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Votação da Consulta Popular iniciou nesta quarta-feira

Região Celeiro irá priorizar a agricultura

Reprodução

Teve início nesta quarta-feira, dia 04 de setembro de 2019, a votação da Consulta Popular, pleito do governo do Estado, organizado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE).

Os dias para os eleitores elegerem as prioridades regionais são 4, 5 e 6 de setembro. Para votar, basta o número do título de eleitor,  acessar o site www.consultapopular.rs.gov.br e escolher a demanda.

O enfoque da Consulta Popular 2019 é o Desenvolvimento Regional, valorizando projetos que ampliam o crescimento econômico, ciência e a inovação em áreas como Agricultura, Infraestrutura, Turismo entre outros.

O Corede Celeiro realizou na sede da Amuceleiro no dia 20 de agosto, a Assembleia Microrregional Três Passos, retificando as decisões da primeira Assembleia realizada no dia 13 de agosto onde representantes do Governo do Estado estiveram presentes para divulgar os valores, calendário e forma de participação.

Ficou decidido nesta Assembleia que a Região Celeiro irá priorizar apenas uma demanda, ficando os recursos destinados para o Setor da Agricultura, na atividade leiteira.

 

Fonte: Rádio Metrópole com informações da SGGE

Estado paga nova parcela da dívida com municípios na Saúde

A Secretaria da Saúde realizou na última terça-feira (20), o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse refere-se aos incentivos estaduais destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais.

O anúncio do pagamento foi feito pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, durante reunião com o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS), Diego Espíndola, e secretários de saúde de municípios da Região Sul do Estado.

Para Arita, o pagamento é “uma demonstração do compromisso firmado com o Cosems e com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), reconhecendo a dívida herdada de outros anos, que soma R$ 162 milhões com os municípios, que serão pagos em 16 parcelas”. O parcelamento inclui a dívida de R$ 54 milhões com os hospitais públicos municipais, totalizando R$ 216 milhões a serem quitados.

Os recursos destinados ao PIES devem ser utilizados na Atenção Básica e Saúde da Família, para despesas de custeio e investimento, como pagamento de salários e gratificações de profissionais, ampliação dos serviços, equipamentos e veículos, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, entre outros.

O presidente do Cosems-RS agradeceu o anúncio da secretária e elogiou o governador Eduardo Leite por estar cumprindo o compromisso honrado com os municípios. “O municipalismo agradece.” Diego explicou que a área do PIES, priorizada neste pagamento, é a mais próxima do usuário. “Os repasses dão um fôlego a gestão dos municípios permitindo melhorar o atendimento à população”, afirmou Diego.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

Estado paga R$ 110 milhões a municípios e hospitais na área da saúde

O Governo do Estado realizou nesta sexta-feira (28) o pagamento de uma competência dos programas municipais desenvolvidos pelas prefeituras no valor de R$ 40 milhões. Também nesta sexta, o Estado pagou R$ 70 milhões de incentivo aos hospitais, estando em dia com esses compromissos. No total, foram pagos R$ 110 milhões por intermédio da Secretaria da Saúde (SES). Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.

No último dia 11, o Governo já havia depositado na conta dos municípios gaúchos o valor da primeira parcela da dívida com as prefeituras referente aos exercícios de 2014 a 2018. O primeiro pagamento, no valor de R$ 14,5 milhões, quitou toda a dívida empenhada com 385 municípios entre os anos de 2014 e 2017. As 15 parcelas restantes quitarão a dívida do exercício de 2018 com prefeituras e hospitais municipais, que totaliza cerca de R$ 200 milhões.

Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, incluindo prefeituras, hospitais e fornecedores de medicamentos referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.

Fonte: Secretaria da Saúde

Rádio Metrópole

Proprietários de mais de 500 mil veículos que não pagaram o IPVA 2019 serão inscritos em Dívida Ativa

Segundo dados atualizados na segunda-feira (24) e divulgados nesta quarta, 26 de junho pela Receita Estadual do RS, Crissiumal possui 290 veículos que estão com o pagamento de IPVA atrasado . A inadimplência totaliza no município R$ 111.752,83.

 

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2019, cujo calendário de pagamento encerrou no final de abril, serão inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange 518 mil veículos, que representam R$ 270 milhões em créditos de IPVA.

A medida implica em inclusão do nome do contribuinte na lista de inscritos como dívida ativa publicada no site da Secretaria da Fazenda (http://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/3753/lista-de-inscritos-em-divida-ativa). Além disso, o débito é lançado também no cadastro do CADIN/RS e nos Serviços de Proteção ao Crédito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros), terá correção da taxa Selic e tem o risco de sofrer protesto em cartório e processo de cobrança judicial.

O atraso no pagamento do imposto representa multa diária de 0,334% ao dia até o limite de 20%, conforme o vencimento pelo número final da placa do veículo. Depois de 60 dias em atraso, ocorre a inscrição em Dívida Ativa, quando mais 5% são acrescidos. Além disso, o proprietário que for flagrado nas blitze com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.

 Veículos inscritos em Dívida Ativa

A primeira inscrição em Dívida Ativa dos devedores do IPVA 2019 foi gerada em lote pelos sistemas da Receita Estadual e respeita os critérios estabelecidos na Instrução Normativa DRP nº 045/98. Posteriormente, os demais contribuintes serão inscritos de forma manual a qualquer momento.

A Instrução Normativa DRP nº 045/98 define exclusões da inscrição em lote. Esse ano há uma novidade: os créditos tributários de IPVA decorrentes de veículos fabricados antes de 2004 farão parte da ação. A Receita Estadual possui ferramentas de cobrança administrativa que são eficientes para buscar o incremento da arrecadação também através desse grupo de veículos.

Inadimplência e blitze do imposto

No encerramento do calendário anual do IPVA, em abril, a inadimplência financeira era de aproxidamente 20%. Após as operações da Receita Estadual em Porto Alegre e no interior, a inadimplência financeira do IPVA recuou para 9,6% (R$ 271 milhões). Metade do que é arrecadado com o tributo é repassado de maneira automática para as prefeituras gaúchas conforme o município de emplacamento.

De uma frota de 3,6 milhões de veículos que devem pagar o imposto, 518 mil veículos (14,3%) seguem transitando com o imposto atrasado, dos quais 81 mil são de Porto Alegre. Nas últimas semanas, a Receita Estadual realizou as primeiras blitze para combater a inadimplência do tributo em Porto Alegre, Canoas, Carlos Barbosa, Lajeado, Novo Hambugo, Passo Fundo e Uruguaiana. Novas ações estão previstas pelo Fisco Gaúcho.

Confira a lista de inadimplência por município:

https://www.metropole1070.com.br/wp-content/uploads/Inadimplência-IPVA-2019-por-município-Atualizada-até-24-de-junho-de-2019-1.xlsx

Por: Receita Estadual RS

Rádio Metrópole

Tempo começa a ficar firme a partir deste sábado no RS

Foto: Emerson Gomes

Após a chuva atingir grande parte do estado, o último fim de semana de maio começa diferente, com clima seco e frio e possibilidade de geada na Serra e na Campanha.

Em Crissiumal a chuva que começou na quinta-feira e parou na tarde desta sexta, acumulou 92mm. O mês de maio teve até o momento, 246mm de chuva acumulada.

Segundo informações do SEMA, neste sábado (25), pode haver ainda nebulosidade no setor nordeste, mas com apenas chuvas fracas. O tempo seca na maioria do estado com o avanço do ar mais frio e seco. O sol aparece em grande parte do estado, mas a temperatura não sobe muito.

No domingo o dia amanhece frio, o sol predomina na maior parte do RS e a temperatura sobe um pouco mais. A nebulosidade aumenta no oeste e pode ter chuva rápida por lá.

Na segunda-feira volta a chover no norte e parte do nordeste e leste do RS.

*Com informações da SEMA/Rádio Metrópole

Veja como será o tempo nesta quarta-feira no RS

Chuva dá uma trégua e sol predomina no RS nesta quarta

Para quarta é previsto em Crissiumal a temperatura mínima de 11° e máxima de 19° – Silo da Cotrimaio/Foto: Emerson Gomes

 

Após dias com chuva e neblina em grande parte do estado, a  quarta-feira (15),  tem previsão de uma massa de ar seco que avança ainda mais e o tempo fica firme em quase todo o Rio Grande do Sul.

A maioria das cidades deve registrar um dia de sol entre nuvens. A temperatura terá um leve aumento em comparação aos dias anteriores.

No noroeste a previsão é de nevoeiro nas primeiras horas  do dia, depois fica firme com sol  e algumas nuvens . A temperatura permanece amena durante todo o dia.

Estado regulariza repasses na área da Saúde

“O governo do Estado retomou a regularidade dos repasses aos municípios gaúchos na área da Saúde.” A notícia foi dada aos prefeitos pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
No último dia 29, a Secretaria Estadual da Saúde concluiu o pagamento de R$ 41 milhões às prefeituras, referente a programas desenvolvidos pelos municípios na área da saúde, incluindo a atenção básica, as redes de urgência e emergência, a assistência farmacêutica, cuidados com a infância, entre outros.
“Agora, em abril, faremos o pagamento de outros R$ 41 milhões aos municípios, referente a mais uma competência mensal. Desta maneira, o governo do Estado está garantindo a regularidade dos pagamentos dos programas municipais”, destacou Arita para uma plateia formada por representantes de 19 associações regionais de prefeitos.
O Governo Eduardo Leite assumiu o Estado em janeiro com uma dívida (empenhada e liquidada) com os municípios no montante de R$ 162,7 milhões relativo ao período de 2014 a 2018. Esse valor, informou a secretária, será quitado com as prefeituras em 36 parcelas. 
Outros R$ 480,5 milhões, relativos ao mesmo período mas que não foram empenhados,  serão submetidos a uma análise e dependem de uma série de fatores econômicos para serem quitados. Entre esses quesitos, explicou Arita, está o aquecimento da economia e a aprovação das reformas do Estado que estão para apreciação dos deputados estaduais. 
“Deve haver um aumento de receita para empenharmos os R$ 480,5 milhões aos municípios”, reforçou a secretária. “Temos de começarmos a negociar como empenhar esses valores.”
Sobre os repasses mensais que agora foram regularizados, a secretária alertou aos prefeitos que, para receber os recursos, as prefeituras não podem estar no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
 
Texto e Foto: Marcelo Ermel (ACS/SES)

Dnit gaúcho pede suspensão de instalação de controladores de velocidade nas rodovias federais

Autarquia aguarda esclarecimentos da União para voltar a autorizar colocação de novos pardais no Rio Grande do Sul

André Fiedler / Agência RBS

As declarações do presidente da República, que, no domingo (31), voltou a falar sobre a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais, fez com que a colocação dos novos controladores de velocidade no Rio Grande do Sul fossem suspensos temporariamente. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado, engenheiro Delmar Pellegrini Filho solicitou à empresa Fotosensores Tecnologia Eletrônica que deixe de distribuir novos pardais até quarta-feira (3). Nesta data está prevista a vinda do diretor-geral da autarquia, general Antonio Leite dos Santos Filho, ao Estado.

– O contrato está em andamento, mas pedimos para a empresa esperar. Vamos aguardar uma nova diretriz da direção geral do Dnit. Nesta semana não serão colocados novos equipamentos até nova orientação – disse Pellegrini Filho.

Jair Bolsonaro fez referências a 8 mil novos pedidos de instalação de radares que foram cancelados. O presidente comentou que nas renovações de concessões de trechos rodoviários os contratos de radares estão sendo revisados para verificar a real necessidade dos controladores.

Em 7 de março, Bolsonaro já havia pedido o fim das lombadas eletrônicas no país durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Na ocasião, ele disse que os equipamentos em funcionamento seriam mantidos até o final dos contratos. O vínculo envolvendo as rodovias gaúchas, assinado com a empresa e o Dnit, foi assinado em setembro do ano passado e tem duração de cinco anos.

A autarquia em Brasília informa que nesta segunda-feira (1), ao longo do dia, uma reunião será realizada com integrantes do Ministério de Infraestrutura. Posteriormente, um novo posicionamento do governo será feito.

As rodovias federais do Rio Grande do Sul estão sem registrar infrações por meio de controladores fixos desde 14 de janeiro, quando o contrato anterior chegou ao fim. Os primeiros sete dos novos 166 equipamentos já foram aferidos pelo Inmetro. Eles estão localizados em 27 quilômetros da BR-116, em Caxias do Sul. Porém, o Dnit ainda não confirmou se eles já multam. A autarquia informou que eles deverão passar por um período educativo.

Um contrato que poderá ser atingido é o que foi assinado em janeiro de 2019 entre a CCR ViaSul e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mas, pelo menos por enquanto, a concessionária informa que não foi procurada por integrantes do governo federal, segue cumprindo o que foi assumido, que determina a instalação de 20 equipamentos de controle de velocidade nas quatro rodovias federais administradas pela CCR ViaSul.

Inclusive, a empresa informa que o assunto vem sendo tratado “com prioridade” pela concessionária. Os processos internos para a aquisição dos equipamentos estão sendo adiantados.

“Temos recebido inúmeras manifestações e solicitações de comunidades da BR-386, especialmente, interessadas no assunto. Os prefeitos de Nova Santa Rita e Santo Antônio do Planalto, por exemplo, têm acompanhando, semanalmente, as etapas do processo”, informa a empresa por meio de nota.

Nesta semana, a CCR ViaSul e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irão definir os locais de instalação e tipos de equipamentos. Depois disso, a concessionária encaminhará o estudo à ANTT e aguardará a aprovação para prosseguir com o cronograma de implantação.

 

Fonte: ZH

Estado e União reconhecem situação de emergência de Crissiumal

O governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (17), a homologação da Situação de Emergência do município de Crissiumal, devido ao temporal de granizo.

Crissiumal foi atingido por uma forte tempestade de granizo no dia 03 de outubro, a qual resultou em danos humanos e materiais; prejuízos econômicos, públicos e privados.

Além da homologação, Crissiumal também recebeu o reconhecimento por parte da União.

Com a homologação da Situação de Emergência, o município terá os benefícios relativos à ajuda humanitária. O reconhecimento da União garante benefícios como repasse de recursos, questões ligadas ao FGTS, Seguro Agrícola, entre outros.

 

Por: Andréia Cristina Queiroz – Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Crissiumal

 

Estado quita salário dos servidores das fundações nesta segunda-feira

O governo do Estado confirmou para esta segunda-feira (4) o pagamento integral dos salários de maio para os funcionários vinculados às fundações. Serão necessários R$ 25 milhões para atender cerca de 5.200 contratos regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que recebem seus vencimentos sempre no segundo dia útil de cada mês.

Em relação aos demais servidores do Poder Executivo, a Secretaria da Fazenda iniciou o pagamento da folha na última quarta-feira (30). Na oportunidade, foram quitados os salários para quem ganha até R$ 3.500 líquidos. Para atender a 226 mil matrículas (66% do funcionalismo), foram necessários R$ 426,3 milhões em caixa.

Também foi depositada no mesmo dia a quinta parcela já corrigida do 13º salário de 2017 para todos os vínculos (R$ 118 milhões), assim como a indenização pelos dias de atraso dos vencimentos de abril (R$ 500 mil). A quitação integral está prevista para acontecer até o dia 13 de junho, sempre de acordo com o comportamento da arrecadação.

A parte líquida da folha de maio fechou em R$ 1,217 bilhão, sem considerar os valores das consignações. Ao todo, o Poder Executivo contempla mais de 341 mil vínculos entre ativos, inativos e pensionistas. No mês passado, a receita líquida ficou em R$ 2.771 bilhões, enquanto o total das despesas neste período chegou a R$ 3,934 bilhões.

Fonte: gov/rs