Posts

Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

Texto da medida provisória vai agora a sanção presidencial

O Senado aprovou, na terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. Nesse caso, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

A MP havia sido editada pelo governo no início de abril e foi aprovada com alterações na Câmara no final de maio. No início de junho, o prazo para suspensão do contrato, com a contrapartida do governo, expirou. Com isso, o relator da matéria no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), tentou incluir a MP na pauta de votação na semana passada, mas não houve acordo para tal.

Debates

Alguns líderes partidários também manifestaram descontentamento com o Artigo 32 que, segundo eles, era matéria estranha ao texto da MP. De acordo com os parlamentares, o artigo fazia uma alteração definitiva na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive com dispositivos da MP 905, que criava o chamado Contrato Verde e Amarelo e alterava as leis trabalhistas. A MP 905 acabou revogada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, ao perceber que ela caducaria sem ser votada pelo Congresso Nacional.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou um acordo para retirar apenas dois dispositivos do Artigo 32, sem sucesso. Os partidos de oposição, como PT, Rede e Cidadania, insistiram em votar a impugnação de todo o artigo, que mantém a carga diária de seis horas apenas para os caixas de bancos e para funcionários que ganham gratificação de função de 40% ou mais. Atualmente, a CLT proíbe a jornada menor para gratificações de 33% ou mais do salário, dentre outros dispositivos. O artigo foi impugnado por 46 votos a 30.

Em uma alteração menos complicada, os senadores concordaram com a impugnação do Artigo 27 do texto, que dizia: “No caso de contratos celebrados ou repactuados durante a vigência do estado de calamidade pública, o desconto máximo de consignados passa de 35% para 40% do salário ou benefício previdenciário”. Em votação simbólica, o artigo foi retirado do texto final.

Indústria

Em nota divulgada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que a aprovação da MP 936 assegura medidas relevantes para a preservação de empregos. Segundo a confederação, o principal avanço promovido pelo Congresso Nacional é a “possibilidade de prorrogação dos acordos de redução de jornada e salário e de suspensão de contratos, medidas já adotadas por 47% das empresas industriais”.

A CNI cita pesquisa recente segundo a qual 39% das empresas industriais haviam celebrado acordos individuais de redução de jornada e salário, enquanto 22% das indústrias haviam realizado a suspensão temporária de contratos de trabalho nos últimos 45 dias. “A pesquisa mostra que as medidas trabalhistas, que resultaram em mais de 8 milhões de acordos individuais para redução de jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, foram importantes para a preservação de empregos”, diz a nota, assinada pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

*Agência Brasil

Crissiumal: Vaga de emprego para Técnico em Segurança do Trabalho

 

Uma vaga de trabalho para TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO está disponível na agência do SINE de Crissiumal, para ambos os sexos.

É necessário possuir Curso Técnico na área.

Interessados deverão deixar currículos até dia 02 de março, no SINE.

 

 

 

Por: Assessoria de Imprensa

Carteira de trabalho digital é exigida para concorrer a vagas e solicitar seguro-desemprego

Documento em papel não está mais sendo emitido e deixa de valer para quem procura as agências FGTAS/Sine

A partir desta segunda-feira (16), os trabalhadores deverão apresentar a habilitação da Carteira de Trabalho Digital para conseguir concorrer a vagas oferecidas nas agências do Sine e para solicitar o seguro-desemprego. A sexta-feira passada foi o último dia de encaminhamento da carteira de trabalho em papel. A partir desta segunda-feira, será possível apenas emitir o documento de forma digital.

A nova versão é equivalente ao documento físico e está previamente emitida a todas as pessoas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sendo necessária apenas a habilitação via internet, por meio de um celular ou computador. A carteira em papel, porém, não deve ser desprezada: a orientação da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) é para que o documento seja guardado, uma vez que poderá ser utilizado para comprovação de tempo de trabalho anterior.

A mudança decorre da lei número 13.874, do governo federal, de 20 de setembro de 2019. Dúvidas sobre o novo documento podem ser esclarecidas no site bit.ly/CPTSdig.

Como acessar a Carteira de Trabalho Digital

É preciso usar um computador ou celular com acesso à internet e entrar no site bit.ly/CPTSdig, do governo federal. Lá, criar uma conta, a partir das orientações oferecidas.

Após a criação da conta, o usuário pode baixar o aplicativo de celular Carteira de Trabalho Digital pela Play Store (para quem tem aparelho com sistema Android) ou App Store (para quem tem iPhone).

O acesso ao documento é gratuito.

 

*Diário Gaúcho

 

Oportunidades de emprego na área da saúde crescem nos últimos anos no RS, aponta pesquisa

Estudo do Departamento de Economia e Estatística do estado destaca incremento de 42 mil novos postos de trabalho na área ao longo de nove anos. Ao mesmo tempo, população idosa cresceu, e oferta de leitos de internação pelo SUS caiu

As oportunidades de emprego na área da saúde cresceram nos últimos anos no Rio Grande do Sul. Foi o que apontou uma pesquisa feita pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) do estado. Conforme o estudo, houve um incremento de 42 mil novos postos de trabalho na área ao longo de nove anos.

A oferta de vagas para assistência em casa para idosos, deficientes físicos e pessoas convalescentes aumentou 139,9%, para atendimento móvel a urgências, cresceu 417,9%, já para infraestrutura de apoio a pacientes em domicílio, subiu 1.305,7%.

Todos apresentaram crescimento bem acima do setor de atendimento hospitalar, que é o que mais emprega em saúde.

A pesquisa se baseia em dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Aumento de idosos e queda na oferta de leitos pelo SUS

Segundo o estudo, a necessidade de abertura de vagas vai ao encontro de duas realidades. Entre 2010 e 2018, a população de mais de 60 anos cresceu quase 34,9% no Rio Grande do Sul. Enquanto isso, o número de leitos de internação pelo SUS caiu 1,5% no estado – são 2,7 leitos para cada 1 mil habitantes.

“A Organização Mundial da Saúde dá o número de leitos por habitantes a nível global de 3,2. Portanto, o Rio Grande do Sul, que está bem relativamente ao Brasil, ainda assim, está baixo nos dados da OMS para o mundo todo”, observa o economista Álvaro Garcia.

Segundo os pesquisadores, o impacto dessa queda só não foi pior por conta dos avanços da medicina e da prevenção.

“As políticas de saúde buscam tratar essas doenças antes delas se tornarem graves. Então, não chega à hospitalização. Está baixando a hospitalização por essa causa”, destaca a economista Áurea Breitbach.

‘Atendimento mais humanizado’

Um curso de cuidadores de idosos que existe há seis anos no estado registrou em 2019 o ano de maior procura. Uma resposta às necessidades das famílias.

Os alunos aprendem sobre nutrição, psicologia e direitos dos idosos. Mas a profissão não se resume à teoria: é preciso ter vocação.

“Quando a família entrega um idoso pra gente cuidar, eles querem que a gente tenha todo esse conhecimento, para ajudar realmente no que precisa em casa. [É preciso] muita responsabilidade e muito amor também”, ressalta a professora do Senac Melina Oliveira.

Fonte: G1 RS

Crissiumal: Vaga para Atendente de Farmácia

Há disponível na agência do SINE de Crissiumal, 1 vaga para ATENDENTE DE FARMÁCIA, preferencialmente com experiência.

Interessados deixar currículo até a próxima sexta-feira, dia 04 de outubro.

Crissiumal: Vaga para Açougueiro

Uma vaga de trabalho para AÇOUGUEIRO, disponível no SINE de Crissiumal. Interessados deverão deixar currículo até segunda-feira, dia 23 de setembro, na agência do SINE.

 

Crissiumal: Vaga de trabalho para Faxineira com carteira assinada

A agência do SINE de Crissiumal informa que há disponível uma vaga de trabalho para FAXINEIRA.

As interessadas deverão possuir disponibilidade para trabalhar de segunda a sábado, somente pela parte da manhã.

A vaga oferece remuneração de um Salário Mínimo e Carteira de Trabalho Assinada.

Interessadas na vaga deverão deixar seu currículo no SINE, até segunda-feira, dia 23 de setembro.

Oportunidade – Vaga de emprego em Crissiumal

 

Procurando trabalho? A agência do SINE de Crissiumal dispõe de 03 vagas de emprego para AUXILIAR DE VENDAS; e 01 vaga para
FAXINEIRA.

Não perca tempo! Deixe seu currículo na agência do SINE, até quinta-feira, dia 12 de setembro.

Vagas de Emprego no SINE de Crissiumal

Há disponível na agência do SINE de Crissiumal, DUAS vagas de emprego para COSTUREIRA, com experiência .

Interessadas deverão deixar currículo no SINE até às 17h30min, de quinta-feira (22).

 

 

Rádio Metrópole

 

Vaga de emprego no SINE de Crissiumal

O SINE de Crissiumal dispõe de 1 vaga para DEPARTAMENTO PESSOAL, FISCAL E CONTÁBIL, para ambos os sexos. É necessário ter experiência.

Interessados encaminhar currículo até o dia 02 de julho, junto a agência do SINE, em anexo à Prefeitura. Maiores informações pelo fone: 3524 -1026.

Por: Andréia Cristina Queiroz

Rádio Metrópole