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Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscara obrigatório no Brasil

Lei dispensa uso por pessoas com deficiência que impeça o uso correto da máscara e para crianças menores de três anos

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e privados acessíveis ao público. A determinação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).
Também é preciso usar as máscaras em vias públicas, em transportes públicos, em veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

A lei também determina sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público e sobre a disponibilização de produtos de limpeza aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da Covid-19.

De acordo com o texto, é obrigatório que o nariz e a boca estejam cobertos pela máscara e item pode ser feito de forma artesanal ou industrial.

A lei não obriga o uso para autistas, pessoas com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara. Crianças com menos de três anos também estão dispensadas do uso.

Fonte: R7

ANS torna obrigatória cobertura de teste de Covid-19 em planos de saúde

Agência tomou decisão em resposta a uma ação judicial a respeito do tema. Cobertura vale para segmentação ambulatorial, hospitalar e de referência

Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a cobertura de testes sorológicos para detectar o novo coronavírus em planos de saúde, de acordo com resolução publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União. A ANS afirma que a medida atende a uma determinação judicial.

Segundo o gerente -geral de Regulação Assistencial, Teófilo Rodrigues, os exames sorológicos passam a ser de cobertura obrigatória nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado os seguintes quadros clínicos: Síndrome Gripal – quadro respiratório agudo, caracterizado por sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respiratória; e Síndrome Respiratória Aguda Grave – desconforto respiratório/dificuldade para respirar ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor do que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.
Queixas 

Os clientes de planos de saúde registraram 4.701 queixas relacionadas à pandemia do novo coronavírus na ANS, entre o ínicio de março e o dia 15 de junho. O dado faz parte da segunda edição do Boletim Covid-19, divulgado nesta segunda-feira pela agência reguladora.

Entre as queixas, 36% dizem respeito a exames e tratamento da doença e 43% reclamavam de outras assistências afetadas pela pandemia. Outros 21% foram sobre temas não assistenciais, como contratos ou regulamentos.

As reclamações sobre dificuldades no tratamento ou exames de Covid-19 seguem em trajetória de aumento desde abril. Na primeira quinzena de junho, foram 452 queixas, contra 352 na segunda quinzena de maio e 317 nos primeiros 15 dias de maio.

Fonte: R7

Mais de 20 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe

Até o momento, foram imunizadas 58 milhões de pessoas

O Ministério da Saúde informou que 20,8 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe. A campanha termina no próximo dia 30 de junho e, até o momento, foram vacinados 58 milhões de pessoas, que correspondem a 84% do público-alvo. A meta é de 90%.

A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o ministério, a vacina é segura e reduz as complicações que podem levar a casos graves da doença e óbitos.

Devido à pandemia de covid-19, o início da campanha foi antecipado para 11 de março. O Ministério da Saúde destaca que a vacina contra gripe não tem eficácia contra o novo coronavírus, mas pode ajudar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para covid-19, já que os sintomas são parecidos, além de reduzir a procura por serviços de saúde.

Entre os grupos prioritários, os idosos foram o que tiveram melhor desempenho na campanha, com cobertura de 118,4%. Em seguida, estão os trabalhadores da área da saúde que chegaram à marca de 112,8% do grupo vacinado. Enquanto isso, o grupo com menor cobertura vacinal é o das gestantes, com cobertura vacinal de 53%, seguidas das crianças até cinco anos de idade, com 53,2% e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) com 63,8% do público vacinado.

De acordo com o ministério, a pasta tem orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções e realizar uma vacinação segura para a população e as equipes de saúde. “Mesmo neste momento em que o mundo vive a pandemia causada pela covid-19, com o isolamento social e o receio das famílias em ir aos postos de saúde, o Ministério da Saúde alerta que se manter imunizado é uma questão de proteção social”.

O público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe deste ano é formado por idosos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.

*Agência Brasil

Quase metade das escolas não tem todos os itens de saneamento básico

Dados fazem parte de levantamento feito pela plataforma Melhor Escola

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

Em todo o país, pouco menos da metade das escolas públicas (46,7%) tem acesso a saneamento básico – isso significa distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Entre as particulares esse percentual sobe para 89%. Além disso, 30% das escolas públicas e privadas no Brasil têm área verde em sua infraestrutura, como jardins, hortas e outros espaços recreativos.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Melhor Escola, plataforma que conecta alunos a escolas, oferecendo bolsas de estudo para todas as etapas da educação básica, da infantil ao ensino médio. O estudo busca verificar a preparação das escolas para o retorno às aulas presenciais, no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Tanto saneamento básico quanto áreas verdes são, de acordo com o diretor de Novos Negócios da Quero Educação, Sérgio Fiúza, itens de infraestrutura que conferem maior segurança a professores, funcionários e estudantes. “Na hora de optar por abrir a escola novamente, o que vai ser analisado é qual a chance de acabar alastrando a pandemia”, diz, ressaltando que essas variáveis devem ser levadas em consideração na hora de definir estratégias de retomada.

O levantamento mostra ainda diferenças de infraestrutura das escolas entre estados. O Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará apresentam os piores índices de saneamento básico nos centros de ensino do país, beirando 10% na rede pública.

O professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Unaí Tupinambás ressalta que o vírus deverá circular entre nós por mais alguns anos, o que exigirá de espaços de aglomeração, como as escolas, uma adequação dos espaços físicos para evitar o contágio.

“Contratar professores, diminuir alunos por sala, readequar espaços físicos”, diz. “Tem que pensar um novo formato sabendo que o vírus transmite em espaço físico fechado, com permanência por muito tempo. Uma aula poderia ser muito bem dada debaixo de uma árvore em cidade do interior, ou colocar uma tenda vazada. Isso tudo vai ter que ser repensado. Será preciso ter uma área para professor, talvez com proteção de acrílico. E garantir o uso de máscaras”, afirma.

Tupinambás defende que o investimento em educação é investimento em saúde, uma vez que é também nas escolas que se aprende a prevenção a diversas doenças, como a covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Estados e municípios vêm manifestando preocupação com recursos para a educação, em um contexto em que vêm gastando mais em aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus e em que, por outro lado, têm observado queda nas receitas.

Os entes federados defendem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja permanência depende de aprovação do Congresso Nacional.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Criado em 2006, o Fundeb tem validade até o fim deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso Nacional.

Retorno às aulas

Nesta semana, os secretários estaduais de Educação divulgaram documento com diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o documento foi elaborado a partir da experiência de outros países que já retornaram às aulas e ainda propostas de protocolos criadas por estados que já se adiantaram nesse quesito.

Entre as orientações estão: que as redes de ensino considerem o distanciamento social revisando o número de alunos por sala; o cancelamento de atividades em grupo; a disponibilidade de máscaras individuais; a garantia de lavatórios ou pias com dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha, lixeira com tampa com acionamento por pedal e dispensadores com álcool em gel em pontos de maior circulação, como recepção, corredores e refeitório.

O Consed ressalta que cada sistema de ensino deverá definir as próprias orientações com base na realidade local. Os secretários dizem que ainda não têm previsão de data para o retorno, mas que estão trabalhando com as equipes nas estratégias sanitárias, financeiras e pedagógicas que serão colocadas em práticas a partir do momento em que essas datas forem definidas.

*Agência Brasil

Proporção da população com anticorpos para Covid-19 no Brasil sobe 50% em duas semanas, diz pesquisa

Números resultam da segunda fase do EpiCovid19-BR, desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas

Foto: Brian Ongoro / AFP /

A segunda fase do EpiCovid19-BR, realizada entre os dias 4 e 7 de junho, traz resultados inéditos. Durante quatro dias de coleta de dados em 133 cidades espalhadas por todos os estados do Brasil, os pesquisadores concluíram 31.165 entrevistas e testes para o coronavírus. Em 120 cidades, incluindo 26 das 27 capitais (com exceção de Curitiba), foi possível testar pelo menos 200 pessoas, todas selecionadas por sorteio.

Para fins de comparação, na primeira fase da pesquisa, ocorrida entre 14 e 21 de maio, foram entrevistadas e testadas 25.025 pessoas, sendo que em 90 cidades foi possível testar 200 ou mais participantes. “Esse avanço metodológico talvez seja o grande destaque da segunda fase da pesquisa. Com um maior número de entrevistas realizadas e de cidades incluídas nas análises, aumenta a nossa capacidade, enquanto epidemiologistas, de interpretar os dados sobre coronavírus no Brasil”, avalia o coordenador geral do estudo, Pedro Curi Hallal.

Em 83 cidades, foram entrevistadas e testadas 200 ou mais pessoas nas duas fases da pesquisa. Nessas cidades, a proporção da população com anticorpos aumentou de 1,7% na fase 1 para 2,6% na fase 2 (podendo variar de 1,5% a 1,8% na fase 1 e de 2,4% a 2,8% na fase 2 pela margem de erro da pesquisa). Esse aumento de 53% foi estatisticamente significativo e é inédito em estudos similares. Por exemplo, na Espanha, estudo semelhante indicou aumento de apenas 4% entre as duas etapas da pesquisa. No conjunto das 120 cidades que alcançaram 200 ou mais entrevistas na fase 2 da pesquisa, a proporção de pessoas com anticorpos, que significa que já tiveram ou têm o coronavírus, foi estimada em 2,8%, podendo variar de 2,6% a 3,0% pela margem de erro da pesquisa.

Esses dados já levam em consideração a taxa de falsos positivos e falsos negativos do teste rápido utilizado. Essas 120 cidades correspondem a 32,7% da população nacional, totalizando 68,6 milhões de pessoas, entre as quais, 1,9 milhão (margem de erro de 1,7 a 2,1 milhões) estão ou já estiveram infectadas. A única cidade que não autorizou a realização da segunda fase da pesquisa foi Santo Antônio de Jesus, na Bahia.

Os resultados dessas 120 cidades não devem ser extrapolados para todo o país, nem usados para estimar o número absoluto de casos no Brasil, pois são provenientes de cidades populosas, com circulação intensa de pessoas e que concentram serviços de saúde. A dinâmica da pandemia, portanto, pode ser distinta da observada em cidades pequenas ou em áreas rurais.

No entanto, os pesquisadores voltam a afirmam que a contagem de pessoas com anticorpos no Brasil certamente já está na casa dos milhões, e não mais dos milhares. A comparação do número de pessoas com anticorpos estimado pela pesquisa com os números oficiais de casos confirmados aponta para uma grande disparidade. No dia 03 de junho, véspera do início da pesquisa, essas 120 cidades somadas contabilizavam 296.305 casos confirmados e 19.124 mortes.

Os dados do EpiCovid19-BR estimam que, para cada caso confirmado de coronavírus nessas cidades, existem 6 pessoas com anticorpos na população. A diferença por regiões do Brasil é marcante. As 15 cidades com maiores prevalências incluem 12 da Região Norte e 3 do Nordeste (Imperatriz, Fortaleza e Maceió). Na Região Sul, nenhuma cidade apresentou prevalência superior a 0,5%, e, na Região Centro-Oeste, apenas três cidades superaram esta marca (Brasília, Cuiabá e Luziânia). Segundo os pesquisadores, esse resultado confirma que a Região Norte tem o cenário epidemiológico mais preocupante do Brasil, o que já havia sido mostrado na primeira fase da pesquisa. As diferenças entre as capitais do Brasil foram marcantes. Em Boa Vista (RR), a proporção da população que tem ou já teve coronavírus foi estimada em 25%, ou seja, um de cada quatro habitantes da cidade está ou já esteve infectado.

Foi possível testar 200 ou mais pessoas em 26 das 27 capitais. Entre estas, seis apresentaram resultado superior a 10%: Boa Vista (RR), Belém (PA), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Manaus (AM) e Maceió (AL). Das 10 capitais com percentuais mais altos da população com anticorpos, 4 são da Região Norte, 5 são da Região Nordeste e 1 da Região Sudeste.

Os resultados da segunda fase do EpiCovid19-BR para a segunda cidade mais populosa do Brasil, Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes e 7,5% da população com anticorpos, estimam que 503 mil pessoas têm ou já tiveram o coronavírus na cidade. Ao final do documento é apresentada uma tabela com os resultados para cada uma das 120 cidades em que foi possível concluir 200 ou mais entrevistas e testes. Em algumas cidades, as diferenças entre os resultados da primeira e da segunda fase foram acentuadas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a proporção estimada de pessoas com anticorpos para o coronavírus aumentou de 2,2% para 7,5%. Em Maceió, o aumento foi de 1,3% para 12,2%. Em Fortaleza, o aumento foi de 8,7% para 15,6%.

O EpiCovid19-BR é um estudo coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas. O financiamento para a pesquisa é do Ministério da Saúde. O estudo conta também com apoio do Instituto Serrapilheira, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), da Pastoral da Criança, e contou com doação do programa da JBS Fazer o Bem Faz Bem. A coleta de dados é de responsabilidade do Ibope Inteligência.

Fonte: CP

São Paulo vai produzir vacina contra o novo coronavírus

Vacina deve estar disponível no SUS a partir de junho de 2021

Foto: REUTERS

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta (11) que São Paulo vai produzir uma vacina contra o novo coronavírus. Isso será possível por uma parceria que foi firmada (10) entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech. A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus mortos ou com baixa atividade. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19.

“Hoje é um dia histórico para São Paulo e para o Brasil, assim como para a ciência mundial. O Instituto Butantan fechou acordo de tecnologia com a gigante farmacêutica Sinovac Biotech para a produção de vacina contra o coronavírus”, falou João Doria, governador de São Paulo. “Essa vacina do Instituto Butantan é das mais avançadas contra o coronavírus. E estudos indicam que ela estará disponível no primeiro semestre do próximo ano, ou seja, até junho do próximo ano. Com essa vacina poderemos imunizar milhões de brasileiros”, acrescentou.

A vacina, chamada de CoronaVac, está em fase adiantada de testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. “Um coronavírus é introduzido em uma célula do tipo Vero. Essa célula é cultivada em laboratório. O vírus se multiplica. No final, o vírus é inativado e incorporado na vacina, que será aplicado na população”, explicou Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan. O investimento do Instituto Butantan para os estudos nessa fase clínica é de R$ 85 milhões.

Segundo Dimas, há no mundo hoje 136 vacinas contra o novo coronavírus em desenvolvimento, mas apenas dez delas atingiram a etapa de estudos clínicos. Três estão em fases ainda mais adiantadas de testes e a CoronaVac é uma delas.

Fase clínica

O desenvolvimento de uma vacina é feito em etapas. A primeira delas é a fase laboratorial, onde é feito a avaliação de qual a melhor composição para a vacina. A segunda etapa, chamada de pré-clínica, é a de testes em animais. A terceira etapa é a chamada fase clínica, de testes em humanos.

Essa terceira etapa é dividida em três fases. As fases 1 (inicial, que avalia se a vacina é segura) e 2 (que conta com uma maior quantidade de voluntários e avalia a eficácia do produto) já foram realizadas na China, com sucesso. Agora a vacina está entrando na fase 3, que será realizada no Brasil, com 9 mil voluntários, de todo o país, iniciando por São Paulo. Essa fase, que é um estudo populacional, deve ser começar já no mês de julho. “Dentro de aproximadamente três semanas, 9 mil voluntários estarão sendo testados aqui no Brasil”, disse Doria.

“Na fase inicial [da vacina] foram feitos estudos em macacos. Os resultados foram publicados na revista científica Science. A fase 1 [de testagem clínica] contou com 144 voluntários [chineses] e, a fase 2, com 600 voluntários na China. E a fase 3 será agora feita no Brasil”, explicou Dimas Covas.

Caso os testes feitos com esses 9 mil voluntários, na fase 3, se mostrem positivos, a vacina entrará na etapa de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e então começará a ser produzida em larga escala. A expectativa do Instituto Butantan é de que a vacina poderá estar disponível para a população em junho de 2021. “Comprovada a eficácia e segurança da vacina, o Instituto Butantan terá o domínio da tecnologia e ela poderá ser produzida em larga escala no Brasil para fornecimento ao SUS [Sistema Único da Saúde] de forma gratuita até junho de 2021”, falou o governador. Então, caso ela seja aprovada, será produzida em larga escala tanto na China quanto no Brasil. O Butantan tem capacidade de produzir 1 milhão de vacinas por dia em sua fábrica de gripes”, disse Covas.

As primeiras pessoas a serem vacinadas no Brasil, segundo Dimas Covas, serão as dos grupos de maior risco, como idosos e/ou com comorbidades, ou seja, doenças pré-existentes.

Sinovac

Por meio de nota em seu site, a Sinovac Biotech informou que os resultados pré-clínicos “promissores sobre o CoronaVac foram publicados recentemente na revista científica Science, em um artigo afirmando que o candidato a vacina é seguro e fornece proteção a macacos rhesus por meio de um estudo de desafio com animais”.

Segundo a farmacêutica, a Sinovac está construindo uma fábrica comercial de produção de vacinas na China, que deverá fabricar até 100 milhões de doses de CoronaVac a cada ano.

“Estamos orgulhosos em participar da luta contra a covid-19 e esperamos trabalhar com o Instituto Butantan para ajudar o povo do Brasil. Por meio dessa parceria, a Sinovac poderá aumentar a velocidade sem precedentes do desenvolvimento da CoronaVac, sem comprometer nossos padrões e procedimentos de segurança”, disse Weidong Yin, presidente da Sinovac.

Fonte: Agência Brasil

Covid-19: Ministério da Saúde anuncia nova plataforma com dados totais

Plataforma divulgará informações completas diariamente às 18h30

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, apresentou a nova plataforma de consolidação dos dados sobre a covid-19 no país. Uma nova plataforma será criada e disponibilizada e a forma de contabilização das mortes será alterada. As secretarias estaduais enviarão as informações até as 16h e os dados totais nacionais serão divulgados até as 18h30.

“Num primeiro momento a gente vinha trabalhando com data de notificação. Ela prejudica uma análise. Nossa intenção é trabalhar com a data de ocorrência e ao momento em que apareceram os sintomas de cada paciente”, afirmou Franco.

O diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Eduardo Macário, acrescentou que o objetivo é parar de reunir as planilhas dos estados e que eles possam alimentar os registros diretamente.

“A partir do momento em que tivermos sistema de informação implantado nos municípios que atendam aos requisitos mínimos, vamos deixar de receber planilhas em que pode haver erros de atualização para adotar plenamente o sistema de informação que têm importância, como sintomas, sexo, cor, profissão, fatores de risco”.

Na apresentação da nova plataforma pelos representantes do Ministério da Saúde, a principal dúvida girou em torno do que acontecerá com os óbitos de dias anteriores cuja confirmação da infecção com o novo coronavírus seja descoberta posteriormente e se estas seriam contabilizadas no total. Perguntado sobre isso na entrevista coletiva, Élcio Franco respondeu que “o total continua o total”. Eduardo Macário completou que o total de registros do dia (as mortes notificadas, independentemente de quando ocorreram) continuará sendo divulgado, mas o dia de ocorrência será considerado e isso impactará a curva epidemiológica de evolução da pandemia.

Até então, os dados estavam disponibilizados no site Painel Covid. Além disso, há dados de hospitalizações e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), dentre as quais as por covid-19, no sistema de vigilância da gripe. Outra base de dados utilizada é a geral do Sistema Único de Saúde, o OpenDataSus. O intuito é consolidar essas bases de dados na nova plataforma.

O novo sistema será disponibilizado até esta terça (09) como parte do processo de mudança da forma de consolidação das informações pelo ministério anunciada no último domingo (7). Desde a semana passada, a pasta vinha divulgando os dados mais tarde, por volta das 22h.

A alteração sofreu questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) e da Câmara dos Deputados. A Organização Mundial da Saúde, em entrevista coletiva hoje, também defendeu que o Brasil seja mais transparente.

Sobre a divulgação números diferentes ontem pelo Ministério da Saúde, o secretário Élcio Franco não explicou a origem e motivação da diferença entre os dados e a redução do número de mortes.

Elcio Franco também ressaltou que não há intenção de recontagem de vítimas da covid-19.

“Não há essa intenção. Esses dados são divulgados pelos estados e municípios, eles estão sendo baseados em análise clínica, o diagnóstico de um médico, que é um profissional de saúde. Eles são confirmados por testagem, feita em laboratórios particulares oficiais, então, da mesma forma que nós acreditamos nesses dados que nós estamos apresentando agora, nós acreditamos nos dados que foram carregados por estados e municípios”, disse o secretário executivo do Ministério da Saúde.

Para o governo, a divulgação do acúmulo de casos, como vinha sendo feito até o momento, dificulta a verificação das mudanças dos cenários regionais, estaduais e municipais. “O dado acumulado pode indicar uma grande quantidade de casos em localidades que já estão em outra fase da curva epidemiológica”, informou.

Nos últimos dias, o governo já havia deixado de apresentar alguns dados consolidados e mudado a dinâmica de divulgação. Antes, a pasta divulgava boletins atualizados diariamente entre 17h e 18h, durante coletivas de imprensa. Desde a última quinta-feira (4), os dados têm sido divulgados próximo às 22h.

Segundo o ministério, a adequação dos horários de divulgação dos dados é parte da estratégia da obtenção de informações mais precisas, pois o momento de divulgação está atrelado ao fechamento dos boletins epidemiológicos estaduais.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova auxílio de até R$ 160 milhões para asilos

Projeto vai à sanção presidencial

O Senado aprovou na quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1.888/2020, que determina a destinação de até R$ 160 milhões dos cofres da União para auxiliar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), como casas de repouso e asilos, por exemplo. O auxílio se justifica com base na crise econômica e de saúde pública gerada pela epidemia do novo coronavírus no país. O projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) será o responsável pelo rateio do auxílio entre as instituições. A pasta deverá considerar o número de idosos atendidos em cada unidade. O dinheiro utilizado será retirado do Fundo Nacional do Idoso.

Os recursos deverão ser repassados às entidades beneficiadas em até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, caso ocorra. Já a relação das instituições beneficiadas deverá ser publicada em até 30 dias da data do crédito em conta-corrente.

Poderão receber o auxílio as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social. No caso da inexistência desses, as ILPIs devem estar inscritas ou no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Estaduais ou Nacional de Assistência Social.

Aplicação do dinheiro

As ILPIs devem utilizar o dinheiro previsto na lei para financiar ações de prevenção e de controle da infecção por covid-19 em suas instalações, compra de equipamentos básicos de higiene, compra de medicamentos, de equipamentos de segurança para residentes e funcionários; além de adequação das instalações para isolamento de pacientes suspeitos de portar o novo coronavírus.

“[…] a pandemia de covid-19 afeta estatisticamente mais, e mais gravemente, a população idosa do que a de outras faixas etárias. As instituições de atendimento a idosos podem tornar-se foco de contaminação pela doença, se não tiverem condições de adotar medidas de prevenção”, afirmou o relator do projeto no Senado, José Maranhão (MDB-PB), em seu parecer.

No parecer, Maranhão estima que o valor previsto no projeto equivaleria a R$ 1.333,00 por idoso atendido, considerando que 120 mil idosos são atendidos pelas ILPIs. As instituições deverão prestar contas dos gastos realizados nos respectivos conselhos no qual forem inscritas.

 

*Agência Brasil

Brasil tem 4,6 milhões de endividados sem capacidade de pagamento

Dado faz parte do Relatório de Economia Bancária

Cerca de 4,6 milhões de endividados no Brasil devem a instituições financeiras mais do que podem pagar. É o chamado, pelo Banco Central (BC), de endividamento de risco, formado por casos em que há inadimplência, comprometimento de renda, empréstimos em várias modalidades e renda abaixo da linha da pobreza.

No Brasil, a população com carteira de crédito ativa atingiu 85 milhões de tomadores em dezembro de 2019. Desse total, 5,4% ou 4,6 milhões de tomadores estavam em situação de endividamento de risco, informou nesta quinta (4) o BC no Relatório de Economia Bancária.

Para fazer essa análise, o BC considerou como endividado de risco o tomador de crédito que atende a dois ou mais destes critérios: atrasos superiores a 90 dias no pagamento das parcelas de crédito; comprometimento da renda mensal acima de 50% devido ao pagamento do serviço das dívidas (pagamento de juros e amortizações do valor emprestado); várias modalidades de crédito simultaneamente: cheque especial, crédito pessoal sem consignação e crédito rotativo; renda disponível (após o pagamento do serviço das dívidas) mensal abaixo da linha de pobreza (R$ 439,03 mensais).

Perfil

De acordo com o relatório, o percentual de endividados de risco é crescente com a idade, atingindo 7,8% da população endividada acima de 65 anos, praticamente o dobro do observado nos tomadores com até 34 anos (3,8%). Ou seja, dos 12,4 milhões de tomadores de crédito com idade acima de 65 anos, 1 milhão eram endividados de risco (7,8%). Entre 34 a 54 anos, o percentual é 4,9%, e entre 55 e 65 anos, 7,2%.

Quanto à faixa de renda mensal, a classe dos tomadores com renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil é a que apresenta a maior parcela de endividados de risco, 6,5%. Até R$ 1 mil, o percentual é 5,7%, entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, 4,7%, entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, 5,6%, acima de R$ 10 mil, 4,7%.

*Agência Brasil

Anvisa autoriza testes clínicos com vacina para Covid-19 no Brasil

Imunizante será aplicado em 2 mil voluntários que não entraram em contato com o novo coronavírus

Foto: University of Oxford / Divulgação

A vacina contra a Covid-19 em desenvolvimento na Universidade de Oxford, no Reino Unido, será testada em pacientes no Brasil. O procedimento foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com órgão, para a realização de qualquer pesquisa clínica envolvendo seres humanos, os fabricantes precisam, necessariamente, de autorização dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) ou da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

“Os estudos iniciais não clínicos em animais e os estudos clínicos de fase 1 em humanos para avaliar a segurança da vacina foram realizados na Inglaterra e os resultados demonstraram que o seu perfil de segurança foi aceitável”, explicou a agência em nota oficial.

A vacina, que nesta semana entrou na terceira fase de testes clínicos, será aplicada em pelo menos 10 mil pessoas em todo o mundo. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, os testes serão iniciados ainda neste mês em 2 mil voluntários que não tiveram contato com o novo coronavírus, em São Paulo e no Rio de Janeiro —os dois estados que concentram o maior número de infectados.

No estado paulista, o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), será o responsável por conduzir os estudos clínicos, por meio do apoio financeiro da Fundação Lemann.

Brasileira comanda testes em Liverpool

Dentre os mais de 70 imunizantes em desenvolvimento atualmente em todo o mundo, este é considerado o mais avançado e também dos mais promissores. E à frente da testagem na Escola de Medicina Tropical de Liverpool está uma brasileira, a imunologista Daniela Ferreira, de 37 anos, especialista em infecções respiratórias e desenvolvimento de vacinas.

A aposta nesta vacina é tão grande que, mesmo ainda longe de aprovação, o produto já está sendo produzido em larga escala. “Passamos da fase um para a fase três em apenas dois meses”, disse a brasileira. O objetivo é ter já o maior número possível de doses prontas para distribuição assim que o produto for aprovado, evitando um possível novo atraso na proteção da população mundial.

Fonte: R7