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Estado repassa R$ 120 milhões a prefeituras e hospitais para Saúde

Repasse  foi realizado nesta quinta-feira

O Governo do Estado do RS, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizou nesta quinta-feira (31) o pagamento de R$ 120 milhões a municípios e hospitais.

Do valor total, são R$ 52 milhões destinados às prefeituras e os demais R$ 68 milhões são repassados às Santas Casas, hospitais filantrópicos e públicos. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.

O repasse feito aos municípios inclui valores para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM), entre outros.

Na área hospitalar, a SES repassa incentivos para a execução e oferta de serviços como porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em diversas especialidades, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, complementação de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

 

Por: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

Saúde do RS paga quinta parcela de dívida com municípios

A Secretaria da Saúde realizou nesta sexta-feira (25) o pagamento da quinta parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados de anos anteriores de programas municipais de Saúde Prisional, Assistência Farmacêutica Básica, Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES) e Primeira Infância Melhor (PIM).

Em maio deste ano o Governo do Estado anunciou o pagamento da dívida pendente entre 2014 e 2018, que soma R$ 162 milhões com os municípios, que serão pagos em 16 parcelas. O parcelamento inclui a dívida de R$ 54 milhões com os hospitais públicos municipais, totalizando R$ 216 milhões a serem quitados.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

IBGE bate à sua porta para saber como está a sua saúde

Pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde irá mapear o estilo de vida, incidência de doenças e as condições de saúde da população em 3 mil municípios do país

Arquivo/Agência Brasil

Até fevereiro do próximo ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) bate de porta em porta para conhecer melhor a saúde dos brasileiros. Ao todo, 1.500 pesquisadores devem visitar 108 mil domicílios em mais de 3 mil municípios do país. A ideia é levantar a ocorrência de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, e conhecer o estilo de vida dos brasileiros, como pratica regular de atividades físicas, consumo de álcool e tabaco e hábitos alimentares. Além disso, são monitoradas a realização de exames preventivos e a percepção da população sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Se você receber a visita dos agentes de pesquisa, participe, e ajude na construção de indicadores de saúde que auxiliem em melhorias nas políticas públicas de promoção da saúde e prevenção de doenças.

As visitas domiciliares começaram em agosto e os primeiros resultados estão previstos para serem divulgados em 2021. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) é realizada a cada cinco anos e está na sua segunda edição. Na primeira publicação, em 2013, foram visitados 81.767 domicílios em 1.600 municípios.

Quando baterem à sua porta, os pesquisadores do IBGE vão utilizar um dispositivo móvel no qual os dados informados serão inseridos. A entrevista dura, em média 30 minutos e é organizada em três etapas: características do domicílio nos moldes do censo demográfico; informações sobre o morador entrevistado, como doenças crônicas não transmissíveis, estilo de vida e acesso a atendimento médico; e dados dos demais moradores.

Também são coletados os dados antropométricos (peso e altura) de um dos moradores dos domicílios visitados, além da medição da circunferência da cintura e a aferição da pressão arterial para detectar a incidência de obesidade e estabelecer as medianas de peso e altura da população. Além disso, temas como vícios em cigarro e bebida alcoólica, depressão, tipo de parto, hipertensão, diabetes e colesterol alto também são investigados.

Também serão contempladas áreas como saúde dos idosos, saúde da mulher, pessoas com deficiências, saúde bucal, atendimento médico, cobertura de planos de saúde, visitas domiciliares de Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de saúde, entre outros indicadores. Neste ano, o módulo de Atenção Primária à Saúde foi ampliado com a inclusão de novos pontos de pesquisa relacionados à utilização do SUS. Estão incluídos temas como paternidade, participação masculina no pré-natal, atividade sexual e condições de trabalho.

Outro módulo novo será o das Relações e Condições de Trabalho, que segue as recomendações da OIT, com perguntas para detectar condições insalubres no ambiente de trabalho, além de problemas de saúde relacionados. A PNS continua a investigar se os moradores sofreram algum tipo de violência, em que local e quem era o agressor, com a inclusão, neste ano, da natureza dessa violência (física, sexual ou psicológica).

SIGILO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS PELA PNS É GARANTIDO POR LEI

Todas as informações coletadas pela PNS têm sua confidencialidade assegurada pela lei do sigilo da informação estatística (Lei nº5534) e só podem ser utilizadas para fins estatísticos.

Os entrevistadores estarão devidamente identificados com crachá e equipamento eletrônico para coleta dos dados (computador de mão). Para confirmar a identidade do entrevistador, o morador pode ligar gratuitamente para o telefone 0800 721 8181.

RESULTADOS DA PNS 2013

A última PNS mostrou, por exemplo, que 66,1% dos adultos com 18 anos ou mais de idade avaliaram a própria saúde como boa ou muito boa. Em relação aos hábitos alimentares, 37,3% informou consumir cinco porções diárias de frutas e hortaliças – quantidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Por outro lado, 23,4% consumiam refrigerantes pelo menos cinco dias por semana e, ainda, 21,7% reconheceram o consumo regular (cinco dias ou mais) de bolos, tortas, chocolates, balas e biscoitos doces.

No que se refere à prática de atividade física, 46% não praticavam atividade física em nível suficiente no lazer, no trabalho, nos afazeres domésticos e nos seus deslocamentos diários. O nível recomendado de exercícios físico é de, pelo menos, 150 minutos semanais de intensidade leve ou moderada ou de, pelo menos, 75 minutos de atividade física de intensidade vigorosa.

A PNS 2013 também apontou que 24% da população com 18 anos ou mais de idade ingeria bebida alcóolica pelo menos uma vez por semana e 14,5% fumavam cigarro. A obesidade acometia um em cada cinco adultos, sendo que este percentual era mais alto entre as mulheres (24,4%) do que entre os homens (16,8%).

A pesquisa também mostrou que 11,2 milhões de pessoas (ou 7,6% da população com 18 anos ou mais) foram diagnosticadas com depressão por médicos que atendem em serviços referenciados para assistência em saúde mental. Ainda entre os adultos, 21,4% eram hipertensos, 6,2% diabéticos, 12,5% apresentavam colesterol alto e 18,5% tinha problema crônico de coluna.

Esses e outros temas investigados pela PNS 2013 continuam a fazer parte da PNS 2019, permitindo avaliação de sua evolução ao longo dos últimos anos.

Fonte: Agência Saúde – M.S.

Programa de Dação de Imóveis destinará R$ 480 milhões para dívidas de saúde com municípios

Foto: Ascom Saam

O Programa de Dação de Imóveis para pagamento de dívidas do Estado com os municípios deve começar em novembro deste ano. Na primeira etapa, quitará dívidas não empenhadas na área da saúde que somam R$ 480 milhões. “O governador colocou como objetivo priorizar a saúde, por isso o programa vai contemplar primeiro a saúde, mas a ideia é ampliar depois para outras áreas”, destacou o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, na manhã desta quinta-feira (17/10), em Porto Alegre, durante a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado para tratar do tema.

O segundo encontro do GT, que é formado por representantes de quatro pastas estaduais e quatro membros da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), está previsto para a próxima semana com a presença do governador Eduardo Leite. A partir dessa reunião, deve ser definida a data de envio para a Assembléia Legislativa das alterações legislativas necessárias para implementar o programa. Assim que aprovadas, podem ocorrer o lançamento, a divulgação e o início da operação aos municípios interessados. “Se o programa tiver sucesso, só no ano de 2019 o Rio Grande do Sul encaminhará uma solução para dívidas da saúde do passado de quase R$ 1 bilhão”, reforçou Agostinho.

A reunião deu seguimento ao protocolo de intenções firmado em julho, durante a posse da nova diretoria da Famurs, em Bento Gonçalves. “A Famurs tem sido uma parceira não apenas do governo, mas do Estado do Rio Grande do Sul, e juntos, neste programa, poderemos minimizar problemas enfrentados pelos municípios gaúchos”, salientou Agostinho.

Estiveram presentes no encontro a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o presidente da Famurs, Dudu Freire, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, além de integrantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado e das secretarias de Articulação e Apoio aos Municípios, de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde e da Fazenda.

Texto: Caco da Motta/Ascom Saam

Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho

Normas foram publicadas neste terça

A modernização de três normas foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

Estão com nova redação a Norma Regulamentadora NR-3, sobre embargo e interdição; a NR-24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR-28, de fiscalização e penalidades. Com isso, chega a seis o número de normas sobre segurança e saúde dos trabalhadores nas empresas que já passaram por revisão este ano.

Modernização

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a modernização das 36 normas reguladoras em vigor na data, iniciada em fevereiro, prevê revisão de todo o conteúdo.

Conduzida pela Secretaria do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a modernização ocorre a partir de discussões na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que tem representantes do governo, de empregadores e trabalhadores. Também estão sendo levadas em conta as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Embargo e Interdição

A norma regulamentadora NR-3, anteriormente vigente, tinha cinco itens, fazendo com que seu conteúdo fosse subjetivo, na avaliação da secretaria. “A nova NR 3 estabelece diretrizes e requisitos técnicos objetivos para caracterização das situações ou condições de trabalho que levem ao embargo e interdição. Esses requisitos técnicos, que até então não eram claro, tem como objetivo auxiliar os auditores a tomarem decisões consistentes e transparentes.”

Condições de Higiene e Conforto nos locais de Trabalho

Para a secretaria, os problemas mais graves da NR-24 estavam relacionados à desatualização da norma. Publicada em 1978, ela ainda estava vigente com a mesma redação e trazia exigências que 41 anos. “Entre os itens obsoletos da regra, estavam a exigência de que as janelas dos alojamentos fossem de madeira ou de ferro; determinava o uso de lâmpadas incandescentes, obrigava a instalação de um banheiro masculino e um feminino para qualquer tipo e tamanho de empreendimento e previa a possibilidade de aplicar mais de 40 multas apenas em um banheiro.”

Pela nova NR-24, estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares com até 10 trabalhadores podem ter apenas um banheiro individual de uso comum entre os sexos, desde que garantida a privacidade. Também de acordo com as mudanças, todas as instalações previstas, como sanitários, vestiários e locais para refeições, por exemplo, deverão ser dimensionadas com base no número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente.

Fiscalização e penalidades

Com a modernização da NR-28, que estabelece as linhas de fiscalização, caiu para 4 mil o número de possibilidades de multa para todo o setor produtivo. Como é para toda a economia, uma mesma empresa não está submetida a todas essas linhas de fiscalização. Exemplo: a construção civil tem 600 itens aplicáveis, enquanto 534 são do setor de mineração.

Com a revisão das outras 30 NRs, o número terá uma redução ainda maior.

A norma antiga previa aproximadamente 6,8 mil possibilidades de multas. Na nova NR-28, ocorreu um processo de racionalização dessas possibilidades de multas. Tópicos que tratavam do mesmo assunto foram unificados, sem prejuízo aos trabalhadores ou à ação da auditoria fiscal, informou a secretaria.

Fonte/Foto: Agência Brasil

Crissiumal: Inspeção de Saúde para os Jovens Alistados será realizada na quinta-feira, 26 de setembro

 

A Junta de Serviço Militar de Crissiumal lembra a todos os jovens, da classe 2.001, que realizaram o alistamento militar este ano, que a Inspeção de Saúde e os testes de seleção serão realizados na quinta-feira, dia 26 de setembro.

A Inspeção terá início às 07h , na sede da AFPM (Associação dos Funcionários Públicos Municipais), próximo ao Parque de Obras.

Os jovens deverão comparecer no horário, munidos com a documentação necessária para a inspeção, a qual foi requisitada anteriormente, e o CAM – Certificado de Alistamento Militar.

Qualquer dúvida, os jovens poderão comparecer a 24ª Junta de Serviço Militar ou entrar em contato pelo telefone 3524-1200.

Por: Andréia Cristina Queiroz

ANS: planos de saúde de 10 operadoras estão suspensos a partir desta sexta

A medida mantém a garantia de atendimento aos clientes dos planos

A partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes, durante o segundo trimestre. De acordo com a ANS, a medida é resultado do Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora a qualidade do serviço prestado pelo setor e atua na proteção dos beneficiários.

Somados, os 51 planos atendem a 278,6 mil beneficiários, que terão mantida a garantia à assistência regular.

Segundo a Agência, o programa avalia as operadoras tomando por base as queixas feitas pelos beneficiários nos canais de atendimento da ANS. “O objetivo do programa é estimular as empresas a garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de acordo com o que foi contratado”.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, disse que a suspensão evita que esses planos sejam comercializados ou recebam novos clientes até que comprovem melhoria do atendimento prestado. “As reclamações que são consideradas nesse monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura. É uma medida importante para proteger quem já está no plano, além de obrigar a operadora a qualificar a assistência prestada”.

Paralelamente à suspensão, a Agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras. Eles haviam sido suspensos em ciclos anteriores, mas melhoraram os resultados do monitoramento e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir de hoje.

Lista dos planos suspensos

Veja aqui a lista dos planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa pela ANS.

Fonte: Agência Brasil

Saúde libera R$ 31,9 mi para promover alimentação saudável

Recursos são para custeio dos serviços em 1.259 municípios do país, além de aquisição de equipamentos para ações de alimentação e nutrição

O Ministério da Saúde liberou R$ 31,9 milhões para incentivar ações de alimentação e nutrição nos serviços de Atenção Primária. Deste total, são R$ 24,6 milhões para custeio dos serviços em 1.259 municípios do país, alcançando a cerca de 158 milhões de pessoas, além de R$ 7,3 milhões para compra de equipamentos. Os recursos são destinados às ações de promoção da alimentação saudável e prevenção de doenças como sobrepeso, obesidade, desnutrição e anemia, além de qualificar equipes de profissionais que atuam na área. As portarias que autorizam a liberação desses recursos foram publicadas neste mês no Diário Oficial da União.

Os recursos repassados para custeio dos serviços às secretarias estaduais e municipais de saúde são definidos pelo porte populacional. De acordo com o Programa de financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN), cidades entre 30 e 49,9 mil habitantes recebem o valor de R$ 12 mil; entre 50 e 99,9 mil recebem o total de R$ 13 mil; já cidades entre 100 mil e 149,9 mil habitantes recebem R$ 16 mil. Os municípios com população acima de 150 mil habitantes recebem valores proporcionais, com variação de R$ 20 a R$ 100 mil.

“É na Atenção Primária que o cidadão consegue ter atendimento multiprofissional, com um olhar particular às suas necessidades, trabalhando desde a prevenção de agravos nutricionais relacionados à deficiência de micronutrientes, como anemia e hipovitaminose A, até doenças crônicas, como obesidade, hipertensão e diabetes por meio de ações que envolvam a vigilância alimentar e nutricional, a alimentação adequada e o incentivo à prática de exercícios físicos”, avalia Eduardo Augusto Fernandes Nilson, Coordenador-Geral substituto de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.

Estruturação dos serviços

Para a compra de equipamentos voltados à vigilância alimentar e nutricional, o Ministério da Saúde liberou R$ 7,3 milhões. O recurso permite que Unidades de Saúde da Família de 123 municípios adquiram equipamentos para avaliação das medidas físicas dos pacientes, desde balança pediátrica até pinça para medir com precisão absoluta (paquímetro). A iniciativa permite que os municípios adquiram esses equipamentos antropométricos para a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional local.

Alimentação Saudável

Manter uma alimentação saudável, acompanhada da prática regular de atividades físicas evita doenças que muitas vezes podem até levar ao óbito. O consumo excessivo de sal, por exemplo, pode provocar hipertensão arterial que, por sua vez, contribui como fator de risco para mais de 40% das doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais. Também está associado ao câncer gástrico, pedras nos rins e osteoporose. O consumo exagerado de açúcar também apresenta malefícios, como o risco aumentado para o desenvolvimento de doenças como o diabetes.

“Melhorar as condições alimentares, nutricionais e de vida das pessoas é primordial para deter a prevalência da obesidade no país”, explica Eduardo Augusto Fernandes Nilson.

Dados da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, apontam o aumento de 67,8% nos últimos treze anos da obesidade no Brasil, saindo de 11,8% em 2006 para 19,8% em 2018.

Para aumentar o hábito da prática de atividades físicas e reduzir as doenças relacionadas ao sedentarismo entre os brasileiros, o Ministério da Saúde, lançou em 2011, o Programa Academia da Saúde. Atualmente, existem 4.838 polos habilitados e 1.475 funcionando em 1.100 municípios. Entre janeiro e junho deste ano, o Ministério da Saúde já repassou R$ 24,2 milhões para custeio dessas unidades.

O mesmo estudo aponta ainda mudança significativa nos hábitos alimentares dos brasileiros. Em 2018, aumentou em 15,5% o consumo recomendado de frutas e hortaliças pela Organização Mundial da Saúde (cinco porções diárias pelo menos cinco vezes na semana) na comparação com 2008. O Guia Alimentar para a População Brasileira, lançado pelo Ministério da Saúde, é o principal orientador de escolhas alimentares mais adequadas e saudáveis pela população, baseado principalmente no consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. As informações também são úteis para a prevenção e controle de doenças específicas, como a obesidade, a hipertensão e o diabetes.

Também para incentivar uma alimentação adequada e saudável, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados. O acordo segue o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos.

Fonte: Agência Saúde

 

Estado paga nova parcela da dívida com municípios na Saúde

A Secretaria da Saúde realizou na última terça-feira (20), o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse refere-se aos incentivos estaduais destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais.

O anúncio do pagamento foi feito pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, durante reunião com o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS), Diego Espíndola, e secretários de saúde de municípios da Região Sul do Estado.

Para Arita, o pagamento é “uma demonstração do compromisso firmado com o Cosems e com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), reconhecendo a dívida herdada de outros anos, que soma R$ 162 milhões com os municípios, que serão pagos em 16 parcelas”. O parcelamento inclui a dívida de R$ 54 milhões com os hospitais públicos municipais, totalizando R$ 216 milhões a serem quitados.

Os recursos destinados ao PIES devem ser utilizados na Atenção Básica e Saúde da Família, para despesas de custeio e investimento, como pagamento de salários e gratificações de profissionais, ampliação dos serviços, equipamentos e veículos, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, entre outros.

O presidente do Cosems-RS agradeceu o anúncio da secretária e elogiou o governador Eduardo Leite por estar cumprindo o compromisso honrado com os municípios. “O municipalismo agradece.” Diego explicou que a área do PIES, priorizada neste pagamento, é a mais próxima do usuário. “Os repasses dão um fôlego a gestão dos municípios permitindo melhorar o atendimento à população”, afirmou Diego.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

ESF’s estarão fechados nesta quarta-feira, para capacitação dos profissionais de saúde

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Crissiumal comunica que na próxima quarta-feira, dia 21 de agosto, todas as unidades de saúde estarão fechadas, por motivo de capacitação da equipe de saúde (Planificação da Atenção Básica).

Para tanto, pede-se a compreensão da população e para que, somente, dirijam-se ao Hospital de Caridade os pacientes com urgências médicas, caso contrário, o paciente deverá procurar o seu ESF na quinta-feira (22), ou agendar sua consulta.

Por: SMS

Rádio Metrópole