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Atendimentos em saúde mental crescem durante pandemia

Desde o início da pandemia de coronavírus, aumentou a busca por atendimento em saúde mental nos postos de saúde e nos serviços da atenção especializada do Rio Grande do Sul. O fenômeno foi identificado a partir de uma pesquisa realizada pela Coordenação Estadual de Saúde Mental da Secretaria da Saúde (SES).

Gestores de 402 municípios gaúchos participaram da pesquisa. Nos serviços da Atenção Básica (como nas Unidades Básicas e Estratégia Saúde da Família), 78% gestores municipais perceberam um aumento na demanda desta natureza. Nos serviços da atenção especializada (Centros de Atenção Psicossocial), 68% dos gestores relataram essa maior demanda.

Entre os principais sintomas de saúde mental que fazem as pessoas procurarem mais os serviços de saúde estão ansiedade, nervosismo ou tensão, perturbação de sono e uso abusivo de álcool ou medicamentos e outras drogas. “Durante uma pandemia, é normal a exacerbação de emoções e sentimentos. Essa situação implica em uma perturbação psicossocial que pode afetar toda a população, em diferentes níveis de intensidade e gravidade”, explica a coordenadora da Saúde Mental, Marilise Souza.

A especialista diz que não há uma forma de “medir” as emoções, para saber se os próprios sintomas ou os de alguém próximo podem ser considerados dentro do “normal” para as atuais circunstâncias ou se está na hora de procurar ajuda profissional. “Isso é muito subjetivo. O que se deve questionar é o quanto essas perturbações estão atrapalhando no seu dia a dia”, completa Marilise.

As taxas de internação hospitalar por transtornos mentais e comportamentais, no entanto, não tiveram aumento durante o primeiro quadrimestre deste ano em relação ao ano passado (foram 9.919 internações entre os meses de janeiro e abril de 2020 e 10.896 internações no mesmo período de 2019).

Para preparar os municípios para o enfrentamento dos eventuais desdobramentos em saúde mental decorrentes da pandemia, a SES recomenda aos gestores municipais a elaboração de Planos Municipais de Cuidados em Saúde Mental e Apoio Psicossocial. As diretrizes do que deve constar nos planos estão disponíveis no site sobre coronavírus da SES junto ao Plano de Contingência Estadual.

Apoio remoto

Quem precisa de apoio profissional pode fazer um atendimento on-line gratuito pelo Projeto ReviraSaúde, da Secretaria da Saúde em parceria com outras instituições e universidades. Os profissionais cadastrados são de diversas áreas da saúde e disponibilizam atendimento por telefone, WhatsApp, Skype, Facebook ou outro contato on-line.

Cuidados com saúde mental

Dicas da SES e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para manter a mente saudável durante o isolamento social:

• Manter as rotinas de sono, fazer exercícios físicos e ter alimentação saudável.

• Cuidar dos outros também faz bem. A solidariedade faz bem para quem a recebe e também para a saúde mental de quem a faz.

• Não se expor tanto a informações ao longo do dia. Procurar fontes fidedignas e em horários específicos. É importante se manter informado, mas o excesso pode causar ansiedade ou estresse.

• Evitar o uso de tabaco, álcool e outras drogas.

• Manter contato virtual com familiares e amigos frequentemente.

• Estar alerta aos sinais de estresse e raiva nas crianças e idosos que estão sob sua tutela. Explicar a essas pessoas a importância de se proteger e tentar acalmá-los.

• Ajudar crianças a se expressarem, com atividades criativas e lúdicas.

• Buscar o sistema de saúde quando for realmente necessário.

• Não é porque profissionais de saúde passam por um momento de maior ansiedade que são incapazes de realizar o trabalho ou uma pessoa fraca. É indispensável fazer pausas entre os turnos e mesmo durante o turno de trabalho.

Fonte: Governo RS/ SECOM

Ciclone extratropical pode causar tempestade e rajadas de vento de até 100 km/h no RS

Previsão aponta que alterações no tempo começam na madrugada de terça (7)

Um ciclone extratropical pode causar pancadas de chuva e vento forte no Rio Grande do Sul a partir da madrugada desta terça (7). Segundo o Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas (CPMET) da Universidade de Pelotas, as rajadas de vento podem chegar até 100 km/h.

De acordo com o boletim, tempestades severas devem se formar na Região Norte do estado. Ao longo do dia, as instabilidades podem se espalhar para a Serra, a Região Central e o Litoral Norte.

A previsão ainda alerta para descargas elétricas com chance de ocorrência de granizo, e por conta disso, há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

Porto Alegre está em estado de alerta para intensidade da chuva, segundo a Defesa Civil. Tempestades podem vir acompanhadas de trovoadas, rajadas de vento e queda de granizo.

Quanto às temperaturas, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que, no fim da quarta-feira (8), uma massa de ar frio vinda da Argentina pode baixar as temperaturas em todo estado. Geadas intensas podem atingir parte do Rio Grande do Sul.

Na última semana, um ciclone bomba deixou mais de duas mil pessoas desabrigadas ou desalojadas em 23 cidades do Rio Grande do Sul. Alagamentos e ventos que passaram dos 100km/h atingiram diversas regiões do estado.

Um homem de 53 anos morreu atingido por um deslizamento de terra em Nova Prata, na Serra do RS.

Cidades da Região Norte, como Iraí e Lagoa Vermelha foram as mais atingidas e chegaram a decretar situação de emergência.

Fonte: G1 RS

Apreensões de drogas crescem 41% em prisões do RS durante pandemia

De março a maio deste ano, foram localizados 64,6 quilos de entorpecentes em casas prisionais

Susepe/ Divulgação

As apreensões de drogas nas prisões do Rio Grande do Sul têm crescido durante a pandemia do coronavírus. De março a maio, o aumento é de 41% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen). Uma das primeiras medidas adotadas para tentar conter o avanço da covid-19 nas cadeias foi a suspensão de visitas. Desde então, percebe-se série de situações inusitadas na tentativa de fazer entorpecentes e celulares cruzarem os portões das casas prisionais.

Na soma de março, abril e maio, foram encontrados 64,6 quilos de drogas — o período é o mais recente compilado pelo governo do Estado. A maconha está no topo dos narcóticos mais localizados nas cadeias gaúchas: 83% do total, com 53,8 quilos apreendidos. Na sequência vem a cocaína, com 7,3 quilos, e crack, com 3,5 quilos. O secretário Cesar Faccioli afirma que já era esperada maior tentativa de ingresso, devido ao momento mais tenso no sistema, com visitas suspensas.

— Estatisticamente, percebemos esse aumento. Mas estamos conseguindo segurar mais na porta da entrada, onde acontece a maior parte das apreensões, e com operações internas reduzir o espaço de possibilidade de circulação dentro. Não vamos tapar sol com peneira, mas hoje o que circula dentro é menos do que no ano passado. Estamos num processo de enfrentamento disso — diz, ao reconhecer que o material apreendido representa parcela do que realmente ingressa.

— Historicamente, o Estado, pela falta de investimento no sistema prisional, precisou relativizar esses itens e contar com ajuda de familiares. A sacola é evidentemente uma possiblidade de entrada de ilícitos e da covid-19. Intensificamos os protocolos sanitários e de segurança — afirma Faccioli.

Já prevendo também o risco de aumento de arremessos durante a restrição de visitas, unidades adotaram medidas como limpeza e iluminação do entorno. Em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, foram instaladas telas. Nos arremessos, também há uso de criatividade. No Presídio Regional de Pelotas, quatro bolas de tênis jogadas para o pátio estavam cheias de maconha. Mas essas não são as únicas formas de ingresso. Em março, um dentista foi preso em Caxias do Sul, na Serra, por suspeita de entregar sete celulares, serras e quase um quilo de drogas a um preso, durante o atendimento. Em 16 de junho, em Santa Rosa, no Noroeste, um funcionário de dedetização foi flagrado com 21 celulares e entorpecentes, ao passar pelo scanner.

Em 2019, oito scanners corporais foram instalados em prisões do RS, somados aos seis existentes. O aparelho permite identificar objetos por meio de raio X. Investimento em equipamentos, maior rigor nos protocolos de revistas, treinamento de agentes, e foco na inteligência prisional são fatores apontados pela Seapen para aumentar apreensões. O ex-secretário nacional de segurança e coronel reformado da PM de São Paulo José Vicente da Silva Filho concorda que a tecnologia, além da qualificação e supervisão de servidores, são fundamentais. Mas alerta para necessidade de reduzir entrada de itens nas cadeias, o que demanda que o Estado forneça o essencial, como produtos de higiene e roupas básicas.

— O scanner tem vantagem sobre o funcionário na revista: o servidor está sujeito a relaxamento no grau de fiscalização, o equipamento não. O uso de câmeras, como forma de detectar algum comportamento estranho, também é importante, além de focar nos pontos vulneráveis, como visitas e fornecedores. É necessário que o Estado entenda que segurança não é só muro e guarda. Tudo que precisa ser levado pelas famílias deixa o presídio mais vulnerável. Evitar isso faz parte da administração de segurança das prisões — analisa.

Para o cientista social e professor de Tecnologia em Segurança Pública e Gestão Pública Charles Kieling, a pandemia trouxe fragilidades para o sistema, como fluxo de detentos liberados por integrarem o grupo de risco e agentes afastados por suspeita de contaminação — a Seapen afirma que não divulga os números de servidores nessa situação por orientação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

— Isso impacta na segurança, na vistoria realizada pelos agentes, permitindo acesso de drogas. Mesmo que o Estado tenha investido em equipamentos, a vulnerabilidade continua muito grande. Esse montante apreendido representa parcela do montante que ingressa e não é pego — analisa.

Os dois especialistas afirmam que o mercado do tráfico tem influência no que ingressa nas prisões, pois redução da circulação de pessoas impacta na venda de drogas, inclusive baixando o valor. Com menos consumidores e fiscalização mais acirrada da polícia, é preciso escoar a mercadoria para outros locais.

— O tráfico é um comércio de rua, e a situação vem dificultando a venda. A droga que não vendem nos pontos estão levando para as prisões. Essa é uma possível movimentação que esteja acontecendo. A dinâmica criminal nos tempos de pandemia ainda está sendo conhecida pela polícia — afirma Silva Filho.

Central

No topo do ranking de cadeias que somam a maior parte das apreensões está o Presídio Central, em Porto Alegre. A casa prisional, com cerca de 4 mil presos e capacidade para 1,8 mil, concentra quase um quarto das drogas localizadas nas unidades do RS — 24% (15,9 quilos). No Central, também foi apreendido o maior volume de celulares: 324. No Estado, nesse mesmo período, o número de aparelhos localizados diminuiu. Foram 2.133 telefones apreendidos, o que, embora represente média de 23 por dia, é 15% menos do que de março a maio de 2019, quando foram encontrados 2.526.

— Há menos detentos no momento nas prisões do que havia no início da pandemia, isso pode explicar a redução nas apreensões de aparelhos — avalia Kieling.

Um caso curioso registrado em maio no Presídio de Santiago, na Região Central, demonstra a engenhosidade para tentar burlar a fiscalização. Os agente encontraram um descongestionante nasal caído no telhado da prisão. Quando abriram o frasco de plástico, depararam com um pequeno celular, de apenas seis centímetros, que cabia na palma da mão.

Ranking das apreensões

Drogas

  1. Presídio Central (Cadeia Pública de Porto Alegre): 15,9 quilos
  2. Penitenciária Estadual de Porto Alegre: 4,7 quilos
  3. Penitenciária de Cachoeira do Sul: 4 quilos
  4. Penitenciária Modulada de Charqueadas: 3,9 quilos
  5. Presídio Regional de Passo Fundo: 2,9 quilos

Celulares

  1. Presídio Central (Cadeia Pública): 324
  2. Penitenciária Modulada de Osório: 171
  3. Presídio Regional de Passo Fundo: 90
  4. Penitenciária Estadual de Santa Maria: 79
  5. Penitenciária Estadual de Caxias do Sul: 78

Fonte: Gaúcha ZH

Rio Grande do Sul atinge meta da Campanha de Vacinação Contra a Gripe

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

O Estado atingiu a meta de cobertura de 90% do público-alvo geral da Campanha Nacional de Vacinação da Influenza neste ano. Oficialmente, a campanha se encerrou na terça-feira (30/6), conforme diretriz do Ministério da Saúde. A orientação da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, é que os municípios sigam fazendo busca ativa nos grupos prioritários que ainda não atingiram a meta. “Para os municípios que atingiram a meta e ainda tenham doses da vacina, a recomendação é abrir para os outros grupos da população”, recomenda.

A chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Tani Ranieri, esclarece que “o percentual de 90% não foi atingido de forma homogênea, considerando-se a distribuição entre os grupos prioritários e entre os municípios.

A cobertura vacinal foi atingida no grupo dos trabalhadores de saúde (112,88%), dos povos indígenas (103,24%) e dos idosos (116,50%). “Mas em alguns grupos a vacinação ficou bem abaixo do esperado, como para as crianças (60,84%), gestantes (57,3%), adultos de 55 a 59 anos (54%) e puérperas (62,83%)”, pontua Tani. “Para vencermos este desafio, contamos com o apoio e o compromisso de todos os envolvidos.”

A enfermeira do Núcleo Estadual de Imunizações do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Eliese Denardi Cesar, diz que as pessoas nos grupos de risco são mais vulneráveis a complicações decorrentes da gripe. A vacina diminui as internações pela doença e, portanto, evita sobrecarga de atendimentos em tempos de epidemia da Covid-19.

Confira aqui o relatório da aplicação de doses.

PÚBLICOS-ALVOS
Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe neste ano

• Pessoas de 60 anos ou mais
• Trabalhadores da saúde
• Profissionais das forças de segurança e salvamento
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas
• População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional
• Caminhoneiros
• Motoristas e cobradores de transporte coletivo
• Portuários
• Povos indígenas
• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
• Pessoas com deficiência, gestantes e puérperas até 45 dias
• Adultos de 55 a 59 anos
• Professores de escolas públicas e privadas

Cobertura vacinal da gripe no Rio Grande do Sul neste ano

• Todos públicos-alvo: 90%
• Trabalhadores de saúde: 112,88%
• Povos indígenas: 103,24%
• Idosos: 116,5%
• Crianças: 60,84%
• Gestantes: 57,3%
• Adultos de 55 a 59 anos: 54%
• Puérperas: 62,83%

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

Estado tem um infectado a cada 214 habitantes, aponta quinta etapa de pesquisa de prevalência de Covid-19

Estudo estima que cerca de 53 mil pessoas, equivalente a 0,47% da população gaúcha, tenham anticorpos para a doença

A pesquisa de prevalência da Covid-19 na população gaúcha mostra que a disseminação do coronavírus aumentou no Rio Grande do Sul. Os números da quinta etapa do estudo, divulgados nesta quarta-feira (1°/7) pelo governo do Estado e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em transmissão ao vivo nas redes sociais, apontam que há um infectado a cada 214 habitantes. Os dados estimam que mais de 53 mil pessoas (de 32.891 a 81.059, pela margem de erro da pesquisa) têm ou já tiveram o vírus na população gaúcha.

“A pesquisa, inédita e que ganhou proporção nacional, é um dos parâmetros utilizados para definir as medidas adotadas no enfrentamento ao coronavírus. Essa parceria com a comunidade científica nos dá segurança, e nos dá uma orientação mais segura sobre o que devemos e o que não devemos fazer”, reforçou o governador Eduardo Leite.

Além de a pesquisa apontar aumento na disseminação do vírus pelo Estado, também mostra que a população não está obedecendo ao distanciamento social com o mesmo afinco que fazia em abril. Sabíamos que isso ocorreria, mas volto a chamar atenção para o fato de que estamos vivendo o momento mais delicado da pandemia até agora, e a colaboração de cada gaúcho e de cada gaúcha é essencial”, alertou.

A quinta etapa do estudo Epidemiologia da Covid-19 no RS (Epicovid19-RS) é a primeira da segunda fase de aplicação de testes rápidos, que segue o mesmo funcionamento das etapas anteriores, com exceção da diferença de intervalo entre as rodadas. O resultado da quarta etapa havia sido divulgado no dia 27 de maio. Entre os dias 27 e 29 de junho, foram testadas 4,5 mil pessoas nas nove cidades selecionadas: Pelotas, Porto Alegre, Canoas, Santa Maria, Uruguaiana, Santa Cruz do Sul, Ijuí, Passo Fundo e Caxias do Sul.

“Diante da impossibilidade de realizar testes em toda a população, essa nova fase do estudo é importante para acompanharmos a evolução da pandemia”, afirmou a coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos.

Epicovid19 fase 5 1

De acordo com o resultado dos testes aplicados nesta etapa, estima-se que haja 53.094 pessoas já com anticorpos no Estado, equivalente a 0,47% da população. Na rodada anterior, no final de maio, as projeções eram de 20.226 pessoas infectadas pelo vírus (0,18% da população).

Dos 4,5 mil testes, 21 tiveram resultado positivo para coronavírus: quatro em Caxias do Sul, três em Uruguaiana, Ijuí, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo; dois em Porto Alegre e Canoas, e um em Pelotas. Santa Maria foi a única cidade selecionada pela pesquisa que não teve nenhum resultado positivo.

Os novos dados estimam que haja um infectado a cada 214 gaúchos – na testagem anterior, havia um caso positivo a cada 562 pessoas; na terceira, um a cada 454 pessoas; na segunda, um a cada 769 e na rodada inicial, um a cada 2 mil.

Para cada 1 milhão de habitantes do Rio Grande do Sul, estima-se que existam 4.667 infectados reais e 2.219 notificações. Para cada caso notificado, portanto, existem cerca de dois casos não notificados.

A EpiCovid19-RS ainda tem previstas três etapas: a sexta etapa deve ocorrer de 25 a 27 de julho; a sétima, de 22 a 24 de agosto; e a oitava, de 26 a 28 de setembro.

Epicovid19 fase 5 2

Distanciamento Controlado

Se comparados à quarta etapa da pesquisa, os dados da quinta etapa mostram que o percentual de pessoas que está seguindo as orientações de distanciamento social diminuiu nesse intervalo de um mês: apenas 12,7% dos entrevistados alegou estar sempre em casa. No final de maio, eram 14,5% dos entrevistados.

“Estamos monitorando, sempre com o dedo no pulso, a evolução da doença no Estado. Com o aumento de internações que percebemos, restringimos algumas atividades, e se não houver diminuição na velocidade de contágio, teremos de restringir ainda mais, com a migração de algumas regiões de bandeira vermelha para preta. Está nas mãos de toda a sociedade. Todos, juntos, podemos evitar que haja maiores restrições”, alertou o governador Eduardo Leite.

As pessoas que só saem para cumprir atividades essenciais correspondem a 54,6% dos entrevistados e aquelas que saem diariamente são 32,7% dos entrevistados. No final de maio, 54% dos entrevistados saia para atividades essenciais, e 31,5% relatava sair diariamente.

“Levando em consideração a implementação do Distanciamento Controlado e as atitudes individuais, percebe-se, do início de abril ao final de junho, uma diminuição dos cuidados e da obediência aos protocolos de prevenção. Vemos isso com preocupação, especialmente neste momento em que vemos a velocidade de contágio aumentando”, alertou o epidemiologista e professor emérito da UFPel, Fernando Barros, responsável por apresentar os resultados da quinta etapa na transmissão ao vivo.

Epicovid19 fase 5 3

Letalidade

A letalidade baseada no total de casos é de 1,1%, com uma relação de 559 mortes para cada 53.094 casos. Isso porque a pesquisa considera que haja dois casos para cada notificação – ou seja, o Rio Grande do Sul não teria cerca de 27 mil casos confirmados, mas sim, mais de 53 mil.

“É um número bastante elevado, se comparado ao total de óbitos causados com outras infecções respiratórias”, explicou o professor Fernando Barros. No entanto, se os dados considerados forem os casos confirmados, a letalidade é 2,2%, com 559 mortes para 25.243 casos.

Sintomas mais comuns

Os sintomas mais relatados pelas 21 pessoas que testaram positivo para o coronavírus na quinta etapa da pesquisa foram tosse (45%), dor de garganta (35%) e alterações no olfato/paladar (30%). Dificuldade para respirar (25%), febre (20%) e diarreia (10%) também foram relatados. Essa foi a terceira vez que a pesquisa Epicovid19 divulgou resultados sobre os sintomas.

Lockdown

Embora não tenha apresentado os resultados da pesquisa, como costumeiro, o reitor da UFPel, Pedro Hallal, participou da transmissão ao vivo para esclarecer uma dúvida a respeito da adoção de “lockdown” no Estado. Uma vez que o Epicovid19 tomou proporção nacional e foi replicada em outros Estados, Hallal vem alertando sobre a necessidade de um lockdown rigoroso, de 15 dias, para deter a curva ascendente de casos confirmados e de óbitos por coronavírus.

O reitor explicou, no entanto, que o Rio Grande do Sul tem um acompanhamento da evolução da pandemia que nenhum outro Estado apresenta. “É uma situação muito preocupante em todos os Estados, alguns mais do que outros, mas a recomendação sobre o lockdown é para o país inteiro. De nada adiantaria o Rio Grande do Sul fazer isso sem que outros Estados adotem a mesma medida”, esclareceu. “Se identificarmos essa necessidade para o RS em algum momento, defenderemos isso, e tenho certeza de que o Estado daria o mesmo encaminhamento”, reforçou.

A pesquisa

O Epicovid19 é coordenado pelo governo do Rio Grande do Sul e pela UFPel, mobilizando uma rede de 12 universidades federais e privadas: Imed Passo Fundo, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS/Passo Fundo), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Pampa (Unipampa/Uruguaiana), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade La Salle (Unilasalle-Canoas) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí).

O estudo, com custo estimado em R$ 1,5 milhão, tem apoio da Unimed Porto Alegre, do Instituto Cultural Floresta, também da capital gaúcha, e do Instituto Serrapilheira, do Rio de Janeiro.

Fonte: Governo RS

Ministério estabelece regras de combate à nuvem de gafanhotos

Pasta montou plano de ação caso os animais cheguem ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Foto: Senasa / Argentina

O  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou nesta terça-feira (30) as regras para o combate à nuvem de gafanhotos caso os animais cheguem ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o texto, o órgão estadual de Defesa Agropecuária precisará enviar informações relacionadas à identificação da praga em território brasileiro e monitorar as características delas.
O Mapa autoriza o uso de  agrotóxicos para suprimir o surto, determina a existência de mecanismos de controle do uso destas substâncias e indica a dosagem a ser usada contra os insetos – os valores estão disponíveis em portaria do DOU.

Os agrotóxicos podem ser aplicados por meio de tratores ou de forma aérea. Segundo a pasta, “as autorizações previstas nesta portaria permanecerão vigentes enquanto perdurar a situação de emergência fitossanitária”.

Fonte: R7

Leite descarta retorno às escolas em julho e faz nova previsão para agosto

Governo do RS deverá apresentar detalhamento sobre a nova organização do calendário escolar presencial na próxima segunda-feira

Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Contrariando as projeções já apresentadas para o retorno presencial às escolas, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira, que a segunda etapa do planejamento do calendário escolar da rede de ensino só deverá ocorrer no mês de agosto – e não em julho como estava previsto. A nova data, que levou em consideração o atual cenário epidemiológico de coronavírus no Estado, é válida para estudantes da rede pública e privada de ensino, além das universidades e cursos técnicos do Rio Grande do Sul. O detalhamento do retorno às escolas deverá ser apresentado na próxima segunda-feira em uma nova videoconferência.

“Nós projetávamos o retorno para o início de julho e isso, evidentemente, já não acontecerá. O mais provável é o retorno para o mês de agosto e por etapas”, esclareceu o governador.

Em videoconferência, Leite destacou que apenas metade dos estudantes gaúchos da rede pública se cadastraram na plataforma “Google for Education” – usada para conectar professores a alunos. Estes desafios, segundo o chefe do Estado, estão sendo solucionados em cooperação com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e as coordenadorias regionais de ensino.

Outro ponto colocado pelo governador para justificar o recuo no calendário escolar presencial é a concentração de pacientes com doenças respiratórias nos hospitais que geralmente ocorre em julho. A demanda esperada para este período, segundo Leite, sobrecarregaria àquela já provocada pela pandemia.

Para auxiliar em um novo planejamento de volta às escolas, a Seduc vai abrir uma consulta pública, na próxima semana, para coletar análises de cerca de 3 mil entidades ligadas à educação e assistência social do RS. O formulário digital será entregue às coordenadorias, conselhos tutelares e entidades ligadas à rede de ensino privada.

Já o retorno das aulas práticas em laboratórios no ensino universitário, previsto para julho, não terá nenhuma alteração nos protocolos apresentados pelo governo em maio.

Nova etapa da pesquisa da Ufpel

Durante a videoconferência desta quinta-feira, o governador Eduardo Leite alertou a população de que a quinta rodada da segunda fase da pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), que mede a velocidade o grau de contágio de coronavírus no RS, inicia nesta fim de semana.

Serão mais de 4 mil testes de coronavírus aplicados em residências de diversos municípios gaúchos – escolhidos aleatoriamente, com base na metodologia da pesquisa. Desta forma, Eduardo Leite pediu que os “escolhidos” recebam bem os pesquisadores em seus domicílios.

Fonte: Correio do Povo

Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% de juros e multas até 30 de junho

Contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até a próxima terça-feira, 30 de junho, para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto 55.094, de 3 de março de 2020, traz oportunidade para a regularização das dívidas por meio da quitação dos valores em parcela única, com redução de 100% dos juros e multas relativos ao atraso do pagamento.

Também é possível o parcelamento em até 60 meses, mas, nesse caso, sem aplicação de descontos, desde que o pagamento da prestação inicial seja efetuado até a data-limite.

São passíveis de ser negociados os débitos de complementação do ICMS-ST declarados em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) dos períodos de 1° de março a 31 de dezembro de 2019, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados. Assim, caso o interessado ainda não tenha informado o ICMS-ST a complementar do período em questão, deverá fazê-lo, efetuando as devidas retificações em tempo hábil, para poder participar do programa.

O Refaz Ajuste ST II atende a uma demanda sugerida por entidades e empresas durante as negociações com a Receita Estadual para adequação às novas regras da Substituição Tributária surgidas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016. “Essa medida abrange todos setores que se enquadram na Substituição Tributária. As alternativas para diminuir os impactos das mudanças em vigor foram construídas com base no diálogo com diversos segmentos produtivos”, afirma Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

Para adesão e esclarecimento de dúvidas, contribuintes devem entrar em contato pelo e-mail de contingência da Unidade de sua região ( acesse www.fazenda.rs.gov.br – menu Serviços ao Cidadão / Atendimento Especial Receita Estadual – Prevenção ao Coronavírus), visto que o atendimento presencial está suspenso em função da pandemia.

O ingresso no programa ocorre por meio da formalização da opção do contribuinte conforme regulamentação da Receita Estadual e da homologação após o pagamento até 30 de junho de 2020. A formalização do pedido de ingresso implica o reconhecimento dos créditos tributários nele incluídos, ficando condicionado à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam, nos autos judiciais respectivos, e da desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Entenda o ICMS-ST

• O ICMS é um tributo que incide sobre o preço de venda de mercadorias. Em combustíveis, alimentos e vestuário, o preço de tributação do ICMS é aquele que chega ao consumidor final.

• A Substituição Tributária é um mecanismo previsto em lei adotado por todos os Estados. Significa que em vez de recolher o valor do ICMS no ponto de venda, o tributo é recolhido na indústria, que passa a ser o “substituto tributário”. Essa medida reduz a sonegação (todos pagam ao comprar da indústria) e auxilia a eliminar a concorrência desleal.

• Para a cobrança do ICMS é definido, por exemplo, para os combustíveis, o preço médio ao consumidor (PMPF). Trata-se da definição do preço médio que está sendo cobrado pelo mercado num período para que a alíquota de ICMS seja aplicada.

• Para outros produtos, como material de construção, papelaria, tintas etc., normalmente a base de cálculo da Substituição Tributária é obtida por meio da Margem de Valor Agregado (MVA) – percentual que deve ser agregado ao valor praticado pelo substituto tributário (normalmente a indústria).

• Como esse preço é uma média de mercado, há pontos de venda que “pagaram mais” ICMS e pontos que “pagaram menos”, conforme a variação do preço final cobrado pelo revendedor. Desde 2016, há uma ampla discussão sobre a possibilidade de restituição do ICMS pago a maior e de complementação do ICMS pago a menor, situação que motivou diferentes ações judiciais nos Estados. Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul têm demonstrado entendimento convergente ao do STF, possibilitando a restituição ao contribuinte, mas também a complementação aos Estados.

Foco na definitividade

Desde a origem, o objetivo do fisco tem sido a retomada da definitividade da Substituição Tributária, sem a necessidade de complementar ou restituir débitos oriundos da tributação do ICMS-ST. No período, foram realizados inúmeros debates com os setores, buscando alternativas e a implementação gradual da sistemática.

Um dos destaques foi a criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), que fez valer a definitividade da ST durante o ano de 2020 para as empresas que aderiram ao Regime (cerca de 75% das empresas varejistas, por exemplo). A ação atendeu a pedidos de diversos setores econômicos gaúchos, como forma de simplificar o processo para as empresas e para o fisco.

*SECOM/ Receita Federal

Quase 90% da população do RS tem acesso à água tratada

Pesquisa do DEE/Seplag mostra situação do Rio Grande do Sul na gestão da água e saneamento

Com uma população de 11,3 milhões de pessoas, o Rio Grande do Sul garante hoje acesso ao abastecimento de água tratada a 89,8% dos habitantes, enquanto a coleta e o tratamento de esgoto estão disponíveis para 86,1%. Os dados referentes ao ano de 2018 integram o estudo “Água potável e saneamento no RS”, produzido pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A publicação, divulgada nesta segunda-feira (22/6), dá sequência às pesquisas do departamento destinadas a monitorar a situação do Estado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre os 17 objetivos, o ODS 6 trata sobre “assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e o saneamento para todas e todos”. A partir do objetivo, foram estabelecidas pela ONU oito metas para analisar o acesso da população à água potável de qualidade e fontes seguras e ao esgotamento sanitário.

No caso do Rio Grande do Sul, os dados de acesso à água potável e segura – ou seja, fornecida pela rede geral de distribuição – apresentaram ligeira melhora na comparação com 2016 (88,2%) e 2017 (88,5%) e colocam o Estado na quarta posição no país neste quesito, atrás apenas de São Paulo (95,8%), Distrito Federal (95%) e Paraná (90,3%). No Brasil o percentual ficou em 84,9%.

Em 2018, 10,1% dos gaúchos tinham acesso à água por outras formas de abastecimento, como poço profundo ou artesiano (6,8%), poço raso ou cacimba (2%) e fonte ou nascente (1,3%). Da população do Estado contemplada pela rede geral de abastecimento, 97,9% dispunha do serviço diariamente, enquanto 1,3% tinha acesso de quatro a seis vezes por semana e 0,5% de uma a três vezes por semana.

Apesar da ligeira evolução na comparação com os anos anteriores (84,3% em 2016 e 85,8% em 2017), no caso do acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto adequados o RS ficou em 17° lugar no ranking nacional em 2018. Enquanto no Estado o percentual da população com acesso chegou a 86,1%, Distrito Federal (99,9%), Paraná (99,8%) e Santa Catarina (98,8%) estavam no topo do ranking. A média brasileira no indicador ficou em 79,2% no último período analisado.

Outro dado importante para analisar o acesso ao saneamento adequado é a existência de banheiros nos domicílios. No Rio Grande do Sul, 99,6% das casas tinham um, percentual que coloca o Estado na nona posição no país. No Brasil, o percentual é de 97,6%, enquanto o Distrito Federal (100%), Goiás (99,9%) e Rio de Janeiro (99,9%) ocupam a liderança.

“Diante de um cenário mundial de desigualdade no acesso à água tratada e aos serviços seguros de saneamento, exposto agora também em virtude do combate ao novo coronavírus, é fundamental estimular os governos nacionais e regionais a pensarem estratégias para garantir a universalização dos serviços”, destaca a pesquisadora do DEE/Seplag e autora do estudo, Mariana Lisboa Pessoa.

Além do acesso à água tratada e ao saneamento, as outras seis metas estabelecidas no ODS 6 também foram abordadas no estudo do DEE/Seplag sobre a situação do Rio Grande do Sul. Questões como a melhoria da qualidade da água e redução da poluição, eficiência do uso da água, gestão integrada dos recursos hídricos, proteção e restauração de ecossistemas relacionados com água, cooperação internacional e o apoio à participação das comunidades locais na gestão da água e do saneamento estão entre os temas presentes. A falta de dados específicos sobre o Estado, já que algumas das metas da ONU se aplicam apenas em escala nacional, prejudicou a análise e a evolução da situação em parte dos temas.

Cadernos ODS

O estudo “Água potável e saneamento no RS” dá seguimento às produções do DEE/Seplag sobre o panorama das metas dos ODSs no Estado que tiveram início ainda em 2019, com as publicações sobre Educação de qualidade (ODS 4) e Saúde e bem estar (ODS 3). Em março de 2020, a pesquisa sobre Igualdade de gênero no RS (ODS 5) foi lançada em alusão ao Dia da Mulher, e até o final do ano estão previstas novas divulgações.

 

Fonte: SECOM/Governo RS

Golpistas recolhem cartões de crédito e senhas de idosos no RS

Fraudadores alegam que houve clonagem e depois fazem compras irregulares

Polícia Civil

Isolados pela pandemia do coronavírus, idosos do Rio Grande do Sul tem sido vítima de um golpe que une esperteza e sangre frio, mostra uma reportagem da RBS TV exibida pelo Fantástico na noite deste domingo (21). Quadrilhas de estelionatários se fazem passar por funcionários de bancos para obter senhas e recolher cartões de crédito das vítimas.

Para convencer, os fraudadores telefonam sempre para um telefone fixo. Alegam que foram realizadas compras indevidas em nome do idoso. A reportagem conversou com vítimas de Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Guaíba e Caxias do Sul.

A  história que relatam é confirmada por um conjunto de áudios dos fraudadores em ação, obtido pela reportagem da RBS TV com uma fonte ligada a bancos.

Para resolver a situação, prossegue o fraudador, a vitima precisa ligar para o telefone o  0800 da operadora que aparece atrás do cartão. Só que em vez de desligar, o golpista segue na linha, que, assim, fica bloqueada.

Depois de colocar o telefone no gancho, a vítima chama para o número indicado, acreditando estar iniciando uma nova conversa. E cai no golpe, ouvindo uma gravação automática rodada não pelo call center da operadora, mas pelo bandido.

— Somos a central de segurança. Não desligue, sua ligação é muito importante para nós —diz um integrante da quadrilha na gravação.

Assim, o golpista acerta o repasse da senha, e a entrega do cartão A um motoboy, que também se faz passar  por falso funcionário do banco.

— Me deu assim um branco. Não sei nem como explicar o que eu senti naquele momento. Peguei o cartão e dei pros caras. Cartão com senha, com tudo. Essa situação, para mim, foi terrível — lamenta um idoso de Guaíba, que teve R$ 3 mil debitados em compras no seu cartão.

Em Caxias do Sul, um falso funcionário da Caixa Econômica Federal chegou a ter a imagem registrada pelas câmeras de um prédio, onde um idoso foi lesado em R$ 2 mil.  Em alguns casos, as vítimas relatam que os criminosos pedem que seja entregue apenas o chip que contém os dados do cartão, o que é confirmado por outro áudio.

— A senhora vai cortar ele ao meio na vertical, mas o chip que é aquela parte prateada dele, não poderá ser danificado, porque através desse chip, nós vamos conseguir saber localizar da onde partiu a clonagem do cartão da senhora — orienta o estelionatário no áudio.

Foi desta forma que um aposentado de Santa Maria foi lesado em R$ 7,1 mil, em uma compra parcelada em seis vezes.

— E realmente, dali alguns minutos o funcionário teve aqui, e eu, baseado não sei no quê, sabendo que não podia fazer isso, entreguei o cartão e a senha e tudo — afirma o idoso.

A delegada Débora Dias, da delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância da cidade da Região Central, conseguiu flagrar três suspeitos paulistas em um hotel barato. Com eles foram apreendidos falsos crachás de bancos, máquinas de cartão de crédito e celulares.

— Estamos concluindo o inquérito neste mês. Pretendo pedir a prisão preventiva deles — informa a delegada.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), esse tipo de golpe vem ocorrendo, em menor escala, desde 2018. Mas aumentou 65% durante a pandemia. A orientação  aos clientes de cartões de crédito é clara.

— Se você receber esse tipo de ligação, desligue imediatamente, e ligue para o seu gerente. O banco não tem nenhum serviço de motoboy para retirada de documentos. Se você for inutilizar o seu cartão, danifique o chip e não apenas corte-o ao meio — orienta Adriano Volpini, diretor da Comissão Executiva de Prevenção a Fraudes da entidade.

Já a diretora-executiva do Procon de Porto Alegre, Adriana Borges, diz que as operadoras de cartões e bancos podem ser responsabilizados caso fique comprovado que houve uso de informações pessoais na mecânica do golpe.

— Se houver a comprovação da falha na prestação de serviços, que houve um vazamento de informações, que não houve um cuidado em relação às práticas de fraude, a administradora de cartão de crédito ou a instituição financeira podem responder — explica Adriana.

Fonte: ZH