Crise na saúde no RS: Samu tem dias contados em Três Passos

Piratini deve R$ 1,9 milhão ao município de 24 mil habitantes da Região Noroeste 

Omar Freitas / Agencia RBS

Se não receber dinheiro do Estado nas próximas semanas, o prefeito de Três Passos, José Carlos Anziliero Amaral, avalia que não conseguirá manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funcionando por mais de 60 dias. A crise se acentua desde 2014, quando começou a interrupção dos repasses. O Piratini deve R$ 1,9 milhão ao município de 24 mil habitantes da Região Noroeste.

— Não estamos recebendo por um serviço que foi pactuado e que estamos prestando à população. O Estado não colabora com a sua parte — queixa-se o prefeito.

Apenas para o Samu, os valores devidos desde outubro de 2014 somam R$ 127,9 mil. A ambulância da cidade atende ainda Bom Progresso, Tiradentes do Sul, Esperança do Sul, Sede Nova e Humaitá. O serviço faz, em média, 60 atendimentos por mês.

Além da falta de recursos, o valor contratualizado para o serviço é insuficiente. A diretora-administrativa do Hospital de Caridade de Três Passos, Paula de Paula Rodrigues, afirma que a operação do Samu tem déficit mensal de R$ 25 mil.

Segundo ela, desde 2011, a soma chega a R$ 241 mil. Com isso, o hospital não tem condições financeiras de manter o serviço:

— Não é que o hospital não quer, mas não temos mais condições de manter o Samu.

“Vivemos o momento mais crítico da falta de recursos”

Outros serviços, como farmácia pública, prevenção a diabetes e colocação de próteses dentárias também são afetados. Como consequência, o prefeito aumentou os critérios para solicitação de exames e, para não faltar medicamentos na farmácia municipal, passou a comprar remédios em consórcio com os municípios da região.

— Vivemos o momento mais crítico da falta de recursos — avalia Amaral.

A prefeitura também vai estudar a redução do número de agentes de saúde da cidade – hoje, são 46 – devido ao reajuste de 52,86% do piso salarial dos profissionais aprovado em outubro pelo Congresso. O Programa Primeira Infância Melhor (PIM) já está cancelado desde 2015.

— Quando encerrarmos o mandato, a sensação que ficará é de muita frustração porque não conseguiremos aumentar serviço e manteremos o que temos com muita dificuldade – lamenta o prefeito.

Fonte: ZH

Senado avança em proposta que libera cultivo da maconha para uso medicinal

 

Proposta livera cultivo Cannabis sativa para uso terapêutico – Divulgação / PF

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo  também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade.

Sob os olhares de 10 famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “ O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou.

Segundo Marta, a aprovação da proposta representa um passo importante de compreensão do ser humano.. “É um passo maior do que pensar em burocracia e fiscalização de maconha”, afirmou.

Em defesa da proposta, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Waldemir Moka (MDB -MS ) e Lídice da Mata ( PSB – BA) destacaram que não dá para esperar que o Sistema Único de Saúde (SUS) dê acesso às famílias a esse tipo de medicação, que tem custo muito elevado,. Para eles, o Parlamento tem obrigação de facilitar esse processo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Divergência

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que também é médico, disse que apesar de reconhecer a importância da Cannabis para a produção de medicamentos, declarou voto contrário, insistindo que o Sistema Único de Saúde poderia disponibilizar o medicamento para esses pacientes. “Minha preocupção não tem a ver com os benefícios, minha preocupação é que cada casa seja liberda para plantio e seja trasformada em um laboratório de entorpecente de forma descontrolada”, justifica, acrescentando a falta de controle que pode ser gerará em torno da permissão. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também votou contra a proposta.

Fonte: Agência Brasil

HCI pode suspender quimioterapias por falta de medicamentos

Foto: HCI

Uma notícia que foi divulgada por alguns meios de comunicação da cidade de Ijuí causou grande alvoroço em toda a região, pois relatava a suspensão da quimioterapia por falta de medicamentos.

O Cacon atualmente atende a macro região que compreende uma população superior a 1 milhão de habitantes e não há suspensão da atividade de quimioterapia no setor de oncologia do Hospital de Caridade de Ijuí.

Em contato com o assessor de imprensa do HCI, Allan Fonseca, na manhã desta quarta-feira, 28, que se mostrou surpreso com a divulgação da notícia, ele relatou que o atendimento está acontecendo de forma normal a todos os pacientes. “São 35o pacientes por dia que atendemos, e hoje o atendimento ocorre normalmente. Esperamos uma definição do estado, que nos deve R$ 15 milhões, todos os hospitais filantrópicos estão na mesma situação, somente foram feitos reagendamentos na quimioterapia, mas hoje segue normal o atendimento”, explicou Fonseca.

Fonseca destacou que em nenhum momento houve suspensão das quimioterapias no HCI. “Alguns medicamentos pelo Ipe a gente aguarda desdobramentos para normalizar, só depende do Ipe. Mas a quimioterapia funciona normalmente, sem parar, como disse, atendendo 350 pacientes por dia”, enfatizou o assessor do HCI.

“Na verdade, aguardamos que o Ipe Saúde pague logo o que nos deve para evitar a suspensão dos atendimentos. Esse é o fato. O recurso chega e vai direto para o fornecedor de medicamento. Queremos evitar o colapso”, concluiu Fonseca.

Fonte: Noroeste Online

Atualizada 14h24

Aids: casos e óbitos caem 16% nos últimos quatro anos no Brasil

“Indetectáveis”. Foi com esse grito, de mãos dadas, que pessoas que vivem com HIV deram início à cerimônia que marca os 30 anos de luta contra a aids. Elas comemoram o fato de terem sua carga viral em níveis sequer detectados em testes laboratoriais em razão da adesão ao tratamento com antirretrovirais. Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (27) mostram uma redução de 16% dos casos e óbitos por aids no país nos últimos quatro anos. Segundo a pasta, fatores como a garantia do tratamento para todos, a melhora do diagnóstico, a ampliação do acesso à testagem e a redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento contribuíram para a queda.

Os números revelam que, de 1980 a junho de 2018, foram identificados 926.742 casos de aids no Brasil – um registro anual de 40 mil novos casos. Em 2012, a taxa de detecção da doença era de 21,7 casos para cada 100 mil habitantes enquanto, em 2017, o índice era de 18,3 casos. No mesmo período, a taxa de mortalidade por aids passou de 5,7 óbitos para cada 100 habitantes para 4,8 óbitos. O boletim também aponta redução significativa da transmissão vertical do HIV – quando o bebê é infectado durante a gestação – entre 2007 e 2017. A taxa caiu 43%, passando de 3,5 casos para cada 100 mil habitantes para 2 casos.

Homens

Os dados mostram ainda que 73% das novas infecções por HIV no Brasil acontecem entre pessoas do sexo masculino, sendo que 70% dos casos é registrado entre homens que estão na faixa etária de 15 a 39 anos.

Autoteste

O ministério anunciou que, a partir de janeiro de 2019, a rede pública de saúde passa a oferecer o autoteste de HIV para populações-chave e pessoas em uso de medicamento de pré-exposição ao HIV. A previsão é que sejam distribuídas, ao todo, 400 mil unidades do teste, inicialmente nas cidades de São Paulo, Santos, Piracicaba, São José do R io Preto, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte e Manaus.

Tratamento

Ainda de acordo com o boletim epidemiológico, desde 2013, quando os antirretrovirais passaram a ser distribuídos a todos os pacientes soropositivos, independentemente da carga viral, até setembro deste ano, 585 mil pessoas com HIV estavam em tratamento no Brasil. A maioria – 87% – faz uso do dolutegravir, que aumenta em 42% a chance de supressão viral (diminuição da carga de HIV no sangue) em relação ao tratamento anterior. A resposta, neste caso, também é mais rápida: no terceiro mês, mais de 87% dos usuários já apresentam supressão viral.

Luta

Diagnosticada como soropositiva há um ano e meio, a estudante Blenda Silva, 25 anos, conta que é possível seguir normalmente com a vida desde que haja adesão ao tratamento. Sobre os 30 anos de combate ao HIV, celebrados no próximo sábado (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, ela lembra que muitos perderam a vida ao longo das últimas décadas por causa da doença.

“O número de infectados ainda é muito alto. Nossa mensagem, hoje, é que ainda precisa de prevenção”, disse, ao se referir aos mais de 37 milhões de pessoas que vivem com HIV em todo o mundo. “É uma luta que não precisa ser só de quem é soropositivo, mas de toda a sociedade brasileira”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

IPE-Saúde deve R$ 131 milhões para Hospitais Filantrópicos gaúchos

Além da dívida de R$ 140 milhões do Estado, os hospitais filantrópicos gaúchos enfrentam mais uma dificuldade neste final de ano. O Ipe Saúde não vem cumprindo com o calendário de pagamentos e alcançou o montante de R$ 131 milhões em dívidas com a rede de 269 santas casas e hospitais sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul.

Depois do Sistema Único de Saúde, o IPE é a maior demanda destas instituições, pois conta com 1 milhão de beneficiários. A situação, que já é crítica, tende a piorar.

O calendário de pagamentos do IPE Saúde prevê três repasses mensais (dias 05, 15 e 25) e, em cada uma destas datas, são transferidos valores referentes a 10 dias de produção do mês anterior. Ocorre que em cada um destes vencimentos o Instituto vem repassando apenas 7 dos 10 dias previstos, ocasionando um acumulo que hoje alcança 29 dias e R$ 131 milhões.

Fonte: Federação das Santas Casas RS

Mais de 100 mil procedimentos de saúde são suspensos em hospitais do RS, diz entidade

Cerca de 100 mil procedimentos eletivos de saúde – como consultas, exames ou cirurgias marcadas – foram suspensos no Rio Grande do Sul em razão dos atrasos nos repasses para serviços de saúde por parte do governo estadual. A estimativa é da Federação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS.

O presidente da entidade, Jairo Tessarim, aponta que os hospitais federados esperam receber um total de R$ 140 milhões em recursos referentes a procedimentos de agosto e setembro. Devido à situação, atendimentos de urgência e emergência são priorizados até que a dívida seja paga. Somente em 22 cidades do estado, 728 cirurgias foram adiadas.

“Vão ser todas reagendadas na medida em que a gente tenha as instituições numa condição normal de atendimento, ou seja, com fluxo de recursos dentro da normalidade”, diz Tessari.

Na Santa Casa de Uruguaiana, na Fronteira Oeste, estão suspensos os atendimentos na cardiologia e na psiquiatria do único hospital da cidade, referência para 13 municípios da região. Segundo a instituição, o estado deve R$ 2,06 milhões.

Na Região Metropolitana, Canoas enfrenta uma situação parecida. Os três hospitais da cidade vêm adiam procedimentos considerados não urgentes. Nesse período, foram suspensos 45 mil exames, 7 mil consultas e 300 cirurgias.

Riscos à saúde

O atraso nos procedimentos eletivos – que são aqueles agendados, necessários para algum tratamento – pode ocasionar riscos à saúde, conforme a presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Maria Rita de Assis Brasil.

“Esse paciente que precisa de um procedimento eletivo pode se transformar em um procedimento de urgência, ou pode contribuir com a efetiva não melhora do paciente”, explica a médica. “Se uma fratura não for corrigida em um tempo X, aquilo pode se transformar em uma lesão definitiva com sequelas para esse paciente”, complementa.

Para quem aguarda por uma cirurgia, consulta ou exame, a preocupação só aumenta. A dona de casa Isabel Lopes teve uma surpresa no dia marcado para seu filho realizar uma cirurgia e implantar uma prótese. O procedimento havia sido cancelado. “Já faz uns dois meses. Não tem previsão”, diz.

Fonte: G1 RS

Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata

Foto: Pixabay

Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados de seus postos em decorrência do desenvolvimento da doença, o segundo tipo de câncer mais frequente entre os homens

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta para o registro de 68.220 novos casos em 2018.

Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, esse tipo de câncer é o quarto tipo mais comum. O Ministério do Trabalho adere à campanha Novembro Azul, dedicado à prevenção e tratamento do câncer de próstata, e esclarece sobre os direitos dos trabalhadores diagnosticados.

Direitos e benefícios

Durante o tratamento, o trabalhador celetista poderá fazer o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como previsto na Lei 8.036/90 (Artigo 20). O PIS/Pasep também poderá ser sacado (Resolução 01/96 do Conselho Diretor do Fundo de Participação do PIS/Pasep) no valor do saldo da conta, respectivamente, em agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

O trabalhador também tem direito ao auxílio-doença, quando o médico indicar o afastamento do trabalho, e, em episódios mais avançados, pode requerer a aposentadoria por invalidez. Nos casos em que o trabalhador necessite de cuidados permanentes de outra pessoa, além da aposentadoria por invalidez ele também tem o direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conhecido por Auxílio Acompanhante, conforme previsto na Lei nº 8.213/91. O valor adicional é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma vitalícia.

Para ter acesso a esses benefícios é necessário estar na condição de segurado da Previdência Social e passar pela perícia médica do INSS, para comprovação da incapacidade de trabalho. Também é possível ter acesso ao outros benefícios, como os referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Doença é considerada da terceira idade

Segundo o Inca, o câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. O aumento observado nas taxas de incidência no Brasil pode ser parcialmente justificado pela evolução dos métodos diagnósticos, pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação do país e pelo aumento na expectativa de vida.

Aliado

O diagnóstico precoce é o grande aliado para o tratamento da doença. Mesmo na ausência de sintomas, é recomendado que homens a partir dos 45 anos visitem o médico urologista para uma avaliação clínica.

Fonte: Ministério do Trabalho

Novo edital do Mais Médicos é publicado no Diário Oficial

O novo edital do programa Mais Médicos está publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134.

Médicos cubanos – Arquivo/Agência Brasil

A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos.

A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa.

Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais – 10, 15 e até 30 dias.

Remuneração

Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local.

Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país.

Os profissionais podem se inscrever no site maismedicos.gov.br.

 A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. Ontem (19) o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que haverá vagas.

Emergencial

A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos.

O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação.

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem médicos suficientes para atender população, diz Conselho Federal de Medicina

Entidade se manifestou após o anúncio do governo cubano de retirada do programa federal

O Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a defender, em nota, a criação de uma carreira de médico de Estado como medida para estimular profissionais brasileiros a atuar em áreas distantes e de difícil provimento. A manifestação ocorre após o anúncio do governo de Cuba de retirada de seus intercambistas dos quadros do Programa Mais Médicos. Segundo o CFM, “o Brasil conta com médicos formados no país em número suficiente para atender às demandas da população”, cabendo aos gestores públicos a responsabilidade de oferecer condições adequadas para o atendimento na saúde pública.

“Historicamente, os médicos brasileiros têm atuado, mesmo sob condições adversas, sempre em respeito ao seu compromisso com a sociedade”, diz a nota do conselho. “Cabe ao governo — nos diferentes níveis de gestão — oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população, ou seja, infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves”, complementa.

O conselho lembra que encaminhou a todos os candidatos nas eleições de 2018, “ainda no primeiro turno”, uma série de propostas no documento intitulado Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde. Entre as medidas estava justamente a criação de uma carreira de Estado para os profissionais da área.

“Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada”, argumenta o CFM.

Por fim, o conselho “se coloca à disposição do governo para contribuir com a construção de soluções para os problemas que afetam o sistema de saúde brasileiro”.

Mais Médicos

O governo de Cuba anunciou na quarta-feira (14) que iria abandonar o programa brasileiro Mais Médicos — do qual participa desde a sua criação, em 2013 —, devido a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças no programa a partir de 1º de janeiro, quando tomará posse. Bolsonaro pretendia submeter os médicos cubanos a um “teste de capacidade, pagar o salário integral aos profissionais e permitir a vinda de suas famílias para o Brasil.

“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da OPS e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, diz um comunicado oficial de Cuba.

Para Bolsonaro, o cancelamento do programa de envio de médicos cubanos ao Brasil foi uma decisão “unilateral” e “irresponsável” da “ditadura” de Cuba, que não aceitou as mudanças pretendidas pelo presidente eleito para manter a cooperação.

Cerca de 20 mil médicos cubanos trabalharam no Brasil durante cinco anos, e a decisão cubana afeta cerca de 8 mil que o fazem atualmente. Segundo fontes diplomáticas brasileiras, os médicos cubanos retornarão a seu país antes do Natal, embora calculem que cerca de 2 mil poderiam permanecer no Brasil devido a relacionamentos amorosos e familiares, que lhes permitiriam obter o visto de residência.

Fonte: Gaúcha Zh

Diretoria do HCC decide suspender atendimentos eletivos devido a atrasos nos pagamentos do Estado

Serão atendidas apenas urgências e emergências 

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (13/11) a Diretoria do Hospital de Caridade de Crissiumal definiu a suspensão dos atendimentos eletivos.

Em virtude do cenário econômico que estamos enfrentando no País e principalmente no Estado do Rio Grande do Sul, agravado nos últimos meses com a falta e atrasos dos repasses, o HCC está suspendendo por prazo indeterminado os atendimentos de pacientes eletivos. Por isso, serão mantidos apenas os atendimentos de urgência e emergência e retornos cirúrgicos.

O Hospital tem a receber repasse de 3 meses de programas estaduais (Ortopedia, Saúde Mental e Porta de Entrada) sendo esse último, recurso para manutenção do Pronto Socorro, além de parte da produção de setembro e outubro, totalizando R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais).

Os atendimentos serão normalizados mediante retomada do pagamento e cronograma dos valores em atraso.

Fonte: Diretoria HCC

 

Confira Nota da Federação com dados atualizados desta terça (13) referente atrasos de pagamentos para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS:

https://www.metropole1070.com.br/site/wp-content/uploads/nota_federacao2.pdf