Posts

Bandido invade residência, agride idosa e leva R$ 2 mil em Coronel Bicaco

Fato ocorreu na noite deste sábado

Foto: Portal Bicaquense

Por volta das 19h30min do sábado, 30 de novembro, um meliante moreno, magro, de estatura baixa, invadiu uma residência na Rua Francisco Gobbi, próximo à entrada do Bairro Engenho Velho, onde residia uma idosa de 82 anos e anunciou o assalto.

O elemento agrediu a idosa com socos e pontapé e obrigou a vítima entregar a quantia de 2 mil reais.

Segundo relato dos vizinhos, havia um indivíduo com atitudes suspeitas próximo a residência da vítima, sendo ele conhecido pelos moradores, eis que possui uma vasta ficha criminal.

A Idosa necessitou ser encaminhada ao Hospital Santo Antônio de Coronel Bicaco para ser medicada e posteriormente encaminhada a Delegacia de Polícia para registro de ocorrência.

*Observador Regional

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

 O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Quatro taxistas são presos por agressão contra motorista de aplicativo em Caçapava do Sul

Homem relata ter sido espancado por um grupo quando deixava um passageiro em um estacionamento

Foto: Reprodução/RBS TV

A Polícia Civil prendeu quatro taxistas, na manhã desta terça-feira (17), suspeitos de terem participado da agressão a um motorista de aplicativo em Caçapava do Sul, na Região Central do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu na última quarta-feira (11).

Oilson Ricardo Gomes Alves relata ter sido espancado por um grupo de homens quando deixava um passageiro em um estacionamento.

Os quatro taxistas foram identificados pela vítima e por testemunhas. Eles foram presos preventivamente. Após prestarem depoimento na delegacia, eles serão encaminhamos para a Penitenciária de Caçapava.

Um dos taxistas que foi preso é o vereador da cidade Alex Vargas Nunes (MDB). Na sua versão, ele diz que procurou o motorista de aplicativo para entregar um ofício, dizendo que o serviço não pode funcionar, porque ainda não está regulamentado pela prefeitura da cidade.

Nesse momento, diz o vereador, começou uma briga. Ele disse que não lembra se pessoas encapuzadas estavam no local e afirmou também que lamenta o fato.

Conforme a vítima, cerca de dez homens o cercaram, alguns deles encapuzados. O passageiro pediu ajuda e Oilson foi socorrido por um funcionário e um dono do estacionamento, que chamaram a Brigada Militar.

“Eu podia, a essa hora, estar morto, eu não estaria aqui. Se dependesse deles eu estaria morto já”, disse. Ele chegou a ser hospitalizado, mas foi liberado.

As investigações seguem. A polícia ainda não identificou os outros suspeitos.

A Associação de Taxistas de Caçapava do Sul informou que lamenta o caso, que acredita nos taxistas e que espera que os fatos sejam esclarecidos pelas autoridades. A associação quer ainda que a prefeitura regularize esse tipo de transporte na cidade, pois a considera uma concorrência desleal, já que os motoristas de aplicativo não pagam impostos.

Nota da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul

A Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul informa que, de acordo com o Departamento de Trânsito Municipal, não há no Departamento nenhum pedido formal de solicitação do Uso de transporte de passageiros via aplicativo (Uber, 99, entre outros).

“Porém, mesmo que houvesse, o Município não tem regulamentação, conforme prevê a nova Lei nº13.640/2018, e, como a Lei ‘reconhece a existência legal dos serviços de transporte de passageiros mediante aplicativo’, qualquer cidadão, caçapavano ou não, com carteira de habilitação e carro nas condições exigidas pelos aplicativos, pode fazer o uso dele”, informou Naldo Pereira (Diretor de Trânsito).

De acordo com Pereira a Lei de 2018 modificou a Lei nº12.578/2012, que trata sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana, “pois o uso de transporte de passageiros por aplicativos só chegou ao país em 2014. Na Lei modificada, há uma sugestão de que os Municípios (e DF) regulamentem a atividade dos motoristas a fim de padronizar serviços e recolher impostos. Porém, a eventual proibição do Serviço pela Legislação Municipal configuraria previsão contrária a Lei Federal”, alertou Pereira lendo trecho dela:

“Apenas a Lei Federal pode interferir sobre o transporte privado individual de passageiros organizado por aplicativos online como atividade de interesse público (art.22, XI, da CF/88)’. Desta forma, de acordo com a Procuradoria Geral da República, os Municípios não têm competência para legislar sobre transporte’”, completou o Diretor de Trânsito.

Por fim, o Diretor informou que lamenta o caso de agressão ocorrido com um dos motoristas do aplicativo.

Fonte: G1 RS

Morre na UTI homem agredido pelo filho em Esperança do Sul

 

Morreu na noite da quarta-feira, 26, no Hospital de Caridade de Três Passos, após sete semanas internado na UTI, um morador de Esperança do Sul.

Nelci Barbosa, de 76 anos, foi agredido na cabeça no final da tarde do dia 4 de maio em Linha São Sebastião, no interior do município.

O corpo da vítima passou por necropsia no IML de Frederico Westphalen e foi liberado aos familiares na manhã desta quinta-feira, 27.

O suspeito da agressão seria um filho da vítima durante um desentendimento. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Três Passos.

 

*TP News

Vereador é suspenso por agressão a funcionário público em Entre-Ijuís, RS

Vereador diz que servidor publicou foto de seu carro em vaga de deficientes.
Comissão da Câmara decidiu pela suspensão do parlamentar por 30 dias.
vereador_X0v2w9l

Decisão de comissão foi por suspender Brissow por 30 dias (Foto: Reprodução/RBS TV)

A Câmara de Vereadores de Entre-Ijuís, no Noroeste do Rio Grande do Sul, decidiu a punição para o vereador César Eduardo Brissow (Dem), acusado de agredir um funcionário público do município em outubro de 2015.

A agressão ocorreu com um relho – espécie de chicote com tiras de couro usado para domar animais no campo – e teria sido motivada após a publicação na internet de uma foto do carro do parlamentar ocupando uma vaga para deficientes físicos, em frente à Câmara Municipal.

Nesta segunda-feira (4), a comissão processante criada para tratar do assunto definiu que Brissow terá a função de vereador suspensa por 30 dias, com a perda do salário e subsídios correspondentes. Além disso, ele deverá retratar-se em plenário e receberá uma advertência por escrito. A punição foi aprovada por unanimidade.

A comissão formada no Legislativo de Entre-Ijuís entendeu que não houve quebra de decoro parlamentar, já que o fato ocorreu fora da Casa e que a agressão está sendo investigada pela Justiça. O vereador pode recorrer judicialmente da medida.

O G1 tentou entrar em contato com o vereador. Brissow não estava na Câmara na tarde desta terça-feira (5) e não atendeu as ligações feitas para o seu telefone celular.

Fonte: G1