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Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19

Resultado do exame realizado ontem saiu nesta terça-feira

Reprodução/ TV Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado ontem (6) saiu hoje por volta das 11h. Bolsonaro disse que, depois de um mal-estar, já sente que está bem. Ele informou ainda que está adotando o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina.

Bolsonaro contou que os sintomas tiveram início no domingo (5). “Começou no domingo com uma certa indisposição e se agravou durante a segunda-feira com mal-estar, cansaço, um pouco de dor muscular e a febre no final da tarde chegou a bater 38 graus”, disse em entrevista transmitida pela TV Brasil e outras emissoras. Com o médico da Presidência apontando para possibilidade de contaminação por covid-19, Bolsonaro passou por uma tomografia no Hospital da Forças Armadas, em Brasília, e, segundo ele, os pulmões estavam limpos.

“Mas, dados os sintomas, a equipe médica resolveu aplicar a hidroxicloroquina. Eu tomei ontem por volta das 17h o primeiro comprimido. Também a azitromicina, todo aquele composto foi ministrado e confesso, como acordo muito durante a noite, depois da meia-noite consegui sentir alguma melhora. Às 5h, tomei a segunda dose e confesso a vocês que estou perfeitamente bem”, disse.

Para ele, o pronto atendimento médico e a forma como administraram essas medicações levaram à rápida melhora. “Reforço aqui o que os médicos têm dito, que [com] a hidroxicloroquina na fase inicial a chance de sucesso chega a quase 100%”, disse. Bolsonaro sempre defendeu esse protocolo, do uso de hidroxicloroquina na fase inicial de sintomas. Assim como essa droga, outros medicamentos vem sendo testados, mas ainda não há remédio ou vacina com eficácia comprovada contra a covid-19.

O presidente cancelou as viagens previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. Nos próximos dias, Bolsonaro vai despachar por videoconferência e, em caso de necessidade, pessoalmente do Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Segundo o presidente, ele deve repetir o exame na semana que vem. “As medidas protocolares que estou tomando é para evitar contaminação a terceiros, isso cabe a todo cidadão brasileiro, seja cidadão comum ou o presidente da República”, disse.

Bolsonaro disse ainda que imagina que já tivesse contraído a doença, sem manifestar sintomas, “em vista da minha atividade muito dinâmica perante a população”. Nos últimos meses, o presidente compareceu a manifestações de apoio a seu governo, andou pelo comércio da capital federal e cumprimentou apoiadores.

“Tendo em vista esse meu contato bastante intenso nos últimos meses, eu achava até que tivesse contraído e não percebido, como a maioria da população brasileiro contrai o vírus e não percebe problema nenhum”, disse. “As pessoas abaixo de 40 anos, a não ser que tenha problema de saúde, a chance é quase zero a sofrer, ter consequência maior da contaminação”, completou.

O presidente voltou a defender que apenas idosos e pessoas com comorbidades devem se submeter ao isolamento social. Para ele, as atividades no país devem ser retomadas. “A vida continua, o Brasil precisa produzir, você tem que colocar a economia para rodar. A vida, eu sei que ninguém recupera, mas a economia não funcionando leva a outras causas de mortes e óbitos no Brasil”, disse, citando problemas como depressão e suicídios.

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) também divulgou nota sobre o resultado do exame do presidente. “O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada”, diz o texto.

Novo ministro

Na entrevista, Bolsonaro também falou sobre a escolha do novo ministro da Educação. Segundo ele, há excelentes currículos sobre a mesa, mas quando os cotados “veem o problema, alguns declinam outros pedem tempo para pensar”. “Ninguém quer chegar lá dando murro em ponta de faca, mas uma grande realidade que devemos ter na cabeça é que [a educação] não está dando certo”, disse Bolsonaro.

O cargo está vago desde 18 de junho, quando Abraham Weintraub anunciou a sua saída. O presidente chegou a nomear Carlos Decotelli, mas a posse não se concretizou.

De acordo com Bolsonaro, um dos nomes cotados é o do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). “Seria uma pessoa excepcional, mas vão cair em cima dele por ser major do Exército, acham que tem militar demais no governo”, disse.

Ao enaltecer a capacidade do deputado para a área da educação, Bolsonaro citou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, que é general do Exército. “Como criticam o Pazuello por não ser médico, mas é excelente como gestor na saúde. Precisava de alguém com esse perfil lá”, disse, explicando que o general está completando três meses como ministro interino, mas “não vai ficar para sempre”.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro sanciona lei que autoriza restaurantes a doarem sobras de alimentos

Outros estabelecimentos, como supermercados e hospitais, também podem destinar comida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que autoriza a doação de refeições e alimentos que sobrarem nos restaurantes e em outros estabelecimentos à população carente. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).

Para ser doado, o alimento ainda deve estar em condições para consumo humano. Também deve estar dentro do prazo de validade, com as propriedades nutricionais mantidas, mesmo que o aspecto seja comercialmente indesejável. No caso de ter embalagem e ela sofrer danos, o alimento precisa ter a integridade e a segurança sanitária preservadas.

Além dos restaurantes, também podem fazer as doações as empresas, os hospitais, supermercados, cooperativas, lanchonetes e outros estabelecimentos que fornecem alimentos para o consumo de trabalhadores, pacientes e clientes em geral. A doação pode ser feita diretamente, em parceria com o poder público, ou pode ser destinada aos bancos de alimentos e demais entidades de assistência social.

A lei ressalta que o repasse de alimentos deve ser feito de forma gratuita às famílias e aos grupos em condições de vulnerabilidade.

Fonte: ZH

Bolsonaro diz que vetará prorrogação de auxílio se parcela for de R$ 600

Em live nas redes sociais, presidente afirmou que consenso com a equipe econômica é de ter mais duas parcelas, mas com valor menor

Foto: Facebook / Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11), durante sua live nas redes sociais, que vetará a prorrogação do auxílio emergencial, caso o Congresso Nacional mantenha o valor atual das parcelas, de R$ 600.

Bolsonaro disse que a decisão tomada em consenso com a equipe econômica é manter mais duas parcelas do benefício, mas com o valor menor. “Se chegar duas parcelas de R$ 300 e a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a minha decisão para que o Brasil não quebre? Se pagar, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, explicou o presidente.

Segundo ele, o gasto total por causa das ações para o combate ao coronavírus, incluindo saúde, rolagem de dívida, ajuda a estados e municípios e programas de auxílio emergencial e para empresas, deve chegar a R$ 1 trilhão. Só as três parcelas do auxílio emergencial previstas em lei chegam a R$ 150 bilhões.

“O consenso com a equipe econômica é prorrogar mais duas parcelas, mas não seria de R$ 600, porque não podemos gastar mais R$ 100 bilhões. Se endividarmos muito, a gente extrapola nossa capacidade de endividadento. Se não tivermos cuidado, a taxa Selic pode voltar a subir, ou seja, se o Brasil quebrar, não tem para ninguém.”

O Ministério da Economia propôs pagar duas parcelas adicionais de R$ 300 cada uma, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a manutenção dos R$ 600 mensais.

Fonte: R7

Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

Valor será menor do que os atuais R$ 600

Live semanal Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamente para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Liberação de praia

Durante a live, o presidente defendeu a liberação de acesso às praias, que está proibida na maioria das capitais litorâneas do Brasil, e que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir um parecer favorável sobre o assunto.

“O governo federal vai opinar favoravelmente para aquela pessoa ir à praia, agora o juiz de cada cidade, que vai recepcionar esses mandados de segurança, é que vai decidir se o João pode ir para a praia ou não. Eu não vejo nada demais ir para a praia, praia é saúde”, afirmou.

O fechamento das praias faz parte das estratégias dos governos estaduais e prefeituras para evitar aglomerações. O isolamento social é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas como a principal forma de evitar disseminação em massa do novo coronavírus.

Repatriação

O presidente Jair Bolsonaro ainda afirmou que 23 mil brasileiros foram repatriados ao país desde o início da pandemia. São pessoas que ficaram retidas no exterior com o fechamento das fronteiras por centenas de países e estavam recebendo apoio logístico e diplomático do governo para retornarem.

O governo ainda deve investir mais R$ 10 milhões para a repatriação de mais 3 mil pessoas que seguem sem conseguir voltar ao Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela

Novo valor está em discussão no governo

Live da Semana com Presidente Jair Bolsonaro – 28/05/2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.

“Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar”, afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro disse que, após a pandemia da covid-19, uma das prioridades do governo, na área econômica, será a retomada do projeto da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa do governo que flexibiliza direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. Segundo o presidente, o assunto está sendo tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O Paulo Guedes quer dar uma flexibilizada para facilitar a empregabilidade. A gente vai precisar disso, não adianta falar que tem todos o direitos e não ter emprego pela frente. Só tem uma maneira: desonerar, descomplicar, simplificar a questão trabalhista”, afirmou.

A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril.

Privatizações

Sobre privatizações de estatais, o presidente disse que o governo esperar avançar com essa agenda após o fim da pandemia, mas ressaltou as dificuldades para aprovação no Parlamento.

“Estamos sim buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que obrigatoriamente passam pelo Congresso, vai ter reação”, disse. Uma das empresas que Bolsonaro disse que será privatizada são os Correios.

Apesar de querer acelerar as privatizações, o presidente afirmou que algumas estatais, consideradas estratégicas, não vão ser vendidas, e citou nominalmente os casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, o “núcleo” da Petrobras e a Casa da Moeda.

 

Fonte: Agência Brasil

Covid-19: Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves

Ele disse que vai conversar com o ministro da Saúde sobre o assunto

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.

“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.

Originalmente a droga é indicada para doenças como malária, lúpus e artrite, mas tem sido usada e estudada, em associação com outros medicamentos, para o tratamento da covid-19.

No Brasil, o Ministério da Saúde incluiu em seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta, mas mantendo a norma corrente na medicina de que cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância ao paciente.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.

“Está sendo usado largamente no Brasil, mas não na rede SUS. Na rede SUS o médico tem uma cartilha, que é o protocolo, se ele usa algo diferente daquilo ele vai ser responsabilizado. E lá está escrito que é apenas para caso grave”, argumentou o presidente.

Pesquisas

Ontem (12), em publicação no Twitter, o ministro Nelson Teich citou as recomendações do Ministério da Saúde e do CFM e fez o alerta de que a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. “Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o Termo de Consentimento antes de iniciar o uso da cloroquina”, escreveu.

Segundo ele, o Ministério da Saúde acompanha todas as pesquisas nacionais e internacionais sobre o tratamento do coronavírus e, além da cloroquina, os estudos avaliam mais de 10 medicamentos. “Queremos também nos preparar para a possível descoberta de uma vacina contra a doença. Estamos em constante conversa com pesquisadores e laboratórios para garantir a oferta desta proteção para os brasileiros”, ressaltou.

Hoje, diante dessas declarações de Teich, o presidente Bolsonaro disse que todos os ministros tem que estar “afinados” com ele. “Todos são indicações políticas minhas. E quando converso com os ministros quero eficácia na ponta da linha. Esse caso não é sobre eu gostar ou não do ministro Teich, é o que está acontecendo. Estamos tendo centenas de mortes por dia. Se existe a possibilidade de diminuir esse número com cloroquina porque não usá-la?”, questionou.

O presidente disse ainda que vai conversar com Teich sobre as recomendações do ministério para o isolamento horizontal da população, ou seja, por todas as pessoas independentemente de ser ou não do grupo de risco, como medida de combate à pandemia de covid-19. “No meu entender, desde o começo devia ser o vertical, cuidar das pessoas do grupo de risco e botar o povo para trabalhar”, disse Bolsonaro.

Interferências na PF

O presidente falou novamente hoje sobre o vídeo que contém o registro integral da reunião ministerial, que ocorreu no Palácio do Planalto, no dia 22 de abril, dois dias antes do então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro deixar o cargo. Em declaração à imprensa, Moro afirmou que a exoneração do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, pelo presidente Jair Bolsonaro configurava interferência na corporação. O presidente nega e, para ele, “qualquer parte do vídeo que seja pertinente ao inquérito, da minha parte, pode ser levado ao conhecimento público”.

“Eu não falo Polícia Federal, não existe a palavra Polícia Federal em todo o vídeo, não existe palavra superintendência, não existe a palavra investigação sobre filho. Eu falo sobre segurança da minha família e meus amigos. Ou você acha que não há interesse me fazer uma maldade com filho meu?”, disse Bolsonaro, hoje, “Não falei o nome dele [do Moro] no vídeo. Não existe a palavra Sergio Moro, eu cobrei a minha segurança pessoal no Rio de Janeiro. A PF não faz minha segurança pessoal, quem faz é o GSI [Gabinete de Segurança Institucional]. Quem trata de segurança? O ministro é o [general Augusto] Heleno”.

Bolsonaro informou ainda que decidiu acabar com as reuniões ministeriais realizadas, via de regra, a cada 15 dias para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. “Vou ter uma vez por mês, de manhã, [com hasteamento da] Bandeira Nacional, um café de confraternização e [todos serão] liberados. O resto [assuntos de governo] vou tratar individualmente com cada ministro, para evitar esse tipo de problema. Independente das reuniões quinzenais, tenho reuniões diárias, todo dia eu recebo alguns ministros”, disse.

Quando as reuniões ocorrem no Palácio da Alvorada, Bolsonaro também reúne os ministros, momentos antes, para participar de para um momento cívico, de hasteamento da Bandeira Nacional, na área externa da residência oficial.

 

Fonte: Agência Brasil

Presidente anuncia que vai ampliar lista de atividades essenciais

Bolsonaro segue contra paralisação de serviços e comércio durante pandemia da Covid-19

Foto: Marcos Corrês / PR / Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que vai ampliar o rol de atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19, ou seja, autorizadas a funcionar a despeito das medidas de distanciamento social. “Devo botar mais algumas profissões como essenciais. Vou abrir, já que eles não querem abrir, a gente vai abrindo aí”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.

Na quinta-feira, Bolsonaro decretou que as atividades industriais e a construção civil também são essenciais em meio ao avanço do novo coronavírus.

O presidente é crítico a restrições ao trabalho e comércio durante a pandemia. A medida foi adotada no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos Estados sejam amenizadas.

Além da construção civil e de atividades industriais, o governo já tinha classificado como essenciais diversas atividades, como indústrias químicas e petroquímicas de matérias primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas e produção, transporte, entre outras.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo na quarentena.

Fonte: AE/CP

Vírus vai atingir 70% da população, diz Bolsonaro

País registrou recorde na notificação de óbitos por covid-19

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (28) que o novo coronavírus deve atingir 70% da população, ao comentar sobre o dia em que o país registrou recorde na notificação de óbitos pela doença em 24 horas, um total de 474.

“O vírus vai atingir 70% da população, infelizmente é uma realidade”, previu o presidente em entrevista concedida na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde parou para cumprimentar apoiadores. Ao ser questionado pela imprensa sobre os números, o presidente disse “lamento, quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre, ninguém nunca negou que não vai haver mortes”, acrescentou.

Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada mais cedo, o total subiu de mortos pela covid-19 subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na última quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407. O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço.

Bolsonaro ainda comentou sobre os efeitos da pandemia nos empregos com carteira assinada. “A gente não sabe os números, Já está na casa de milhões de empregos formais”, disse.

 

*Agência Brasil

Bolsonaro sanciona lei que autoriza o uso da telemedicina

A medida vale enquanto durar a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a crise ocasionada pela epidemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 13.989/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (16).

A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. De acordo com o texto, o médico deverá informar ao paciente todas as limitações próprias do uso da telemedicina, já que não é possível a realização de exame físico durante a consulta.

Ainda segundo a lei, a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. Não cabe ao poder público custear ou pagar por tais atividades quando não for exclusivamente serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Vetos

Dois artigos do texto original aprovado pelo Congresso Nacional foram vetados. Um previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina. Em mensagem ao Legislativo, Bolsonaro justifica que a atividade deve ser regulada em lei, ou seja, deve passar novamente pela aprovação dos parlamentares.

O segundo artigo vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.

De acordo com a Presidência, essa medida ofende o interesse público e gera risco sanitário à população, por equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado, e de fácil adulteração, ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

De acordo com a Presidência,  dispensa de receita médica “poderia gerar o colapso no sistema atual de controle de venda de medicamentos controlados, abrindo espaço para uma disparada no consumo de opioides e outras drogas do gênero, em descompasso com as normas técnicas de segurança e controle da Agência de Vigilância Sanitária”.

O Congresso tem 30 dias para analisar e deliberar sobre os vetos. A partir desse prazo, eles passam a ter prioridade na pauta de votação.

 

*Agência Brasil

MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

Texto permite que empresas remarquem serviços ou concedam créditos

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP nº 948 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata pelos próximos 60 dias, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A MP define que, na hipótese de cancelamento de serviços – como reservas de hotel -, e de eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais -, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem a remarcação do serviço cancelado, a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços ou eventos ou algum “outro acordo a ser formalizado com o consumidor”.

O Ministério do Turismo informou, em nota, que entidades do setor tiveram uma taxa de cancelamento de viagens em março superior a 85%, reforçando que o segmento é um dos mais afetados pela pandemia da covid-19.

Caso a empresa não consiga oferecer as alternativas de remarcação de evento ou concessão de crédito, o consumidor deverá ter o valor da compra devidamente restituído, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), no prazo de doze meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Artistas e cachês

A MP também estabelece regras para artistas contratados para eventos já cancelados em decorrência da pandemia. Neste caso, os artistas contratados, até a data de edição desta medida, que tenham sido impactados por cancelamentos de eventos, incluindo shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, no prazo de doze meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

Na hipótese de os artistas e demais profissionais contratados para a realização dos eventos culturais não prestarem os serviços contratados no prazo previsto, o valor recebido deverá ser restituído, atualizado monetariamente pelo IPCA-E, também no prazo de até doze meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

 

*Agência Brasil