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Estado paga salários de até R$ 1,5 mil nesta terça-feira

Devido à queda de arrecadação prevista para o próximo mês, folha será quitada integralmente até 30 de abril

Isadora Neumann / Agencia RBS

O governo gaúcho confirmou que o salário do funcionalismo começará a ser pago nesta terça-feira (31), mas somente para quem ganha até R$ 1,5 mil líquidos, o que representa 25% dos servidores. No mesmo dia, será depositada mais uma parcela da gratificação natalina de 2019. Os demais, receberão depósitos ao longo do mês, entre 13 e 30 de abril.

Com isso, no dia 13 de abril, começam a receber os demais trabalhadores do Estado. Nesse dia, serão depositados R$ 1,5 mil. Em 14 de abril, um novo pagamento, de até R$ 4 mil. Com isso, estarão quitados os salários de quem ganha até R$ 5,5 mil, o que corresponde a 82% da folha.

Para os demais, haverá novo depósito de até R$ 2,5 mil em 28 de abril. A folha será concluída apenas em 30 de abril, quando os últimos servidores, com salários mais altos, receberão o complemento.

Estimativas

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, a estimativa de redução de receita em abril é de R$ 700 milhões, o que representa R$ 350 milhões líquidos nos cofres do Estado. A pasta irá manter o cronograma de repasses para pagamentos da saúde e municípios.

 

Fonte: ZH

Crissiumal – Carnês de IPTU 2020 estão sendo entregues pelo correio

Contribuinte que pagar a vista obtém desconto de 10% 

A Prefeitura Municipal de Crissiumal, através do Setor de Expediente, comunica que estão sendo entregues os carnês de IPTU 2020. A entrega está sendo efetuada pelo Correio. Os contribuintes que eventualmente possuem apenas lote, sem edificação, deverão procurar o carnê junto à Prefeitura.

Salientamos que está sendo enviado somente o boleto para pagamento à vista, com o desconto de 10%. De acordo com o Setor, isso se faz necessário para evitar custos, considerando que mais de 50% dos contribuintes pagam à vista o seu IPTU. Já, os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado, deverão solicitar o parcelamento do Imposto no Setor de Expediente.

É importante informar também, que o IPTU aumentou, a exemplo de outros anos, somente a inflação que é corrigida pelo índice do IGPM (Índice Geral de Preços do Mecado).

Para os contribuintes que efetuaram construção/ampliação em seus imóveis, ressaltamos que estes foram lançados no Cadastro, de acordo com o Recadastramento Imobiliário que está sendo efetuado; e, portanto, serão cobrados a partir deste ano.

 

 

Fonte: Setor Expediente – Prefeitura de Crissiumal

Começa nesta segunda o pagamento do Bolsa Família

Serão repassados R$ 2,5 bi para mais de 13 milhões de famílias

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.

Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.

*Agência Brasil

Fazenda quita nesta terça-feira salários de dezembro

Nesta segunda-feira, a Sefaz está depositando vencimentos líquidos até R$ 5,5 mil

Foto: Ricardo Giusti

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está depositando, nesta segunda-feira, os salários de dezembro para os servidores do Estado que recebem líquido até R$ 5,5 mil. Os contracheques representam 83% dos vínculos do Poder Executivo. Além disso, o Tesouro do Estado deverá quitar integralmente a folha de dezembro nesta terça.

A boa notícia somente foi possível devido ao aumento de arrecadação nos últimos dias de 2019 e primeiros do ano. Houve ingressos de receitas extraordinárias, tais como ingresso de R$ 720 milhões do Refaz e R$ 250 milhões da cessão onerosa do pré-sal, além de arrecadação antecipada do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Já o calendário de pagamento da folha de janeiro será divulgado somente no fim do mês.

 

*CP

Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

Pagamentos começam a ser feitos no próximo dia 20

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa,

Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo:

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas com gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Em 2019, pela primeira vez, o Bolsa Família pagou a 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consiste no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

 

*Agência Brasil

Com mesmos valores de 2019, Dpvat 2020 poderá ser pago a partir de segunda-feira

Para carros, valor do seguro obrigatório é de R$ 16,21

O Detran-RS confirmou, na manhã desta quinta-feira (2), que encaminhará a cobrança do seguro obrigatório Dpvat 2020 nos mesmos valores de 2019, seguindo orientação repassada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Conforme o diretor-geral-adjunto do Detran-RS, Marcelo Soletti, as informações sobre os valores relativos a cada veículo emplacado no Estado serão encaminhadas aos bancos ainda nesta quinta, e os pagamentos poderão ser feitos a partir de segunda-feira (6).

 — Para quem comprar carro novo, o pagamento já estará disponível no dia de hoje (quinta-feira), mais tardar amanhã (sexta-feira). E os demais motoristas provavelmente na segunda-feira (6), na primeira hora, poderão fazer o pagamento. Os bancos, a partir de segunda-feira, já vão disponibilizar (o pagamento)— afirmou Soletti.

Para fazer o pagamento dos valores, os segurados precisam ter em mãos o número da placa do veículo e o código Renavam. Ainda conforme o Detran, os proprietários de veículos novos poderão fazer o pagamento do Dpvat — necessário para o licenciamento — a partir desta sexta-feira (3).

Valores Dpvat 2020 

  • Carro: R$ 16,21
  • Táxi: R$ 16,21
  • Moto: R$ 84,58
  • Ônibus: R$ 37,90
  • Ciclomotores: R$ 19,65
  • Caminhões: R$ 16,77

Renda Conveniada

  • Banco do Brasil (somente para correntistas)
  • Banrisul
  • Bradesco
  • Caixa Econômica Federal
  • Santander
  • Sicredi

Extinção presidencial e disputa no STF

Os valores do Dpvat são definidos em nível federal. A Seguradora Líder é o órgão responsável pela administração do seguro e pelo pagamento das indenizações.

O tributo chegou a ser extinto pelo presidente Jair Bolsonaro. Contudo, no dia 17, o STF considerou a medida inconstitucional e manteve o Dpvat em vigor.

Dias depois, o Conselho Nacional de Seguros Privados – vinculado ao Ministério da Economia – decidiu reduzir em até 86% os valores do seguro obrigatório, o que reduziria também os prêmios pagos aos segurados. O STF foi novamente provocado sobre o tema e o ministro Dias Toffoli, liminarmente, decidiu manter em 2020 os mesmos valores de 2019.

A decisão do presidente de extinguir o seguro obrigatório ocorreu em meio à crise interna no PSL, que colocou de lados opostos o grupo político de Bolsonaro e a ala ligada ao presidente do partido Luciano Bivar. Conforme o Estadão, a decisão de Bolsonaro de acabar com o seguro obrigatório atingiria em cheio os negócios de Bivar, que é o controlador da seguradora Excelsior, uma das credenciadas para cobertura do seguro Dpvat, e que detém um percentual da Seguradora Líder.

 

Fonte: Gabriel Jacobsen/ZH

Estado quita 7ª parcela da dívida com municípios na Saúde e paga outros R$ 19,4 milhões a hospitais

Pagamento foi realizado nesta segunda

A Secretaria da Saúde (SES) realizou, nesta segunda-feira (30), o pagamento da sétima parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados de anos anteriores com as prefeituras, relativos a programas municipais da Atenção Básica e manutenção de hospitais públicos municipais.

Em maio deste ano o Governo do Estado anunciou o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas. Com o pagamento iniciado em junho, já foram quitados R$ 94,5 milhões. “O Estado está absolutamente em dia”, ressalta a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Entre os programas municipais que recebem o incentivo do Estado estão áreas como a Estratégia de Saúde da Família e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Pagamento em dia para hospitais

Também nesta segunda-feira (30), a Secretaria da Saúde (SES) realizou o pagamento de R$ 19,4 milhões a hospitais pela produção do mês de novembro referente a procedimentos de média e alta complexidade (Teto MAC) prestados em serviços contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

Pagamento com desconto do IPVA 2020 começa nesta terça-feira

Quem pagar antecipado pode reduzir valor em até 24,92%

Começa nesta terça-feira (17) o período para pagamento com desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020. Pelo calendário divulgado pelo governo do Estado, os contribuintes que optarem pela quitação antecipada têm como data-limite o dia 30 de dezembro. Os descontos poderão alcançar até 24,92%.

Neste período, o motorista terá redução de 3% no total do imposto e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF-RS) nos patamares de 2019 — na virada do ano há atualização, estimada em 3,35%.

Quem não fizer a quitação antecipada também pode ter descontos no parcelamento do imposto. Para isso, precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Em novembro, o Piratini chegou a anunciar o fim da possibilidade de parcelamento, mas voltou atrás diante da repercussão negativa.

Outra opção é pagar a totalidade do imposto até a data de vencimento por placas no mês de abril, porém sem descontos. Vale ressaltar que para o licenciamento de 2020 o seguro DPVAT está extinto, seguindo determinação de medida provisória assinada em novembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Melhor pagar ainda em 2019

Motoristas que pagarem o IPVA até o final do ano terão um alívio acima de 6% na conta em relação ao pagamento no prazo final, em abril. Além dos descontos por antecipação anunciados pelo governo do Estado para o calendário 2020 (de 3% em dezembro e janeiro, 2% em fevereiro e 1% em março), a quitação apenas no próximo ano implica peso extra de 3,35% na conta, uma vez que na virada do ano a Unidade de Padrão Fiscal do Rio Grande do Sul (UPF-RS), usada para calcular o imposto, recebe reajuste.

 

*ZH

Estado paga nesta sexta-feira mais uma parcela dos salários de novembro

Pagamento referente à folha do mês passado começou na quarta-feira, quando foram quitados os vencimentos de quem recebe até R$ 1,7 mil.

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul deposita, nesta sexta-feira (13), uma parcela de R$ 1.150 dos salários de novembro do funcionalismo. A folha referente ao mês passado começou a ser paga na última quarta (11), quando foram quitados os vencimentos de quem recebe até R$ 1,7 mil.

As demais datas de pagamentos da folha de novembro serão confirmadas até o dia 16 de dezembro, devido à indefinição, até o momento, da adesão de contribuintes ao Refaz 2019, que termina nesta sexta-feira.

Secretaria da Fazenda / Reprodução
*ZH

Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro

Valor pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-  feira (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito ao saque

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

Pasep

O trabalhador com vínculo a empresa pública tem inscrição no Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Neste mês, não há nova fase de pagamento do Pasep. Em novembro, o Banco do Brasil liberou o pagamento para os servidores públicos com final de inscrição 4. Os próximos a receber são os servidores com final de inscrição 5 e 6, no dia 16 de janeiro. Aqueles que têm conta no Banco do Brasil também recebem o crédito automaticamente em conta, dois dias antes da liberação de pagamentos.

O banco oferece ainda transferência eletrônica disponível (TED) sem custos para aqueles que têm conta em outras instituições financeiras.

 

*Agência Brasil