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MPF em Santo Ângelo vai investigar suposto valor abusivo de passaportes

Órgão quer identificar razões de discrepância entre custo de produção e valor da taxa de emissão do documento

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público em Santo Ângelo para apurar suspeitas de cobranças abusivas na taxa de emissão de passaportes pela Polícia Federal. Os procuradores também dizem suspeitar de desvio de finalidade na destinação do valor arrecadado.

A Casa da Moeda do Brasil, responsável pela manufatura dos passaportes, comunicou ao MPF que os custos para confecção do documento, incluindo valores unitários para a prestação de serviço de fabricação, personalização e fornecimento de passaportes, atingem hoje, cerca de R$ 74. Já a taxa cobrada pela PF para a concessão do passaporte é de R$ 257,25.

No entendimento do MPF, é necessário identificar as razões pelas quais existe essa discrepância entre o custo para produção e o valor da taxa de emissão. No entendimento do órgão, como se trata de modalidade de tributo vinculado a uma atuação estatal específica, não se pode admitir que o valor arrecadado sirva para aparelhar e financiar atividades gerais e essenciais do Estado, custeadas pelos impostos pagos pela população.

 

Ricardo Pont/ Rádio Guaíba

 

Governo federal deve investir R$ 88 milhões nos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo

Os dois aeródromos receberão obras de melhorias e ampliação

Divulgação

Lideranças de Passo Fundo, no Planalto Médio, e de Santo Ângelo, região das Missões, comemoram a garantia, por parte do governo federal, através do Ministério de Infraestrutura, da liberação de R$ 88 milhões a serem aplicados nos aeroportos Lauro Kortz e Sepé Tiaraju, respectivamente. Os dois aeroportos receberão obras de melhorias e ampliação, pleito reivindicado há vários anos.

Em cada aeródromo serão aplicados R$ 44 milhões. Em Passo Fundo, está prevista a construção de um novo terminal de passageiros e de um novo pátio para estacionamento das aeronaves. Também consta no projeto a recuperação da atual pista de pousos e decolagens. As melhorias integram o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS) – desenvolvido pela Secretaria de Logística e Transportes através do Departamento Aeroportuário (DAP).

No caso do aeroporto de Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo, o termo de compromisso visando a realização das obras ainda está em elaboração. A estimativa é que a licitação seja aberta até o início de 2020.

O projeto prevê obras do novo terminal de passageiros e na construção do prédio das equipes de combate a incêndio, além da ampliação e pavimentação da área onde as aeronaves realizam as manobras. A Prefeitura de Santo Ângelo anunciou que está em tratativas para desapropriar uma área de 11 hectares, que irá garantir espaço para as aeronaves realizarem as manobras.

A garantia de recursos para os dois aeroportos foi anunciada pelo secretário de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, Juvir Costella, após encontro em Brasília, na quarta-feira, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

“Sabemos da importância dessas obras para ampliar a aviação regional no Rio Grande do Sul, por isso estamos dando a garantia de que o montante será liberado com essa finalidade”, disse o ministro durante encontro que teve a presença de outras lideranças gaúchas.

Costella destacou os avanços que as obras trarão para a infraestrutura de transportes do Rio Grande do Sul. “Os investimentos na área da aviação civil vai fortalecer os diversos modais e estamos proporcionando para a população alternativas para encurtar distâncias e favorecer a atração de investimentos ao Estado”, afirmou.

Divulgação

Fonte: CP

Operação Policial realiza prisões apreendendo arma, celulares e drogas em Santo Ângelo

 

Foto: PC Divulgação

A Polícia Civil, através da Equipe de Investigação da DP de Santo Ângelo, após seis meses de Investigação, deflagrou na manhã desta terça (24) a Operação Sistema, cumprindo 07 Mandados de Prisão Preventiva e 07 Mandados de Busca e Apreensão no Bairro Sagrada Família.

Dois indivíduos já estavam presos e seguiam comandando o tráfico de dentro do Presídio Regional de Santo Ângelo, e duas mulheres foram presas em flagrante durante a investigação, os outros três, portanto, foram presos no dia de hoje.

Foram apreendidos 52 porções de maconha pesando 114,80g, 02 porções de cocaína pesando 273g, 01 pistola de calibre 9mm com numeração raspada e de fabricação turca, junto com 02 carregadores municiados com 36 cartuchos, 02 balanças de precisão, celulares, anotações do tráfico e material para embalar as drogas, resultando na prisão em flagrante do casal D.F. de 30 anos, e G.F.S.M. de 35 anos; S.S.S. de 20 anos e V.S.G. de 18 anos, todos pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico de drogas, e o último ainda pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e munição de uso restrito.

Após as formalidades legais, todos serão encaminhados ao Presídio Regional de Santo Ângelo. Cumpre referir que a ação policial desenvolvida no dia de ontem, que resultou na prisão em flagrante de um casal no Bairro Tesch, e apreendidos 02 tijolos de maconha e outros objetos, faz parte desta Operação Policial, somando, assim, um total de 13 presos até a presente data.

Na manhã de hoje participaram 02 delegados de polícia e 32 policiais civis da DP, DPCA, DPRI de Santo Ângelo, e das delegacias de polícia de Entre-Ijuís e Giruá.

Fonte: Polícia Civil

Polícia Civil prende mulher de 65 anos por tráfico de drogas, em Santo Ângelo

 

No final da tarde da segunda (22), a Polícia Civil, através da Equipe de Investigação da Delegacia de Polícia de Santo Ângelo, cumpriu um Mandado de Busca e Apreensão em uma moradia no Bairro Sagrada Família, em Santo Ângelo, onde foi apreendido 1,450kg de maconha, resultando na prisão em flagrante de uma mulher de iniciais R.S.D., de 65 anos, pelo crime de tráfico de drogas.

Após as formalidades legais, será encaminhada ao Presídio Regional de Santo Ângelo.

 

Fonte/Foto: Polícia Civil

Confirmada morte de homem por gripe A em Santo Ângelo

A 12ª Coordenadoria Regional de Saúde confirmou, nesta terça-feira, 18, a morte de um homem por gripe A (H1n1) em Santo Ângelo.

O coordenador de Saúde, Iury Sommer Zabolotsky, disse que recebeu, por volta das 17h30min, o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (Lacen).

A vítima de 55 anos ao apresentar os primeiros sintomas consultou na UPA. Depois, no dia 10 de junho, acabou internada no Hospital Santo Ângelo. No dia 11 foi feita a coleta de amostra, enviada ao Lacen de Porto Alegre. O quadro da doença se agravou e o homem de 55 anos morreu no último domingo, 16.

CASOS SUSPEITOS

No mês de maio havia duas crianças suspeitas de gripe A. Os resultados do Lacen porém foram negativos.

Fonte: 12ª Coordenadoria Regional de Saúde

Projeto em Santo Ângelo busca inserir mulheres no mercado de trabalho

Iniciativa identificou demanda em atendimentos de casos envolvendo violência doméstica

Foto: Felipe Dorneles

Uma iniciativa desenvolvida pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMM) de Santo Ângelo, nas Missões, prevê ampliar as possibilidades de emprego e renda para o público feminino da cidade. O objetivo do projeto “Mulheres na construção civil: construindo autonomia” é introduzir e capacitar em uma área com mão de obra deficitária e levar qualidade nos processos dos serviços, como acabamentos.

A diretora da CMM, Simone Lunkes, justifica que a demanda foi identificada na Coordenadora em atendimentos a mulheres que sofrem violência doméstica e problemas financeiros e que não têm qualificação para se inserir no mercado. Somente nos primeiros cinco meses do ano, a CMM fez 116 atendimentos psicológicos, 13 jurídicos e 39 vistas domiciliares e acompanha mais de 200 medidas protetivas.

Conforme a coordenadora, a escolha pela construção civil deve-se por ser um setor com demanda sempre em ascensão, além de ser carente de um olhar detalhista. As atividades serão custeadas por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil. Nos próximos dias, deve ser divulgado o edital para as interessadas em participar do curso, sendo que um dos critérios é ter acima de 18 anos. Haverá, inicialmente, 40 vagas, para 200 horas teóricas mais atividades práticas. Estão previstas parcerias com construtoras e universidades.

Maria Francisca Pinto Lenz, 49, atua há 11 anos na construção civil e indica a atividade para outras mulheres, por ser uma área com demanda e boa rentabilidade. Ela realiza junto com o marido reformas residenciais. “Toda a parte de acabamentos e colocação de revestimentos é de minha responsabilidade”, destaca. A trabalhadora conta que produzia roupas de couro, porém a demanda sazonal a fez migrar para a construção. O secretário da Indústria e Comércio de Santo Ângelo, João Baptista Santos da Silva, revela que nos primeiros meses deste ano o município teve um saldo positivo de 294 admissões. Ele estima, porém, que 8% da mão de obra disponível na cidade esteja desempregada e avalia que é um percentual baixo quando comparado a outros municípios em nível estadual e nacional.

Fonte: CP

Rádio Metrópole

 

Incêndio consome residência e deixa duas parcialmente queimadas em Santo Ângelo

Fotos: Repórter Cabreira (Rádio Sepé Tiaraju)

Um incêndio nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), foi registrado na Rua F do bairro Rogowski, zona oeste da cidade.
De acordo com a guarnição do corpo de Bombeiros de Santo Ângelo, uma residência acabou sendo consumida e duas nas laterais parcialmente.
Os moradores acabaram auxiliando com baldes d’agua uma vez que no local passa um riacho. Ninguém ficou ferido.

Fonte: Rádio Cidade SA

Adolescente é presa em flagrante por tráfico de drogas em Santo Ângelo

A Brigada Militar de Santo Ângelo, na segunda-feira (08), em patrulhamento na área central recebeu informação referente a um ponto de tráfico de drogas no Bairro Meller.
Em averiguação abordou um mototaxista o qual tinha como passageira uma adolescente de 17 anos.
Com a jovem foi localizado um invólucro de substância semelhante a maconha com aproximadamente 70 gr e R$ 2.018 reais em nota diversas de pequeno valor, e na residência a qual foi franqueada entrada por J. O. R., de 29 anos, foi localizado 04 tijolos de maconha embalados totalizando 320 gr da substância, uma balança de precisão, um rádio transmissor, 6 relógios, sendo quatro reconhecido por o proprietário da relojoaria que foi assaltada na semana passada.
Diante dos fatos foi dada voz de prisão e conduzidas à DP onde a autoridade policial determinou o Auto de Prisão em Flagrante.

Fonte: Rádio Cidade SA

Cidade registra queda de granizo no Noroeste do RS

O granizo foi registrado em Santo Ângelo

Foto reprodução de vídeo: Mário Maciel

Nuvens carregadas acompanhadas por trovões marcaram o início da tarde desta quarta-feira (06), na Capital das Missões seguidos de chuva e granizo.

De acordo com registro feito pelo  internauta Mário Maciel o maior volume de granizo foi registrado na zona oeste da cidade, atingindo residências localizadas à beira da ERS-344. Não há registro de pessoas feridas.

 

Fonte: Rádio Cidade SA

Motorista de caminhão bitrem morre em acidente no Noroeste do RS

Um acidente de trânsito na ERS 344 ás 22h desta quinta-feira (07), na altura do KM 84, município de Santo Ângelo deixou uma pessoa morta.

De acordo com as autoridades de segurança pública uma saída de pista com colisão contra uma árvore de um caminhão Bitrem, e posterior tombamento acabou por vitimar o condutor do veículo entrando em óbito no local do acidente.

O veículo estava carregado com óleo vegetal, sendo o mesmo de propriedade da empresa Rodoma de Guarani das Missões.

O motorista ainda não foi identificado. Uma equipe da Polícia Rodoviária de Santo Ângelo e Bombeiros estão no local.

 

 

 

Fonte/Foto: Rádio Cidade SA