamento durante toda a vida.

Tratamento no SUS para Doença de Pompe

A doença não tem cura, mas pode ser controlada. Como alternativa terapêutica, atualmente, o paciente diagnosticado com a doença é acompanhado no SUS por equipe especializada, com sessões de fisioterapia, cirurgias das contraturas articulares para diminuir a rigidez articular, suporte nutricional e alimentar, além de cuidados respiratórios e, quando necessário a traqueostomia que pode elevar a qualidade e o tempo de vida dos pacientes.

Pela primeira vez, os pacientes com a Doença de Pompe terão no SUS a terapia específica de reposição enzimática. A incorporação da técnica foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que analisou estudos e verificou resultados positivos para os casos precoces da doença, como aumento do tempo para início da ventilação mecânica (equipamento que auxilia na respiração) e maior sobrevida.

A Conitec é responsável por avaliar a inclusão de novos tratamentos no SUS, a partir de evidências que consideram eficácia, efetividade e segurança, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes, acompanhada de regras precisas quanto à indicação e uso. Isso permite orientar adequadamente a conduta dos profissionais de saúde, além de garantir a segurança dos pacientes.

Atualmente, existem cerca de 8 mil tipos de doenças raras no mundo, muitas delas ainda sem informações científicas que apontem causas, sintomas e tratamento. Segundo a Organização Mundial de Saúde, são consideradas raras as doenças que afetam cerca de 65 em cada 100 mil pessoas.

Fonte: Agência Saúde -M.S.

 

Queimadas na Amazônia geraram custo adicional de ao menos R$ 1,5 milhão ao SUS

Nas áreas mais afetadas pelo fogo, número de crianças de até 10 anos internadas com problemas respiratórios dobrou

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado na manhã desta quarta-feira apontou que as queimadas na Amazônia geraram um custo excedente de pelo menos R$ 1,5 milhão ao Sistema Único de Saúde (SUS) somente para o atendimento de crianças de até 10 anos. A pesquisa concluiu que, nas áreas mais afetadas pelo fogo, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou.

Ao todo, em maio e junho deste ano, o SUS registrou a internação de 5.091 crianças, 2,5 mil a mais do que o normal, em 100 municípios da Amazônia Legal, em especial nos estados do Pará, Rondônia, Maranhão e Mato Grosso. “Nós notamos que, em geral, 6% dos leitos nos hospitais são dedicados à internação por problemas respiratórios, mas nesse período dobrou, chegou a 12%, sobrecarregando os hospitais”, disse o sanitarista Christovam Barcellos, da Fiocruz, que coordenou o estudo.

A pesquisa leva em conta apenas os leitos operados pelos SUS, o que indica que o impacto das queimadas na saúde deve ser muito maior. “Neste momento, a pesquisa considera apenas crianças de até 10 anos, mas há ainda os idosos, adultos com problemas respiratórios e população indígena, que tem praticamente um serviço de atendimento de saúde à parte”, assinala Barcellos.

A pesquisa levou em consideração as queimadas que acontecem no que é chamado de Arco do Desmatamento, que inclui os Acre, Amapá, Amazonas, parte do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, em geral, de maio a outubro. E isso também serve de alerta para mostrar que o impacto dos resíduos de fumaça pode atingir pessoas a muitos quilômetros dos focos de incêndio. “Essa fumaça pode percorrer centenas de quilômetros. “Porto Velho não tinha nenhum foco de queimada, mas foi sobrecarregada de fuligem. O aeroporto de lá chegou a ser fechado por falta de visibilidade”, ressalta Barcellos.

O pesquisador destaca que os números servem de alerta para um melhor aproveitamento das unidades de atenção básica à saúde – boa parte dos casos de internação, segundo ele, poderia ser evitada se houvesse um melhor atendimento nos postos de saúde. “O SUS tem que ir para rua. Não pode esperar que as pessoas cheguem ao hospital, tem que ir às comunidades, fazer busca, reforçar os serviços de saúde do indígena, orientar sobre como se comportar nesses casos, fazer um primeiro socorro dentro de casa, procurar posto de saúde”, aponta. “Na Amazônia, as distâncias são muito grandes, às vezes um atendimento pode levar dias só com deslocamento”, alerta.

Os dados constam no informe técnico elaborado pelo Observatório de Clima e Saúde, projeto coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fiocruz, que contou também com cientistas da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

 

Fonte: AE/CP

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

 O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Fonte: Agência Brasil