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Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

Ministro Paulo Guedes reforçou medidas econômicas para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos

De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

 

*Agência Brasil

Saúde distribui 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente

Produto garante a proteção contra 5 doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria haemophilus influenzae tipo b

Divulgação

O Ministério da Saúde distribui a partir desta quinta-feira (9) um total de 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente para os estados. Após recebimento pelo Estado, o produto passa a ser encaminhado aos municípios. Entre junho e dezembro, a oferta esteve irregular devido a problemas com o fornecedor. Ela garante a proteção contra 5 doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria haemophilus influenzae tipo b (responsável por infecções no nariz e garganta).

O Brasil compra a vacina via Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), pois não existe laboratório produtor no país. Em julho de 2019, lotes do laboratório pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foram reprovados no teste de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Em agosto, o Ministério da Saúde solicitou reposição do produto, mas, naquele momento, não havia disponibilidade imediata no mundo.

O esquema vacinal prevê três doses da vacina: aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. A pasta orienta que os municípios devem regularizar a caderneta de vacinação das crianças assim que os estoques estiverem regularizados.

 

*Agência Saúde

Estado quita 7ª parcela da dívida com municípios na Saúde e paga outros R$ 19,4 milhões a hospitais

Pagamento foi realizado nesta segunda

A Secretaria da Saúde (SES) realizou, nesta segunda-feira (30), o pagamento da sétima parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados de anos anteriores com as prefeituras, relativos a programas municipais da Atenção Básica e manutenção de hospitais públicos municipais.

Em maio deste ano o Governo do Estado anunciou o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas. Com o pagamento iniciado em junho, já foram quitados R$ 94,5 milhões. “O Estado está absolutamente em dia”, ressalta a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Entre os programas municipais que recebem o incentivo do Estado estão áreas como a Estratégia de Saúde da Família e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Pagamento em dia para hospitais

Também nesta segunda-feira (30), a Secretaria da Saúde (SES) realizou o pagamento de R$ 19,4 milhões a hospitais pela produção do mês de novembro referente a procedimentos de média e alta complexidade (Teto MAC) prestados em serviços contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

Município de Nova Candelária investe em mais uma van para a Secretaria de Saúde

Este foi o 6° veículo adquirido e destinado à saúde

Na sexta-feira, 06 de dezembro, foi entregue ao Município de Nova Candelária um novo veículo destinado à Secretaria de Saúde.

Visando oferecer mais comodidade, conforto e aumentar a qualidade dos atendimentos oferecidos pela Unidade Básica de Saúde do município aos cidadãos, foi adquirida uma van executiva, 2019, com capacidade para 09 passageiros e motorista.

O veículo foi adquirido por meio de recursos próprios do Município, visando manter a qualidade da frota da Secretaria de Saúde e proporcionando a locomoção segura e confortável dos pacientes que necessitam atendimentos regionais.

Este foi o 6º veículo adquirido pela Administração Municipal e destinado à Saúde desde 2017, duas SpaceFox, uma Saveiro, uma Van Sprinter, uma Ambulância e a última, uma Van Executiva.

Por: Assessoria de Imprensa

Saúde mantém atendimentos sem prejuízo à população

A Secretaria da Saúde (SES) vem garantindo o atendimento à população gaúcha, apesar da paralisação de 10% dos servidores, conforme levantamento atualizado na sexta-feira (6). “A gestão estadual vem fazendo o gerenciamento da crise em todas as áreas, principalmente nas mais sensíveis”, afirma a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

Responsável pelo fornecimento de sangue e outros componentes para 40 hospitais de Porto Alegre, Região Metropolitana e Litoral Norte, o Hemocentro do Estado não registra falta de sangue. Para garantir o fluxo das doações, foi limitado em 60 o número de doadores/dia pela coordenadora do Hemocentro, Maristela Teixeira. E, em caso de alguma necessidade emergencial, há a possibilidade de busca de sangue em outros hemocentros no Estado.

No Ambulatório de Dermatologia Sanitária (ADS), que atende diversas especialidades, o funcionamento é normal. O ADS trabalha com hanseníase, HIV/Aids, DST, psicologia, serviço social, nutrição, enfermagem, laboratório, micologia, farmácia, fisioterapia, dermatologia e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) para Aids.

Todos os pacientes são atendidos no CTA, com prioridade para as emergências (casos de testes de HIV em pessoas com suspeita de exposição). Pacientes com o vírus e que já estão em tratamento também são atendidos, e a entrega de medicamentos da Aids seguem em ritmo normal. Os casos de teste básico que não são de urgência podem ser feitos na Unidades Básicas de Saúde da Capital e no CTA Santa Marta.

No Hospital Sanatório Partenon, todos os serviços seguem funcionando sem prejuízo nem transtornos à população, inclusive com novas internações, informa o diretor do Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais (DCHE), Tailor Massuco. “Não há descontinuidade no atendimento dos pacientes.”

Também no Hospital Psiquiátrico São Pedro o atendimento é normal, com ingresso de novos pacientes através da Central de Regulação Estadual. Tanto na Central de Regulação, que cuida das internações hospitalares, quanto no Samu, que recebe mais de 1 milhão de chamados por ano, não há registro de servidor paralisado. Os dois serviços essenciais seguem com 100% de sua capacidade de funcionamento.

*Secretaria da Saúde RS

 

Secretaria de Saúde de Boa Vista do Buricá irá realizar 4º mutirão de cirurgias eletivas beneficiando 45 pacientes

 

Foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 26 de novembro, a assinatura do contrato de prestação de serviço entre a Associação Hospitalar Boa Vista e a Administração Municipal de Boa Vista do Buricá para realização do 4º mutirão de cirurgias eletivas. O investimento de 27.750 mil reais é oriundo de economias da Câmara de Vereadores no ano de 2019.

Durante a assinatura, a Secretária Municipal de Saúde Tarcila Veit enfatizou a importância destes repasses que tornaram possível zerar praticamente toda a fila de espera por cirurgias de baixa e média complexidade.

A Diretora da Associação Hospitalar Boa Vista, Rejane Griebler reforçou a importância da parceria entre o hospital, Prefeitura e Câmara de Vereadores. “Essa parceria vem de encontro ao hospital para movimentar as finanças, levando saúde para toda a comunidade através do bem-estar”.

Também estiveram presentes, o Prefeito Municipal Vilmar Horbach e o Presidente do Poder Legislativo Agenor de Moura que reforçaram o compromisso do poder público e poder legislativo com os investimentos na saúde da população. Até o mês de outubro, a Prefeitura já investiu mais de 1 milhão e 300 mil reais a mais do mínimo estipulado, o que representa 23,36% do orçamento, sendo que a que a obrigação é de 15%.

 

Por: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de BVB

Saúde destina mais de R$ 36,6 milhões para atendimento odontológico no SUS

O recurso é destinado à aquisição de cadeiras odontológicas e outros equipamentos para ampliar o atendimento das equipes de Saúde Bucal. Cerca de 7 milhões de pessoas serão beneficiadas

Foto: Pixabay

A população de 841 municípios será beneficiada com R$ 36,6 milhões que o Ministério da Saúde acaba de liberar para a compra de cadeiras odontológicas e outros equipamentos utilizados no atendimento odontológico, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados aos municípios que implantaram, entre 2009 a junho de 2019, novas equipes de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Os novos equipamentos irão ampliar e melhorar o trabalho de 2.068 equipes e o atendimento de cerca de 7 milhões de pessoas.

A liberação do recurso foi publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).

“A compra dos equipamentos odontológicos reforça o atendimento integral à população nos municípios e dá suporte às equipes de Saúde Bucal, que atendem nas Unidades de Saúde da Família. Hoje, mais de 90% dos municípios brasileiros têm, ao menos, uma das principais linhas de ação da Política Nacional de Saúde Bucal”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.

Atualmente, são 27.283 equipes de Saúde Bucal presentes em 5.029 municípios brasileiros. Compostas por cirurgião dentista e técnico ou auxiliar em saúde bucal, as equipes atendem, em média, 3.450 pessoas. Cada grupo de profissionais é responsável por um território que, em geral, concentra de 3 mil a 4 mil pessoas.

Saúde Bucal no SUS

Quem precisa de atendimento bucal deve buscar uma Unidade de Saúde da Família mais próxima da sua residência. A partir da avaliação inicial do dentista, o paciente pode ser encaminhado à atenção especializada, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Essas unidades realizam serviços de diagnóstico, periodontia especializada, cirurgia oral, atendimento a portadores de necessidades especiais, entre outros. Hoje existem 1.158 CEO em todo o país, destes 579 possuem adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Há ainda, no SUS, 2.469 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que realizam o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível ou prótese coronária e fixa/adesivas.

 

*Ministério da Saúde/Agência Saúde

Estado repassa R$ 120 milhões a prefeituras e hospitais para Saúde

Repasse  foi realizado nesta quinta-feira

O Governo do Estado do RS, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizou nesta quinta-feira (31) o pagamento de R$ 120 milhões a municípios e hospitais.

Do valor total, são R$ 52 milhões destinados às prefeituras e os demais R$ 68 milhões são repassados às Santas Casas, hospitais filantrópicos e públicos. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.

O repasse feito aos municípios inclui valores para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM), entre outros.

Na área hospitalar, a SES repassa incentivos para a execução e oferta de serviços como porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em diversas especialidades, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, complementação de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

 

Por: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

Saúde do RS paga quinta parcela de dívida com municípios

A Secretaria da Saúde realizou nesta sexta-feira (25) o pagamento da quinta parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados de anos anteriores de programas municipais de Saúde Prisional, Assistência Farmacêutica Básica, Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES) e Primeira Infância Melhor (PIM).

Em maio deste ano o Governo do Estado anunciou o pagamento da dívida pendente entre 2014 e 2018, que soma R$ 162 milhões com os municípios, que serão pagos em 16 parcelas. O parcelamento inclui a dívida de R$ 54 milhões com os hospitais públicos municipais, totalizando R$ 216 milhões a serem quitados.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

IBGE bate à sua porta para saber como está a sua saúde

Pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde irá mapear o estilo de vida, incidência de doenças e as condições de saúde da população em 3 mil municípios do país

Arquivo/Agência Brasil

Até fevereiro do próximo ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) bate de porta em porta para conhecer melhor a saúde dos brasileiros. Ao todo, 1.500 pesquisadores devem visitar 108 mil domicílios em mais de 3 mil municípios do país. A ideia é levantar a ocorrência de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, e conhecer o estilo de vida dos brasileiros, como pratica regular de atividades físicas, consumo de álcool e tabaco e hábitos alimentares. Além disso, são monitoradas a realização de exames preventivos e a percepção da população sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Se você receber a visita dos agentes de pesquisa, participe, e ajude na construção de indicadores de saúde que auxiliem em melhorias nas políticas públicas de promoção da saúde e prevenção de doenças.

As visitas domiciliares começaram em agosto e os primeiros resultados estão previstos para serem divulgados em 2021. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) é realizada a cada cinco anos e está na sua segunda edição. Na primeira publicação, em 2013, foram visitados 81.767 domicílios em 1.600 municípios.

Quando baterem à sua porta, os pesquisadores do IBGE vão utilizar um dispositivo móvel no qual os dados informados serão inseridos. A entrevista dura, em média 30 minutos e é organizada em três etapas: características do domicílio nos moldes do censo demográfico; informações sobre o morador entrevistado, como doenças crônicas não transmissíveis, estilo de vida e acesso a atendimento médico; e dados dos demais moradores.

Também são coletados os dados antropométricos (peso e altura) de um dos moradores dos domicílios visitados, além da medição da circunferência da cintura e a aferição da pressão arterial para detectar a incidência de obesidade e estabelecer as medianas de peso e altura da população. Além disso, temas como vícios em cigarro e bebida alcoólica, depressão, tipo de parto, hipertensão, diabetes e colesterol alto também são investigados.

Também serão contempladas áreas como saúde dos idosos, saúde da mulher, pessoas com deficiências, saúde bucal, atendimento médico, cobertura de planos de saúde, visitas domiciliares de Equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de saúde, entre outros indicadores. Neste ano, o módulo de Atenção Primária à Saúde foi ampliado com a inclusão de novos pontos de pesquisa relacionados à utilização do SUS. Estão incluídos temas como paternidade, participação masculina no pré-natal, atividade sexual e condições de trabalho.

Outro módulo novo será o das Relações e Condições de Trabalho, que segue as recomendações da OIT, com perguntas para detectar condições insalubres no ambiente de trabalho, além de problemas de saúde relacionados. A PNS continua a investigar se os moradores sofreram algum tipo de violência, em que local e quem era o agressor, com a inclusão, neste ano, da natureza dessa violência (física, sexual ou psicológica).

SIGILO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS PELA PNS É GARANTIDO POR LEI

Todas as informações coletadas pela PNS têm sua confidencialidade assegurada pela lei do sigilo da informação estatística (Lei nº5534) e só podem ser utilizadas para fins estatísticos.

Os entrevistadores estarão devidamente identificados com crachá e equipamento eletrônico para coleta dos dados (computador de mão). Para confirmar a identidade do entrevistador, o morador pode ligar gratuitamente para o telefone 0800 721 8181.

RESULTADOS DA PNS 2013

A última PNS mostrou, por exemplo, que 66,1% dos adultos com 18 anos ou mais de idade avaliaram a própria saúde como boa ou muito boa. Em relação aos hábitos alimentares, 37,3% informou consumir cinco porções diárias de frutas e hortaliças – quantidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Por outro lado, 23,4% consumiam refrigerantes pelo menos cinco dias por semana e, ainda, 21,7% reconheceram o consumo regular (cinco dias ou mais) de bolos, tortas, chocolates, balas e biscoitos doces.

No que se refere à prática de atividade física, 46% não praticavam atividade física em nível suficiente no lazer, no trabalho, nos afazeres domésticos e nos seus deslocamentos diários. O nível recomendado de exercícios físico é de, pelo menos, 150 minutos semanais de intensidade leve ou moderada ou de, pelo menos, 75 minutos de atividade física de intensidade vigorosa.

A PNS 2013 também apontou que 24% da população com 18 anos ou mais de idade ingeria bebida alcóolica pelo menos uma vez por semana e 14,5% fumavam cigarro. A obesidade acometia um em cada cinco adultos, sendo que este percentual era mais alto entre as mulheres (24,4%) do que entre os homens (16,8%).

A pesquisa também mostrou que 11,2 milhões de pessoas (ou 7,6% da população com 18 anos ou mais) foram diagnosticadas com depressão por médicos que atendem em serviços referenciados para assistência em saúde mental. Ainda entre os adultos, 21,4% eram hipertensos, 6,2% diabéticos, 12,5% apresentavam colesterol alto e 18,5% tinha problema crônico de coluna.

Esses e outros temas investigados pela PNS 2013 continuam a fazer parte da PNS 2019, permitindo avaliação de sua evolução ao longo dos últimos anos.

Fonte: Agência Saúde – M.S.