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Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

 O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Consumo abusivo de álcool aumenta 42,9% entre as mulheres

Dados do Ministério da Saúde apontam estabilidade desse consumo na população geral e entre homens. A ingestão de bebidas alcóolicas representa 1,4% do total de óbitos ocorridos em 2017

Foto: Pixabay

Dados inéditos do Ministério da Saúde apontam que 17,9% da população adulta no Brasil fazem uso abusivo de bebida alcoólica. O percentual é 14,7% a mais do que o registrado no país em 2006 (15,6%). Mesmo com o percentual menor, as mulheres (11%) apresentaram maior crescimento em relação aos homens (26%), no período de 2006 a 2018. Em 2006, o percentual entre as mulheres era de 7,7% e entre os homens, 24,8%.

Os dados são da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, divulgados nesta quinta-feira (25), durante Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A pesquisa apontou ainda que o uso abusivo entre os homens é mais frequente na faixa etária de 25 a 34 anos, 34,2% e entre as mulheres nas idades de 18 a 24 anos (18%). O menor percentual entre os homens e mulheres, foram observados em pessoas com 65 anos e mais, sendo, 7,2% entre homens e 2% em mulheres. O percentual de consumo abusivo entre os brasileiros tende a diminuir com o avanço da idade, em ambos os sexos.

É considerado ‘uso abusivo de álcool’, a ingestão de quatro ou mais doses entre as mulheres e cinco ou mais doses de bebidas alcoólicas entre os homens, em uma mesma ocasião, nos últimos 30 dias. O Ministério da Saúde alerta que o consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica pode trazer danos imediatos à saúde ou a médio e longo prazo. O uso abusivo de álcool é uma pauta intersetorial e também um fator de risco que influencia negativamente dois aspectos: aumento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs); e o aumento de agravos, como acidentes e violência.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe volume seguro de álcool a ser consumido, porque ele é tóxico para o organismo humano e pode provocar doenças mentais, diversos cânceres, problemas hepático, como a cirrose, alterações cardiovasculares, com riso de infarto e acidente vascular cerebral e a diminuição de imunidade. Além de ser responsável por episódios de violência física contra si ou contra outras pessoas.

Mortalidade

Dados inéditos de mortalidade do Ministério da Saúde apontam que 1,45% do total de óbitos ocorridos entre os anos de 2000 a 2017 estão totalmente atribuídos à ingestão abusiva de bebidas, como doença hepática alcóolica. Quando verificado o número de mortes entre os sexos, os homens morrem aproximadamente nove vezes mais do que as mulheres por causas totalmente atribuídas ao álcool. Os óbitos excluem acidentes e violências e outras causas parcialmente atribuídas.

De acordo com a OMS, em todo o mundo, mais de 3 milhões de homens e mulheres morrem todos os anos pelo uso nocivo de bebidas alcoólicas. Ao todo, 5% das doenças mundiais são causadas pelo álcool.

Ações

O Ministério da Saúde por meio da Política Nacional de Saúde Mental oferta de forma gratuita, o atendimento as pessoas que sofrem com a dependência alcoólica. Os serviços disponíveis compreendem as estratégias e diretrizes adotadas pelo país para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental. Abrange a atenção a pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais como depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo etc, e pessoas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína, crack e outras drogas.

O acolhimento dessas pessoas e seus familiares é uma estratégia de atenção fundamental para a identificação das necessidades assistenciais, alívio do sofrimento e planejamento de intervenções medicamentosas e terapêuticas, se e quando necessárias, conforme cada caso. Os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.

Os principais atendimentos em saúde mental são realizados nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que existem no país, onde o paciente recebe atendimento próximo da família com assistência multiprofissional e cuidado terapêutico conforme o quadro de saúde de cada paciente. Nesses locais também há possibilidade de acolhimento noturno e/ou cuidado contínuo em situações de maior complexidade.

Fonte: Agência Saúde – M.S.

Rádio Metrópole

 

 

 

Projeto em Santo Ângelo busca inserir mulheres no mercado de trabalho

Iniciativa identificou demanda em atendimentos de casos envolvendo violência doméstica

Foto: Felipe Dorneles

Uma iniciativa desenvolvida pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMM) de Santo Ângelo, nas Missões, prevê ampliar as possibilidades de emprego e renda para o público feminino da cidade. O objetivo do projeto “Mulheres na construção civil: construindo autonomia” é introduzir e capacitar em uma área com mão de obra deficitária e levar qualidade nos processos dos serviços, como acabamentos.

A diretora da CMM, Simone Lunkes, justifica que a demanda foi identificada na Coordenadora em atendimentos a mulheres que sofrem violência doméstica e problemas financeiros e que não têm qualificação para se inserir no mercado. Somente nos primeiros cinco meses do ano, a CMM fez 116 atendimentos psicológicos, 13 jurídicos e 39 vistas domiciliares e acompanha mais de 200 medidas protetivas.

Conforme a coordenadora, a escolha pela construção civil deve-se por ser um setor com demanda sempre em ascensão, além de ser carente de um olhar detalhista. As atividades serão custeadas por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil. Nos próximos dias, deve ser divulgado o edital para as interessadas em participar do curso, sendo que um dos critérios é ter acima de 18 anos. Haverá, inicialmente, 40 vagas, para 200 horas teóricas mais atividades práticas. Estão previstas parcerias com construtoras e universidades.

Maria Francisca Pinto Lenz, 49, atua há 11 anos na construção civil e indica a atividade para outras mulheres, por ser uma área com demanda e boa rentabilidade. Ela realiza junto com o marido reformas residenciais. “Toda a parte de acabamentos e colocação de revestimentos é de minha responsabilidade”, destaca. A trabalhadora conta que produzia roupas de couro, porém a demanda sazonal a fez migrar para a construção. O secretário da Indústria e Comércio de Santo Ângelo, João Baptista Santos da Silva, revela que nos primeiros meses deste ano o município teve um saldo positivo de 294 admissões. Ele estima, porém, que 8% da mão de obra disponível na cidade esteja desempregada e avalia que é um percentual baixo quando comparado a outros municípios em nível estadual e nacional.

Fonte: CP

Rádio Metrópole

 

BM prende três suspeitos de usarem dinheiro roubado de banco em Porto Xavier

Duas mulheres e um homem foram presos na tarde de sábado pela Brigada Militar (BM), em Campina das Missões, por terem ficado com mais de R$ 20 mil do dinheiro roubado no ataque ao Banco do Brasil de Porto Xavier, que ocorreu em 24 de abril.

O 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira (4º BPAF) havia sido alertado sobre a realização de compras no valor de R$ 1.150,00 com cédulas sujas e molhadas em uma cooperativa da região.

A denúncia apontou o nome de uma mulher. Os policiais militares abordaram ela quando chegava na residência com uma Ford EcoSport. Toda a quantia em dinheiro estava dentro de uma bolsinha no porta-malas. Além disso, um revólver calibre 38 com registro vencido desde março de 2014, junto com munição, também foi encontrado e apreendido dentro da moradia.

Os policiais militares constataram que a casa fica localizada quase em frente ao local onde havia sido encontrado abandonado um Renault Sandero usado na fuga pela quadrilha após o assalto bancário. Tendo negado em um primeiro momento, a suspeita alegou que “achou” as cédulas após a descoberta dos policiais militares. A mulher e dois familiares foram detidos pelo crime de receptação sendo encaminhados para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Santa Rosa.

Criminosos

Até o momento, cinco suspeitos do ataque foram presos. Outros dois morreram – um deles em confronto com a polícia, e o segundo foi localizado morto no matagal, vítima de doença. Ele era diabético e sofria de bronquite. Conforme laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP), não resistiu a dias isolado dentro da mata, sem insulina e sob chuva e frio.

A polícia ainda segue as buscas por um dos foragidos. Ezequiel Trindade é considerado de alta periculosidade. Ele é o principal suspeito de ter matado o soldado Fabiano Heck Lunkes, em confronto com a polícia um dia após o assalto.

Dinheiro roubado

Em relação ao dinheiro levado no roubo, em grupos de WhatsApp usados pelos policiais circula a informação de que os criminosos podem ter levado em torno de de R$ 1 milhão e que cerca de metade do valor já foi recuperado. De acordo com o delegado Heleno dos Santos, responsável pela investigação, o gerente da agência pediu para manter as cifras em sigilo, como medida de segurança. Ainda conforme o policial, não é possível afirmar que o restante do dinheiro esteja unicamente sob a posse do foragido.

* Com informações da repórter Jéssica Moraes / Rádio Guaíba

Mulheres internadas no HCC receberam mimo no dia 8 de março

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O Dia 8 de março é uma data onde o mundo todo, de alguma forma, reflete sobre o papel da mulher. E no Hospital de Caridade, com uma grande parcela de suas funcionárias mulheres, a data não passou despercebida.

Como forma de dedicar um pouco de carinho às pacientes internadas nesse dia, que pode ser de luta, de comemoração, de superação, para algumas mulheres pode ser também de sofrimento e aflição. Para que o dia no Hospital fosse mais leve, as funcionárias do HCC e integrantes do Grupo de Trabalho Humanizador  trouxeram a voluntária Silvia Pagani até a entidade, onde ela dedicou algumas horas do seu dia para levar carinho através da maquiagem. Depois, as voluntárias do Hospital também pintaram as unhas de algumas pacientes.

“A ação que fizemos nesse dia foi pensada pelo grupo  para tornar o dia das mulheres internadas por alguma enfermidade, num dia especial, diferente. O objetivo de marcar essa importante data é de levantar a autoestima e proporcionar um momento de atenção e carinho com elas. As mulheres são símbolo de amor, perseverança, mulher é guerreira, amiga, emotiva, carinhosa e tem sua própria beleza, a qual procuramos ressaltar nesse momento. Que todas as mulheres que nos auxiliam no dia a dia aqui do Hospital de Caridade, recebam nosso carinho e nosso respeito”,  comentou Carla Schroeter, secretaria do GTH.

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Fonte: Neila Daronco

Mulheres trabalham cinco horas a mais e ganham 76% do salário dos homens

O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos.

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Entre as mulheres, 70% estão fora do mercado de trabalho e dedicam-se aos afazeres domésticos e familiares Arquivo / Agência Brasil

A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as mesmas oportunidades de assumir cargos de chefia ou direção. A dupla jornada também segue afastando muitas mulheres do mercado de trabalho, apesar de elas serem responsáveis pelo sustento de quatro em cada dez casas.

As contatações são da Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa estudou os indicadores entre os anos de 2005 e 2015.

As mulheres tendem a receber menos que os homens porque trabalham seis horas a menos por semana em sua ocupação remunerada. Porém, como dedicam duas vezes mais tempo que eles às atividades domésticas, trabalham, no total, cinco horas a mais que eles. Ao todo, a jornada das mulheres é de 55,1 horas por semana, contra 50,5 horas deles.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares, os homens continuam se esquivando de tarefas da casa, o que se reflete em mais horas na conta delas. “Na década, a jornada masculina com os afazeres domésticos permanece em 10 horas semanais”, destacou.

Mesmo trabalhando mais horas, as mulheres têm renda menor, de 76% da remuneração dos homens. Esse número era de 71% em 2005 e reflete o fato de mulheres ganharem menos no emprego e também por não serem escolhidas para cargos de chefia e direção. Dos homens com mais de 25 anos, 6,2% ocupavam essas posições, contra 4,7% das mulheres com a mesma idade. Porém, mesmo nesses cargos, fazendo a mesma coisa, o salário delas era 68% do deles.

Apesar deste cenário, a pesquisa mostra que cresce o número de mulheres chefes de família. Considerando todos os arranjos familiares, elas são a pessoa de referência de 40% das casas. Entre aqueles arranjos formados por casais com filhos, uma em cada quatro casas é sustentada por mulheres. O percentual de homens morando sozinho com filhos é mínimo.

Nem trabalham, nem estudam

Acompanhando a tendência mundial, as mulheres jovens entre 15 e 29 também estão em desvantagem em relação aos homens da mesma idade. No Brasil, boa parte delas interrompe os estudos e para de trabalhar para cuidar da casa. Entre o total de mulheres, 21,1% não trabalha nem estuda, contra 7,8% dos homens.

Em uma década, a situação dos jovens chamados de nem-nem mudou pouco. Em 2005, 20,2% das mulheres estavam nesta situação e 5,4% dos meninos. De acordo com a pesquisa, a hipótese mais provável é que essas meninas estejam cuidando de filhos ou da casa. Em média, 91,6% delas contaram que dedicam 26,3 horas semanais a afazeres domésticos. Já entre os meninos, 26,3% dos nem-nem que responderam cuidar da casa dedicam 10,3 horas semanais à atividade.

A especialista do IBGE no tema, Luana Botelho, destaca que a situação não se alterou na década, mesmo quando a situação econômica do país era mais favorável, em 2005.”Podemos olhar a série histórica que a situação não se altera com a economia. O fato de ter mais ou menos emprego não vai fazer essa mulher deixar de ser nem-nem”, disse. Para ela, são necessárias medidas específicas para permitir que as jovens diminuam a dedicação às tarefas domésticas e voltem a trabalhar.

No total, cerca de 70% das mulheres brasileiras estão fora do mercado de trabalho. A maioria tem 50 anos ou mais e não tem instrução ou só completou o ensino fundamental.

*Agência Brasil

Duas mulheres são encontradas mortas a tiros no interior de Santo Ângelo

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Foto: Polícia Civil / Divulgação

Duas mulheres foram encontradas mortas na manhã desta quarta-feira (21), na localidade conhecida como Rincão dos Roratos, interior do município de Santo Ângelo.
Os corpos foram localizados no interior de um veículo Corsa Sedan, de cor preta placas de Santo Ângelo.
Uma das jovens estava no banco traseiro do veículo, e a outra na frente. A Brigada Militar foi acionada, e após Polícia Civil, que juntamente com a perícia realizam levantamento no local.
As duas jovens foram identificadas como sendo Jaqueline Rodrigues Miguel, 25 anos que morava na localidade de Cristo Rei, interior de SAnto Ângelo, e Laine Merlugo, de 22 anos, natural de Santiago, mas morava da cidade de Santa Rosa.

Fonte: Rádio Cidade-Santo Ângelo

Duas mulheres são presas durante cerco da polícia após confronto no RS

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Fuzil foi apreendido com suspeito preso (Foto: Jackson Cardoso/Brigada Militar)

 

A polícia prendeu mais duas pessoas suspeitas de participação em um confronto com a Brigada Militar na madrugada desta terça-feira (13) em Guaporé, na Serra do Rio Grande do Sul. São duas mulheres que estavam em um i30, localizado entre Dois Lajeados e Vespasiano Correa. No início da manhã, um homem de 40 anos já tinha sido preso pela polícia.
Segundo o delegado Andre de Mato Mendes, uma das mulheres é companheira do suspeito. Além disso, no carro estavam uma adolescente de 16 anos e um bebê – ainda não identificado, que devem ser encaminhados para suas famílias.
Com as mulheres foram encontrados cinco celulares e um tablet. Segundo o delegado, elas estavam circulando pela região com o i30 e, por isso, a polícia não se descarta que estariam tentando localizar outro homem que participou do confronto e que está foragido. Como ele ainda não foi encontrado, a polícia mantém um cerco na região, que começou ainda na madrugada.
As duas mulheres foram encaminhadas para a delegacia de Nova Prata e devem responder por associação criminosa, conforme Mendes. O caso vai ser investigado pela Delegacia de Roubos pelo Departamento de Investigações Criminais (Deic).
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Homem integra quadrilha de assaltos a bancos, diz BM (Foto: Jackson Cardoso/Brigada Militar)

Na madrugada desta terça, policiais militares faziam uma ronda, quando suspeitaram de dois veículos. Quando tentaram fazer a abordagem, os suspeitos reagiram a tiros e soltaram miguelitos pelas ruas para furar os pneus da viatura durante a fuga, diz a BM.

Pela manhã, a polícia prendeu um homem de 40 anos. Com ele foram apreendidos uma pistola Glock, um fuzil M-4 e uma grande quantidade de explosivos. Ele foi capturado ao abandonar uma camionete Volkswagen Amarok. P
O suspeito preso era foragido do regime semiaberto e possui diversos antecedentes criminais, conforme a BM. Ainda de acordo com a polícia, ele integra uma quadrilha liderada por José Carlos dos Santos, o Seco, que cumpre mais de 200 anos de prisão na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) por diversos ataques a carros-fortes e instituições financeiras.
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Arma e municipção apreendidos pela polícia na ação em Guaporé (Foto: Brigada Militar/Divulgação)

Fonte: G1

Mulheres lutam por igualdade, mas problemas históricos persistem

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Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gênero e do fim da violência Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasi

 

O feminismo tem ganhado cada vez mais força na sociedade brasileira. Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gênero e do fim da violência. No ano passado, a Marcha das Margaridas e a das Mulheres Negras levaram milhares de militantes a Brasília para pedir melhorias para a vida de 51,4% da população brasileira.

A secretária de Autonomia Feminina da Secretaria de Política para as Mulheres, Tatau Godinho, avalia o que o fenômeno é muito positivo para o combate ao machismo do dia a dia. “Estamos assistindo a uma camada imensa de mulheres jovens darem um novo impulso à ideia de que a igualdade entre mulheres e homens é uma coisa legal, fundamental para se ter uma sociedade moderna, e que o feminismo não é uma pauta antiga, está nas questões cotidianas”, disse.

Apesar da popularização do debate, as brasileiras ainda precisam encarar problemas como as desigualdades salariais, a pouca representatividade política e a violência.

Tatau Godinho destaca que um dos principais obstáculos a ser superado é a desigualdade no mercado de trabalho. “As mulheres têm mais dificuldade de entrar e de chegar a cargos de chefia, e ganham menos que homens cumprindo a mesma função. O machismo faz com que mulheres sejam discriminadas no acesso aos melhores cargos”, avalia.

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Natália Fontoura, técnica do Ipea, diz que as mulheres encontram barreiras no mercado de trabalho Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

 

Apesar de estudarem mais que os homens, elas encontram uma série de barreiras no ambiente profissional. “Elas têm mais dificuldade de ingressar no mercado. Em torno de 50% das brasileiras estão ocupadas ou procurando emprego, enquanto a taxa de participação dos homens é de 80%. É uma distância muito grande. Não combina com o século 21, não parece ser do nosso tempo essa informação. E tem mais, as que conseguem entrar, têm empregos mais precários”, avalia a técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Natália de Oliveira Fontoura.

Segundo estudo da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), o salário médio de uma mulher brasileira com educação superior representa 62% do de um homem com a mesma escolaridade.

De acordo com o Ipea, a renda média dos homens brasileiros, em 2014, chegava a R$ 1.831,30. Entre as mulheres brancas, a renda média correspondia a 70,4% do salário deles: R$ 1.288,50. Já entre as mulheres negras, a média salarial era R$ 945,90.

Segundo a especialista do Ipea, um dos componentes que explica a diferença de rendimentos entre homens e mulheres é o fato de elas ocuparem espaços menos valorizados. “Os cursos em que as mulheres são mais de 90% dos alunos, como pedagogia, se traduzem em salários mais baixos no mercado. E os cursos em que eles são a maioria, como as engenharias e ciências exatas, têm os salários mais altos. Há uma divisão sexual do conhecimento”, explica.

Especialista no assunto, Natália ressalta que não é possível entender a dificuldade das mulheres de entrar no mercado de trabalho sem pensar que, via de regra, no Brasil, recai sobre elas toda a atribuição do trabalho reprodutivo, que inclui os afazeres domésticos não remunerados e os cuidados com a família, uma sobrecarga que dificulta a evolução nos ambientes profissionais.

“A responsabilização feminina sobre o trabalho reprodutivo explica a inserção de mulheres de forma mais precária no mercado de trabalho, por exemplo com jornadas menores, empregos informais e renda menor.”

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, 90,7% das mulheres ocupadas realizavam afazeres domésticos e de cuidados – entre os homens, esse percentual era 51,3%.

A pesquisadora defende que não dá para pensar na solução para o problema como um arranjo privado. “Hoje no Brasil a gente entende que as famílias têm que se virar e, dentro das famílias, são as mulheres que geralmente se responsabilizam. Isso é uma sobrecarga para as mulheres e vai impedir que participem da vida social, tenham mais bem-estar, participem da vida política e sindical, é um impeditivo para que mulheres ocupem uma série de espaços sociais.”

“Para que a sociedade se reproduza e toda a população tenha bem-estar, alguém tem que garantir o cuidado a crianças e idosos. A quem cabe?”.

Ela analisa que é importante que haja uma mudança cultural para que o trabalho não remunerado seja visto como obrigação de todos e que haja divisão das tarefas com os homens e com os filhos. Ela ressalta, entretanto, que não se pode ficar esperando.

“O Estado precisa assumir esse papel e oferecer serviços – tem que ter creche, educação integral, transporte escolar, mais de uma refeição nas escolas, instituição para atendimento de idosos, visitas domiciliares –, é um leque de políticas públicas de cuidado que só estamos engatinhando. Não é uma agenda do Brasil hoje.”

A iniciativa privada também pode colaborar. “A gente ouve casos bem-sucedidos de maior flexibilização [de carga horária], promoção da igualdade, co-responsabilização das empresas. Mas, se não houver uma legislação para que as empresas sejam chamadas e obrigadas a compartilhar essa responsabilidade, não vai acontecer.”

Segundo Tatau Godinhho, a SPM trabalha com iniciativas que contribuem para a melhoria das condições da mulher no mercado trabalho. “As mudanças na legislação das trabalhadoras domésticas, por exemplo, significou uma melhoria do rendimento e das condições de trabalho dessas mulheres. Por outro lado, trabalhamos muito com as políticas que o governo vem desenvolvendo para o aumento de formalização do trabalho feminino. Quanto mais formal, melhor pago e estruturado. A informalidade é um elemento extremamente forte na desvalorização do trabalho feminino e na perda de rendimentos.”

O poder ainda é deles

Apesar de o Brasil ter escolhido uma mulher para Presidência da República, os cargos eletivos e os partidos políticos ainda são dominados por homens. O Brasil está na posição 154 em um ranking da União Inter Parlamentar (Inter-Parliament Union (IPU)) que avaliou a participação das mulheres nas casas legislativas de 191 países.

A socióloga Carmen Silva, da organização SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), avalia que vários fatores incidem para a baixa representatividade de mulheres na política. “A primeira coisa é a estrutura de desigualdade entre homens e mulheres na sociedade, no mercado de trabalho. Existe uma imagem sobre o que é uma mulher na sociedade, e elas ainda não são vistas como alguém de decisão, que resolve, e a ideia da política é ligado a isso”, disse.

Carmen defende que o fato de elas serem minoria também é explicado pelo sistema político brasileiro, a base legal que rege o processo eleitoral e de formação dos partidos. “O tipo de estrutura que temos no Brasil inviabiliza a participação de setores que são minorias políticas na sociedade, apesar de serem maioria numérica. As mulheres são mais de metade da população, mas são menos de 10% nos cargos políticos, o mesmo acontece com os negros. As pessoas em situação de pobreza não conseguem nem se candidatar.”

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 6.337 mulheres e 15.653 homens se candidataram às eleições de 2014. Em 2010, 3.757 mulheres e 14.807 homens estavam aptos a concorrer às eleições. Apesar do aumento da participação feminina de um pleito para o outro, a proporção ficou abaixo dos 30% estipulado como mínimo pela legislação eleitoral. “A sociedade ainda considera a representação política como um espaço pouco adequado para mulheres”, avalia Tatau.

A ativista explica que a AMB defende uma cota de eleitas, e não de candidatas. “Defendemos uma reserva de vagas no Congresso. A forma que temos proposto é que a eleição seja por partido, e não por pessoa. Votaríamos nos partidos e as listas seriam compostas metade por mulheres, metade por homens, e as vagas seriam divididas igualmente. Claro que isso tem que ser associado à formação política, campanhas culturais e melhores condições de vida para as mulheres”, diz.

Para Carmen, outro ponto crucial e que tem impacto sobre as mulheres é o financiamento das campanhas, que deveria ser público, tornando a ação política um direito republicano, mesmo que a pessoa não tenha dinheiro. Ela explicou que há projetos apresentados pela Frente pela Reforma do Sistema Político na Câmara dos Deputados, “mas que não têm avançado como a AMB julga necessário”.

Desde 1997 a legislação eleitoral determina que as mulheres devem representar 30% do total de candidatos, mas a eficácia da regra é questionada por especialistas por não prever nenhuma sanção aos partidos que não preenchem a cota mínima de mulheres. A lei diz que, nesse caso, as vagas que deveriam ser delas não podem ser ocupadas por homens, mas não garante a presença delas.

Em 2015, a Lei 13.165 criou mecanismos para incentivar mulheres no cenário político, ao determinar que 5% dos recursos do Fundo Partidário devem ser investidos na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Tatau avalia que essas legislações trouxeram avanços, mas que, para mudar esse cenário, é necessária uma reforma política radical que garanta paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias. “Isso também precisa ser feito com um processo de mudança na organização político-partidária e eleitoral. Não é só a legislação que precisa mudar”, avalia.

Ela argumenta que a popularização do feminismo é importante, mas será ainda mais relevante na medida em que se vincule a uma plataforma de organização das mulheres por maior representação política.
Em 2015, a Secretaria de Política para as Mulheres perdeu o status de ministério e, junto com a Secretaria de Igualdade Racial e de Direitos Humanos, passou a fazer parte do Ministério da Cidadania. O fato foi avaliado pelos movimentos feministas como um retrocesso para a luta pelos direitos das mulheres.

“O governo federal está enfrentando um processo de pressão econômica e de pressão da sociedade muito forte. E foi nesse contexto que houve a junção das três secretarias. Então ainda que consideremos que um ministério específico é o ideal, porque foi isso que defendemos no processo de criação da SPM, temos certeza de que vamos fortalecer a pauta das mulheres e não perder com esse processo a necessidade de garantir que políticas para mulheres estejam presentes. É um desafio.”

Fonte: Agência Brasil

 

Grupo de mulheres de Nova Candelária visita Ametista do Sul

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Na última terça-feira, (02), um grupo de 46 mulheres de Nova Candelária realizou uma viagem cultural à cidade de Ametista do Sul.  O município é conhecido como a capital mundial da pedra ametista e tem a extração mineral como atividade de destaque local.

A viagem foi organizada pelo Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar com o objetivo de proporcionar um dia de lazer, cultura e aprendizado às trabalhadoras do município de Nova Candelária.

Durante o dia o grupo visitou diversos pontos turísticos da cidade, entre eles a Igreja Matriz São Gabriel que tem grande destaque pela sua beleza. A igreja é a única no mundo revestida com 40 toneladas de pedras preciosas e com uma pia batismal de um único geodo, pesando 500 kg.

Outro ponto visitado foi o Ametista Parque Museu, com mais de 1500 exemplares diferentes de minerais; Shopping das Pedras e a Vinícola Ametista.

As visitas principais, acompanhadas de um guia, foram realizadas em uma mina desativada e em um garimpo em atividade, onde as mulheres puderam acompanhar o trabalho de um garimpeiro que demonstrou todo o processo de retirada de um geodo, extração e explosão da mina.

Fonte: Assesoria de Imprensa.