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Esquema de segurança, distribuição de senhas e transmissão ao vivo: como será o júri do caso Bernardo

Sessão que definirá o futuro dos réus acontece no dia 11 de março, em Três Passos, no noroeste do Estado

Cadeiras a mais serão colocadas no salão do júri do Foro de Três Passos – Omar Freitas / Agencia RBS

 

Em um mês, os acusados pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos, serão julgados em Três Passos, no noroeste do Estado. Quase cinco anos depois de o corpo ter sido encontrado em Frederico Westphalen, a madrasta dele, Graciele Ugulini, o pai, Leandro Boldrini, a amiga de Graciele Edelvânia Wirganovicz e o irmão dela Evandro sentarão no banco dos réus.  Eles respondem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
JURADOS
A escolha
Sete pessoas da Comarca de Três Passos (que inclui os municípios de Bom Progresso, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul) serão responsáveis por dizer se os réus são culpados ou inocentes pelo crime de homicídio. Farão parte do conselho de sentença. Na terça-feira (12), serão sorteadas 25 pessoas (além de suplentes). Desse grupo serão tirados os sete jurados.
A rotina 
Ficarão em um hotel, em Três Passos, até o fim do júri —  que deve durar uma semana, conforme previsão da juíza Sucilene Engler Werle. Não poderão ter qualquer tipo de comunicação, seja com outros jurados ou com qualquer outra pessoa. Só poderão falar com o oficial de Justiça responsável e o assunto não poderá ser o julgamento. Não terão acesso a telefone, internet, TV, rádio ou jornal.
TESTEMUNHAS
Irão depor 28 testemunhas. O Ministério Público (MP) indicou cinco; a defesa de Boldrini, 12 (uma delas também arrolada pelo MP); os advogados de Evandro, oito; e a defesa de Graciele, quatro. Os advogados de Edelvânia não indicaram testemunha. Os nomes são mantidos em sigilo.
LOCAL
O salão do júri do Foro de Três Passos fica no 2º andar do prédio, localizado na Avenida Júlio de Castilhos, no Centro. Comportará 70 pessoas, com a colocação de cadeiras extras. Destes lugares, 25 serão reservados para a imprensa, membros do MP e do Tribunal de Justiça. Os outros 45 serão para o público em geral. Terão prioridade os familiares da vítima e dos acusados. Para os demais serão disponibilizadas, diariamente, senhas fornecidas  pela 1ª Vara Judicial, no saguão do Foro.
Boldrini, Graciele, Edelvânia e Evandro ficarão lado a lado durante o julgamento, no mesmo espaço destinado aos seus advogados. Quando o réu for chamado para prestar depoimento, ficará em uma cadeira em frente à juíza.
SEGURANÇA 
O TJ está programando esquema especial de segurança para o julgamento. Ainda não se sabe se haverá expediente normal no Foro de Três Passos no dia do júri.
TRANSMISSÃO
O julgamento será transmitido ao vivo, pela internet, e terá cobertura em tempo real pelo Twitter do Tribunal de Justiça do RS.
A ORDEM 
1 – A juíza começará a sessão ouvindo as testemunhas. Não estão definidos os períodos diários do julgamento. A previsão de duração é de sete dias. A magistrada, o MP, o assistente de acusação, os advogados dos réus e os jurados poderão fazer perguntas.
2 –  Depois, serão interrogados os réus. A ordem das perguntas segue o mesmo esquema das testemunhas.
3 – Começam os debates entre a acusação e as defesas. Pelo MP, o promotor Bruno Bonamente terá duas horas e meia para sua manifestação. Os advogados dos réus terão o mesmo tempo, mas dividido entre os quatro. Depois, são duas horas para réplica e mais duas para tréplica, também divididas. Se promotor não quiser réplica, não haverá tréplica. Ainda não foi definida a ordem de interrogatório dos réus nem de manifestação das defesas.
4 – Ao final, os jurados se reúnem na sala secreta e decidem se os réus são culpados ou inocentes. A juíza Sucilene divulgará a sentença. Em caso de condenação, aplicará as penas.
O QUE DIZEM
Tribunal de Justiça
Vice-presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Conselho de Comunicação da Corte, o desembargador Túlio Martins considera a morte de Bernardo um caso de comoção nacional e, segundo ele, “internacional, do ponto de vista da América Latina”. Sobre a segurança, afirma que “serão colocados quantos policiais forem necessários”.
O magistrado lembra que será preservada a incomunicabilidade dos réus, mas diz que existe controvérsia quanto à mesma medida por parte das testemunhas.
— Não vejo motivo para que as testemunhas fiquem incomunicáveis com tudo que já se viu desse processo. E não acho que o júri vai demorar sete dias. Acho que vai durar dois, três dias.
Ministério Público
O promotor Bruno Bonamente enviou nota:
A expectativa é de que o julgamento ocorra sem maiores intercorrências, uma vez que todas as medidas para sua realização estão sendo adotadas pelo Judiciário. Espera-se e confia-se na condenação dos réus, nos termos da denúncia, por ser esta a medida de justiça que encontra ampla sustentação nas provas e corresponde aos anseios de toda a comunidade.
DEFESAS DOS RÉUS
Leandro Boldrini
Os advogados Ezequiel Vetoretti e Rodrigo Grecellé Vares enviaram nota à reportagem:
A defesa de Leandro Boldrini confia no Tribunal do Júri e espera um julgamento justo, baseado nas provas do processo em detrimento às especulações de cunho midiático. O processo fala, a prova grita e o júri terá, certamente, a sabedoria para ouvir e fazer a tão esperada justiça.
Graciele Ugulini
O advogado Vanderlei Pompeo de Mattos, que representa Graciele, disse que irá “bater no campo das provas” e torcer para que os “jurados consigam extrair da suas mentes decisão justa e com base no que há de provas nos autos e não por eventual emoção, clamor e sensacionalismo”.
— Na minha ótica, a minha cliente já pagou um preço caro por isso  — afirmou.
— Ela entregou medicação para acalmar o Bernardo, mas o menino acabou tomando além da conta e isso levou à fatalidade. Estamos diante de um crime culposo. Jamais teve dolo — completou.
Evandro Wirganovicz
O advogado Hélio Sauer diz que espera “absolvição no julgamento”.
— Negativa de coautoria. Não participou de nada. Não fez buraco (a cova onde Bernardo foi enterrado após ser assassinado), nem nada. Inclusive não há prova nos autos — sustenta.
Edelvânia Wirganovicz
O advogado Gustavo Nagelstein disse que pretende “reverter essa injustiça que a gente acha que a nossa cliente está envolvida”.
— Insistimos que ela não tem qualquer participação na morte do menino. Assume a responsabilidade no sumiço do corpo. Que ela seja condenada pelo crime que realmente praticou — afirmou o advogado.
Nagelstein lamentou ainda que a cliente esteja “preventivamente presa desde o início das investigações sem que tenha uma sentença”.

Fonte: Gaúcha ZH

Dilma diz que sofre golpe parlamentar e que processo não veio das ruas

 

A sabatina da presidenta afastada Dilma Rousseff já dura cerca de oito horas no Senado. Ao responder questionamentos dos senadores, Dilma diz que o processo de impeachment contra ela trata-se de um “golpe parlamentar” e que o pedido para sua saída da presidência não veio como manifestação das ruas.

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A presidenta afastada Dilma Rousseff faz sua defesa durante sessão de julgamento do impeachment no Senado Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ao retomar o discurso, após intervalo de uma hora, a presidenta afastada reiterou que o processo é um golpe parlamentar. Ao responder questionamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Dilma disse que nem todos os golpes são militares e usam a força para a tomada do poder.

 “A literatura chama esses golpes de golpes parlamentares. Não há em toda a teoria política, em nenhum momento nada escrito que golpe de Estado é igual a golpe militar. Golpe de Estado é a substituição de um governo legítimo, sem razão, por quaisquer razões que aleguem, tendo em vista a substituição indevida”, afirmou.

Segundo Dilma, esse processo trará consequências “mais cedo ou mais tarde, cobra o seu preço”. “E muitas vezes ele leva a algumas restrições democráticas para impedir que os opositores protestem”, disse.

A presidenta já respondeu às perguntas de 30 senadores até o momento. Ao todo, há 51 senadores inscritos para questionar a presidenta, que depõe no Senado na condição de ré. A previsão é que o interrogatório ultrapasse as 23 horas.

Gráficos

Nas respostas, Dilma rebate a tese da acusação de que tenha praticado “estelionato eleitoral” em 2014, quando teria ocultado a situação das contas públicas durante a campanha eleitoral para conquistar votos.

A presidenta apresentou gráficos e dados para mostrar que a crise econômica mundial se deteriorou a partir de outubro de 2014, piorando ainda mais em janeiro de 2015. Segundo ela, o preço do petróleo caiu e o dólar subiu em relação a todas as moedas do mundo, o que provocou impacto também sobre o real.

Segundo ela, não era possível o governo prever esse agravamento. “Eu não menti no processo eleitoral”, disse Dilma ao senador Magno Malta (PR-ES). “Ninguém sabia que nós teríamos uma queda de mais de US$ 40 [no barril de petróleo] neste processo que inicia em outubro, durante a eleição, mas que fica intenso no início de 2015. Nós não controlamos, nem nós nem ninguém controla, a política do Banco Central americano, nem do governo americano”, completou.

Ruas

Dilma também voltou a responsabilizar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo processo. Ao ouvir do líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB) de que o processo nasceu nas ruas, e não na Câmara, a presidenta retrucou.

“Estou dizendo que é um golpe parlamentar. Eu não concordo que o processo veio das ruas de forma espontânea. Tratava-se de uma chantagem explícita do senhor Eduardo Cunha”, afirmou.

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Senador Cássio Cunha Lima questiona a presidenta afastada Dilma Rousseff em sessão de julgamento do impeachmentGeraldo Magela/Agência Senado

Durante todo o depoimento, a presidenta exemplificou situações em que seu governo teria sido sabotado na Câmara. Segundo ela, as chamadas pautas-bombas e a falta de funcionamento das comissões permanentes da Casa foram formas utilizadas para prejudicar o governo e propiciar o processo de impeachment.

“Deve ser também ressaltado que a busca de reequilíbrio fiscal, desde 2015, encontrou forte resistência na Câmara dos Deputados, à época presidida pelo Deputado Eduardo Cunha. Os projetos enviados pelo governo foram rejeitados, parcial ou integralmente; pautas-bombas foram apresentadas e algumas aprovadas. As comissões permanentes da Câmara, em 2016, só funcionaram a partir do dia 5 de maio, ou seja, uma semana antes da aceitação do processo de impeachment pela Comissão do Senado Federal”, disse.

Por Iolando Lourenço e Mariana Jungmann – Repórteres da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Começa fase final do julgamento de Dilma Rousseff no Senado

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Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, começou há pouco o primeiro dia da fase final do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A expectativa é de que a conclusão do processo ocorra até a madrugada da quarta-feira (31).

A primeira parte da sessão será dedicada à apresentação de questões de ordem por parte dos senadores. Para dar agilidade à sessão, Lewandowski decidiu responder aos questionamentos em bloco, de uma só vez. O Democratas vai pedir que os questionamentos que já tenham sido analisados anteriormente sejam indeferidos automaticamente por Lewandowski.

Em seguida começa a oitiva de testemunhas. Primeiro a ser ouvido, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, testemunha da acusação, é considerada a mais importante do dia. Oliveira foi o autor do parecer do TCU que serviu de base para a reprovação das contas presidenciais de 2014. À época ele considerou que houve crime de responsabilidade na abertura de créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, as chamadas pedaladas fiscais.

Ele afirmou ainda que as práticas “irregulares” continuaram sendo adotadas em 2015. Segundo ele, que já depôs no mesmo processo quando ainda tramitava na Câmara e posteriormente na comissão especial do Senado, o governo encerrou 2014 devendo bilhões de reais a dois bancos – Banco do Brasil e BNDES – pagando apenas os recursos devidos à Caixa e apenas no fim de 2014. Júlio Marcelo afirma ainda que as “pedaladas” só foram pagas em dezembro de 2015.

Argumentação

Apesar dos argumentos e documentos que tem sido apresentados pelo procurador nos últimos depoimentos no Congresso, aliados de Dilma não se convenceram de que houve o crime e já anteciparam que, diferente da base aliada de Temer, que quer dar agilidade à sessão de hoje, farão todas as perguntas necessárias a todos os convocados.

“Este é o momento da gente falar para a maioria da população e aos senadores que não assistiram os trabalhos da comissão especial. Vamos falar com a mesma convicção: a de que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Ao longo de todo o processo ficou comprovado. Esse impeachment é uma grande injustiça, uma fraude, uma farsa porque falta solidez jurídica”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Segundo ela, o grupo que defende a volta de Dilma ao comando do país vai lutar “incansavelmente até o último minuto”.

No contra-ataque, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) confirmou a estratégia de otimizar o tempo, com uma pergunta que será feita pelo líder ou quem o líder do partido indicar. “As testemunhas que vem ao plenário são testemunhas que já foram ouvidas na comissão especial. Todos ja estão cansados de ouvir a mesma pergunta e a mesma resposta.”, explicou.

Inscrições

Até a noite de ontem, 29 senadores já tinham colocado nome na lista para fazer perguntas ao procurador, que deve protagonizar a oitiva mais longa do dia. As inscrições foram abertas ontem, com 24 horas de antecedência da sessão de hoje, mas enquanto durar o interrogatório os senadores podem continuar se inscrevendo.

Quatro testemunhas serão ouvidas hoje. Ainda pela acusação, a outra testemunha será o auditor do TCU, Antônio Carlos Costa D’ávila. Pela defesa, serão ouvidos nesta quinta-feira o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Segurança

As testemunhas, que serão ouvidas separadamente, estão incomunicáveis desde ontem, confinadas em um hotel cinco estrelas no centro de Brasília, sem TV, internet e telefone.

O isolamento das testemunhas, que deve terminar somente no sábado (27), foi adotado pelo Senado porque o rito do impeachment se baseia no Código de Processo Penal. Elas assinaram um termo concordando com essas condições e serão trazidas ao Senado, uma a uma, pela Polícia Legislativa. Logo após a participação voltarão ao hotel.

Como o acesso ao prédio do Senado está restrito a parlamentares, servidores e pessoas credenciadas, a movimentação maior no início da manhã era de jornalistas. A visitação ao Congresso está suspensa.

Fonte: EBC

Wellington e Nilton serão julgados na sexta-feira pelo STJD

Jogadores foram flagrados em exame antidoping realizado em setembro.

Jogadores do Inter foram flagrados no exame antidoping | Foto: CP Memória

Jogadores do Inter foram flagrados no exame antidoping | Foto: CP Memória

Os volantes colorados Nilton e Wellington serão julgados no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na sexta-feira. Eles responderão por terem testado positivo para as substâncias hidroclorotiazida e clorotiazida, proibidas em competições nacionais. Caso forem condenados, eles poderão ser suspenso por até quatro anos.

Nilton foi flagrado duas vezes por doping, contra o Corinthians, em 16 de setembro, pelo Brasileirão, e na partida do dia 30 de setembro, contra o Palmeiras, pela Copa do Brasil. Wellington testou positivo dia 23 de setembro, em jogo contra o Palmeiras, pela Copa do Brasil.

Desde a divulgação dos casos, a dupla foi suspensa preventivamente. Na semana passada, um teste surpresa antidoping foi realizado no CT Parque Gigante. Os resultados ainda não foram divulgados.

Fonte: Correio do Povo