Pesquisa aponta tendência de queda no preço da gasolina no RS

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A partir do dia 16 de fevereiro, entram em vigor no estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, que passa a ter frequência quinzenal, apontam nova tendência de queda, sobretudo em relação à gasolina e ao gás de cozinha. As verificações foram feitas em postos de combustíveis de mais de 490 municípios gaúchos, considerando as notas fiscais emitidas a consumidores.

O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,4016 para R$ 4,3294 (redução de 1,64%). Já para o diesel, a mudança é de R$ 3,3522 para R$ 3,3685 (aumento de 0,49%). O gás de cozinha (GLP), por sua vez, também teve o preço de referência reduzido significativamente, passando de R$ 77,96 (botijão de 13 kg) para R$ 71,30 (redução de 8,55%).

Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação dos combustíveis (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.

 

Fonte:  Rádio Band

Além do bafômetro, Lei Seca pode ter drogômetro

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Motoristas que dirigem sob o efeito de drogas estão na mira da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão federal anunciou que, além do popular bafômetro (etilômetro, que serve para detectar o uso de álcool), o governo vai implantar os ‘drogômetros’, capazes de identificar se o condutor usou substâncias ilegais como maconha, cocaína e ecstasy. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo.

De acordo com informações da Senado, quatro aparelhos com tecnologia estrangeira estão sendo testados, mas apenas um será adotado. As máquinas detectam até oito tipos de droga de uma só vez. Ainda de acordo com o órgão, o objetivo da medida é reduzir acidentes e mortes provocados por motoristas que usam substâncias psicoativas.

A medida ainda está em fase de elaboração e, segundo o Governo, ainda não há uma previsão de quando entrará em prática nas blitzes do país. Em outros lugares do mundo, o teste para saber se o motorista está ou não dirigindo sob efeito de drogas é feito através da saliva. Ao ser abordado, o condutor coloca o cotonete na boca, por cerca de dois minutos, para colher a amostra. O material, então, é posto em contato com um reagente, em tira de papel, que indica a presença ou não da droga. Cada droga é testada em uma região do papel, indicando se o resultado para cada uma delas é positivo ou negativo.

 

 

 

Fonte: O Dia

Serra do Rio do Rastro permanece interditada em SC

Foto: Divulgação

O Governo do Estado informou que na manhã de ontem (06), engenheiros da Secretaria da Infraestrutura e do DEINFRA realizaram avaliação da SC-390, na Serra do Rio do Rastro. Durante a vistoria foi constatado que a pista de rolamento e estruturas auxiliares permanecem estáveis, mas é necessário realizar a remoção de detritos e nivelamento de pista em um ponto.

Com base neste quadro, a Serra do Rio do Rastro permanece interditada até que estes serviços sejam concluídos.

Por meio da Secretaria de Estado da Fazenda foi disponibilizado o recurso para realizar o serviço emergencial, no valor de R$ 200 mil, possibilitando o início dos trabalhos nesta quinta-feira (7). A previsão é de que os serviços sejam finalizados até o fim desta semana.

Após a conclusão dos trabalhos, o trânsito na Serra do Rio do Rastro será liberado para automóveis de passeio, ônibus e caminhões de um eixo com até seis (6) toneladas. Em caso de chuva forte a rodovia deverá ser interditada.

Ainda ontem, uma nova vistoria foi realizada pela equipe técnica da SDC na SC-370, Serra do Corvo Branco. O objetivo foi verificar se as ações necessárias para a liberação da via foram realizadas.

Foi constatado que ainda faltam a instalação de sinalização específica no trecho da serra e de defensas metálicas nas áreas onde ocorreram escorregamentos e o estreitamento da pista de rolamento. Desta forma, a SERRA do CORVO BRANCO PERMANECE INTERDITADA.

O Deinfra, por meio da superintendência Planalto, está confeccionando o material para sinalização e as defensas metálicas que serão instaladas no início da próxima semana.

Quando as pendências forem sanadas o trânsito deverá ser liberado também com restrições.

O Governo do Estado de Santa Catarina reforça que todas as medidas adotadas têm o objetivo de resguardar vidas e garantir a segurança dos usuários das vias.

 

 

 

Fonte: São Joaquim Online

Taxas do Detran ficam quase 4% mais caras a partir desta sexta

As taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) ficam mais caras a partir desta sexta-feira. Emissão da primeira habilitação, renovação, expedição de documentos de condutores e veículos, além de outras taxas terão reajuste de 3,86% que tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Somando as taxas do Detran-RS com os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores, o valor da CNH categoria A (moto) passa de R$ 1.878,11 para R$ 1.950,51. Para a categoria B (carro), o valor vai de R$ 2.186,66 para R$ 2.270; e para a categoria AB (moto e carro), o custo, que era de R$ 3.474,74, será de R$ 3.608,54.

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação na categoria B, por exemplo, passará de R$ 215,59 para R$ 223,91. A lista completa dos novos valores será divulgada pelo Detran, no site oficial do Departamento.

 

Fonte: Rádio Guaíba

Antes da suspensão, caminhoneiros poderão ter até 40 pontos na CNH

Um projeto de lei que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pretende aumentar a quantidade de pontos que os caminhoneiros poderão ter na carteira de motorista por infrações de trânsito.

A proposta determina que, ao invés de 20 pontos em um ano, como todos os motoristas, o limite para os transportadores de cargas pode chegar a 40 pontos, desde que nenhuma infração seja grave ou gravíssima.

O senador Guaracy Silveira (PSL-TO) afirma que o tratamento entre os caminhoneiros e os motoristas convencionais deveria ser diferenciado.

“Eu não estou defendendo que alguém dirija embriagado – esse tem que tirar a carteira mesmo – alguém que dirija sob efeito de tóxicos, de drogas pesadas – esse tem que tirar a carteira, porque está colocando em risco também a vida de outras pessoas. Mas, qualquer infração acumulada, chegou a 21 pontos, a carteira se perde. Então, não se pode tratar no mesmo nível de igualdade”.

O caminhoneiro Wallisson André Martins da Silva, de 36 anos, morador do Distrito Federal, aprovou a ideia do projeto de lei.

“Eu acho que é correto, mais do que justo, pois as pessoas que tem carro pequeno rodam bem menos que a gente e o valor de pontuação é a mesma para gente. Por exemplo, eu começo a trabalhar às 7:00 e vou parar 19:00 rodando em um caminhão. Eu acho mais do que justo, sim. Eu acho que é um projeto que vai atender a categoria dos caminhoneiros, sim. E, claro, aqueles que ultrapassarem tem que ser punidos mesmo”.

O projeto de lei também institui o marco regulatório do transporte de cargas. O texto trata de questões como frete, seguro e relações contratuais.

Com colaboração da Rádio Senado. Reportagem, Cintia Moreira

Fonte: Agência do Rádio

Taxas do Detran são reajustadas; veja novos valores para tirar ou renovar a CNH no RS

Aumento segue a correção da Unidade de Padrão Fiscal, que ficou em 3,86%

Foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (28) os novos valores para emissão de primeira habilitação, renovação, expedição de documentos de condutores e veículos, entre outras taxas sob responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O reajuste segue a correção na Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que ficou em 3,86% e tem como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

O aumento entra em vigor na próxima sexta-feira, 1º de fevereiro. Para quem se inscrever em Centros de Formação de Condutores (CFC) e fizer os pagamentos das taxas até o último dia de janeiro, permanece válida a tabela antiga.

A lista completa dos novos valores será publicada no site do Detran. O preço final inclui o custos das aulas, pagos ao CFC, e as taxas cobradas pelo Detran.

O valor para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B, por exemplo, tem reajuste de R$ 84,10, passando de R$ 2.186,66 para R$ 2.270,76. Já a renovação da CNH tem aumento de R$ 8,32 — R$ 215,59 para R$ 223,91.

Confira, abaixo, alguns valores:

 

Fonte: ZH

Jovens se ferem durante ultrapassagem mal sucedida na BR-472

Dois jovens se feriram em um acidente de trânsito ocorrido por volta das 21h desta quinta-feira (24-01), na localidade Ponte Alta, na BR 472, município de São José do Inhacorá, no trecho entre Três de Maio e Boa Vista do Buricá.

Conforme a PRF – Polícia Rodoviária Federal de Ijuí, os dois jovens estavam em um veículo Ford Ecosport, com placas de Alegria e o acidente aconteceu quando eles tentaram ultrapassar um caminhão Volvo em um local de faixa contínua. O levantamento dos agentes da PRF apontou que no instante em que o motorista da Ecosport percebeu outro veículo vindo na contramão de direção, fez uma manobra para retornar à pista de origem, porém acabou tocando no caminhão e saiu à direita da rodovia, vindo cair em uma ribanceira.

O motorista da Ecosport e o passageiro foram socorridos para o hospital de Boa Vista do Buricá. Após avaliação o motorista foi transferido ao hospital São Vicente de Paulo em Três de Maio.

O trânsito foi controlado pelos policiais Militares de Boa Vista do Buricá. Os agentes da PRF de Ijuí fizeram o boletim de ocorrência.

Em razão do veículo ter ficado em um local de difícil acesso, está sendo retirado nesse momento pelos profissionais do Guincho SOS Master de Três de Maio.

Fonte/Foto: No Ar Notícias

Tire suas dúvidas sobre a placa do Mercosul

Padrão brasileiro prevê que sejam mantidas as três letras iniciais do padrão anterior

Em 18 de dezembro, passou a ser exigido no Rio Grande do Sul o novo sistema de placas Mercosul. A exigência vale para veículos e motos novos, que fizerem transferência de município ou de propriedade, em mudança de categoria e outros casos que exigem substituição (perdas, furtos e avarias).

O novo padrão é de cor branca, com quatro letras e três números, além de um QR Code (um código digital) para identificação do veículo. Diferentemente do modelo antigo, que informava a cidade e o Estado, agora consta o país e a respectiva bandeira.

Outra mudança é a combinação de letras e números aleatórios. O padrão brasileiro da nova placa prevê que sejam mantidas as três letras iniciais do padrão anterior, seguidas por um número, uma letra e mais dois números — o que os órgãos técnicos descrevem como “LLLNLNN” (“L” significa letra e “N”, número).

Conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os carros que já tenham placa e migrem para o novo modelo (ou seja, quando há mudança de município ou propriedade) manterão as letras iniciais e quase todos os números, exceto o segundo, que será substituído por uma letra equivalente, conforme a lista abaixo.

0 = A, 1 = B, 2 = C, 3 = D, 4 = E, 5 = F, 6 = G, 7 = H, 8 = I e 9 = J

Dessa forma, um veículo com a placa ABC-1234 tem equivalência no Padrão Mercosul de ABC-1C34. O Detran-RS esclarece que os novos carros emplacados no Rio Grande do Sul continuarão recebendo iniciais de placas com a sequência que vinha sendo distribuída anteriormente, de IAQ (válido atualmente) até JDO.

Outra mudança trazida pelas placas é que são utilizadas diferentes cores para os dígitos da placa, conforme a categoria do veículo:

  • Preto: veículo particular
  • Vermelho: veículo comercial (aluguel e aprendizagem)
  • Azul: oficial e representação
  • Dourado: diplomático/consular (missão diplomática, corpo consular, corpo diplomático, organismo consular e/ou internacional e acordo cooperação internacional)
  • Verde: especiais (experiência/fabricantes de veículos, peças e implementos)
  • Cinza/prata: coleção

Um dos objetivos da adoção do novo modelo de placas nos países membros do Mercosul é coibir o furto e roubo de veículos, bem como a circulação de veículos com restrições entre as fronteiras. Assim, de acordo com o Ministério das Cidades, há a expectativa da diminuição da circulação de veículos em situações irregulares ou com restrições.

Uma das formas de conter o fluxo de veículos irregulares ou com restrições entre dois países é pela integração entre os órgãos de trânsito e dos órgãos de segurança pública e, também, das repartições aduaneiras e dos órgãos de controle de fronteira para comunicação direta ao  Renavam sobre a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.

 

Fonte: GZH

IPVA pode ser pago com desconto máximo de 22,4% até 31 deste mês

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Termina na próxima semana, em 31 de janeiro, o prazo para o pagamento do IPVA com desconto de até 22,4%. Também é o último dia para quem deseja se habilitar ao parcelamento, devendo ser paga a primeira parcela. As duas subsequentes devem ser quitadas em fevereiro (até o dia 28) e março
(dia 29).

Para alcançar o desconto máximo no pagamento integral do imposto, o contribuinte precisa somar as vantagens dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão. O desconto do Bom Motorista garante abatimentos conforme o período sem infrações no trânsito: 15% para os condutores sem multas nos
últimos três anos, 10% para quem não é multado há dois anos e 5% para quem está há um ano sem infrações.

O desconto do Bom Cidadão varia conforme a participação dos proprietários de veículos no programa Nota Fiscal Gaúcha: 5% para quem acumulou no mínimo 100 notas fiscais registradas, 3% para aqueles que registraram entre 41 e 99 notas e 1% para quem cadastrou de uma a 40.

Até o momento, a Receita Estadual contabiliza 1.111.577 veículos com o IPVA 2019 quitado, resultando em arrecadação bruta de R$ 949 milhões. Desde o calendário passado, a Secretaria da Fazenda não envia cartas aos contribuintes via Correios. A eliminação das correspondências impressas
faz parte dos esforços de modernização, sustentabilidade e economia da Receita Estadual, reduzindo os custos em cerca de R$ 2 milhões por ano.

Para garantir o recebimento das informações, os donos dos veículos devem efetuar o cadastramento dos seus e-mails no site do tributo aqui ou no da Receita Estadual aqui.

Também no último ano houve mudança no local de atendimento presencial relacionado ao imposto em Porto Alegre. Antes realizado na Agência IPVA da Rua 24 de Outubro, o serviço migrou para a Central de Atendimento ao Contribuinte (prédio da Secretaria da Fazenda, Rua Siqueira Campos, nº 1.044 – Centro Histórico – das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia). A ideia é centralizar diferentes atendimentos em um só local, gerando mais eficiência para a gestão interna e para os contribuintes.

No interior, o serviço é realizado nas Delegacias da Receita Estadual. Dúvidas são atendidas por meio do Plantão Fiscal Virtual, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual.

Serviço do IPVA 2019

Quem paga: todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2000

Como pagar: para quitar, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Juntamente com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), a taxa de licenciamento e multas de trânsito, se existirem

Onde pagar: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes).

Alíquotas do IPVA no RS:

3% – automóveis e camionetas

2% – motocicletas

1% – caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para
locação.

Frota no estado

Total: 6.734.626

Pagante de IPVA: 3.704.814 (55%)

Isenta de IPVA: 3.029.812 (45%).

Consultas e dúvidas

Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda tem um site específico sobre o  imposto aqui, no qual é possível consultar os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

Fonte: Ascom Sefaz   / Edição: Marcelo Flach/Secom

Prefeitura de Crissiumal lança edital para contratação de empresas para transporte escolar, em 2019

A Prefeitura de Crissiumal lançou nesta sexta-feira, dia 18 de janeiro de 2019, o Edital de Licitação para a contratação de empresas, para prestação de serviços de transporte escolar, do ano letivo de 2019.

A data da abertura das propostas será no dia 31 de janeiro de 2019 às 08h30min.

O edital e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Presidente Castelo Branco, 424 – Crissiumal – RS, pelos fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, das 7às 13 horas, via e-mail: compras@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

Por: Andréia Cristina Queiroz – Assessoria de Imprensa de Crissiumal