“Se forçar a barra, não aprova nada”, diz Bolsonaro sobre Previdência

 

Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo deve ceder para ver a reforma da Previdência aprovada, afirmou nesta sexta-feira (14) o presidente Jair Bolsonaro, em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, ao analisar a tramitação da proposta no Congresso. Ele alertou, no entanto, que é preciso trabalhar no limite da economia esperada com as alterações nas regras de aposentadoria. O relator do projeto na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou parecer na quinta (13) com diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro.

“Os Poderes são independentes e agora a bola está com o Legislativo. Nossa base é diferente, vamos pelo convencimento. Ontem tiraram o BPC [Benefício de Prestação Continuada], [aposentadoria] rural, estados e municípios [da reforma]. Não há consenso sobre estados e municípios, se a gente forçar a barra, pode não aprovar nada. É natural ceder, mas no limite curto da economia para sinalizar que estamos fazendo o dever de casa.”

Segundo ele, um dos problemas da exclusão de servidores públicos de estados e municípios da reforma é justamente a resistência, de parte dos governadores, que desejam a mudança, mas não querem se comprometer politicamente. “Tem governador que quer aprovar, mas sem o voto da sua bancada.”

O presidente disse que a reforma vai destravar os investimentos no país. “Os empresários querem investir, mas precisam de segurança”, acrescentou.

Articulação

Bolsonaro também comentou as dificuldades de articulação do governo no Congresso Nacional e atribuiu o desafio a uma nova forma de o Executivo se relacionar com o Legislativo. “Lá atrás, a articulação era saliva ou [cargos em] estatais? (…) Essa interlocução no passado era feita de uma forma e resolvemos fazer diferente”, afirmou.

Santos Cruz

Perguntado sobre os motivos que levaram à demissão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, Jair Bolsonaro disse que “problemas acontecem”, mas que a “separação foi amigável”.

O substituto de Santos Cruz será o também general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste. O presidente ressaltou a experiência do novo ministro com articulação política, já que ele foi assessor legislativo do Exército no Congresso Nacional por dois anos.

Fonte: Agência Brasil

Base de cálculo para tributação do ICMS dos combustíveis registra queda em junho

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Após uma sequência de aumentos, os dados apurados apontam para queda na maioria dos preços, como por exemplo a gasolina comum (-0,97%), o óleo diesel (-0,13%) e o gás de cozinha P13 (-0,26%). A gasolina premium (+0,36%) e o gás natural veicular (+0,11%), por sua vez, apresentaram pequenos acréscimos nos valores obtidos.

A realização da pesquisa é decorrência do instituto da Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais, com base em um preço final presumido.

TABELA DE VALORES DA BASE DE CÁLCULO A PARTIR DE 16/06/2019

COMBUSTÍVEL PREÇO ANTERIOR NOVO PREÇO
(a partir 16/06)
VARIAÇÃO
GASOLINA COMUM (litro) R$4,8369 R$4,7900 -0,97%
GASOLINA PREMIUM (litro) R$6,6446 R$6,6686 0,36%
DIESEL S10 (litro) R$3,6636 R$3,6562 -0,20%
ÓLEO DIESEL (litro) R$3,5753 R$3,5708 -0,13%
GLP (P13) (kg) R$5,6654 R$5,6506 -0,26%
GLP (kg) R$6,6227 R$5,9683 -9,88%
AEHC (litro) R$4,2778 R$4,1981 -1,86%
GNV (m³) R$3,3964 R$3,4003 0,11%

 

Fonte: Receita Estadual RS

Rádio Metrópole

Impacto da safra no PIB do agronegócio do RS é o menor em cinco anos

Valor de R$ 108,83 bilhões do ciclo 2018/2019 representa recuo de 3,2% sobre o período anterior e reflete cenário de preços menores das commodities e alta nos custos das lavouras

O efeito da atual produção de grãos no Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio do Rio Grande do Sul será o menor dos últimos cinco anos, apesar de esta ser a segunda maior colheita da história, de acordo com a base usada, do IBGE. Os R$ 108,83 bilhões de impacto da safra 2018/2019 também representam redução de 3,2% na comparação com o ciclo anterior, aponta levantamento feito pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul).

A explicação para esse recuo vem de vários fatores, como redução nos preços das commodities, aumento nos custos e efeitos climáticos na produção. Na comparação de abril deste ano com igual mês de 2018, houve queda de 2% nos preços recebidos pelo produtor. Ou seja: a lavoura foi formada com gastos maiores e a venda da produção foi feita a preços menores. Então, nem mesmo o volume maior conseguiu compensar essa diferença.

— Temos uma safra que vai gerar um PIB menor. E o Estado poderá ter crescimento inferior ao brasileiro por conta disso —  observa Antônio da Luz, economista-chefe do Sistema Farsul.

É que o peso do setor agropeucário na geração de riquezas no Rio Grande do Sul é maior do que no país. Os dados mapeados pela entidade mostram ainda que o valor bruto da produção gaúcha — ou seja, o faturamento — no ciclo 2018/2019 chegará a R$ 32,96 bilhões, recuo de 3% sobre a safra anterior (veja quadro abaixo).

Também revelam que os custos operacionais cresceram 12% — a safra colhida neste ano é apontada como a mais cara da história. Luz explica ainda que o objetivo do estudo também é mostrar que o impacto da produção de grãos vai bem além das lavouras propriamente ditas:

— As pessoas costumam enxergar a agricultura como fornecedora, mas não se dão conta de é uma megacompradora. Para cada R$ 1 faturado na agricultura, são gerados outros R$ 3,02 na economia. O efeito multiplicador é muito maior do que o direto.

Fonte/Foto: ZH

Rádio Metrópole

Contas de energia elétrica da RGE ficam mais caras a partir de 19 de junho

A conta da energia elétrica vai ficar mais cara para consumidores residenciais atendidos pela RGE a partir de 19 de junho, quarta-feira da próxima semana. O reajuste foi aprovado na terça-feira (11) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para clientes da área da RGE Sul, o aumento será de 3,61%. Na região da RGE, 6,19%.

Já clientes da RGE Sul que consomem grande quantidade de energia, como indústrias, terão redução média de 0,58% nas tarifas. Para pontos de alta tensão na região da RGE, a elevação será de 11,32%.

Fonte: G1 RS

Eletrobras disponibiliza R$ 30 milhões para iluminação pública

Expectativa é que ação beneficie de 30 a 40 municípios de todo o país

A Eletrobras lançou uma chamada pública que vai disponibilizar R$ 30 milhões para tornar mais eficiente a iluminação pública de vias e praças de municípios de todo o país. A ação está inserida no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Procel Reluz), um dos ramos de atividades do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), programa do governo federal coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pela Eletrobras.

Na chamada pública do Procel Reluz encerrada em março do ano passado foram investidos R$ 17 milhões e contemplados 22 municípios com a troca de lâmpadas mais eficientes, informou nesta terça-feira o analista técnico do programa, Luciano de Barros Giovaneli.

A expectativa é que o novo edital beneficie entre 30 e 40 municípios de todo o país. As inscrições ficarão abertas em torno de 70 dias. A edição anterior recebeu 1,1 mil inscrições. A análise das cidades para definir as escolhidas demorou cinco meses e a única região não contemplada foi o Nordeste, embora tenha apresentado o maior número de inscrições.

Para dar a todos os municípios a mesma chance de serem atendidos com a eficientização da iluminação pública, o Procel Reluz elaborou um tutorial de apoio que pode ser acessado pela internet por todas as cidades interessadas para a elaboração das propostas. “A gente sabe que os municípios são carentes de capacitação técnica nessa área, principalmente os de menor porte”, disse Giovaneli.

Sem limites

Giovaneli disse que não há limitação geográfica nem populacional para os municípios candidatos. Cidades de todos os portes podem participar, incluindo capitais. Os recursos do Procel Reluz são não reembolsáveis, o que quer dizer que as prefeituras não têm que devolver o dinheiro investido pelo programa. “É uma excelente oportunidade de o município fazer algum investimento no parque de iluminação pública dele com recursos que não precisam ser reembolsados”.

O Procel Reluz prevê um serviço de medição e verificação dos resultados atingidos após a realização do serviço. Uma consultoria especializada apura, antes da troca de luminária, qual era o consumo de energia e efetua o mesmo serviço depois do investimento efetuado.

“Com isso, a gente consegue apurar com muita precisão qual foi a economia alcançada”, disse Giovaneli. Ele esclareceu que essa chamada pública vai substituir luminárias com tecnologia tradicional e de consumo elevado, por luminárias LED.

As luminárias LED têm vida útil em torno de 12 anos, no mínimo; garantia elevada do fabricante de, no mínimo, cinco anos e redução do prazo de manutenção. O Brasil hoje tem estimativa de cerca de 18 milhões de pontos de iluminação pública.

Giovaneli disse que apesar de não haver limite para a participação no edital, ocorreu uma predominância de cidades menores na chamada anterior. A de menor população atendida foi Gentil (RS), com 1,7 mil habitantes e 300 casas. Atualmente, o Procel Reluz está na fase de execução das obras da primeira chamada nos 22 municípios selecionados.

Parceria

Givaneli explicou que o Procel Reluz procuraparceria com os município, não simplesmente a troca do equipamento. “A gente quer que, como grande legado para o município, fique a capacitação do seu corpo técnico. Porque se ele se capacitar, o município estará pronto para conquistar novas fontes de recursos para realizar seus projetos, e não somente o Procel Reluz”, disse.

A ideia do Procel Reluz é criar condições para que o próprio município, depois de capacitado, possa conquistar mais recursos para o seu parque de iluminação. “Só que, dessa vez, ele tem o aprendizado, vai mais seguro, com o conhecimento técnico adequado”.

Desde sua criação, em 2000, o Procel Reluz beneficiou 1.349 municípios, tornando eficientes cerca de 2,7 milhões de pontos de iluminação pública, que resultaram em economia de consumo de energia de 1,1 bilhão de quilowatts-hora (kWh).

Fonte: Agência Brasil

PIS/Pasep está disponível para 2 milhões até dia 28

Os trabalhadores e servidores públicos que tiveram emprego com carteira assinada no ano de 2017 podem ter direito de receber uma grana extra por meio do abono do PIS/Pasep. O prazo para receber o dinheiro vai até o dia 28 deste mês.

Segundo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, 2 milhões ainda não sacaram os valores no país.

São 1,959 milhão de trabalhadores da iniciativa privada e 230 mil servidores que têm direito de receber, ao todo, R$ 1,4 bilhão.

Para receber Para ter direito ao valor, que varia de R$ 84 a um salário mínimo (R$ 998 neste ano), o profissional deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente em 2017, que é o ano-base do pagamento, recebendo até dois salários mínimos por mês.

O valor do abono varia conforme o número de meses de trabalho.

Os bancos liberam a grana conforme calendário definido com antecedência pelas instituições e pelo fundo do governo que gerencia os valores.

A data de pagamento leva em conta o mês de aniversário dos trabalhadores e servidores. Quem é correntista da Caixa ou do Banco do Brasil tem o depósito feito diretamente na conta.

PRAZO

O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep termina no dia 28 deste mês

A grana é referente ao ano-base de 2017

O QUE É PRECISO?

Para ter direito à grana, o trabalhador precisa

– Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos

– Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017

– Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês

VALORES

O dinheiro pago é proporcional ao número de meses trabalhados

É possível receber de R$ 84 a R$ 998

Os benefícios foram liberados conforme o mês de nascimento e, agora, estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês

COMO SABER SE TEM DINHEIRO PARA SACAR?

Para trabalhadores da iniciativa privada

Esses profissionais recebem o PIS, que é pago pela Caixa

O valor do benefício pode ser consultado em:

– Aplicativo Caixa Trabalhador

– Site www.caixa.gov.br/PIS T

– elefone 0800- 7260207

– Nos caixas eletrônicos e agências

Para servidores públicos

Esses trabalhadores têm direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil

A consulta é feita  pela internet, no site www.bb.com.br Por telefone, em 0800-7290001 Nos caixas eletrônicos e agências

 

Fontes: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e FolhaPress

Petrobras reduz preço da gasolina em 3%

Preço médio do combustível nas refinarias cairá de R$ 1,8144 para R$ 1,7595 por litro

A Petrobras anunciou nesta segunda (10) redução de 3% no preço da gasolina em suas refinarias. É o terceiro corte desde o dia 24 de maio, acompanhando a redução das cotações internacionais do combustível.

De acordo com a estatal, o litro da gasolina será reduzido em R$ 0,0549 a partir desta terça (11). Assim, o preço médio praticado pelas refinarias da empresa cairá de R$ 1,8144 para R$ 1,7595 por litro.

É o menor valor desde o dia 12 de março. Após três cortes consecutivos, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula queda de 14%.

No dia 31 de maio, a estatal reduziu o preço da gasolina em 7,1%, fato que gerou comemoração do presidente Jair Bolsonaro no Twitter. Antes, no dia 24, a queda havia sido de 4,4%.

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis. A gasolina vendida pela Petrobras corresponde a 31% do preço final do produto.

O ciclo de queda acompanha as variações do mercado internacional de petróleo. Desde a o fim de maio, quando o último corte foi anunciado, o preço da gasolina no Golfo do México caiu 4,5%, de acordo com a agência americana de informações em energia.

A política de preços dos combustíveis da Petrobras considera as variações das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Acrescenta ainda os custos para trazer os produtos ao mercado brasileiro.

Para a gasolina, a política estabelece prazos máximos de 15 dias para reajustes. No caso do diesel, os reajustes não podem ocorrer em prazos inferiores a 15 dias, medida adotada em meio a crescentes insatisfações dos caminhoneiros.

O último ajuste no preço do diesel foi anunciado também no dia 31 de maio, quando o valor praticado pelas refinarias da Petrobras foi reduzido em 6%.

Desde março, a Petrobras pratica prazos mínimos de 15 dias para reajustes no preço do diesel. Já a política de preços da gasolina prevê prazos máximos de 15 dias para alterações.

Fonte: ZH

Rádio Metrópole

Cresol começa a operar com mais de meio milhão linha BNDES – Crédito Pequenas Empresas na região Sul

Os dois primeiros contratos da Cresol na linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, no valor de R$ 81 e R$ 500 mil, foram assinados na semana passada em Chapecó, Oeste de Santa Catarina, e Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. Considerada o maior sistema de cooperativas de crédito rural solidário do Brasil, a Cresol conta com mais de 200 mil famílias cooperadas em dez estados brasileiros.

Estima-se que as cooperativas da Cresol, fortemente atuantes no crédito agrícola, operem, apenas em junho, cerca de R$ 70 milhões da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas. Com a nova linha, a Cresol pretende impulsionar sua atuação no mercado empresarial.

As operações foram fechadas durante eventos do qual participaram 140 funcionários e 60 clientes de diversas agências do Sistema Cresol. O público teve a oportunidade de conhecer em detalhes a parceria do BNDES com a Cresol e tirar dúvidas sobre a nova linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, bem como sobre as demais formas de apoio ao segmento empresarial.

“Pela primeira vez, apoiamos o lançamento de uma linha BNDES por um agente financeiro. O objetivo é fortalecer aqueles que nos veem como parte de suas estratégias de negócio”, disse o gerente Cláudio Rabelo, da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES.

BNDES Crédito Pequenas Empresas – Lançada em março deste ano, a linha para pequenas empresas tem como foco a geração de empregos e a ampliação da concessão de crédito para empresas de menor porte, responsáveis por mais de 50% dos postos de trabalho formais no País. O objetivo é tornar o financiamento mais simples, ágil e adaptado às demandas do setor.

A linha tem limite de crédito máximo de R$ 500 mil por cliente a cada 12 meses, com prazo máximo de até 60 meses e até dois anos de carência. O cliente conta com três opções de juros de referência: Taxa de Longo Prazo (TLP), taxa Selic ou Taxa Fixa do BNDES (TFB). A eles é acrescida a remuneração do BNDES, de 1,45% ao ano, e a remuneração do agente financeiro, que é negociada diretamente com o cliente final. Com isso, na maior parte dos casos, os juros do financiamento ficam em torno de 1,3% ao mês.

Fonte: Agência de Notícias BNDS

Governo quer moeda única para América do Sul, diz Bolsonaro

Ideia é começar pelo Brasil e Argentina, maiores países sul-americanosO presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (7) que o governo quer uma moeda única para toda a América do Sul. A proposta foi apresentada na quinta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Bolsonaro, a ideia é começar pelo Brasil e Argentina, que são os maiores países sul-americanos, e depois expandi-la para outras nações, se elas desejarem.

“Uma família começa com duas pessoas. A ideia foi lançada na Argentina. O que ouvi o Paulo Guedes dizer é que ele gostaria que outros países se preocupassem com isso e quem sabe fazer uma moeda única aqui na América do Sul”.

Segundo o presidente, a nova moeda pode representar perdas e ganhos, mas, de um modo geral, o país tem muito mais a ganhar do que perder. Ele disse que a moeda única pode travar aventuras socialistas na América do Sul.

Bolsonaro disse esperar que o Mercosul consiga fechar ainda este ano um acordo comercial com a União Europeia. E demonstrou preocupação com uma possível eleição de Cristina Kirchner no próximo pleito presidencial argentino.

“Obviamente existe uma preocupação de todos que são amantes da democracia e da liberdade dos destinos que porventura a Argentina possa tomar”, disse durante cerimônia de formatura de sargentos da Marinha, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Rádio Metrópole

Receita abre na segunda consulta a primeiro lote de restituição do IR

Fisco também pagará contribuintes na malha fina desde 2008

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Fonte/Foto: Agência Brasil