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IPVA 2020: nesta semana vencem finais de placa 3 e 4

Nesta segunda-feira (6/4) é a data limite para placas com final 3; e na quarta-feira (8/4), com final 4

O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) está na etapa de quitação do tributo de acordo com o final da placa do veículo.

Nesta semana, vencem mais duas placas: na segunda-feira (6/4), é a data limite para placas com final 3; e na quarta-feira (8/4), as placas com final 4.

O vencimento dos números seguintes ocorre sempre a cada dois dias úteis ao longo do mês de abril (conforme tabela abaixo).

Pagamento

Neste período de restrição de deslocamentos, a Receita Estadual reforça a opção de pagamento on-line pelo Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil (neste último, somente para clientes).

Quem não tiver acesso a home banking (pelo computador ou aplicativo no celular) precisa realizar o pagamento nos bancos citados ou também nas lotéricas da Caixa.

Para fazer o pagamento, é preciso ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e o Renavam do veículo.

A consulta do valor a ser pago e multas e pendências podem ser acessados no site específico sobre o imposto – www.ipva.rs.gov.br –, ou no aplicativo para dispositivos móveis – IPVA RS –, disponível na App Store e na Google Play.

Descontos do Bom Motorista e Bom Cidadão

Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser cumulativos. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão redução de Bom Motorista de 15% no valor do tributo.

Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.

O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas.

Atraso de pagamento

O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5%.

Dúvidas

Para questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito, o contato deve ser feito diretamente com o Detran e CRVA. Outras eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por meio do canal Dúvidas Frequentes ou pelo Plantão Fiscal Virtual, ferramenta on-line disponível no site da Receita Estadual.

Para IPVA de exercícios anteriores (inscritos em dívida ativa) os pagamentos devem ser realizados direta e exclusivamente no Banrisul, Banco do Brasil (somente para correntistas) e Banco Sicredi.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom

Corsan adota medidas para minimizar impactos da pandemia no Estado

Alinhada às ações do governo do Estado, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tomou uma série de medidas para reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul. Entre as ações, estão a suspensão do corte do abastecimento por 60 dias, a isenção do pagamento aos clientes de baixa renda que têm tarifa social por 90 dias e a suspensão da leitura por 15 dias.

AS MEDIDAS

Suspensão do corte

O corte do abastecimento por falta de pagamento está suspenso por 60 dias, contados a partir de 23 de março. Essa medida não isenta a cobrança de juros e multa por atraso no pagamento, além do envio de aviso de débito, e mantém a atuação dos órgãos de restrição ao crédito aos inadimplentes. A segunda via da fatura pode ser acessada no App Corsan e na Central de Serviços no site corsan.com.br.

Isenção da tarifa social

A isenção aos clientes de baixa renda que têm tarifa social por 90 dias é válida para os usuários que já contam com esse benefício do desconto social, conforme consta do cadastro da Corsan. A isenção ocorrerá nos meses de competência de abril, maio e junho.

Suspensão da leitura

O serviço de leitura está suspenso por 15 dias, contados a partir de 23 de março. Neste período, as faturas serão cobradas pela média dos últimos 12 meses e enviadas pelos Correios. Na próxima leitura, o sistema realizará, automaticamente, o ajuste do consumo. Em caso de não recebimento da fatura, a segunda via pode ser acessada no App Corsan e na Central de Serviços no site.

Atendimento ao cliente

O atendimento presencial está suspenso temporariamente nas Unidades de Saneamento. Informações sobre essas medidas podem ser obtidas pelo Atendimento online (chat) 24 horas, Fale Conosco ou pelo telefone 0800-646-6444. Os clientes devem utilizar os canais de relacionamento digitais da Corsan para registrar a sua solicitação de serviços. Por meio do App e da Central de Serviços no site, é possível consultar a situação do abastecimento, informar sobre falta de água e vazamentos, cadastrar fatura por e-mail e acessar a segunda via, entre outros serviços.

*Governo do RS/Secom

Governo prorroga suspensão de aulas em todas as instituições de ensino até o fim de abril

Imagem Ilustrativa/Pixabay

O Governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão ao vivo pela internet, na tarde desta terça-feira (31/3), a prorrogação da suspensão das aulas em escolas da rede estadual, em universidades e em instituições de ensino públicas e privadas. Interrompidas gradativamente desde 19 de março, as aulas seguirão suspensas até 30 de abril. A determinação será publicada nesta quarta-feira (1°/4) no Diário Oficial do Estado.

“Não vemos, neste momento, a possibilidade de, durante o mês de abril, regredirmos as regras de restrição de contato. Assim, com essa nova orientação, as famílias podem se organizar”, disse o governador.

Embora na maioria dos casos não desenvolvam a doença com gravidade, jovens e crianças são considerados transmissores do coronavírus.

Inicialmente, as aulas da rede pública estadual haviam sido suspensas até o dia 2 de abril, de acordo com o Decreto 55.118. Universidades e instituições de ensino haviam definido, também, datas para o retorno, mas, agora, com o novo decreto, todas as aulas em todas as instituições de ensino no Estado ficam suspensas.

Para evitar que os alunos da rede estadual sejam prejudicados, foi implementada a metodologia das aulas programadas, envolvendo diversos recursos pedagógicos e tecnológicos os quais as escolas dispõem, incluindo plataformas digitais e aplicativos variados.

As atividades desenvolvidas por meio das aulas programadas estão disponibilizadas de modo que todos tenham acesso, seja por mensagens de WhatsApp ou Facebook, compartilhamento de arquivos de áudio e vídeo, por e-mail, por salas virtuais ou até mesmo pela entrega de materiais didáticos nas áreas rurais do Estado.

Neste período, professores da rede participam do módulo 2 do curso on-line sobre a elaboração do Currículo Referência da Rede Estadual de Ensino do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, contando com a participação direta de mais de 42 mil docentes.

 

*Governo do Estado/ Secom

Estado paga salários de até R$ 1,5 mil nesta terça-feira

Devido à queda de arrecadação prevista para o próximo mês, folha será quitada integralmente até 30 de abril

Isadora Neumann / Agencia RBS

O governo gaúcho confirmou que o salário do funcionalismo começará a ser pago nesta terça-feira (31), mas somente para quem ganha até R$ 1,5 mil líquidos, o que representa 25% dos servidores. No mesmo dia, será depositada mais uma parcela da gratificação natalina de 2019. Os demais, receberão depósitos ao longo do mês, entre 13 e 30 de abril.

Com isso, no dia 13 de abril, começam a receber os demais trabalhadores do Estado. Nesse dia, serão depositados R$ 1,5 mil. Em 14 de abril, um novo pagamento, de até R$ 4 mil. Com isso, estarão quitados os salários de quem ganha até R$ 5,5 mil, o que corresponde a 82% da folha.

Para os demais, haverá novo depósito de até R$ 2,5 mil em 28 de abril. A folha será concluída apenas em 30 de abril, quando os últimos servidores, com salários mais altos, receberão o complemento.

Estimativas

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, a estimativa de redução de receita em abril é de R$ 700 milhões, o que representa R$ 350 milhões líquidos nos cofres do Estado. A pasta irá manter o cronograma de repasses para pagamentos da saúde e municípios.

 

Fonte: ZH

Rio Grande do Sul terá pesquisa inédita sobre avanço do coronavírus

Estudo mobiliza rede de universidades federais e será replicado em todo país no combate ao Covid-19

Uma Iniciativa do governo do Estado vai estimar, com base científica, o percentual da população gaúcha infectada pela Covid-19 e o ritmo de avanço da pandemia no Rio Grande do Sul. É um estudo inédito, a partir de amostragens epidemiológicas sequenciais, e que permitirá identificar a prevalência da doença por regiões, o contingente de pessoas atingidas pelo novo coronavírus, mas que não apresentam sintomas e projetar incidência de casos mais graves e até o grau de letalidade da doença.

Quando os primeiros resultados surgirem, o estudo será uma das principais referências ao governo gaúcho na definição de estratégias de enfrentamento da pandemia. “Todas as nossas medidas que adotamos até o momento sempre tiverem a ciência como base. Agir diferente disso representa colocar a vida em risco. Essa pesquisa nos trará um cenário de prevalência da Covid-19 ainda sem similar e será fundamental para os próximos passos”, disse o governador Eduardo Leite.

Sob a coordenação do reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Curi Hallal, o trabalho da epidemiologia da Covid-19 mobiliza um grupo de especialistas de outras quatro universidades federais do RS. A ideia surgiu nas discussões internas do Comitê de Análise de Dados sobre a pandemia, instituído há poucos dias pelo governador, e que tem no comando a titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos.

O Comitê reúne pesquisadores do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag), técnicos da própria secretaria e de outros setores do governo, além de colaboradores externos, em particular das principais universidades e hospitais.

Leany Lemos explicou que este time já vinha oferecendo estudos e indicadores para avaliação do governo, a partir da situação do coronavírus em outros estados e países e dos primeiros diagnósticos no RS. “Conseguimos projetar alguns cenários, mas que agora, com essa testagem amostral na população, será possível identificar focos e fazer políticas de contenção social. Teremos evidências inéditas e que serão importantes para dimensionarmos as reais necessidades do sistema de saúde”, acrescentou a secretária.

Pesquisa de campo

A primeira rodada de aplicação dos testes por amostragem deve ocorrer nos próximos dias, tão logo cheguem ao Estado os kits disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Conforme detalhou o reitor da UFPel, serão 4.500 coletas a cada uma das quatro pesquisas de campo prevista pelo estudo (com intervalo de duas semanas entre cada uma delas).

Doutor em Epidemiologia, Hallal observou que o perfil do trabalho permitirá conhecer os primeiros resultados sobre a prevalência da Covid-19 na população dois dias após a aplicação dos testes. “Ao conhecermos a proporção de infectados e a velocidade de expansão da doença, poderemos recomendar estratégias para os serviços de saúde baseadas em dados reais, da nossa própria população. É algo que todos os governos, locais, regionais e nacionais precisam nesse momento. O RS servirá de exemplo para outras regiões, certamente”, destacou o reitor.

Além de confirmar a liberação extra de 20 mil testes para viabilizar a pesquisa no RS, o Ministério da Saúde pretende levar a experiência inédita para outros Estados. A pesquisa reúne também equipes das Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Diante da impossibilidade material de testar a população em geral (atualmente o diagnósticos são realizados em casos de internação), o estudo de prevalência da doença é um mecanismo seguro para estimar o percentual de infectados a partir de testes em pessoas selecionadas.

Ao mesmo tempo, permitirá com maior grau de acerto estimar a taxa de letalidade da Covid-19, o que certamente será determinante nas próximas decisões sobre o confinamento ou não ao longo das próximas semanas. Até o momento, o RS registra oficialmente 241 casos confirmados pelo último boletim da Secretaria Estadual da Saúde, com três óbitos por conta do coronavírus.

A PESQUISA

Epidemiologia da Covid-19 no Rio Grande do Sul: estudo de base populacional e validação de testes diagnósticos

Objetivos principais

• Estimar o percentual de pessoas infectadas no RS através de inquéritos epidemiológicos sequenciais

• Conhecer a evolução (velocidade) que o coronavírus vem se alastrando

• Identificar o percentual da população que é assintomática (não manifesta sintomas da doença)

• Auxiliar o governo do Estado e demais organismos na definição das estratégias de enfrentamento da pandemia de Covid-19

Regiões onde será aplicada

A partir de critérios do perfil populacional (IBGE), a pesquisa de campo será em oito regiões intermediárias:
• Pelotas
• Santa Maria
• Uruguaiana
• Ijuí
• Passo Fundo
• Caxias do Sul
• Santa Cruz do Sul/Lajeado
• Grande Porto Alegre.

Quantos testes serão aplicados

Serão 18 mil testes, divididos em quatro rodadas a serem implementadas com intervalo de duas semanas, com coletas nas residências. A cada etapa, novas pessoas serão diagnosticadas.

 

*Governo do RS/SECOM

Secretaria da Saúde do RS confirma terceira morte por coronavírus

Vítima é um homem de 60 anos que morava em Ivoti

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou na manhã desta segunda-feira(30) a terceira morte por Covid-19 no estado. A vítima é um homem de 60 anos, que morava em Ivoti. Ele estava internado no Hospital de Novo Hamburgo.

O falecimento ocorreu na noite deste domingo (29). O paciente teve o diagnóstico de coronavírus confirmado pelo Lacen no sábado (28).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o homem teve histórico de viagem para o Oriente Médio na primeira quinzena de março. Ele tinha como doenças crônicas hipertensão e cardiopatia.

As outras duas mortes por coronavírus no estado foram registradas na semana passada em Porto Alegre. As vítimas foram uma idosa de 91 anos e um paciente de 88.

O último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, no domingo, informou que o estado tem 239 casos confirmados de Covid-19.

No Brasil todo já são mais de 4,3 mil casos e 139 mortes.

*G1 RS

Decisão que suspendia entrada de sacolas plásticas em presídios do RS é revogada pela Justiça

Mais cedo, juiz havia acatado pedido de entidade que representa agentes penitenciários

A Justiça estadual revogou, na noite deste domingo (29), a liminar que suspendia  a entrada de sacolas e embalagens plásticas nos presídios do Rio Grande do Sul, em razão do avanço do coronavírus.

Na decisão, o juiz Paulo de Tarso Carpena Lopes destacou que não se sustentava o argumento da ação movida pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs-Sindicato) e baseada em estudo publicado em site de notícias a partir de pesquisa de uma universidade norte-americana.

Nem mesmo o estudo da Universidade foi juntado pelo sindicato autor. Ainda que tenha mais seriedade a matéria jornalística publicada por empresa jornalística profissional e com credibilidade, do que notícias propagadas pelas redes sociais com autoria anônima e sem noticiar fonte, para a concessão de medida desta envergadura há necessidade de, no mínimo, perícia técnica por especialista em Medicina do Trabalho“, escreveu o juiz na decisão.

Mais cedo, ainda no domingo,  em caráter liminar, o juiz Edson Jorge Cechet havia acatado o pedido da Amapergs-Sindicato. Ele havia concluído que a postulação “mostra-se plausível, no sentido de ver vedado o recebimento de material e alimentos, entregues pelas famílias de apenados, em sacolas plásticas que representam, segundo estudos na área, risco de contaminação, neste período de pandemia”. A parte autora alegou que os servidores públicos estariam expostos à contaminação pelo em razão dos alimentos que são enviados às casas prisionais embalados em sacos e sacolas plásticas. Inicialmente, o magistrado deferiu a medida antecipatória solicitada pelo sindicato e vedou o ingresso, no sistema penitenciário, dos referidos materiais. A nova decisão, proferida no final da noite de domingo, retomou a possibilidade.

Em suas razões, a Procuradoria-Geral do Estado demonstrou que a medida restritiva já estava gerando início de rebeliões nos presídios estaduais. Ainda destacou a importância de garantir que os presos tenham acesso a itens de alimentação e higiene fornecidos por meio das referidas sacolas plásticas. Com base nas informações prestadas pela Superintendência de Serviços Penitenciários, a PGE esclareceu que as embalagens configuram item fundamental aos detentos e seus familiares.

Se a suspensão fosse mantida, havia o temor de que a medida pudesse provocar motins nos presídios gaúchos. Conforme a Secretaria, a rebelião registrada na Penitenciária Estadual de Santana do Livramento na tarde deste domingo teria sido causada por esse motivo.

Fonte: ZH

Marchezan confirma primeira morte por coronavírus no RS

Mulher deu entrada na UTI na segunda-feira em estado grave

O prefeito Nelson Marchezan anunciou, na madrugada desta quarta-feira (25), a primeira morte por coronavírus em Porto Alegre. A vítima, uma mulher de 91 anos, estava internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Moinhos de Vento. Ela deu entrada na segunda-feira (23), já em estado grave, e morreu na noite de terça (24).

“Lamentamos muito, esperamos que nossas medidas possam evitar que isso seja uma constante em nossa cidade”, escreveu Marchezan no Twitter. “Mas precisamos de todos. Isso não é uma questão jurídica, ideológica. É uma questão fática e de saúde”, completou.

Marchezan também disse que Porto Alegre tem oito pacientes com coronavírus internados em UTIs. Outros 26 com suspeita da doença também seguem em tratamento intensivo.

O prefeito contou que a gravidade do avanço da doença não é mais contabilizada pelo número de infectados em contaminação comunitária, mas pelo número de pacientes hospitalizados por causa do vírus.

– Os idosos não estão escutando o recado do governo. Espero que escutem o recado dos hospitais – destacou.

A confirmação da morte da paciente idosa em Porto Alegre ocorreu poucas horas após o presidente Jair Bolsonaro, em pronunciamento de rádio e TV, criticar medidas restritivas adotadas por autoridades estaduais e municipais. A declaração foi rechaçada por Marchezan.

– Acho um embate desnecessário do presidente contra todas as evidências científicas. Não estamos tratando de questões ideológicas, mas de uma questão de vida ou morte – ressaltou o prefeito.

 

Fonte: ZH

Sobe para 85 o número de casos confirmados de coronavírus no RS

Secretaria Estadual da Saúde divulgou 14 novos casos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou mais 14 casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul neste domingo (22). Com isso, são 85 casos confirmados de coronavírus no estado.

As cidades que registraram os novos casos são:

  • Porto Alegre (5)
  • Bagé (3)
  • Lajeado (2)
  • Santo Antônio da Patrulha (1)
  • Canoas (1)
  • Torres (1)
  • Osório (1)

A secretaria estadual não informou, contudo, detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes e a maneira como contraíram o coronavírus, já que a transmissão, no RS, já é considerada comunitária.

Mais cedo, o Ministério da Saúde realizou uma coletiva e anunciou 1.546 casos no país, sendo 72 no Rio Grande do Sul. A defasagem no número se deve à diferença de tempo entre o levantamento da Secretaria Estadual e a compilação feita pelo órgão federal.

*G1 RS

Governo do RS suspende aulas da rede pública a partir de quinta para conter novo coronavírus

Eduardo Leite suspendeu o recadastramento de servidores aposentados e pensionistas por 120 dias

Foto: Facebook / Reprodução

O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira a suspensão das aulas da rede pública de ensino do Estado a partir de quinta-feira, dia 19 de março. “Estamos tomando novas providências. Não há motivo para pânico. Todas as medidas possíveis estão sendo feitas para que possamos retardar o avanço do vírus. O importante é que matenhamos o número de casos dentro da capacidade hospitalar. Estamos passando a essa nova etapa”, anunciou o chefe do Executivo estadual, que recomendou à rede privada que faça o mesmo.

Leite comentou que, na terça e na quarta, as equipes da Secretaria da Saúde e da Educação se reunirão para passar as diretrizes às instituições. O governador suspendeu o recadastramento de servidores aposentados e pensionistas por 120 dias e anunciou suspensão das férias de funcionários das áreas da saúde e segurança. De acordo com o governador, servidores com mais de 60 anos, com doenças crônicas e mulheres grávidas receberão indicação para trabalhar de casa.

O chefe do Executivo gaúcho também enviará à Assembleia Legistaliva um projeto de lei que prevê a contratação emergencial de funcionários da saúde. “Se você tiver com sintomas, fique em casa, se recolha, não ponha em risco outras pessoas. É o momento de protegermos os idosos. Estamos agindo com serenidade mas firmeza para superarmos esse momento. Estão todos convocados, restringindo circulação e lavando as mãos. Vamos vencer esse momento no Rio Grande do Sul e certamente no mundo”, disse. Ao setor privado, recomentou maior limpeza de superfícies e objetos usados frequentemente.

Rede privada 

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul encaminhou nesta segunda um ofício às representações patronais solicitando a suspensão imediata das atividades letivas na rede privada, além da dispensa do comparecimento dos professores aos locais de trabalho. A iniciativa está relacionada ao agravamento da disseminação do novo coronavírus e está baseada nas orientações dos principais infectologistas do Brasil e do mundo.

 

*Correio do Povo