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BM realiza Operação na fronteira em Tiradentes do Sul

Policiamento em áreas rurais e de fronteira é muito importante

 

Policiais Militares desenvolveram operações de fiscalizações na área de fronteira com a Argentina na quarta-feira, dia 30 de outubro.

Foram visitadas 13 propriedades rurais, abordados 27 veículos, 32 pessoas identificadas, além da fiscalização de vários portos.

O policiamento em áreas rurais e de fronteira é de fundamental importância.

Devido à distância das cidades muitas vezes esses moradores ficam desassistidos de policiamento diário.

Crissiumal: MP realiza operação de combate a fraudes de combustíveis e não constata irregularidades

Atendendo solicitação do Ministério Público de Crissiumal, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto,  ontem, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Crissiumal.

Na ocasião, foi instalado  laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Crissiumal, onde o engenheiro químico da Promotoria Justiça Especializada do Consumidor realizou 24 análises de 12 amostras de combustíveis coletadas nos seis pontos revendedores da cidade, sendo constatado que todos os combustíveis estão dentro dos padrões legais.

Participaram da operação o Dr. Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Crissiumal, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, Promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis – ANP, como Densímetro Eletrônico, Analisador  de Ponto de fulgor, Condutivímetro, Espectrômetro de Infravermelho e Provetas, minidestilador PMD100.

Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis em atendimento às solicitações da Promotoria de Justiça do interior do Estado do Rio Grande do Sul estão agendadas para o decorrer deste ano.

 

* MP de Crissiumal

PF faz operação contra empresa que atua no mercado de moedas virtuais no RS

Dez mandados de prisão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira

Polícia Federal / Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Lamanai, na manhã desta quinta-feira (17), que tem como alvo a empresa Unick, sediada em São Leopoldo, no Vale do Sinos. A ofensiva investiga suposta fraude envolvendo o mercado de moedas virtuais.

Cerca de 200 agentes estão nas ruas para cumprir 10 mandados de prisão e 65 ordens de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Caxias do Sul, Curitiba (PR), Bragança Paulista (SP), Palmas (TO) e Brasília (DF). Até as 8h, nove pessoas já haviam sido presas — os nomes não foram divulgados.

A PF também cumpre medidas judiciais cautelares para apreensão de veículos, sequestro de bens e bloqueio de dinheiro em contas bancárias.

Aberto em janeiro deste ano, o inquérito apurou que os clientes da empresa recebiam a promessa de retorno de 100% sobre o valor investido no prazo de seis meses. O grupo, conforme a PF, atuava no estilo “pirâmide financeira”.

Ainda de acordo com os investigadores, a empresa chegou a captar  R$ 40 milhões por dia. Os valores dos clientes seriam aplicados no mercado de Foreign Exchange (Forex), compra e venda de moedas, ato autorizado apenas a instituições financeiras oficiais.

— Infelizmente é sempre aquela mesma promessa de um ganho muito acima do que é praticado no mercado. (…) Algo que, aos olhos daqueles que as vezes querem ganhar dinheiro, é algo extremamente interessante, mas que está muito fora da realidade e que não se sustenta — disse o superintende da PF no Rio Grande do Sul, Alexandre Isbarrola.

Esta é a segunda ofensiva realizada pela PF no Estado contra empresas que atuam no mercado de criptomoedas. Em maio, a Operação Egypto resultou na prisão dos sócios da Indeal — que já foram soltos — e no bloqueio de bens da instituição, investigada por fraude financeira.

Em julho, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e 15 pessoas acusadas de envolvimento no esquema viraram réus. O tamanho do prejuízo às vítimas ainda é calculado — relatório da Receita Federal anexado ao inquérito da PF aponta dívida de R$ 1,1 bilhão a 23,2 mil clientes da Indeal.

 

Fonte: ZH

Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Redentora

Operação Guarita ocorreu na manhã desta quarta

Foto: PC

A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 09, seis mandados de busca e apreensão em Redentora. As ações são parte da Operação Guarita, desencadeada para desmantelar uma quadrilha que vinha praticando furtos a residências no interior de Redentora.

As apreensões são de objetos referentes a furtos ocorridos nas localidades de Sítio Langner e Sítio Ouro Verde.

 

*Polícia Civil

Operação Policial realiza prisões apreendendo arma, celulares e drogas em Santo Ângelo

 

Foto: PC Divulgação

A Polícia Civil, através da Equipe de Investigação da DP de Santo Ângelo, após seis meses de Investigação, deflagrou na manhã desta terça (24) a Operação Sistema, cumprindo 07 Mandados de Prisão Preventiva e 07 Mandados de Busca e Apreensão no Bairro Sagrada Família.

Dois indivíduos já estavam presos e seguiam comandando o tráfico de dentro do Presídio Regional de Santo Ângelo, e duas mulheres foram presas em flagrante durante a investigação, os outros três, portanto, foram presos no dia de hoje.

Foram apreendidos 52 porções de maconha pesando 114,80g, 02 porções de cocaína pesando 273g, 01 pistola de calibre 9mm com numeração raspada e de fabricação turca, junto com 02 carregadores municiados com 36 cartuchos, 02 balanças de precisão, celulares, anotações do tráfico e material para embalar as drogas, resultando na prisão em flagrante do casal D.F. de 30 anos, e G.F.S.M. de 35 anos; S.S.S. de 20 anos e V.S.G. de 18 anos, todos pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico de drogas, e o último ainda pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e munição de uso restrito.

Após as formalidades legais, todos serão encaminhados ao Presídio Regional de Santo Ângelo. Cumpre referir que a ação policial desenvolvida no dia de ontem, que resultou na prisão em flagrante de um casal no Bairro Tesch, e apreendidos 02 tijolos de maconha e outros objetos, faz parte desta Operação Policial, somando, assim, um total de 13 presos até a presente data.

Na manhã de hoje participaram 02 delegados de polícia e 32 policiais civis da DP, DPCA, DPRI de Santo Ângelo, e das delegacias de polícia de Entre-Ijuís e Giruá.

Fonte: Polícia Civil

PC realizou operação de combate à pedofilia em Miraguaí, Redentora e Boa Vista do Buricá

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão

Na tarde de terça-feira, 27 de agosto, a Polícia Civil, com apoio da Brigada Militar cumpriu 06 mandados de busca e apreensão, no combate ao crime de pedofilia. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Miraguaí, Redentora e Boa Vista do Buricá.

Foram apreendidos 4 celulares, 4 pendrives e 1 notebook.  Os investigados residem em Redentora e Boa Vista do Buricá e podem ter realizado a troca de imagens pornográficas de menor de idade pelo Whatsapp.

Todo o material apreendido será periciado para comprovar a prática da atividade criminosa. Ninguém foi preso .

Participaram da Operação, coordenada pelo Delegado Roberto Fagundes Audino, policiais civis de Tenente Portela, Campo Novo, Coronel Bicaco, Braga, Miraguaí, Barra do Guarita, Três de Maio, Boa Vista do Buricá e 22ªDPRI.

Fonte/Fotos: Polícia Civil

Rádio Metrópole

Operação combate o tráfico em seis cidades do Rio Grande do Sul

Mais de 40 ordens judiciais devem ser cumpridas nesta sexta-feira

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira uma operação contra o tráfico de drogas em cidades do Noroeste do Rio Grande do Sul.

A ofensiva, chamada de Faroeste Caboclo, deverá cumprir 17 mandados de prisão e 28 mandados de busca e apreensão em Carazinho, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo e Santa Bárbara do Sul. Dez pessoas já foram presas.

A operação conta com o apoio da Brigada Militar, Exército, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

Polícia faz operação no RS contra grupo suspeito de vender carteiras de habilitação falsas pela internet

Ação contou com 25 policiais, que recolheram documentos e um gabinete de computador

Foto: Reprodução/RBS TV

A Polícia Civil realizou nesta quarta-feira (31) uma operação contra um grupo suspeito de vender de carteiras de habilitação falsas pela internet. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Porto Alegre; Canoas e Gravataí, na Região Metropolitana, e Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul.

A ação contou com 25 policiais, que recolheram documentos e um gabinete de computador, e foi desencadeada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI), que integra o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

“Houve o rastreio dessas pessoas que estavam vendendo essas CNHs, e conseguimos identificar algumas residências onde bateu aquele [endereço] IP, então hoje cumprimos sete mandados de busca com objetivo de buscar esses documentos e computadores”, disse o delegado André Anicet, responsável pelo caso.

A investigação apontou que a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é impossível sem que o motorista tenha realizado os testes teóricos e práticos necessários para a obtenção do documento, o que prova que os documentos são falsos.

Além dos responsáveis pela venda, eventuais compradores também podem responder por falsificação de documento público, estelionato e uso de documento falso. Porém, a polícia desconfia que muitos sequer recebiam o documento pelo qual pagaram.

“A suspeita é que eles simplesmente pegam o dinheiro, ou da entrada desse esquema criminoso, e posteriormente somem e não entregam documento nenhum”, afirma Anicet.

Fonte: G1

7° BPM realiza Operação de Combate ao Tráfico de Pessoas

 

Fotos: BM

Policiais Militares desenvolveram nesta terça-feira, (30/07), ações da Operação de Combate ao Tráfico de Pessoas nos municípios fronteiriços com a República da Argentina.

Foram realizadas abordagens em diversos locais, às margens do Rio Uruguai, portos clandestinos, além de transportes coletivos e veículos automotores.

Rádio Metrópole

Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 480 milhões devidos de ICMS

 

A Receita Estadual inicia nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, possuem indícios de não recolhimento doloso do ICMS. A Operação batizada de “Concorrência Leal V” ocorrerá de forma simultânea em Porto Alegre, região metropolitana e outras cidades do interior. Tratam-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma contumaz, por longos períodos.

O primeiro levantamento, que envolve apenas empresas com dívidas superiores a R$ 1 milhão, aponta a existência de 284 contribuintes com passivos tributários exigíveis no montante de R$ 1,1 bilhão e faturamento que ultrapassa R$ 3,2 bilhões nos últimos 12 meses. A primeira etapa da operação do fisco gaúcho, deflagrada hoje, abrange 147 contribuintes dos setores de vestuário, calçados, joias, brinquedos, óticas, móveis, embalagens, chocolates, restaurantes e supermercados, dos quais 76 são indústrias, 58 são varejistas e 13 são atacadistas. No total, possuem dívidas não regularizadas de ICMS no valor de R$ 480 milhões, atuando nas cidades de Arvoreziha, Bagé, Bento Gonçalves, Bom Retiro do Sul, Camaquã, Canoas, Caxias do Sul, Colinas, Doutor Ricardo, Flores da Cunha, Gramado, Igrejinha, Porto Alegre, Tapejara, Três Coroas e Viamão.

Os indícios apontam para a existência de grupos econômicos, empresas de fachada, composição societária por meio de interpostas pessoas, desvio ou ocultação patrimonial e financeira, com o intuito de não pagar o imposto devido e fugir de eventuais penhoras de bens ou bloqueios em contas bancárias. Foram identificados também diversos casos de recebimentos de valores de vendas por meio de outras pessoas jurídicas criadas com este fim específico. “Muitas empresas emitem as notas por meio de um CNPJ, mas recebem os valores dos cartões ou boletos por meio de outras pessoas jurídicas”, afirma Edson Franchi, Chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança.

A ação mobiliza uma equipe de 30 auditores-fiscais, seis técnicos tributários e conta com o apoio da Brigada Militar. As empresas alvo da ação da Receita Estadual nesta quarta se somam a outras 1.100 já enquadradas como devedoras contumazes, que acumulam R$ 1,97 bilhão não recolhidos. Alguns casos são de dívidas de mais de dez anos.

Os devedores contumazes causam grandes danos à coletividade e à concorrência, apropriando-se do ICMS que foi cobrado do consumidor final e que deveria ser repassado ao Estado. Com isso, utilizam o dinheiro para autofinanciamento, expansão das atividades, concorrência desleal e acréscimo patrimonial, acabando por desregular o mercado, prejudicando os demais contribuintes que recolhem corretamente o imposto.

Consequências

Os devedores contumazes alvo da operação estão sendo notificados para regularização dos débitos, sob pena de inclusão em Regime Especial de Fiscalização (REF), ficando obrigados a recolher o imposto no momento de saída do produto de seu estabelecimento, além de estarem sujeitos à fiscalização ininterrupta e outras medidas. Os contribuintes pré-contumazes, no mesmo sentido, estão sendo alertados de que a continuidade da prática irá resultar no enquadramento como contumazes e, por consequência, inclusão em REF.

Além disso, havendo comprovação de dolo no não recolhimento do ICMS, a Receita Estadual juntará os elementos de prova e enviará Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público, bem como encaminhará os relatórios para a Procuradoria-Geral do Estado para adoção das medidas judiciais cabíveis na esfera cível. As empresas optantes pelo Simples Nacional podem ainda ser excluídas do Regime. As consequências podem ser ainda mais graves, visto que recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (RE 1.598.005/SC) definiu que o não recolhimento doloso do ICMS em operações próprias, devidamente declaradas ao Fisco, configura crime contra a administração tributária.

Além disso, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), criado em agosto de 2018, a Receita Estadual (RE), o Ministério Público (MP) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vêm atuando de maneira integrada para garantir mais efetividade na recuperação dos recursos devidos ao Estado, com a responsabilização dos devedores. Alguns exemplos foram operações nos setores de frigoríficos e de têxteis, que resultaram em denúncia crime contra 10 pessoas físicas e em ações cíveis contra 13 empresas. Diversos outros casos já foram identificados e estão sob investigação do Ministério Público.

A lista dos contribuintes que já foram enquadrados em REF, bem como os devedores inscritos em Dívida Ativa, podem ser consultados nos seguintes endereços:

https://www.sefaz.rs.gov.br/sat/REF-CON.aspx

https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_insc_div

Regularização

A emissão da Guia de Arrecadação (GA) para pagamento ou pedidos de parcelamento de dívidas, inclusive simulações, pode ser realizada diretamente na internet (e-CAC), no site da Receita Estadual (https://receita.fazenda.rs.gov.br/inicial).

Para os débitos inscritos como Dívida Ativa até 25/03/2015 os contribuintes podem utilizar o programa COMPENSA-RS, que permite o encontro de contas entre as dívidas das empresas e os precatórios devidos pelo Estado, conforme Lei 15.038/17, Decreto nº 53.974/18, IN RE nº 016/18 e Resolução PGE nº 133/18.

Para maiores informações sobre o Programa Compensa-RS acesse o link https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/8471

 

Fonte: Receita Estadual RS

Rádio Metrópole