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INSS retoma atendimento presencial nas agências na próxima segunda

O tempo de funcionamento será de seis horas contínuas com agendamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma, na próxima segunda-feira (24), o atendimento presencial nas suas agências. A suspensão do atendimento nas unidades aconteceu em março em razão da pandemia de covid-19 e, desde então, o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto aos segurados e beneficiários.

Os canais remotos – Meu INSS e Central 135 – continuarão sendo utilizados mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

De acordo com o INSS, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das unidades da Previdência será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com agendamento prévio pelos canais remotos. Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico para o adequado distanciamento social, as medidas de limpeza e desinfecção dos ambientes e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

 

*Agência Brasil

INSS inicia nesta quinta projeto-piloto de biometria facial

Cerca de 500 mil beneficiários poderão fazer prova de vida digital

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.

A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.

Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.

Passo a passo

O procedimento será feito da seguinte maneira. Primeiramente o usuário abrirá o aplicativo Meu INSS e clicará no ícone “Prova de Vida”, no canto esquerdo superior da tela. Em seguida, entrará no aplicativo Meu gov.br digitando o CPF e clicará na opção “Autorizações” e seguirá as demais instruções do aplicativo.

O aplicativo Meu gov.br fará uma pergunta relacionada a algum documento do segurado, como título de eleitor ou carteira de motorista. Basta respondê-la, e autorizar o programa a tirar fotos e gravar vídeos. A câmera do celular abrirá, e o aplicativo pedirá comandos para o usuário, como sorrir e virar a cabeça.

O usuário retornará ao aplicativo Meu INSS e clicará novamente no botão da “Prova de Vida”. Lá será possível confirmar se a biometria deu certo. Como o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, só serão escolhidos segurados com carteira de motorista e título de eleitor.

Pandemia

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro. Em alguns bancos, a prova de vida pode ser feita com biometria nos terminais de autoatendimento, mas esta será a primeira vez que o usuário poderá fazer o procedimento com a câmera do celular.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

*Agência Brasil

INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada no Diário Oficial da União.

Documentos

A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário – PPP, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.

A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.

Benefício

Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.

*Agência Brasil

INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

Portaria publicada no DOU afirma que trabalho presencial em agências será retomado a partir de 13 de julho deste ano

O INSS prorrogou o atendimento remoto para beneficiários até 10 de julho, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22).

O atendimento presencial voltará a acontecer, de maneira gradual, a partir de 13 de julho. Nesta primeira fase, o atendimento será restrito aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como a perícia médica.

A portaria exige que sejam implementadas medidas de segurança recomendadas pelo Ministério da Saúde e as regras de combate à pandemia determinadas pelos estados e municípios.

As agências vão precisar fornecer equipamentos de proteção individual e coletiva, controlar o acesso ao interior dos locais, adequar os espaços e sinalizações para respeitar o distanciamento social e realizar a limpeza e desinfecção constante do local.

 

Fonte: R7

INSS paga segunda parcela do 13º a partir de segunda-feira

Serão beneficiados 30,8 milhões de aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Como saber qual é o dia do pagamento

Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.

 

Fonte: Agência Brasil

Antecipação do 13º do INSS na sexta deve injetar R$ 47,2 bilhões na economia

Primeira parcela será paga para aposentados e pensionistas entre os dias 24 de abril e 8 de maio e a segunda parcela, de 25 de maio a 5 de junho

A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social que começa nesta sexta-feira (24) deverá injetar na economia R$ 47,2 bilhões. A expectativa é do governo federal. A medida faz parte de um conjunto de ações para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Além do reflexo na economia, os recursos podem trazer um impacto positivo num momento de apreesensão. “Em qualquer época essa ‘injeção de recursos’ seria muito bem-vinda. Nesse momento, mais do que bem-vinda, para alguns dos beneficiados ela será providencial”, afirma o economista Ricardo Teixeira, coordenador do MBA em Gestão Financeira da FGV.

“Vale destacar que a econômica dá demonstrações de estar atenta à necessidade de injeção de liquidez (dinheiro) que temos agora, e que teremos no retorno à vida normal. Outras iniciativas assemelhadas serão necessárias para mitigar os efeitos da desaceleração econômica resultante da crise sanitária pela qual estamos passando”, avalia Teixeira.

Para a aposentada Maria Cecília Pires Ferraz, de 73 anos, a antecipação do 13º é uma ótima notícia que chega em boa hora. “Vou usar o dinheiro para pagar contas, dívidas, ajudar a família, além de colocar a vida em ordem neste momento tão difícil que estamos passado”, disse a aposentada.

Calendário de pagamento

A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, seguindo o mesmo calendário de pagamento do benefício. O valor corresponde a 50% do total do 13º. A segunda parcela será paga entre os dias 25 de maio a 5 de junho, com a cobrança de impostos.

No ano passado, a primeira e a segunda parcela foram pagas, respectivamente, em setembro e novembro.

Veja o calendário da primeira parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 24/04
Final 2: 27/04
Final 3: 28/04
Final 4: 29/04
Final 5: 30/04
Final 6: 04/05
Final 7: 05/05
Final 8: 06/05
Final 9: 07/05
Final 0: 08/05

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 04/05
Final 2 e 7: 05/05
Final 3 e 8: 06/05
Final 4 e 9: 07/05
Final 5 e 0: 08/05

Veja o calendário de pagamentos da segunda parcela:

Para quem ganha até um salário mínimo:

Final 1: 25/05
Final 2: 26/05
Final 3: 27/05
Final 4: 28/05
Final 5: 29/05
Final 6: 01/06
Final 7: 02/06
Final 8: 03/06
Final 9: 04/06
Final 0: 05/06

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

Final 1 e 6: 01/06
Final 2 e 7: 02/06
Final 3 e 8: 03/06
Final 4 e 9: 04/06
Final 5 e 0: 05/06

 

Fonte: R7/ CP

Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS

Expectativa é acabar com processos em atraso até o fim de setembro

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.

Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

Outras medidas

De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.

Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

Simplificação

O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.

Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.

Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça continuariam em atraso.

O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado.

 

*Agência Brasil

INSS cria programa para identificar benefícios irregulares

Cerca de 11% dos benefícios têm indício de erros

 

Começa a funcionar a partir desta quarta (11) um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.

Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.

Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.

“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.

Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.

O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.

Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão.

 

*Agência Brasil

INSS libera segunda parcela do 13º salário dos beneficiários da Previdência a partir desta segunda-feira

Valores dos benefícios podem ser consultados pela internet; expectativa é que sejam injetados na economia mais de R$ 21 bilhões com o pagamento do salário extra

A segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência será liberado a partir desta segunda-feira, 25 de novembro.

A primeira parcela foi liberada em agosto e correspondeu a 50% do valor do benefício do assegurado pelo INSS. A segunda parcela terá valor corresponde entre à diferença do total e da parcela paga em agosto.

Vale lembrar, o governo vai descontar o valor do Imposto de Renda, na segunda parcela do 13º. O prazo para o pagamento vai até o dia 06 de dezembro. A estimativa é que o 13º injete mais de R$ 21 bilhões na economia do país.

Os valores que serão pagos aos beneficiários estão disponíveis no portal do INSS, na internet.

O endereço eletrônico é o meu.inss.gov.br.

 

Fonte: Agência do Rádio Mais

Número de beneficiários do 13º do INSS cresce quase 3 milhões desde 2014

Em agosto deste ano, foram pagos cerca de R$ 22,1 bilhões na primeira parcela do benefício

O número de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o 13º salário cresceu 9,89% de 2014 a agosto de 2019. Os dados foram enviados pelo INSS ao R7 a pedido da reportagem. Em 2014, o benefício foi pago a 27.590.895 pessoas. Já em agosto de 2019, o número passou para 30.320.244, 2.729.349 brasileiros a mais. Também houve aumento no número de 2018 para este ano, com 206.230 novos beneficiários.

A professora de economia do Insper Juliana Inhasz afirma que o 13º do INSS é importante para movimentar a economia. Em agosto de 2019, foram pagos cerca de R$ 22,1 bilhões na primeira parcela do benefício. Para a especialista, a injeção do dinheiro não chega a criar um grande crescimento. “Com a reforma da Previdência, muita gente começou a procurar se aposentar antes com medo das novas regras”, afirma Inhasz.

Para ela, o medo de perder recursos impulsionou brasileiros a tomarem decisão. Inhasz ainda argumenta que o 13º é “uma garantia de renda, que cria um ambiente positivo de consumo”.  O INSS informa que o 13º salário é pago aos beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade. No caso dos dois últimos, o valor do abono é proporcional ao período recebido. As pessoas que recebem benefícios assistenciais, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), não têm direito.

O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que dois fatores impulsionam o resultado: o receio sobre a reforma da Previdência e o envelhecimento da população. “A expectativa de sobrevida do brasileiro está aumentando. Aquela pirâmide que a gente tinha de idade, onde a base eram os mais jovens, está mudando completamente”, afirma. Ele também diz que o aumento foi um pouco atípico justamente por causa da reforma. A primeira parcela do abono foi paga aos brasileiros entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro deste ano, junto com o valor mensal do benefício. A segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro.

Veja a quantidade de abonos pagos de 2014 a 2019:

2014: 27.590.895
2015: 28.076.512
2016: 29.016.715
2017: 29.646.061
2018: 30.114.014
2019: 30.320.244*

*A assessoria de imprensa do INSS informa que o valor pode variar até o pagamento da segunda parcela, já que o número de beneficiários pode mudar de agosto para novembro. A mudança pode acontecer devido a mortes, pente-finos ou fim do pagamento de benefícios. 

 

Fonte: R7