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Três Passos recebe o prêmio de 1º lugar estadual em saúde Bucal

Entrega do prêmio aconteceu na última quinta

Esse é o segundo ano consecutivo que Três Passos ganha o 1º lugar no Prêmio CFO de Saúde Bucal. Esse reconhecimento é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido há bastante tempo no município.

A entrega do prêmio aconteceu na quinta-feira, dia 24 de outubro, quando o vice-prefeito Jorge Leandro Dickel e a secretária Municipal de Saúde, Maria Adelaide Hertz, estiveram em Porto Alegre representando o Município de Três Passos na solenidade.

A placa de premiação foi entregue pelo presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO/RS), Nelson Freitas Eguia, ao vice-prefeito e à secretária.

O prêmio analisa os seguintes critérios: Financiamento em saúde bucal; Controle social; Política municipal de saúde bucal; Cobertura de assistência odontológica básica; Assistência odontológica especializada; Ações educativas e de promoção de saúde bucal; Vigilância em saúde bucal; Recursos humanos; Remuneração dos profissionais; e Educação permanente.

O vice-prefeito, Jorge Leandro Dickel, enfatizou que ao longo dos anos Três Passos vem se empenhando para a melhoria das condições de Saúde Bucal da população. “Para isso, o município investiu em plano de carreira para os funcionários, incentivos para a produção, cobertura total de equipes de saúde em todo o território e melhoria das condições de trabalho como um todo”, pontuou ele.

A secretária de saúde, ressaltou eu os profissionais em contra partida responderam a esse incentivo com a melhoria no acolhimento e com a ênfase na prevenção e educação em saúde bucal, o que refletiu positivamente em todos os sentidos.

Agora, Três Passos vai a Brasília para receber a condecoração por ter conquistado 3º lugar nacional no Prêmio CFO de Saúde Bucal, conferido pelo Conselho Federal de Odontologia.

 

Por: Elenara de Oliveira

Mais de 130 pessoas morrem por mês no trânsito gaúcho

Balanço do Detran aponta para redução no número de vítimas fatais e no de acidentes com morte

Número de acidentes caiu no Rio Grande do Sul | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

O trânsito está mais seguro no Rio Grande do Sul, mas ainda assim, em média, 131 pessoas morreram por mês em 2019. É o diagnóstico do balanço da acidentalidade do Detran-RS. O balanço entre janeiro e agosto deste ano indica o menor número de vítimas fatais desde 2007, quando o órgão adotou a metodologia atual. A análise estatística leva em conta todas as ocorrências com morte no trânsito gaúcho, de vias urbanas a rodovias estaduais e federais.

Nos oito primeiros meses de 2019, houve 1.049 vítimas fatais no trânsito do Rio Grande do Sul. As mortes foram causadas a partir de 955 acidentes. O Detran considera como vítima fatal aqueles que vão a óbito até 30 dias após acidente. No mesmo período do ano passado, 1.124 pessoas morreram depois de 1.008 acidentes.

O número de vítimas em 2019 é o menor desde o início da série histórica. Além disso, também é a primeira vez que os oito primeiros meses terminam com menos de 1,1 mil mortos no trânsito. A queda, porém, não é sempre consecutiva, mas já é uma tendência se consolida desde 2017.

Acidentes fatais ocorrem mais aos fins de semana

Conforme os dados do Detran, a maioria dos acidentes que geraram mortes aconteceu aos fins de semana, endo sábado o dia que concentrou a maior parte das ocorrências, seguido de domingo. O período da noite, compreendido entre 18h e 23h59min, foi o mais violento.

Quanto às vítimas, quase 80% eram homens. Dos 1.049, 828 eram do sexto masculino e 220, do feminino. Um caso não foi informado. Os condutores de automóveis são a maior parte das vítimas (298), seguido pelos motociclitas (266).

*CP

Servidores do Estado recebem nesta segunda mais uma faixa dos salários de agosto

Calendário de pagamento da folha de setembro será apresentado nesta segunda-feira

O governo do Estado está depositando, nesta segunda-feira, uma parcela de R$ 1,1 mil que não estava prevista no calendário do mês de agosto do Poder Executivo, para os servidores que recebem acima de R$ 2,5 mil líquidos. Segundo a Secretaria da Fazenda, a parcela adicional ocorre por conta da variações do fluxo de caixa ocorridas nos últimos dias.

Com a mudança, o governo quita os contracheques de até R$ 3,6 mil líquidos (67%) e no dia 10 de outubro paga mais uma parcela de R$ 3,4 mil. A folha de agosto será quitada somente no dia 11. O calendário de pagamento da folha salarial de setembro será anunciado ainda hoje.

Correio do Povo

Votação da Consulta Popular iniciou nesta quarta-feira

Região Celeiro irá priorizar a agricultura

Reprodução

Teve início nesta quarta-feira, dia 04 de setembro de 2019, a votação da Consulta Popular, pleito do governo do Estado, organizado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE).

Os dias para os eleitores elegerem as prioridades regionais são 4, 5 e 6 de setembro. Para votar, basta o número do título de eleitor,  acessar o site www.consultapopular.rs.gov.br e escolher a demanda.

O enfoque da Consulta Popular 2019 é o Desenvolvimento Regional, valorizando projetos que ampliam o crescimento econômico, ciência e a inovação em áreas como Agricultura, Infraestrutura, Turismo entre outros.

O Corede Celeiro realizou na sede da Amuceleiro no dia 20 de agosto, a Assembleia Microrregional Três Passos, retificando as decisões da primeira Assembleia realizada no dia 13 de agosto onde representantes do Governo do Estado estiveram presentes para divulgar os valores, calendário e forma de participação.

Ficou decidido nesta Assembleia que a Região Celeiro irá priorizar apenas uma demanda, ficando os recursos destinados para o Setor da Agricultura, na atividade leiteira.

 

Fonte: Rádio Metrópole com informações da SGGE

Estado paga nova parcela da dívida com municípios na Saúde

A Secretaria da Saúde realizou na última terça-feira (20), o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse refere-se aos incentivos estaduais destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais.

O anúncio do pagamento foi feito pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, durante reunião com o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS), Diego Espíndola, e secretários de saúde de municípios da Região Sul do Estado.

Para Arita, o pagamento é “uma demonstração do compromisso firmado com o Cosems e com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), reconhecendo a dívida herdada de outros anos, que soma R$ 162 milhões com os municípios, que serão pagos em 16 parcelas”. O parcelamento inclui a dívida de R$ 54 milhões com os hospitais públicos municipais, totalizando R$ 216 milhões a serem quitados.

Os recursos destinados ao PIES devem ser utilizados na Atenção Básica e Saúde da Família, para despesas de custeio e investimento, como pagamento de salários e gratificações de profissionais, ampliação dos serviços, equipamentos e veículos, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, entre outros.

O presidente do Cosems-RS agradeceu o anúncio da secretária e elogiou o governador Eduardo Leite por estar cumprindo o compromisso honrado com os municípios. “O municipalismo agradece.” Diego explicou que a área do PIES, priorizada neste pagamento, é a mais próxima do usuário. “Os repasses dão um fôlego a gestão dos municípios permitindo melhorar o atendimento à população”, afirmou Diego.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

Estado paga R$ 110 milhões a municípios e hospitais na área da saúde

O Governo do Estado realizou nesta sexta-feira (28) o pagamento de uma competência dos programas municipais desenvolvidos pelas prefeituras no valor de R$ 40 milhões. Também nesta sexta, o Estado pagou R$ 70 milhões de incentivo aos hospitais, estando em dia com esses compromissos. No total, foram pagos R$ 110 milhões por intermédio da Secretaria da Saúde (SES). Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.

No último dia 11, o Governo já havia depositado na conta dos municípios gaúchos o valor da primeira parcela da dívida com as prefeituras referente aos exercícios de 2014 a 2018. O primeiro pagamento, no valor de R$ 14,5 milhões, quitou toda a dívida empenhada com 385 municípios entre os anos de 2014 e 2017. As 15 parcelas restantes quitarão a dívida do exercício de 2018 com prefeituras e hospitais municipais, que totaliza cerca de R$ 200 milhões.

Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, incluindo prefeituras, hospitais e fornecedores de medicamentos referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.

Fonte: Secretaria da Saúde

Rádio Metrópole

Proprietários de mais de 500 mil veículos que não pagaram o IPVA 2019 serão inscritos em Dívida Ativa

Segundo dados atualizados na segunda-feira (24) e divulgados nesta quarta, 26 de junho pela Receita Estadual do RS, Crissiumal possui 290 veículos que estão com o pagamento de IPVA atrasado . A inadimplência totaliza no município R$ 111.752,83.

 

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2019, cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange 518 mil veículos, que representam R$ 270 milhões em créditos de IPVA.

A medida implica em inclusão do nome do contribuinte na lista de inscritos como dívida ativa publicada no site da Secretaria da Fazenda (http://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/3753/lista-de-inscritos-em-divida-ativa). Além disso, o débito é lançado também no cadastro do CADIN/RS e nos Serviços de Proteção ao Crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros), terá correção da taxa Selic e tem o risco de sofrer protesto em cartório e processo de cobrança judicial.

O atraso no pagamento do imposto representa multa diária de 0,334% ao dia até o limite de 20%, conforme o vencimento pelo número final da placa do veículo. Depois de 60 dias em atraso, ocorre a inscrição em Dívida Ativa, quando mais 5% são acrescidos. Além disso, o proprietário que for flagrado nas blitze com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.

 Veículos inscritos em Dívida Ativa

A primeira inscrição em Dívida Ativa dos devedores do IPVA 2019 foi gerada em lote pelos sistemas da Receita Estadual e respeita os critérios estabelecidos na Instrução Normativa DRP nº 045/98. Posteriormente, os demais contribuintes serão inscritos de forma manual a qualquer momento.

A Instrução Normativa DRP nº 045/98 define exclusões da inscrição em lote. Esse ano há uma novidade: os créditos tributários de IPVA decorrentes de veículos fabricados antes de 2004 farão parte da ação. A Receita Estadual possui ferramentas de cobrança administrativa que são eficientes para buscar o incremento da arrecadação também através desse grupo de veículos.

Inadimplência e blitze do imposto

No encerramento do calendário anual do IPVA, em abril, a inadimplência financeira era de aproxidamente 20%. Após as operações da Receita Estadual em Porto Alegre e no interior, a inadimplência financeira do IPVA recuou para 9,6% (R$ 271 milhões). Metade do que é arrecadado com o tributo é repassado de maneira automática para as prefeituras gaúchas conforme o município de emplacamento.

De uma frota de 3,6 milhões de veículos que devem pagar o imposto, 518 mil veículos (14,3%) seguem transitando com o imposto atrasado, dos quais 81 mil são de Porto Alegre. Nas últimas semanas, a Receita Estadual realizou as primeiras blitze para combater a inadimplência do tributo em Porto Alegre, Canoas, Carlos Barbosa, Lajeado, Novo Hambugo, Passo Fundo e Uruguaiana. Novas ações estão previstas pelo Fisco Gaúcho.

Confira a lista de inadimplência por município:

https://www.metropole1070.com.br/wp-content/uploads/Inadimplência-IPVA-2019-por-município-Atualizada-até-24-de-junho-de-2019-1.xlsx

Por: Receita Estadual RS

Rádio Metrópole

Tempo começa a ficar firme a partir deste sábado no RS

Foto: Emerson Gomes

Após a chuva atingir grande parte do estado, o último fim de semana de maio começa diferente, com clima seco e frio e possibilidade de geada na Serra e na Campanha.

Em Crissiumal a chuva que começou na quinta-feira e parou na tarde desta sexta, acumulou 92mm. O mês de maio teve até o momento, 246mm de chuva acumulada.

Segundo informações do SEMA, neste sábado (25), pode haver ainda nebulosidade no setor nordeste, mas com apenas chuvas fracas. O tempo seca na maioria do estado com o avanço do ar mais frio e seco. O sol aparece em grande parte do estado, mas a temperatura não sobe muito.

No domingo o dia amanhece frio, o sol predomina na maior parte do RS e a temperatura sobe um pouco mais. A nebulosidade aumenta no oeste e pode ter chuva rápida por lá.

Na segunda-feira volta a chover no norte e parte do nordeste e leste do RS.

*Com informações da SEMA/Rádio Metrópole

Veja como será o tempo nesta quarta-feira no RS

Chuva dá uma trégua e sol predomina no RS nesta quarta

Para quarta é previsto em Crissiumal a temperatura mínima de 11° e máxima de 19° – Silo da Cotrimaio/Foto: Emerson Gomes

 

Após dias com chuva e neblina em grande parte do estado, a  quarta-feira (15),  tem previsão de uma massa de ar seco que avança ainda mais e o tempo fica firme em quase todo o Rio Grande do Sul.

A maioria das cidades deve registrar um dia de sol entre nuvens. A temperatura terá um leve aumento em comparação aos dias anteriores.

No noroeste a previsão é de nevoeiro nas primeiras horas  do dia, depois fica firme com sol  e algumas nuvens . A temperatura permanece amena durante todo o dia.

Estado regulariza repasses na área da Saúde

“O governo do Estado retomou a regularidade dos repasses aos municípios gaúchos na área da Saúde.” A notícia foi dada aos prefeitos pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
No último dia 29, a Secretaria Estadual da Saúde concluiu o pagamento de R$ 41 milhões às prefeituras, referente a programas desenvolvidos pelos municípios na área da saúde, incluindo a atenção básica, as redes de urgência e emergência, a assistência farmacêutica, cuidados com a infância, entre outros.
“Agora, em abril, faremos o pagamento de outros R$ 41 milhões aos municípios, referente a mais uma competência mensal. Desta maneira, o governo do Estado está garantindo a regularidade dos pagamentos dos programas municipais”, destacou Arita para uma plateia formada por representantes de 19 associações regionais de prefeitos.
O Governo Eduardo Leite assumiu o Estado em janeiro com uma dívida (empenhada e liquidada) com os municípios no montante de R$ 162,7 milhões relativo ao período de 2014 a 2018. Esse valor, informou a secretária, será quitado com as prefeituras em 36 parcelas. 
Outros R$ 480,5 milhões, relativos ao mesmo período mas que não foram empenhados,  serão submetidos a uma análise e dependem de uma série de fatores econômicos para serem quitados. Entre esses quesitos, explicou Arita, está o aquecimento da economia e a aprovação das reformas do Estado que estão para apreciação dos deputados estaduais. 
“Deve haver um aumento de receita para empenharmos os R$ 480,5 milhões aos municípios”, reforçou a secretária. “Temos de começarmos a negociar como empenhar esses valores.”
Sobre os repasses mensais que agora foram regularizados, a secretária alertou aos prefeitos que, para receber os recursos, as prefeituras não podem estar no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
 
Texto e Foto: Marcelo Ermel (ACS/SES)