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Força-Tarefa Desmanche alcança marca de 7 mil toneladas de material irregular recolhido

Em 88 edições, a operação interditou 132 estabelecimentos, cujo material apreendido foi encaminhado à reciclagem

Os roubos e furtos de veículos, duas grandes preocupações dos gaúchos, estão em queda constante, conforme os indicadores de violência no Estado. Em apoio à repressão destes crimes, a Força-Tarefa Desmanche superou em outubro a marca de mais de 7 mil toneladas de sucata automotiva retiradas do comércio irregular e encaminhadas à reciclagem. Atuando desde 2016, a operação já interditou 132 estabelecimentos, prendeu mais de 70 pessoas e visitou 50 municípios do Rio Grande do Sul.

Nesta quarta-feira (06), para celebrar esses resultados, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou evento em Sapucaia do Sul, no Pátio da Sucata, na Gerdau, empresa parceira no recolhimento de material irregular. Na ocasião, foi realizada uma trituração de parte do material apreendido e, também, foram entregues às entidades que compõem a força-tarefa placas em alusão ao acumulado em apreensões, que superou 7 mil toneladas após a 88ª edição da Desmanche, realizada em outubro, em Rio Grande.

Recursos repassados ao Estado

Além de tirar de circulação peças que não têm procedência identificada, a força-tarefa já aplicou mais de R$ 800 mil em multas por atuação irregular, crime ambiental, receptação e roubo de energia, entre outros delitos. Como as multas são pagas apenas após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recursos – apenas cerca de R$ 6 mil desse total já está nos cofres do Estado. Os valores das multas vão para o Fundo Especial da Segurança Pública (FESP), com o objetivo de reforçar e reequipar as forças de segurança – um exemplo é a entrega de 134 viaturas à Brigada Militar na última semana, das quais 93 foram adquiridas pela SSP com recursos do FESP.

As mais de 7 mil toneladas de sucata automotiva foram vendidas à Gerdau, parceira do Estado na Operação Desmanche, e renderam R$ 885 mil. Parte deste valor foi destinado ao FESP, outra parte ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), também com o objetivo de reforçar a instituição, ampliando o combate ao crime e garantindo a reversão do material irregular em retorno ao cidadão como investimento.

O aço reciclado é reutilizado para a produção de automóveis, compondo itens da estrutura básica dos veículos, como a barra de direção e outras peças essenciais para a segurança do condutor. A sucata ainda é aproveitada em usinas eólicas, quem geram energia renovável. Parte do material apreendido também segue, depois de reprocessado, para a construção civil e o agronegócio. As 7 mil toneladas de peças recolhidas viraram vergalhões de aço, cercas, pregos e parafusos empregados na construção de estruturas urbanas. No meio rural, a sucata é destinada à fabricação de peças de maquinário agrícola, como tratores.

Impacto nos indicadores de criminalidade

O impacto nos indicadores de criminalidade já é visível. Em 2015, antes da Operação Desmanche, o Estado registrou 38,6 mil furtos e roubos de veículos. No ano seguinte, com a implantação da Força-Tarefa, houve retração de 4% (37,1 mil) nesses tipos de crimes, que desde então seguem em queda. Em 2017, a diminuição foi de 6% (34,8 mil) em relação ao ano anterior, e em 2018, de 12% (30,5 mil). No acumulado dos três primeiros anos de Operação, a baixa nos índices em todo o Estado chegou a 21%.

Na Capital, a queda no primeiro ano de atuação da Operação Desmanche foi a mais expressiva. Em 2015, roubos e furtos de veículos chegaram a 13,6 mil em Porto Alegre. Em 2016, a retração foi de 14% (11,7 mil). Um ano depois, houve baixa de 2% (11,5 mil) e, nos 12 meses seguintes, de 3% (11,1 mil). No acumulado do período, a queda soma 18%.

Nos 50 municípios que receberam edições da Operação Desmanche, até o momento, os indicadores de furto e roubo de veículos vêm apresentando constante retração. Entre janeiro e setembro de 2016, após 21 Operações Desmanche, esse tipo de crime caiu 2%, em relação ao mesmo período do ano anterior, nos municípios já visitados. Em 2017, a queda foi mais expressiva, furto e roubo de veículos somados reduziram 6%. Em 2018, na mesma comparação, a subtração foi de 9%. Com cerca de três anos e meio de operação, esses crimes já diminuíram 23% entre janeiro e setembro deste ano, frente igual intervalo do ano anterior. Se contabilizarmos apenas os municípios já visitados, esse percentual representa quase 4,5 mil veículos que deixaram de ser subtraídos dos proprietários, ante aos números de 2018.

Histórico da Operação e atualização das estratégias

A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a recepção de veículos roubados. Desde então, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran. Esses estabelecimentos devem cumprir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda em sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem.

A partir da nova legislação, a Operação Desmanche foi criada para integrar a atuação dos órgãos estaduais e aprimorar o combate à receptação e ao desmonte de veículos roubados, impedindo que estabelecimentos irregulares ou que vendam peças sem origem identificada continuem em funcionamento.

Além das vistorias a partir de estudos e denúncias, a força-tarefa ganhou novo foco com o lançamento do programa RS Seguro. Desde a primeira Operação Integrada Metropolitana, realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre (GGIM-POA), a Desmanches participa atuando na vistoria de estabelecimentos credenciados. O objetivo é agir pedagogicamente, orientando comerciantes sobre a importância de adquirir peças com procedência comprovada e coibir outras irregularidades.

A Operação Desmanche visitou, até o momento, 50 municípios do Estado: Aceguá, Almirante Tamandaré do Sul, Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Camaquã, Candelária, Canela, Canoas, Capão da Canoa, Capão do Leão, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Curumim, Eldorado do Sul, Erechim, Estância Velha, Esteio, Estrela, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Montenegro, Nova Bassano, Nova Prata, Novo Hamburgo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Pelotas, Portão, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, Sarandi, Soledade, Tapejara, Taquari, Terra de Areia, Torres, Vera Cruz e Viamão.

Ampliação dos CDVs no Estado

As operações contra os desmanches irregulares no Estado ainda resultaram na redução dos índices de furto e roubo de veículos (leia mais abaixo). Outro ponto observado é o aumento da procura por regularização dos estabelecimentos da área automotiva. O Detran aponta que, desde a sanção da Lei dos Desmanches, em 2015, o número de Centros de Desmanche Veicular (CDVs) regularizados dobrou no Estado. Atualmente, existem 394 CDVs em 127 municípios, e outros 124 estabelecimentos estão em processo de regularização.

Para se adequar às normas, o comércio precisa manter controle de documentação junto ao Detran, bem como cadastrar cada item disponível e fazer avaliação regular de segurança e funcionamento adequado das peças. O estabelecimento também precisa estar de acordo com a legislação ambiental, com piso de concreto nos ambientes de montagem e desmontagem de peças, para impedir poluição do solo.

Exemplo para fora

A união das forças de segurança do Estado, além de possibilitar o encerramento das atividades de mais de 130 comércios irregulares, é inspiração para outros Estados. Representantes de Goiás e de Santa Catarina já visitaram o RS para conhecer a estrutura da força-tarefa e buscar orientação para replicar o modelo, adaptando à realidade de seus territórios. Após conhecer a expertise gaúcha, autoridades goianas e catarinenses estão buscando junto aos Poderes de seus Estados a elaboração de leis e a aplicação de medidas necessárias para colocar em prática por lá o modelo da Operação Desmanche daqui.

Fonte: Secretaria da Segurança Pública

Plantio do milho avança no RS

 

 

Foto: José Schafer

O plantio de milho no Rio Grande do Sul atinge 72% da área de 771.578 hectares estimados para a safra 2019-2020, 1% superior à safra anterior. A produção estimada é de 5.948.712 toneladas, cuja produtividade deverá alcançar 7.710 quilos por hectare. De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado pela Emater/RS-Ascar nesta quinta-feira (24/10), o plantio do milho acontece entre o início de agosto e o final de janeiro, conforme zoneamento agroclimático para a cultura.

Na região da Emater/RS-Ascar de Santa Rosa, as lavouras de milho implantadas apresentam desenvolvimento inicial, pois as chuvas ocorridas na semana passada, aliadas às temperaturas mais amenas à noite, têm favorecido o desenvolvimento vegetativo. O retorno da umidade também assegurou condições técnicas necessárias às operações de controle de invasoras e de realização de adubação em cobertura. Assim, a cultura vem respondendo de forma positiva à alta evapotranspiração observada na semana. As primeiras lavouras implantadas já se encontram no início da fase de florescimento.

Na soja, o plantio está previsto para até 31 de dezembro. A área estimada para esta safra é de 5.956.504 hectares, 1,93% superior à anterior. A expectativa de produção é de 19.746.793 toneladas, e a de produtividade é de 3.315 quilos por hectare. O plantio no Estado continua pelas regionais da Emater/RS-Ascar de Ijuí, Santa Rosa e Soledade, e está em início de implantação nas de Erechim, Pelotas e Bagé.

As primeiras áreas cultivadas com soja na região de Ijuí estão na fase de germinação e em início do desenvolvimento vegetativo. As demais áreas da região estão sendo preparadas para o plantio, e os produtores aguardam melhores condições de umidade do solo. Nas áreas onde há cultura de trigo, os produtores aguardam a colheita para introduzir a soja. Já na região de Soledade, os produtores intensificam o preparo das áreas e preveem o início da semeadura ainda em outubro. Com o período chuvoso da semana, os produtores aproveitam para regulagem de semeadoras e ajustes de máquinas; o plantio deverá se concentrar nas próximas semanas.

No arroz, levantamento realizado pela Emater/RS-Ascar indica que serão plantados 961.377 hectares no Estado, com redução de área de 2,03% em relação à safra anterior. A produção estimada é de 7.510.872 toneladas, um acréscimo de 4,71%. A produtividade média inicial estimada é de 7.813 quilos por hectare. A maior parte (83%) das lavouras de arroz no Estado localiza-se em áreas das regiões de Bagé, Porto Alegre e Pelotas.

Para safra 2019-2020, a área de produção de feijão no RS foi estimada em 36.027 hectares, reduzindo em 1,74% em relação à área da safra anterior. A produção estimada para o feijão de primeira safra é de 62.672 toneladas, acrescendo 8,3% em relação à safra 2018-2019. A produtividade média inicial está prevista em 1.740 quilos por hectare. Na regional de Frederico Westphalen, a cultura está 100% implantada e as lavouras estão em germinação e em início do desenvolvimento vegetativo. Os produtores vêm realizando os tratos culturais recomendados para esta fase, que consiste no controle das invasoras e adubação nitrogenada. De modo geral, as lavouras têm apresentado bom stand de plantas.

CULTURAS DE INVERNO

Enquanto segue o plantio das culturas de verão, as de inverno são colhidas. Do trigo, por exemplo, já foram colhidas 16% das lavouras, estando 1% em floração, 25% em enchimento de grãos e 58% estão em maturação (característica que se configura entre a maturação fisiológica e o ponto de colheita). Nesta safra, a área estimada pela Emater/RS-Ascar para o cultivo do trigo é de 739,4 mil hectares, que corresponde a 37% da área brasileira de plantio com o grão.

Na canola, nos 32,7 mil hectares plantados segue a expectativa de rendimento médio de 1.258 quilos por hectare. No período, a cultura atingiu 23% na fase de enchimento de grãos, 35% em fase de maturação e 42% das lavouras já foram colhidas.

A área cultivada com cevada no RS avança no ciclo de desenvolvimento. As fases predominantes são enchimento de grãos e maturação.

No RS, a área estimada com plantio de aveia branca para grão é de 299,9 mil hectares, correspondendo a 78,8% da área estimada pela Conab para o Brasil. No Estado, predomina as fases de enchimento do grão e maturação. As áreas colhidas estão sendo preparadas para sucessão com a soja.

OLERÍCOLAS E FRUTÍCOLAS

Cebola – Na região Nordeste, as lavouras estão em formação de bulbos. Seguem atividades de adubação de cobertura e tratamentos fitossanitários. A previsão é que a colheita inicie na primeira quinzena de novembro. Já na região Serrana, iniciou a colheita das áreas implantadas com variedades superprecoces. Em breve, a produção será direcionada ao mercado, tendo em vista que o abastecimento do varejo é feito por bulbos vindos do centro do país. Iniciou a bulbificação da Crioula, principal variedade, que é de ciclo tardio. A cultura se mantém com bom aspecto geral, bom desenvolvimento e boa sanidade.

Citros – A safra da bergamota encerrou no Alto Uruguai e no Vale do Caí, principal região produtora de citros do Estado, está praticamente encerrada. Entre as bergamotas, ainda resta colher 2% da Montenegrina, cultivar com a maior área de pomares no RS e que também é comercializada para outros estados do Brasil. Entre as laranjas, ainda resta colher 10% da cultivar Valência, 10% da Céu tardia e 5% da umbigo Monte Parnaso. Também está em colheita a lima ácida Taiti, o limãozinho verde, que não tem um período definido de colheita, já que floresce e produz em diversos períodos do ano.

CRIAÇÕES

Nas diversas regiões do Estado, os bovinos de corte apresentam um bom estado físico e sanitário. Continua o período de nascimento dos terneiros, durante o qual se destacam os cuidados pré e pós-parto com as matrizes e os cuidados com os terneiros recém-nascidos. No manejo pós-parto, a manutenção de boas condições nutricionais para as matrizes é essencial para garantir uma boa taxa de repetição de crias. A aquisição, o melhoramento e o preparo de touros também são estratégicos para a boa produção de terneiros. Neste mês, intensificou-se a realização de remates e expofeiras de bovinos das diversas categorias que compõem os rebanhos. Intensifica-se também o abate de animais que ocupavam as áreas com pastagens cultivadas de inverno, sucedidas por lavouras com culturas anuais de verão, como soja e arroz.

Os rebanhos leiteiros no RS apresentam bom estado físico e sanitário e boa produção leiteira. O rebrote e o crescimento das pastagens nativas e pastagens cultivadas de verão, especialmente as perenes, têm suprido as necessidades alimentares e nutricionais das vacas, compensando a defasagem das pastagens de inverno, já em final de ciclo. Onde as pastagens de verão e o campo nativo não apresentam produção suficiente de massa verde, os criadores recorrem à suplementação alimentar à base de silagem e concentrados proteicos, para evitar a queda de produção leiteira.

A adequação às instruções normativas (INs) 76 e 77 segue sendo motivo de preocupação dos produtores de leite, que devem manter o produto dentro dos parâmetros exigidos de Contagem Bacteriana Total (CBT) e Contagem de Células Somáticas (CCS). Em função dos parâmetros das normativas, pequenos produtores sinalizam a possibilidade de abandonar a atividade, em diversas localidades do Estado. Na regional da Emater/RS-Ascar de Pelotas, em Pedras Altas, uma associação de produtores de leite local adquiriu novos resfriadores para viabilizar a adequação dos produtores às normativas.

A partir do início de novembro, os produtores que excederem os limites de CBT nas três últimas médias geométricas trimestrais terão coleta de leite suspensa pela indústria. Em não havendo nova orientação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a determinação implicará que cerca de 10% dos produtores de leite sejam impedidos de comercializar o leite na indústria.

 

Por: Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar

 

Reparo de rodovias do RS custaria R$ 4,89 bilhões; valor é o segundo maior do Brasil

Estimativa consta em pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira (22)

O custo para manutenção e reparo de 8,9 mil quilômetros de rodovias gaúchas é de R$ 4,89 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT). É o segundo valor mais alto do país, atrás somente de Minas Gerais, onde seriam necessários R$ 6,67 bilhões.

A estimativa de investimento para recuperação da malha rodoviária consta na mais recente pesquisa da CNT, divulgada nesta terça-feira (22). Anualmente, a entidade analisa e classifica as condições das estradas em todo o país. Para reparar as rodovias brasileiras, o aporte necessário seria de R$ 38,6 bilhões.

O valor bilionário reflete as más condições das estradas gaúchas. Segundo o estudo, um em cada 10 pontos críticos de rodovias do país fica no Rio Grande do Sul – são 78 trechos no Estado, dos 797 espalhados pelo Brasil. Somente Maranhão(231) e Ceará (106) concentram mais pontos críticos do que o Rio Grande do Sul.

Por causa da deficiência nas estradas, o custo operacional do transporte no Estado aumentou 29%, conforme a CNT. Até setembro, foram investidos R$ 573,09 milhões dos R$ 685,35 milhões autorizados pelo governo federal para infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Sul.

Apesar do panorama negativo, a malha rodoviária gaúcha tem condições semelhantes à média nacional. Tanto no país quanto no Rio Grande do Sul, 59% das vias são consideradas regulares, ruins ou péssimas, enquanto 41% são avaliadas como boas ou ótimas.

Raio-X no Brasil

  • 59% da malha rodoviária é considerada regular, ruim ou péssima.
  • 41% da malha rodoviária é considerada boa ou ótima.
  • O pavimento tem problemas em 52,4% da extensão avaliada e condições satisfatórias em 47,6%. Em 0,9%, está totalmente destruído.
  • A sinalização é considerada regular, ruim ou péssima em 48,1% da extensão avaliada. 51,9% têm condições ótima ou boa.
  • Existem 797 pontos críticos nas rodovias do país.
  • As más condições das estradas aumentam em 28,5% o custo operacional do transporte no país.
  • Até setembro, foram investidos R$ 4,78 bilhões (77,1%) dos R$ 6,2 bilhões autorizados pelo governo federal para infraestrutura rodoviária.
  • Os acidentes causaram um custo de R$ 9,73 bilhões no país em 2018.
  • A má qualidade das rodovias gera um consumo desnecessário de 931,8 milhões de litros de diesel, gerando um custo de R$ 3,3 bilhões aos transportadores.

Raio-X no Rio Grande do Sul

  • 59,4% da malha rodoviária é considerada regular, ruim ou péssima.
  • 40,6% da malha rodoviária é considerada boa ou ótima.
  • O pavimento tem problemas em 49,1% da extensão avaliada e condições satisfatórias em 50,9%. Em 0,6%, está totalmente destruído.
  • A sinalização é considerada regular, ruim ou péssima em 52,5% da extensão avaliada. 47,5% têm condições ótima ou boa.
  • Existem 78 pontos críticos nas rodovias do Estado.
  • As más condições das estradas aumentam em 29% o custo operacional do transporte no Estado.
  • Até setembro, foram investidos R$ 573,09 milhões (83,6%) dos R$ 685,35 milhões autorizados pelo governo federal para infraestrutura rodoviária.
  • Os acidentes causaram um custo de R$ 581,83 milhões no Estado em 2018.
  • A má qualidade das rodovias gera um consumo desnecessário de 71,1 milhões de litros de diesel, gerando um custo de R$ 251,94 milhões aos transportadores.

 

Fonte/Foto: ZH

Número de mortes por gripe no RS sobe para 63, aponta relatório da Secretaria da Saúde

Casos foram registrados em Três Passos, Hulha Negra, Caxias do Sul, São Sepé, Santa Maria e Porto Alegre

Foto: saASAS

Mesmo com o fim do inverno, o Rio Grande do Sul registrou mais sete mortes por gripe A. Em relatório divulgado pela Secretaria da Saúde na quinta (17), 63 pessoas morreram este ano em consequência do vírus Influenza.

As vítimas foram uma criança entre um e quatro anos e seis adultos com mais de 40 anos. Os novos casos de óbitos foram registrados em Três Passos, Hulha Negra, Caxias do Sul, São Sepé, Santa Maria e Porto Alegre.

As mortes ocorreram em Porto Alegre (16), Canoas (8), Nova Santa Rita (1), São Francisco de Paula (1), São Leopoldo (1), Sapiranga (1), Três Coroas (2), Barra do Ribeiro (1), Guaíba (1), Viamão (1), Capão do Leão (1), Rio Grande (1), São Lourenço do Sul (1), Garibaldi (1), Gramado (1), Pinhal da Serra (1), Não-me-Toque (1), Passo Fundo (2), Carazinho (1), Bagé (1), Caçapava do Sul (1), Alegrete (1), São Gabriel (1), Santo Ângelo (2), São Luiz Gonzaga (1), Giruá (1), Santa Rosa (1), Panambi (1), Três Cachoeiras (1), Torres (2), Tramandaí (1), Três Passos (2), Caxias do Sul (1), São Sepé (1), Santa Maria (1), Hulha Negra (1) e Vale do Sol (1).

 

Leis que restringem uso e comércio de fogos de artifício são aprovadas pela Assembleia Legislativa do RS

Somente pessoas jurídicas poderão adquirir fogos, que também ficam proibidos em menos de 500 metros de distância de hospitais, escolas, parques ou praças. Artefatos ruidosos, que causem estampidos, também terão uso restringido.

Foto: Prefeitura de Torres/Divulgação

A Assembleia Legislativa (AL-RS) aprovou, ontem (15), dois projetos de lei que restringem a comercialização e o uso de fogos de artifício no estado. O PL 19/2015 e a PL 21/2019, aguardam, agora, a sanção do governador Eduardo Leite.

De acordo com a nova legislação, a compra e a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos devem ser realizadas exclusivamente por pessoas jurídicas devidamente registradas no cadastro de contribuintes do ICMS estadual. Além disso, os espetáculos ou shows pirotécnicos devem ser realizados por empresas ou técnicos capacitados com registro junto ao órgão fiscalizador e autorizados pelo órgão ambiental municipal

Também ficam proibidos o uso ou a queima de fogos de artifício a menos de 500 metros de distância de hospitais, escolas, parques ou praças. Além disso, devem ser respeitadas as normas relativas à poluição sonora urbana.

Na justificativa da proposição do projeto, o deputado Gabriel Souza (MDB) sustendou a necessidade de “preservar a saúde, a integridade física e a segurança de pessoas e animais, bem como o meio ambiente”. Segundo ele, a proposta não afeta “a promoção de eventos temáticos e comemorativos, tais como réveillons, festas e shows”.

O deputado Mateus Wesp (PSDB), um dos únicos votos contrários ao projeto, defendeu na tribuna que a lei transfere a responsabilidade da fiscalização ao Estado e não, como ele entende, a cada indivíduo.

“Será que teremos servidores capazes de fazer a fiscalização para, chegando no local, perceber, quem sabe, que o barulho não é de um fogo de artifício, mas de uma motocicleta?”, questiona.

Também foi aprovado o projeto da deputada Luciana Genro (PSOL), que proíbe a soltura de fogos de efeito sonoro ruidoso em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. O descumprimento acarretará uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil conforme a quantidade de fogos utilizados e a hipótese de reincidência em um período inferior a 30 dias.

Uma emenda aprovada, de autoria do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), estipulou o limite para volume dos fogos em 100 decibéis.

“A cem metros, 100 decibéis é o barulho de um carro de som”, justificou, em plenário.

Luciana Genro foi contrária à emenda. “Ela dificulta a fiscalização e o cumprimento da lei, mas caberá ao Poder Executivo tornar viável esta fiscalização”, diz.

Na justificativa, a deputada cita que a proibição vai “evitar o grande mal-estar causado pelos ruídos em bebês, crianças e idosos, com atenção especial às crianças autistas e aos idosos com mal de Alzheimer”. Ela acrescenta como possíveis afetados animais como cães, gatos e aves que, segundo sua justificativa, “também são submetidos a níveis altíssimos de estresse em decorrência dos estouros”.

A proposição da deputada foi aprovada com 28 votos a favor e 15 contra.

Fonte: G1 RS

Um em cada 10 municípios do RS não tem arrecadação para manter legislativos e depende de repasses

Análise do TCU mostra ainda que 67% das cidades não captam nem 10% das receitas com IPTU, ISS e ITBI

Cinquenta e quatro municípios gaúchos não conseguem gerar receitas próprias nem sequer para pagar as despesas das suas Câmaras de Vereadores. A dificuldade em arrecadar recursos locais fica evidente em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base nas prestações de contas das 497 prefeituras.

A análise revela que dois terços das cidades (334, o equivalente a 67%) não captam nem 10% das suas receitas por meio de tributos como impostos Predial Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviço (ISS) e Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras taxas.

Professor do curso de Administração Pública e coordenador do grupo de pesquisa em gestão municipal da UFRGS, Diogo Demarco explica que, com esse índice, não seria suficiente pagar a folha do funcionalismo e oferecer serviços públicos de níveis básicos. Isso torna as prefeituras quase totalmente dependentes de repasses do governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Estado, por meio de cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Tamanho amplia dificuldades

Todos os 54 municípios em que as receitas tributárias próprias não conseguem bancar nem os gastos de seus legislativos têm menos de 10 mil habitantes. A população, em média, é de 2,7 mil pessoas.

Na avaliação do coordenador do grupo de pesquisa em gestão municipal da UFRGS Diogo Demarco, alguns fatores explicam esse fenômeno: atividade econômica baixa, essencialmente ligada à agricultura, número pequeno de imóveis — que gera pouca arrecadação por IPTU —, falta de estrutura tributária mínima para que, com servidores de formação específica, possam recolher os tributos, e desgaste político natural que a cobrança e o reajuste de impostos causam junto à população.

— A criação de municípios pequenos e com pouca base econômica precisa ser melhor pensada. Não pode ser decisão de meia dúzia de munícipes ou de lideranças políticas locais —diz Demarco.

Até dezembro de 1987, o Rio Grande do Sul tinha 273 municípios. De 1988 até 2001, foram criados 224, segundo dados da extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE).

Confira os 54 municípios que não conseguem pagar despesas do legislativo

  1. ALTO ALEGRE
  2. AMARAL FERRADOR
  3. ARROIO DO PADRE
  4. BARÃO DO TRIUNFO
  5. BARRA DO GUARITA
  6. BENJAMIN CONSTANT DO SUL
  7. BOA VISTA DAS MISSÕES
  8. BOM PROGRESSO
  9. BRAGA
  10. CARLOS GOMES
  11. CERRO GRANDE
  12. CHUVISCA
  13. CRISTAL DO SUL
  14. DEZESSEIS DE NOVEMBRO
  15. DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES
  16. DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
  17. ENGENHO VELHO
  18. GRAMADO DOS LOUREIROS
  19. GRAMADO XAVIER
  20. HERVEIRAS
  21. IBARAMA
  22. INHACORÁ
  23. ITATI
  24. JACUIZINHO
  25. LAGOA BONITA DO SUL
  26. LAJEADO DO BUGRE
  27. MAMPITUBA
  28. MATO QUEIMADO
  29. MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
  30. MORMAÇO
  31. NOVO TIRADENTES
  32. NOVO XINGU
  33. PINHAL DA SERRA
  34. PONTÃO
  35. QUATRO IRMÃOS
  36. RIO DOS ÍNDIOS
  37. ROLADOR
  38. SANTA CECÍLIA DO SUL
  39. SANTA MARGARIDA DO SUL
  40. SANTO ANTÔNIO DO PALMA
  41. SANTO EXPEDITO DO SUL
  42. SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
  43. SÃO PEDRO DAS MISSÕES
  44. SÃO VALÉRIO DO SUL
  45. SENADOR SALGADO FILHO
  46. TABAÍ
  47. TRÊS FORQUILHAS
  48. TUNAS
  49. TUPANCI DO SUL
  50. UBIRETAMA
  51. UNIÃO DA SERRA
  52. UNISTALDA
  53. VANINI
  54. VISTA ALEGRE

 

Fonte: Gaúcha ZH

Dois novos casos de sarampo são confirmados no RS

Dois novos casos de sarampo foram confirmados nesta semana pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), totalizando 15 diagnósticos da doença no Rio Grande do Sul em 2019. Os novos casos foram registrados em Ijuí, no noroeste do Estado, e em Gravataí, na Região Metropolitana.

Segundo informações da Secretaria Estadual da Saúde, o morador de Ijuí havia viajado ao Paraguai e a mulher de Gravataí é mãe de um bebê que já havia tido a doença confirmada na semana passada. Do total de casos confirmados no Rio Grande do Sul, a maioria é residente em Porto Alegre, com oito diagnósticos. Houve registros também em Cachoeirinha e Dois Irmãos, além de Ijuí e Gravataí.

Atualmente, há 32 casos suspeitos de contaminação por sarampo sendo investigados no Estado. Em todo o Brasil, já são 5,4 mil casos registrados este ano, mais de 95% no Estado de São Paulo.

Como a vacina é o método mais eficaz de prevenir a doença, uma campanha nacional de atualização das vacinas para crianças de seis meses até cinco anos de idade começou esta semana e segue até o dia 25 de outubro. No sábado da próxima semana, dia 19, ocorrerá o Dia D de vacinação contra o sarampo, com a abertura extraordinária dos postos de saúde. A recomendação da Secretaria Estadual de Saúde é para que os cidadãos busquem informações em suas cidades sobre a disponibilidade de vacinas.

O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. Qualquer indivíduo que apresentar febre e manchas no corpo acompanhadas de tosse, coriza ou conjuntivite deve procurar os serviços de saúde, principalmente aqueles que estiveram nos 30 dias anteriores em viagem a locais com circulação do vírus. Casos suspeitos devem ser informados imediatamente às Secretarias Municipais de Saúde ou para o Disque Vigilância, pelo telefone 150.

Situação epidemiológica do sarampo no RS

  • Casos notificados: 381
  • Casos descartados: 334 (87,7%)
  • Casos confirmados: 15 (3,9%)
  • Em investigação: 32 (8,4%)

Casos por Faixa Etária

  • Menor de 1 ano: 3 casos (20%)
  • Entre 15 e 19 anos: 5 casos (33,3%)
  • Entre 20 e 29 anos: 4 casos (26,6%)
  • Entre 30 e 39 anos: 2 casos (13,3%)
  • Maior de 50 anos: 1 caso (6,6%)

Casos por município de residência

  • Porto Alegre: 8 casos
  • Gravataí: 3 casos
  • Cachoeirinha: 2 casos
  • Dois Irmãos: 1 caso
  • Ijuí: 1 caso

 

Fonte: ZH

Governo do RS paga nesta quinta-feira mais uma parcela dos salários de agosto

Já a folha de setembro começará a ser quitada no dia 15 de outubro

O governo do Estado paga nesta quinta-feira (10) mais uma parcela dos salários de agosto do funcionalismo. Serão depositados R$ 3,4 mil por matrícula, ampliando a quitação para 89% dos servidores — quem recebe até R$ 3,6 mil já havia recebido.

Conforme a previsão do governo, a folha de agosto será totalmente quitada na sexta-feira (11).

Já os salários relativos a setembro começarão a ser pagos no dia 15 de outubro, quando serão quitados os vencimentos de quem ganha até R$ 2,5 mil líquidos. Esse grupo representa 54% dos contracheques.

Após esse crédito, a Secretaria da Fazenda inicia o pagamento dos salários por parcelas. O primeiro depósito será de R$ 1 mil no dia 16 de outubro e o segundo, de R$ 3.350, no dia 12 de novembro. O pagamento de todos os salários de setembro ocorrerá apenas no dia 13 de novembro.

*ZH

Servidores do Judiciário decidem manter greve no RS

Cerca de 1,5 mil pessoas protestaram na Praça da Matriz por proposta de reajuste do TJ-RS

Em assembleia na Praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre, trabalhadores do Judiciário gaúcho decidiram, nesta terça-feira, manter greve por tempo indeterminado. A paralisação completou duas semanas com um panelaço, pela manhã, em frente ao Tribunal de Justiça. A assembleia geral contou, segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus RS), com centenas de trabalhadores. Cerca de 1,5 mil pessoas se manifestaram na Praça da Matriz, incluindo servidores do Ministério Público Estadual. Os manifestantes se reuniram em frente ao prédio do MP, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, e seguiram em caminhada até a Assembleia Legislativa.

O Sindjus RS espera que a mobilização pressione a administração do Tribunal de Justiça a apresentar alguma resposta sobre a pauta de reivindicações da categoria. A entidade relata que mais de 80% das comarcas aderiram à paralisação, embora o TJ assegure que não há registro de anormalidade na prestação de serviços à população. Mais uma assembleia ocorre, na terça que vem, às 13h30min, também na Praça da Matriz.

Na pauta dos Sindjus, a construção de um plano de carreira para os servidores do 1º grau, e a não extinção de cargos de oficiais escreventes, o que pode ocorrer caso o PL 93/2017 seja aprovado na Assembleia Legislativa. Além disso, os servidores pedem reajuste dos salários, congelados há cinco anos, do auxílio-alimentação e do valor ressarcido aos oficiais de justiça por despesas de condução.

Os servidores do Judiciário e do Ministério Público também temem o deferimento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s), movidas pelos governos anteriores, que questionaram reposições salariais de 8,13% (gestão de Sartori) e 8,69% (gestão de Rigotto). Se julgadas procedentes, elas poderão ocasionar perda de até 21% na remuneração dos trabalhadores.

Camila Diesel / Rádio Guaíba

RS registra 56 mortes por gripe em 2019, aponta Secretaria da Saúde

Do total, 43 foram por Influenza A (H1N1), 10 por Influenza A (H3N2), uma por Influenza A não subtipado e duas por Influenza B

O Rio Grande do Sul registrou 56 mortes por gripe em 2019, conforme indicou o último boletim divulgado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), da Secretaria Estadual de Saúde. O levantamento leva em consideração os casos que ocorreram até o o último sábado (28).

O último levantamento divulgado, no dia 11 de setembro, pela secretaria,informava 50 mortes por gripe.

Das 56 mortes, 43 foram por Influenza A (H1N1), 10 por Influenza A (H3N2), uma por Influenza A não subtipado e duas por Influenza B.

As mortes ocorreram em Canoas (8), Nova Santa Rita (1), São Francisco de Paula (1), São Leopoldo (1), Sapiranga (1), Três Coroas (2), Barra do Ribeiro (1), Guaíba (1), Porto Alegre (14), Viamão (1), Capão do Leão (2), Rio Grande (1), São Lourenço do Sul (1), Garibaldi (1), Gramado (1), Pinhal da Serra (1), Não-me-Toque (1), Passo Fundo (2), Carazinho (1), Bagé (1), Caçapava do Sul (1), Alegrete (1), São Gabriel (1), Santo Ângelo (2), São Luiz Gonzaga (1), Giruá (1), Santa Rosa (1), Panambi (1), Três cachoeiras (1), Torres (1), Tramandaí (1) e Três Passos (1).

O número de mortes em 2019, comparado com o mesmo período de 2018, mostra que houve uma redução. Foram 97 no ano passado contra 56 neste ano.

A Secretaria da Saúde alerta para que, aos primeiros sintomas da gripe, como febre, dor de garganta e dores nas articulações, musculares ou de cabeça, as pessoas procurem atendimento médico. O antiviral Oseltamivir, de nome comercial Tamiflu, está disponível gratuitamente em todo o estado, mas o paciente deve apresentar a prescrição médica.

 

G1 RS