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Hospitais filantrópicos que atendem o SUS vão contar com R$ 1 bilhão de nova linha de financiamento

Objetivo é aprimorar gestão das entidades filantrópicas de saúde, responsáveis por metade dos atendimentos do SUS. Interessados deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborado por entidade independente

Contribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas da área de saúde e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os objetivos da nova linha de crédito BNDES Saúde, que vai beneficiar quase 2 mil instituições do setor. Diante da relevância das filantrópicas como parceiro fundamental da rede complementar do SUS, o lançamento da nova linha de crédito reuniu, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, diversas autoridades do país, entre elas o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do BNDES, Joaquim Levy.

Responsável pela metade dos atendimentos e procedimentos hospitalares de média e alta complexidade da rede pública de saúde de todo o Brasil, as entidades filantrópicas contarão com R$ 1 bilhão da nova linha de financiamento. “O BNDES assinou com o Ministério da Saúde o contrato das Santas Casas. Assim, o Fundo Nacional de Saúde garante que não haverá inadimplência, e isso abre espaço para o BNDES ter a menor taxa de juro de 9%, enquanto o mercado cobra de 20 % a 22%”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O presidente Bolsonaro destacou que o programa permitirá que o BNDES destine financiamentos àqueles que mais precisam: “Quem precisava (de financiamento) para o bem, como as Santas Casas, ia a outros estabelecimentos bancários e pegava a juros de 4, 5 vezes superior”, afirmou o presidente, durante o lançamento do programa. Agora, o governo apoia a recuperação financeira dessas instituições e a consequente melhoria do atendimento público prestado por elas.

Além de contribuir para o fortalecimento financeiro das filantrópicas, a linha de financiamento visa também o aperfeiçoamento da gestão, da governança e da eficiência operacional dessas instituições. “O poder patrimonial precisa se encontrar com o poder gerencial nas filantrópicas”, disse Mandetta, que fez alusão a dois subprogramas do BNDES Saúde: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e modernização das instituições.

A importância do setor para a rede pública de saúde pode ser traduzida em números: em 2018, as filantrópicas disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil. Atualmente, 2.147 entidades hospitalares filantrópicas prestam serviços ao SUS, atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades. “Sabemos da importância dessas instituições e, por isso, temos que pensar na sustentabilidade de longo prazo das filantrópicas. E é exatamente esse ao objetivo do BNDES saúde, com empréstimos de 12 a 18 anos, com taxas de juros muito competitivas. E para garantir sustentabilidade a longo prazo, não basta ter mais dinheiro, é preciso fortalecer a gestão”, afirmou o presidente do BNDES, Joaquim Levy.

Outras Ações

A linha de crédito BNDES Saúde vem complementar as iniciativas do Ministério da Saúde já em andamento. Agora, as instituições passam a ter uma atenção maior do Governo Federal. Com a criação da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), a atuação da pasta será mais direcionada para as melhorias, os investimentos e a elaboração de novas políticas, beneficiando o Setor Filantrópico, que terá uma área específica no Ministério.

Além dos recursos de custeio e de outras ações realizadas para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares prestados pelo setor filantrópico, o Ministério da Saúde também repassa anualmente ao setor mais R$ 5 bilhões por meio de incentivos e convênios.  Além disso, para fortalecer o setor, a pasta já concedeu a 1.989 filantrópicas sem fins lucrativos o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS), que garante benefícios, como isenção fiscal, menos burocracia em convênios, emendas parlamentares, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos.

Linha de Crédito

Segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), apenas em 2015 foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho. O segmento também apresenta elevado nível de endividamento, além de dificuldades em aspectos de gestão, governança e eficiência operacional.

O BNDES contribuirá para melhorar esse cenário, já que as entidades filantrópicas que obtiverem financiamento destinado à melhoria de gestão, governança e eficiência operacional poderão contar com recursos para reestruturação financeira de dívidas bancárias e com fornecedores. Nesse subprograma, os projetos de melhoria de gestão, governança e eficiência operacional deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborados por empresa ou instituição independente. Os desembolsos serão parcelados e condicionados ao cumprimento de marcos pactuados com base no plano de ação. Assim, o BNDES busca fornecer uma solução financeira que entrega, além de um crédito, mudanças estruturais nas instituições.

Com ênfase na efetividade do programa, o Hospital Sírio Libanês tem dado suporte ao BNDES na elaboração de manuais e formulários internos para o programa, bem como na capacitação dos técnicos do Banco na análise de diagnósticos de planos de ação para melhoria de gestão.

O financiamento poderá ser realizado de forma direta, indireta – por meio de agentes financeiros – ou mista – com uma parte dos recursos liberada pelo BNDES e outra pelo banco repassador. Sua taxa de juros final será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% (remuneração básica do BNDES) e spread de risco no caso das operações diretas. Nas operações indiretas, o spread de risco do BNDES é substituído pela taxa de intermediação financeira e remuneração do agente financeiro. O prazo máximo da operação pode chegar a 18 anos no apoio a investimentos de modernização ou ampliação das unidades. A fim de ampliar o acesso ao financiamento, o programa poderá operar com uso de recebíveis do SUS, prática no segmento.

Efetividade

A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhora da qualidade do serviço prestado à população com redução do tempo de atendimento e da taxa de mortalidade hospitalar. Esses e outros indicadores serão monitorados e possibilitarão uma avaliação de efetividade do programa.

O novo BNDES Saúde incorpora aprimoramentos elaborados a partir da avaliação de efetividade de um antigo programa voltado ao setor, vigente até setembro de 2018. A análise, que teve como foco contratos de reestruturação financeira, identificou que o programa poderia contribuir mais no aprimoramento da gestão e da estrutura de governança das entidades.

A partir de diálogo com representantes do segmento, do Ministério da Saúde e da CMB foram identificadas medidas que podem ampliar a efetividade do programa, como a realização de um diagnóstico institucional na etapa de análise, definição de plano de ação com indicadores de desempenho e liberação em parcelas condicionadas ao acompanhamento, que deve ser intensificado.

Fonte: Agência Saúde

Rádio Metrópole

Pacientes com Atrofia Muscular Espinhal terão novo medicamento no SUS

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (12/06) a incorporação do spinraza para os tipos II e III da doença, por meio de compartilhamento de risco, nova modalidade de compra.

O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar o medicamento Nusinersen (spinraza) para o tratamento de pacientes com os tipos II e III da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q). Recentemente, a pasta incorporou o mesmo medicamento para o tipo I. O anúncio da nova incorporação foi feito nesta quarta-feira (12), pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Outra novidade é que essas novas incorporações serão as primeiras adquiridas por meio do compartilhamento de risco, nova modalidade de compra adotada pelo SUS.

O medicamento, para os três tipos da doença, está previsto para ser disponibilizado aos pacientes a partir de outubro deste ano, nos centros de referência para o tratamento da doença, com a disponibilização de cuidados multidisciplinares.

“Esse importante avanço é um momento ímpar para o SUS. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou o primeiro compartilhamento de risco entre uma indústria farmacêutica e a pasta, para oferecer o tratamento aos pacientes AME tipos II e III. Medidas inovadoras como essa, nos permite aumentar o acesso da população a esses tratamentos, e ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade do SUS. Queremos suprir não só a necessidade pelo tratamento medicamentoso, mas todas as etapas de atenção dessa população de pacientes”, afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna.

Com o projeto, a pasta vai coletar evidências adicionais sobre o uso do medicamento para os tipos II e III, e a eficácia em condições reais do paciente. Além disso, o Ministério da Saúde também pretende fomentar a pesquisa sobre a AME 5q tipos II (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e o tipo III (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos), para orientar políticas públicas de saúde no âmbito do SUS.

Na modalidade de compartilhamento de risco com a indústria, ao mesmo tempo em que os portadores da doença fazem uso do medicamento, deverão ser acompanhados, via registro prospectivo, para medir resultados e desempenhos, como evolução da função motora e menor tempo de uso de ventilação mecânica. Atualmente, há negociações de acesso e reembolso do fármaco em 42 países, como França, Itália e Reino Unido.

Incorporação

Em abril deste ano, o Ministério Saúde começou a ofertar no SUS o medicamento Nusinersen (Spinraza) para as pessoas que vivem com a doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), tipo I, os mais presentes no país. O insumo é o único no mundo recomendado para o tratamento de AME.

O tratamento consiste na administração de seis frascos com 5 ml no primeiro ano e, a partir do segundo ano, passam a ser três frascos. A medida teve como base diversos estudos que apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da AME para quadros mais graves e que são prevalentes na maioria dos paciente

AME

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, estes neurônios morrem e os pacientes vão perdendo o controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem, podendo, inclusive, morrerem. A doença é degenerativa e não possui cura.

Fonte: Agência Saúde

Rádio Metrópole

SUS ofertará medicamento para tratar AME

Única existente no mundo para o controle de AME, medicação deverá estar disponível em 180 dias

As pessoas que vivem com a doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), tipo 1, os mais presentes no país, terão à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Nusinersen (Spinraza). O insumo, único no mundo recomendado para o tratamento de AME, passa a ser incorporado, nesta quarta-feira (24/04), pelo Ministério da Saúde. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante audiência no Senado Federal. Os demais subtipos da doença estão sendo analisados dentro de um novo modelo de oferta de medicamentos para os pacientes portadores da doença, o chamado compartilhamento de risco.

“Estamos tentando diminuir o custo do nosso SUS. Com a incorporação vamos reduzir o valor do medicamento em relação aos pedidos judiciais. É o primeiro passo para o tipo 1. Conseguimos avançar, também, nas situações que ainda não temos recomendação. Vamos para protocolos e para o nosso primeiro compartilhamento de risco. Vamos construir juntos e tenho certeza que a gente vai vencer”, destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

A previsão é que o fármaco esteja disponível em centros especializados em até 180 dias, conforme determina a legislação. O tratamento consiste na administração de seis frascos com 5 ml no primeiro ano e, a partir do segundo ano, passam a ser três frascos. A medida teve como base diversos estudos que apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da AME para quadros mais graves e que são prevalentes na maioria dos pacientes.

COMPARTILHAMENTO DE RISCO

O Ministério da Saúde também estuda a incorporação do Spinraza na modalidade compartilhamento de risco, o que incluiria também outros subtipos da doença: o tipo 2 (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e o tipo 3 (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos). Neste formato, o governo só paga pelo medicamento se houver melhora da saúde do paciente. Assim, ao mesmo tempo em que os pacientes fazem uso do medicamento, deverão ser acompanhados, via registro prospectivo, para medir resultados e desempenhos, como evolução da função motora e menor tempo de uso de ventilação mecânica. Atualmente, há negociações de acesso e reembolso do fármaco em 42 países, como França, Itália e Reino Unido.

DEMANDAS JUDICIAIS

Em 2018, 90 pacientes foram atendidos, a partir de demandas judiciais que solicitavam a oferta do Spinraza, ao custo de R$ 115,9 milhões. Cada paciente representou, em média, custo de R$ 1,3 milhão. Atualmente, são 106 pacientes atendidos. A medicação era adquirida pela rede pública por até R$ 420 mil a ampola. Após a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estipular um teto de preço para o medicamento, houve uma redução de 50% em relação ao empregado em 2017. Com a incorporação, que garante uma compra anual centralizada pelo Ministério da Saúde, o valor poderá ser negociado com a empresa fabricante do produto, baixando ainda mais os custos.

AME

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, estes neurônios morrem e os pacientes vão perdendo o controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem, podendo, inclusive, morrerem. A doença é degenerativa e não possui cura.

Fonte:  Agência Saúde

Registro de tuberculose que resiste a remédios triplica

Levantamento do Ministério da Saúde aponta média de três casos por dia

Foto: Alexandre Mendez / CP Memória

A taxa de incidência de tuberculose preocupa o governo federal – foram 73,2 mil infecções em 2017, média de mais de 200 por dia. E o mais grave: voltou a crescer no País o número de infecções multirresistentes, ou seja, que não respondem aos dois principais medicamentos. Esse número triplicou em uma década, alcançando 1, 1 mil naquele ano – três por dia, segundo dados do Ministério da Saúde obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Doença diretamente relacionada às condições socioeconômicas da população, a tuberculose registrou aumento, segundo especialistas, principalmente por causa da crise econômica que atingiu o País nos últimos anos, o que teria diminuído os investimentos no sistema de saúde e piorado a vida da população em aspectos que contribuem para a infecção, como moradias inadequadas e sem circulação de ar.

O próprio Ministério da Saúde destaca a crise, ao lado de melhorias no diagnóstico. “O aumento do coeficiente de incidência da tuberculose nos dois últimos anos pode representar uma ampliação do acesso às ferramentas de diagnóstico. No entanto, também pode estar relacionado aos desafios no controle da doença por determinação social, ao lado de uma importante crise econômica pela qual o país tem passado nos últimos anos”, destacou a pasta em boletim epidemiológico publicado no último mês.

O documento mostra que o índice de casos por 100 mil habitantes, que era de 34,1 em 2015, foi para 34,3 em 2016 e alcançou 35,3 em 2017. No ano passado, a taxa teve uma leve queda (ficou em 34,8), mas continua superior ao coeficiente registrado em 2014 e 2015.

Somente em 2017, 73,2 mil pessoas foram infectadas pela doença no Brasil, das quais 1,1 mil apresentaram a forma multirresistente da tuberculose, o triplo do registrado em 2009, quando 339 tiveram infecção resistente. O índice de mortalidade por tuberculose permanece estável no País, mas a doença, embora curável e com tratamento gratuito na rede pública, ainda mata cerca de 4,5 mil brasileiros por ano.

Causas

Para médicos especialistas no tema e ativistas no combate à doença, o contingenciamento de recursos públicos é determinante para o cenário. “É uma resposta à deterioração dos serviços de saúde. Há muita rotatividade dos profissionais, eles não recebem o treinamento adequado, não há identificação com a comunidade e o diagnóstico é tardio”, afirma a pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Exemplo de como a tuberculose tem forte ligação com as condições de vida da população é a incidência da doença em favelas cariocas. “Enquanto no Brasil a taxa é de cerca de 35 casos por 100 mil habitantes, na Favela da Rocinha, chega a 300”, comenta Margareth. Análise Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Denise Arakaki, ainda são necessárias análises mais aprofundadas para verificar as causas do aumento da incidência da tuberculose nos últimos anos.

“Um ou dois anos de crescimento na incidência é pouco tempo para dizermos se a doença, de fato, voltou a aumentar ou se cresceu a notificação por causa da melhoria no diagnóstico. De qualquer forma, para não sermos surpreendidos no futuro, vamos realizar uma reunião com especialistas no próximo mês para verificar se esse aumento é real e definir o que fazer”, disse ela. Denise citou ainda, como outro fator que explicaria o aumento, um trabalho mais ativo do ministério nos últimos anos na busca de casos entre a população carcerária, um dos grupos mais afetados.

Sobre as infecções multirresistentes, a coordenadora disse que o número de casos cresceu de forma expressiva por causa da inclusão no SUS, em 2014, de um teste rápido molecular que verifica a resistência da bactéria a um dos principais antibióticos, a rifampicina. “Os casos diagnosticados estão crescendo, mas a resistência no Brasil continua baixa, principalmente porque aqui os remédios só são oferecidos pelo governo, não são vendidos em farmácia, o que evita o uso indiscriminado”, destaca Denise.

Para Margareth, no entanto, embora a inclusão do teste rápido tenha, de fato, aumentado o número de diagnósticos de casos multirresistentes, esse não é o único fator que explica a alta. “Tem crescido a resistência a alguns medicamentos e, além disso, a ocorrência de casos multirresistentes é favorecida pelas situações dos doentes ditos crônicos, que ficam rodando na rede sem ter diagnóstico ou acompanhamento. Se a doença não é tratada adequadamente, ela pode voltar mais resistente”, diz.

Diagnósticos

Foram necessárias três passagens por especialistas e um mês de angústia para que a auxiliar administrativa Érica Barbosa Decaris, de 31 anos, tivesse o diagnóstico. Mesmo com tosse persistente e muita dor nas costas, nenhum dos dois médicos cogitou tuberculose. “Fui a um pronto-socorro do SUS (rede pública) e o médico disse que era pneumonia. Fiz o tratamento, mas logo depois voltaram os sintomas. Então decidi pagar um clínico particular e ele me disse que era inflamação nos brônquios, mas o tratamento também não adiantou. Só o terceiro médico disse que podia ser tuberculose e me orientou a fazer o exame”, conta ela. “Acho que os médicos não estão preparados.”

Para Margareth Dalcolmo, pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é “inadmissível” esse atraso na detecção. “É injustificável que, em um país com mais de 70 mil casos, nossos pacientes estejam sendo diagnosticados tardiamente.” A demora fez Érica iniciar o tratamento quando a doença estava mais avançada. “Eu já estava tossindo sangue e tinha afetado os dois pulmões.”

Depois da descoberta, a auxiliar administrativa passou a ir diariamente ao posto de saúde, durante seis meses, para tomar os medicamentos. “No começo foi muito difícil porque eu sentia dores no corpo e enjoos por causa dos remédios, mas me apeguei ao pensamento de que cada dia que eu ia ao posto era um dia a menos no meu tratamento.”

Preconceito

Ela se afastou do trabalho por quatro meses, usou máscara no início do tratamento e dormiu na sala por meses pois, enquanto não estivesse curada, a recomendação era não dividir o quarto. Mas o que mais chateou a paciente foi o preconceito de amigos. “Pessoas me viam na rua com a máscara e não chegavam perto. Sempre fui bem amparada no posto de saúde na parte médica, mas acho que faltou uma rede de apoio psicológico.”

 

Fonte: AE

SUS vai oferecer medicamento para pacientes com esclerose múltipla

EBC

Adultos diagnosticados com esclerose múltipla remitente recorrente poderão utilizar o medicamento acetato de glatirâmer na versão de 40 miligramas (mg) via Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a rede pública oferta apenas a versão de 20 mg. De acordo com o Ministério da Saúde, a incorporação vai permitir que o paciente reduza de sete para três as doses injetadas todas as semanas, garantindo maior qualidade de vida.

A esclerose múltipla pode ser classificada por níveis de evolução clínica. Casos remitentes recorrentes têm por características surtos autolimitados de disfunção neurológica com recuperação completa ou parcial. Segundo a pasta, cerca de 85% dos pacientes com a doença são inicialmente diagnosticados como remitentes recorrentes. Os outros níveis são secundariamente progressiva e primariamente progressiva.

A doença afeta normalmente adultos entre 18 e 55 anos de idade. Além disso, é duas a três vezes mais frequente em mulheres. Entretanto, crianças e idosos também podem ser atingidos.

No mundo, estima-se que a cada 100 mil habitantes, 33 sofram com a enfermidade. No Brasil, o cálculo do ministério é que em torno de 35 mil pessoas convivam com a esclerose múltipla, sendo que cerca de 15 mil estão em tratamento atualmente no SUS.

Entre os principais sintomas estão fadiga, formigamento ou queimação nos membros, visão embaçada, dupla ou perda da visão, tontura, rigidez muscular e problemas de cognição.

Fonte: Agência Brasil

Governo libera R$ 962 milhões para custeio de 1.966 serviços do SUS

 

jjjO Ministério da Saúde vai liberar R$ 962,3 milhões para o funcionamento de 1.966 serviços na rede pública. A medida, segundo a pasta, garante o atendimento da população em unidades que já estavam em atividade, mas sem a contrapartida do governo federal. As portarias devem ser publicadas ainda esta semana no Diário Oficial da União.

Entre os serviços comtemplados estão 53 para atendimento de pacientes com câncer, 71 para assistência a gestantes e bebês, 421 para a rede de urgência e emergência, 94 para assistência em unidades de terapia intensiva e 39 para cuidados de pessoas com deficiência.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, avaliou que o montante só pode ser liberado graças a otimização dos gastos públicos. Durante entrevista aos jornalistas, ele informou que, nos 200 dias em que esteve à frente da pasta, foi alcançada uma eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão.

Esses novos recursos, resultado de uma economia no período de setembro a dezembro deste ano, devem beneficiar, segundo Barros, 1.057 municípios de todas as unidades da Federação. “Temos boas notícias. Estamos investindo muitos recursos a mais em saúde”, disse.

Repelentes

Apenas a negociação para a compra de repelentes, de acordo com o ministro, gerou uma economia de R$ 128 milhões aos cofres públicos. Foram adquiridas pelo governo federal um total de 3 bilhões de horas de proteção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A compra dos produtos, segundo Barros, ainda está em processo de licitação. A expectativa da pasta é que, em até 15 dias após a conclusão desta fase, o fornecimento dos repelentes a gestantes do Programa Bolsa Família seja iniciado.

Fonte: Agência Brasil

Sancionada lei que prevê plástica no SUS para mulher vítima de violência

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Foto: Agência Brasil

Foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher.

O texto já havia passado pelo Senado e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro deste ano, quando seguiu para sanção presidencial.

De acordo com a lei, hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada.

Ainda segundo o texto, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade de saúde que realize esse tipo de procedimento portando o registro oficial de ocorrência da agressão.

A lei prevê também que o profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo por meio de diagnóstico formal, encaminhando-o ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para autorização.

Ao final, o texto prevê ainda a possibilidade de punição aos gestores que não cumprirem com a obrigação de informar as mulheres vitimadas sobre seus direitos.

Fonte: Agência Brasil

Saiba como conseguir remédios gratuitos ou com desconto

Há dois tipos de farmácia que oferecem remédios por custo mais baixo ou zero: a Básica e a Popular.

Economia que vale a pena Foto: Juan Barbosa / Agencia RBS

Economia que vale a pena
Foto: Juan Barbosa / Agencia RBS

Em época de crise econômica e inflação batendo recordes, é bom saber: existem maneiras de adquirir um medicamento sem precisar pagar nada ou então com o preço bastante reduzido.

Para garantir à população o acesso a remédios essenciais por um custo bem baixo ou zero, há dois tipos de farmácias: a Básica (pertence à administração de prefeituras) e a Popular (do governo federal).

Para não confundir na hora de procurar o seu medicamento, é preciso conhecer as diferenças entre os sistemas públicos. Fique sabendo!

Farmácia Básica

– Pertence ao Sistema Único de Saúde (Sus) e fornece os medicamentos básicos de graça.
– A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre administra dez Farmácias Distritais, que oferecem remédios da lista básica, definida na Relação Municipal de Medicamentos. Nesses locais, são fornecidos, inclusive, medicamentos de controle especial, pertencentes aos protocolos ou que possuam alguma especificidade. A lista de medicamentos oferecidos é diferente em cada município, observando as características da população.
– Os remédios das farmácias básicas são utilizados para doenças básicas, como hipertensão, diabetes, analgésicos, antibióticos para infecções comuns, medicamentos contraceptivos, hipertireoidismo e anemia, entre outros.
– Atende exclusivamente pessoas cadastradas junto ao Sus.
– A receita não precisa ter carimbo do Sus.
– Além das Farmácias Distritais, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Saúde da Família (USF) possuem dispensadores de remédios. Porém, os medicamentos controlados ou que detenham especificidades não fazem parte dos estoques dessas unidades.

Como retirar os remédios
– A distribuição dos remédios receitados em consultas pelo Sus é gratuita, tanto nas Farmácias Distritais quanto nas UBSs e USFs.
– Para adquirir um medicamento, é necessário ir à farmácia com a receita válida e uma cópia da receita (caso o médico não tenha fornecido duas vias, faça uma cópia). A receita precisa ter o nome do paciente e a assinatura do médico.
– É preciso ter documentação com foto e CPF. Se um terceiro for buscar o medicamento, é preciso levar a identidade de quem precisa do remédio e também seu próprio documento de identificação.
– Leve a carteirinha do Sus.

Farmácia Popular do Brasil

– Permite aos usuários das redes de saúde pública e privada a aquisição de remédios para as doenças mais comuns, entre elas controle da hipertensão, diabetes e asma.
– Alguns medicamentos são entregues de graça. Outros podem ser vendidos com até 90% de redução de preço.
– O programa envolve unidades próprias da Farmácia Popular e de parceiros.
– O sistema oferece 112 medicamentos (veja aqui quais são eles) e, para ter acesso a eles, basta apresentar a receita médica, que tenha validade de 120 dias a partir da emissão, em casos de medicamentos ou fraldas geriátricas, e um ano para anticoncepcionais.
– Para retirar, pode ir à Rede Própria, que são unidades físicas da Farmácia Popular que funcionam em parceria com prefeituras municipais e governos estaduais.
– Outra opção é buscar qualquer drogaria com a marca “Aqui tem Farmácia Popular”, estabelecimentos comerciais privados credenciados no programa. A lista de itens oferecidos é diferente. Veja aqui os medicamentos disponibilizados para o tratamento de hipertensão, diabetes, asma, rinite, dislipidemia, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além dos contraceptivos e fraldas geriátricas.

Como obter benefícios

– Leve a receita médica válida – contendo obrigatoriamente carimbo e assinatura do médico, endereço do estabelecimento de saúde, data da prescrição, nome e endereço do paciente – e documento oficial com foto no qual conste o seu número de CPF.
– Após efetuada a venda, serão emitidos dois cupons: Fiscal e Vinculado.
– O Cupom Vinculado deverá ser obrigatoriamente assinado pelo próprio usuário, assim como o endereço deverá ser preenchido no momento da compra. Serão emitidas duas vias (uma ficará com você e outra com a farmácia). Confira os dados registrados no Cupom Vinculado antes de assinar. Este será seu controle para adquirir novos medicamentos.
– Além disso, o estabelecimento irá tirar uma cópia da receita médica para deixar armazenado junto aos cupons.
– Atenção: a receita original não pode ser deixada na farmácia, apenas a cópia.