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Estado regulariza repasses na área da Saúde

“O governo do Estado retomou a regularidade dos repasses aos municípios gaúchos na área da Saúde.” A notícia foi dada aos prefeitos pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
No último dia 29, a Secretaria Estadual da Saúde concluiu o pagamento de R$ 41 milhões às prefeituras, referente a programas desenvolvidos pelos municípios na área da saúde, incluindo a atenção básica, as redes de urgência e emergência, a assistência farmacêutica, cuidados com a infância, entre outros.
“Agora, em abril, faremos o pagamento de outros R$ 41 milhões aos municípios, referente a mais uma competência mensal. Desta maneira, o governo do Estado está garantindo a regularidade dos pagamentos dos programas municipais”, destacou Arita para uma plateia formada por representantes de 19 associações regionais de prefeitos.
O Governo Eduardo Leite assumiu o Estado em janeiro com uma dívida (empenhada e liquidada) com os municípios no montante de R$ 162,7 milhões relativo ao período de 2014 a 2018. Esse valor, informou a secretária, será quitado com as prefeituras em 36 parcelas. 
Outros R$ 480,5 milhões, relativos ao mesmo período mas que não foram empenhados,  serão submetidos a uma análise e dependem de uma série de fatores econômicos para serem quitados. Entre esses quesitos, explicou Arita, está o aquecimento da economia e a aprovação das reformas do Estado que estão para apreciação dos deputados estaduais. 
“Deve haver um aumento de receita para empenharmos os R$ 480,5 milhões aos municípios”, reforçou a secretária. “Temos de começarmos a negociar como empenhar esses valores.”
Sobre os repasses mensais que agora foram regularizados, a secretária alertou aos prefeitos que, para receber os recursos, as prefeituras não podem estar no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
 
Texto e Foto: Marcelo Ermel (ACS/SES)

Dnit gaúcho pede suspensão de instalação de controladores de velocidade nas rodovias federais

Autarquia aguarda esclarecimentos da União para voltar a autorizar colocação de novos pardais no Rio Grande do Sul

André Fiedler / Agência RBS

As declarações do presidente da República, que, no domingo (31), voltou a falar sobre a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais, fez com que a colocação dos novos controladores de velocidade no Rio Grande do Sul fossem suspensos temporariamente. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado, engenheiro Delmar Pellegrini Filho solicitou à empresa Fotosensores Tecnologia Eletrônica que deixe de distribuir novos pardais até quarta-feira (3). Nesta data está prevista a vinda do diretor-geral da autarquia, general Antonio Leite dos Santos Filho, ao Estado.

– O contrato está em andamento, mas pedimos para a empresa esperar. Vamos aguardar uma nova diretriz da direção geral do Dnit. Nesta semana não serão colocados novos equipamentos até nova orientação – disse Pellegrini Filho.

Jair Bolsonaro fez referências a 8 mil novos pedidos de instalação de radares que foram cancelados. O presidente comentou que nas renovações de concessões de trechos rodoviários os contratos de radares estão sendo revisados para verificar a real necessidade dos controladores.

Em 7 de março, Bolsonaro já havia pedido o fim das lombadas eletrônicas no país durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook. Na ocasião, ele disse que os equipamentos em funcionamento seriam mantidos até o final dos contratos. O vínculo envolvendo as rodovias gaúchas, assinado com a empresa e o Dnit, foi assinado em setembro do ano passado e tem duração de cinco anos.

A autarquia em Brasília informa que nesta segunda-feira (1), ao longo do dia, uma reunião será realizada com integrantes do Ministério de Infraestrutura. Posteriormente, um novo posicionamento do governo será feito.

As rodovias federais do Rio Grande do Sul estão sem registrar infrações por meio de controladores fixos desde 14 de janeiro, quando o contrato anterior chegou ao fim. Os primeiros sete dos novos 166 equipamentos já foram aferidos pelo Inmetro. Eles estão localizados em 27 quilômetros da BR-116, em Caxias do Sul. Porém, o Dnit ainda não confirmou se eles já multam. A autarquia informou que eles deverão passar por um período educativo.

Um contrato que poderá ser atingido é o que foi assinado em janeiro de 2019 entre a CCR ViaSul e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mas, pelo menos por enquanto, a concessionária informa que não foi procurada por integrantes do governo federal, segue cumprindo o que foi assumido, que determina a instalação de 20 equipamentos de controle de velocidade nas quatro rodovias federais administradas pela CCR ViaSul.

Inclusive, a empresa informa que o assunto vem sendo tratado “com prioridade” pela concessionária. Os processos internos para a aquisição dos equipamentos estão sendo adiantados.

“Temos recebido inúmeras manifestações e solicitações de comunidades da BR-386, especialmente, interessadas no assunto. Os prefeitos de Nova Santa Rita e Santo Antônio do Planalto, por exemplo, têm acompanhando, semanalmente, as etapas do processo”, informa a empresa por meio de nota.

Nesta semana, a CCR ViaSul e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irão definir os locais de instalação e tipos de equipamentos. Depois disso, a concessionária encaminhará o estudo à ANTT e aguardará a aprovação para prosseguir com o cronograma de implantação.

 

Fonte: ZH

Estado e União reconhecem situação de emergência de Crissiumal

O governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (17), a homologação da Situação de Emergência do município de Crissiumal, devido ao temporal de granizo.

Crissiumal foi atingido por uma forte tempestade de granizo no dia 03 de outubro, a qual resultou em danos humanos e materiais; prejuízos econômicos, públicos e privados.

Além da homologação, Crissiumal também recebeu o reconhecimento por parte da União.

Com a homologação da Situação de Emergência, o município terá os benefícios relativos à ajuda humanitária. O reconhecimento da União garante benefícios como repasse de recursos, questões ligadas ao FGTS, Seguro Agrícola, entre outros.

 

Por: Andréia Cristina Queiroz – Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Crissiumal

 

Estado quita salário dos servidores das fundações nesta segunda-feira

O governo do Estado confirmou para esta segunda-feira (4) o pagamento integral dos salários de maio para os funcionários vinculados às fundações. Serão necessários R$ 25 milhões para atender cerca de 5.200 contratos regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que recebem seus vencimentos sempre no segundo dia útil de cada mês.

Em relação aos demais servidores do Poder Executivo, a Secretaria da Fazenda iniciou o pagamento da folha na última quarta-feira (30). Na oportunidade, foram quitados os salários para quem ganha até R$ 3.500 líquidos. Para atender a 226 mil matrículas (66% do funcionalismo), foram necessários R$ 426,3 milhões em caixa.

Também foi depositada no mesmo dia a quinta parcela já corrigida do 13º salário de 2017 para todos os vínculos (R$ 118 milhões), assim como a indenização pelos dias de atraso dos vencimentos de abril (R$ 500 mil). A quitação integral está prevista para acontecer até o dia 13 de junho, sempre de acordo com o comportamento da arrecadação.

A parte líquida da folha de maio fechou em R$ 1,217 bilhão, sem considerar os valores das consignações. Ao todo, o Poder Executivo contempla mais de 341 mil vínculos entre ativos, inativos e pensionistas. No mês passado, a receita líquida ficou em R$ 2.771 bilhões, enquanto o total das despesas neste período chegou a R$ 3,934 bilhões.

Fonte: gov/rs

RS fecha 2016 com mais de 500 mil desempregados, diz IBGE

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O Rio Grande do Sul fechou 2016 com 502 mil pessoas desempregadas, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de variação em relação a 2015 é de 27,2%, o que significa que o Estado ganhou 107 mil novos desempregados no ano passado.

A taxa de desocupação em solo gaúcho chegou a 8,3% no último trimestre de 2016 (outubro, novembro, dezembro), com um aumento de 1,7% em relação a 2015. IBGE informou ainda que o índice em Porto Alegre no último trimestre chegou a 9%, marca superior a do Rio Grande do Sul.

Mais de 24 milhões desempregadas no Brasil

taxa composta de subutilização da força de trabalho ficou em 22,2% no quarto trimestre de 2016, resultado superior ao do terceiro trimestre (21,2%) e ao do quarto trimestre de 2015 (17,3%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado equivale a dizer que faltava trabalho para 24,3 milhões de pessoas no País no quarto trimestre, um aumento de 6,0% em relação ao terceiro trimestre, com 1,4 milhão de pessoas a mais nessa situação. Em relação ao quarto trimestre de 2015, eram 18,5 milhões nessa condição, o equivalente a um salto de 31,4% ou 5,8 milhões de pessoas a mais nessa situação.

Fonte: Correio do Povo

Estado deposita salários de até R$ 8,1 mil nesta terça-feira

Valor quita 95% da folha estadual. Servidores também receberão parcela do 13º

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Piratini parcela salários pelo 12º mês consecutivo (Foto: Bruno Alencastro /Agencia RBS)

Impulsionado pelo incremento da arrecadação de janeiro, o Estado vai depositar nas contas dos servidores até R$ 8,1 mil nesta terça-feira (31). O valor quita 95% da folha do funcionalismo. Quem recebe salário superior terá que esperar até o dia 10 de fevereiro. O Piratini também vai depositar mais uma parcela do 13º salário de 2016.
Para os pagamentos, o Estado destinou R$ 1,274 bilhão. Além disso, o terço de férias de 60% do magistério também será pago. Os 40% restantes ficarão para a folha de fevereiro.

Fonte: Rádio Gaucha

Chuva forte na madrugada causa estragos em várias cidades no RS

Ao menos 11 cidades tiveram transtornos por conta da chuvarada.
Em Viamão 30 famílias tiveram que deixar suas casas durante a chuva.

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Moradora de viamão com móveis empilhados dentro de casa (Foto: Juliano Posada/RBS TV)

O temporal e a ventania que atingiram o Rio Grande do Sul durante a madrugada desta quarta-feira (4) causaram estragos e alagamentos em ao menos 11 cidades. Foram registrados transtornos no Centro do estado, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Litoral Norte e também no Sul gaúcho por conta de alagamentos. A cidade de Viamão foi uma das mais afetadas, onde famílias tiveram que deixar as suas casas.

Em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, o vento destelhou quatro casas. Em Imbé, no Litoral Norte, uma casa também foi destelhada. Em Charqueadas, na Região Metropolitana, quatro família tiveram que sair de suas residências, e milhares ainda estão se luz.

O Corpo de Bombeiros de Viamão relatou mais de 100 chamados durante a chuva, e dificuldades para entrar em contato com a Defesa Civil da cidade. Trinta casas tiveram que ser desocupadas. Cinco bairros foram fortemente atingidos, sendo que a situação é mais complicada na Vila Augusta.

Na cidade de São Lourenço do Sul, no Sul do Estado, 10 mil clientes da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) ficaram sem energia elétrica, mas conforme a empresa, a situação foi normalizada.

Estão sendo realizados reparos durante a madrugada para o restabelecimento da energia em Arroio dos Ratos, Charqueadas, Butiá, Minas do Leão, Viamão e Alvorada.

Na região Carbonífera, conforme a CEEE, são 22 mil clientes sem luz. Já nas cidades da região Metropolitana de Porto Alegre, são 3 mil sem energia elétrica.

Em Porto Alegre várias ruas ficaram alagadas, e uma árvore caiu em frente ao Posto de Saúde da Vila Cruzeiro, interrompendo o trânsito no local. A água subiu rápido no bairro Azenha, e chegou a encobrir a Rua Damasco. No entanto, após a chuva, a situação na região foi normalizada.

Na cidade de Cachoeira do Sul, no Centro do estado, o acumulado de chuva foi de 92 milímetros, a média prevista para o mês de janeiro. Em São Jerônimo, na Região Carbonífera, foram 54 mm, em em Viamão, 47 mm.

Alegria em situação de emergência
O Rio Grande do Sul ainda sofre os efeitos da chuva ocorrida no final de semana, que fez a prefeitura da cidade de Alegria, na Região Noroeste, decretar situação de emergência por conta dos estragos. Estradas estão interrompidas, duas pontes caíram e uma está com a estrutura comprometida.

De acordo com a prefeitura de Alegria, uma equipe de engenheiros vai até à cidade para avaliar as condições da ponte comprometida, uma vez que isso compromete diretamente o escoamento da safra de grãos.

Ainda conforme a administração municipal, 200 quilômetros de estradas foram danificadas, e serão necessários cerca de R$ 600 mil para a reconstrução das vias afetadas, pontes, pontilhões e do encanamento de água.

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Fonte: G1

Saiba quais são as 32 cidades que só têm um candidato a prefeito no RS

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Na Região Celeiro são duas: Crissiumal e Vista Gaúcha.

Trinta e duas cidades no Rio Grande do Sul não terão uma disputa propriamente dita à prefeitura neste ano. É que em todas elas há apenas um candidato concorrendo. Só na Região Celeiro são duas: Crissiumal e Vista Gaúcha.

O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de municípios com políticos disputando sozinhos o posto: 32. São Paulo tem 17, Minas Gerais, 16, e Paraná, 14. O total no país são 97.

Veja a relação completa do Estado, segundo dados do TRE:

Almirante Tamandaré do Sul

Anta Gorda

Barra do Rio Azul

Barra Funda

Canudos do Vale

Carlos Gomes

Condor

Cotiporã

Crissiumal

Doutor Maurício Cardoso

Engenho Velho

Erval Grande

Estrela Velha

Ivorá

Lagoa dos Três Cantos

Mato Queimado

Nova Pádua

Novo Barreiro

Pejuçara

Pinhal

Porto Mauá

Protásio Alves

Putinga

Rodeio Bonito

Santo Antônio do Planalto

São José das Missões

São José do Herval

São José do Ouro

São Pedro das Missões

Tio Hugo

Vista Gaúcha

Westfália

Fonte: Três Passos News

Com Força Nacional, homicídios não caem e roubos de carro diminuem

Na primeira semana de atuação da Força Nacional de Segurança, duas pessoas foram mortas por dia em Porto Alegre. Crimes acontecem em zonas conflagradas, onde o reforço ainda não chegou.

Agentes da Força Nacional começaram a atuar na Capital no dia 30 de agosto Foto: Vitor Rosa / Rádio Gaúcha

Agentes da Força Nacional começaram a atuar na Capital no dia 30 de agosto
Foto: Vitor Rosa / Rádio Gaúcha

Mais prisões, menos carros roubados e nenhum latrocínio na Capital na primeira semana de presença da Força Nacional de Segurança nas ruas de Porto Alegre. O balanço dos primeiros sete dias de presença do reforço de 120 policiais na cidade poderia ser plenamente positivo, não fosse por uma cifra ainda alarmante. A semana repetiu a média de duas pessoas assassinadas diariamente na cidade já verificada ao longo do ano.

Entre os 14 crimes registrados em Porto Alegre da manhã de 30 de agosto até a manhã de 6 de setembro, somente três não aconteceram em bairros considerados conflagrados pelas disputas do tráfico de drogas — um deles em reação a um assalto.

A Operação Avante registrou 32 prisões nos primeiros sete dias da Força Nacional. Em média, foram 4,5 prisões diárias. É 66% superior ao que se registrava, em média, desde janeiro. Neste balanço, no entanto, ocorreram somente cinco prisões por tráfico de drogas, porte ilegal de arma e roubo, considerados de maior potencial ofensivo. Outros cinco registros, por exemplo, foram em capturas de foragidos.

Ainda é cedo para se ter um parâmetro, mesmo assim, os dados estão sendo divulgados para já se ter uma noção de como foi o combate ao crime nestes sete dias com a presença deste efetivo na Capital. Em relação aos homicídios, não houve mudança, ou seja, os números se mantiveram idênticos com uma média de dois por dia, tanto antes da FNS quanto na primeira semana da presença destes agentes na cidade. Isso pode se explicar porque eles não estão atuando em áreas conflagradas pelo crime.

ASSASSINATOS*:
515 homicídios e 25 latrocínios no ano em Porto Alegre
Média de 1 latrocínio a cada 10 dias
Média de 2 homicídios a cada dia
(*) Levantamento do Diário Gaúcho

Dar um freio às mortes na periferia, para o comandante do policiamento da Capital, coronel Mario Ikeda, será o desafio deste reforço no efetivo nas próximas semanas.

— Na primeira semana, eles estavam conhecendo a cidade. Dá a impressão de que só agiram em áreas mais centrais, mas o deslocamento pelos principais eixos da cidade é mais fácil. É questão de tempo para dominarem a área e atuarem em regiões mais afastadas e conflagradas. A Força Nacional vai atuar, sim, em toda Porto Alegre — garante o oficial.

Incursões da Força Nacional em bairros conflagrados devem ficar mais constantes Foto: Júlio Cordeiro / Agencia RBS

Incursões da Força Nacional em bairros conflagrados devem ficar mais constantes
Foto: Júlio Cordeiro / Agencia RBS

Segundo ele, o primeiro objetivo da Força Nacional na cidade era melhorar a sensação de segurança nas ruas.

— As pessoas precisam ver que há o policiamento — afirma.

PRISÕES*:
628 prisões da Operação Avante desde 28 de janeiro
32 prisões na primeira semana da Força Nacional de Segurança
Média de 2,7 prisões por dia antes da Força Nacional
Média de 4,5 prisões por dia com a Força Nacional
(*) Dados SSP-RS

O comando não revela quais foram as escalas de serviço da Força Nacional na primeira semana, mas o coronel afirma que, na noite de segunda, eles fizeram abordagens no Bairro Mario Quintana, onde pelo menos nove pessoas foram assassinadas desde o início de agosto.Os 120 agentes reforçam, na Capital, os demais 160 PMs — 100 deles vindos do Interior — na Operação Avante, iniciada no final de janeiro.

São agora 310 policiais dedicados ao chamado policiamento repressivo.

— São barreiras e abordagens pontuais com o objetivo bem definido: reduzir índices de criminalidade — sustenta Ikeda.

Queda nos roubos de veículos

A primeira semana da Força Nacional de Segurança confirmou uma tendência de queda nas médias de roubos de veículos na Capital que já vinha se observando desde o mês passado.

Enquanto o primeiro semestre fechou com uma média de 24,4 carros roubados a cada dia na cidade, em agosto, este número caiu para 19 ao dia. Na primeira semana das ações de reforço, foram 115 carros roubados em Porto Alegre. Uma média de 16,5 por dia.

ROUBOS DE VEÍCULOS*:
22 carros são roubados, em média, por dia em Porto Alegre em 2016
16,5 carros foram roubados, em média, por dia na primeira semana da Força Nacional.
(*) Dados da SSP-RS

Para o diretor de investigações do Deic, delegado Sander Cajal, a presença da Força Nacional somou-se a outros fatores que priorizam o combate aos roubos de veículos.

— Temos feito diversas investigações, com prisões importantes, contra quadrilhas especializadas e desmanches. Ações da Operação Avante também já vinham surtindo efeito — avalia.

Fonte: RBS TV

Governo do Estado leiloa carros a partir de R$ 1 mil

São 25 veículos considerados recuperáveis e outros 128 que só podem ser arrematados por desmanches.

Caminhonete S10 está entre os veículos que serão leiloados pelo Governo do Estado Foto: Arquivo Dgcon / Celic / Smarh / Celic / Smarh

Caminhonete S10 está entre os veículos que serão leiloados pelo Governo do Estado
Foto: Arquivo Dgcon / Celic / Smarh / Celic / Smarh

O Governo do Estado leiloa, nesta quinta-feira, 25 carros e caminhonetes considerados recuperáveis, ou seja, que só dependem do pagamento de pendências legais e manutenção para que possam ser usados por quem arrematá-los. Dentre eles, um Fusca, 1980, avaliado em R$ 1 mil e uma S10, 2001, com valor inicial de R$ 10 mil.

Além desse, serão leiloados outros 128 veículos considerados irrecuperáveis, que são aqueles que só podem ser comprados pelos chamados Centro de Desmanches de Veículos (CDV’s) credenciados ao Detran/RS. Também fazem parte do leilão outros materiais e equipamentos diversos.

O leilão ocorre a partir das 10h desta quinta-feira, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na Avenida Borges de Medeiros, 1501, no Bairro Praia de Belas.

Segundo a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), que é o órgão público responsável pelas licitações e leilões oficiais do Executivo, o total dos lotes está avaliado em R$ 296.094,10.

Confira a lista dos veículos, placa, ano, a cidade onde estão e os valores de avaliação dos carros, caminhonetes e dos demais equipamentos que serão leiloados: clique aqui para ver o edital.

Fonte: Diário Gaúcho