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Começa nesta segunda o pagamento do Bolsa Família

Serão repassados R$ 2,5 bi para mais de 13 milhões de famílias

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.

Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.

*Agência Brasil

Fazenda quita nesta terça-feira salários de dezembro

Nesta segunda-feira, a Sefaz está depositando vencimentos líquidos até R$ 5,5 mil

Foto: Ricardo Giusti

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está depositando, nesta segunda-feira, os salários de dezembro para os servidores do Estado que recebem líquido até R$ 5,5 mil. Os contracheques representam 83% dos vínculos do Poder Executivo. Além disso, o Tesouro do Estado deverá quitar integralmente a folha de dezembro nesta terça.

A boa notícia somente foi possível devido ao aumento de arrecadação nos últimos dias de 2019 e primeiros do ano. Houve ingressos de receitas extraordinárias, tais como ingresso de R$ 720 milhões do Refaz e R$ 250 milhões da cessão onerosa do pré-sal, além de arrecadação antecipada do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Já o calendário de pagamento da folha de janeiro será divulgado somente no fim do mês.

 

*CP

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

Pagamentos começam a ser feitos no próximo dia 20

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa,

Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo:

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas com gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Em 2019, pela primeira vez, o Bolsa Família pagou a 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consiste no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

 

*Agência Brasil

Com mesmos valores de 2019, Dpvat 2020 poderá ser pago a partir de segunda-feira

Para carros, valor do seguro obrigatório é de R$ 16,21

O Detran-RS confirmou, na manhã desta quinta-feira (2), que encaminhará a cobrança do seguro obrigatório Dpvat 2020 nos mesmos valores de 2019, seguindo orientação repassada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Conforme o diretor-geral-adjunto do Detran-RS, Marcelo Soletti, as informações sobre os valores relativos a cada veículo emplacado no Estado serão encaminhadas aos bancos ainda nesta quinta, e os pagamentos poderão ser feitos a partir de segunda-feira (6).

 — Para quem comprar carro novo, o pagamento já estará disponível no dia de hoje (quinta-feira), mais tardar amanhã (sexta-feira). E os demais motoristas provavelmente na segunda-feira (6), na primeira hora, poderão fazer o pagamento. Os bancos, a partir de segunda-feira, já vão disponibilizar (o pagamento)— afirmou Soletti.

Para fazer o pagamento dos valores, os segurados precisam ter em mãos o número da placa do veículo e o código Renavam. Ainda conforme o Detran, os proprietários de veículos novos poderão fazer o pagamento do Dpvat — necessário para o licenciamento — a partir desta sexta-feira (3).

Valores Dpvat 2020 

  • Carro: R$ 16,21
  • Táxi: R$ 16,21
  • Moto: R$ 84,58
  • Ônibus: R$ 37,90
  • Ciclomotores: R$ 19,65
  • Caminhões: R$ 16,77

Renda Conveniada

  • Banco do Brasil (somente para correntistas)
  • Banrisul
  • Bradesco
  • Caixa Econômica Federal
  • Santander
  • Sicredi

Extinção presidencial e disputa no STF

Os valores do Dpvat são definidos em nível federal. A Seguradora Líder é o órgão responsável pela administração do seguro e pelo pagamento das indenizações.

O tributo chegou a ser extinto pelo presidente Jair Bolsonaro. Contudo, no dia 17, o STF considerou a medida inconstitucional e manteve o Dpvat em vigor.

Dias depois, o Conselho Nacional de Seguros Privados – vinculado ao Ministério da Economia – decidiu reduzir em até 86% os valores do seguro obrigatório, o que reduziria também os prêmios pagos aos segurados. O STF foi novamente provocado sobre o tema e o ministro Dias Toffoli, liminarmente, decidiu manter em 2020 os mesmos valores de 2019.

A decisão do presidente de extinguir o seguro obrigatório ocorreu em meio à crise interna no PSL, que colocou de lados opostos o grupo político de Bolsonaro e a ala ligada ao presidente do partido Luciano Bivar. Conforme o Estadão, a decisão de Bolsonaro de acabar com o seguro obrigatório atingiria em cheio os negócios de Bivar, que é o controlador da seguradora Excelsior, uma das credenciadas para cobertura do seguro Dpvat, e que detém um percentual da Seguradora Líder.

 

Fonte: Gabriel Jacobsen/ZH

Estado quita 7ª parcela da dívida com municípios na Saúde e paga outros R$ 19,4 milhões a hospitais

Pagamento foi realizado nesta segunda

A Secretaria da Saúde (SES) realizou, nesta segunda-feira (30), o pagamento da sétima parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados de anos anteriores com as prefeituras, relativos a programas municipais da Atenção Básica e manutenção de hospitais públicos municipais.

Em maio deste ano o Governo do Estado anunciou o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas. Com o pagamento iniciado em junho, já foram quitados R$ 94,5 milhões. “O Estado está absolutamente em dia”, ressalta a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Entre os programas municipais que recebem o incentivo do Estado estão áreas como a Estratégia de Saúde da Família e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Pagamento em dia para hospitais

Também nesta segunda-feira (30), a Secretaria da Saúde (SES) realizou o pagamento de R$ 19,4 milhões a hospitais pela produção do mês de novembro referente a procedimentos de média e alta complexidade (Teto MAC) prestados em serviços contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

Pagamento com desconto do IPVA 2020 começa nesta terça-feira

Quem pagar antecipado pode reduzir valor em até 24,92%

Começa nesta terça-feira (17) o período para pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020. Pelo calendário divulgado pelo governo do Estado, os contribuintes que optarem pela quitação antecipada têm como data-limite o dia 30 de dezembro. Os descontos poderão alcançar até 24,92%.

Neste período, o motorista terá redução de 3% no total do imposto e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF-RS) nos patamares de 2019 — na virada do ano há atualização, estimada em 3,35%.

Quem não fizer a quitação antecipada também pode ter descontos no parcelamento do imposto. Para isso, precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Em novembro, o Piratini chegou a anunciar o fim da possibilidade de parcelamento, mas voltou atrás diante da repercussão negativa.

Outra opção é pagar a totalidade do imposto até a data de vencimento por placas no mês de abril, porém sem descontos. Vale ressaltar que para o licenciamento de 2020 o seguro DPVAT está extinto, seguindo determinação de medida provisória assinada em novembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Melhor pagar ainda em 2019

Motoristas que pagarem o IPVA até o final do ano terão um alívio acima de 6% na conta em relação ao pagamento no prazo final, em abril. Além dos descontos por antecipação anunciados pelo governo do Estado para o calendário 2020 (de 3% em dezembro e janeiro, 2% em fevereiro e 1% em março), a quitação apenas no próximo ano implica peso extra de 3,35% na conta, uma vez que na virada do ano a Unidade de Padrão Fiscal do Rio Grande do Sul (UPF-RS), usada para calcular o imposto, recebe reajuste.

 

*ZH

Estado paga nesta sexta-feira mais uma parcela dos salários de novembro

Pagamento referente à folha do mês passado começou na quarta-feira, quando foram quitados os vencimentos de quem recebe até R$ 1,7 mil.

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul deposita, nesta sexta-feira (13), uma parcela de R$ 1.150 dos salários de novembro do funcionalismo. A folha referente ao mês passado começou a ser paga na última quarta (11), quando foram quitados os vencimentos de quem recebe até R$ 1,7 mil.

As demais datas de pagamentos da folha de novembro serão confirmadas até o dia 16 de dezembro, devido à indefinição, até o momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina nesta sexta-feira.

Secretaria da Fazenda / Reprodução
*ZH

Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro

Valor pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-  feira (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito ao saque

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

Pasep

O trabalhador com vínculo a empresa pública tem inscrição no Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Neste mês, não há nova fase de pagamento do Pasep. Em novembro, o Banco do Brasil liberou o pagamento para os servidores públicos com final de inscrição 4. Os próximos a receber são os servidores com final de inscrição 5 e 6, no dia 16 de janeiro. Aqueles que têm conta no Banco do Brasil também recebem o crédito automaticamente em conta, dois dias antes da liberação de pagamentos.

O banco oferece ainda transferência eletrônica disponível (TED) sem custos para aqueles que têm conta em outras instituições financeiras.

 

*Agência Brasil

 

Governo do RS divulga calendário para pagamento do IPVA 2020; veja as datas

Pagamento com desconto começa em 17 de dezembro. Redução pode chegar a 24,92% para quem optar pela quitação antecipada

O Governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (12) o calendário com os prazos para a contribuição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020. O pagamento com desconto começa a partir de 17 de dezembro. Redução pode chegar a 24,92% para quem optar pela quitação antecipada.

Inicialmente, no mês passado, o estado havia antecipado o vencimento do IPVA e suspendido o parcelamento. Um dia depois da decisão, o governo voltou a trás.

Quem optar pelo pagamento antecipado deve realizar a quitação até o dia 30 de dezembro. Nesse caso, o contribuinte tem desconto de 3% e ainda pode pagar com base no valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF-RS) do ano de 2019. Na virada do ano, há atualização do valor, estimada em 3,35%.

Segundo o governo, quem não fizer a quitação antecipada também pode ter descontos no parcelamento do imposto. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As próximas duas serão: em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Outra opção é pagar a totalidade do imposto até a data de vencimento por placas no mês de abril. Confira as datas abaixo em relação ao final da placa:

  • 1 º de abril – final 1
  • 3 de abril – final 2
  • 6 de abril – final 3
  • 8 de abril – final 4
  • 13 de abril – final 5
  • 15 de abril – final 6
  • 17 de abril – final 7
  • 22 de abril – final 8
  • 24 de abril – final 9
  • 27 de abril – final 0

Outros descontos

Para obter o desconto máximo do IPVA, o contribuinte precisa levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de 15% no valor do tributo. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.

O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas.

*G1 RS

Estado começa a pagar salários de novembro nesta quarta-feira

Serão quitados vencimentos de quem recebe até R$ 1,7 mil líquidos, o que significa 34% das matrículas

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul inicia nesta quarta-feira (11) o pagamento dos salários de novembro do funcionalismo. Serão pagos os servidores que recebem até R$ 1,7 mil líquidos, o que significa 34% das matrículas. No dia 13, o governo começa a depositar as parcelas de R$ 1.150 para os demais servidores.

As demais datas de pagamentos da folha de novembro serão confirmadas até o dia 16 de dezembro, devido à indefinição, até o momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina no dia 13 de dezembro.

Secretaria da Fazenda / Reprodução

 

 

 

*ZH