Traficante faz churrasco com 121 quilos de carne na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas

Assado de fim de ano teve picanha, vazio, maminha e outras carnes ao custo de R$ 2,6 mil

Nota mostra os itens comprados para a comemoração dentro da prisão – Reprodução / Reprodução

 

Um evento tradicional nesta época do ano, a confraternização de presos e familiares, causou indignação em servidores que atuam na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Uma nota listando a compra de 121 quilos de carne, dois espetos e duas facas, ao custo total de R$ 2,6 mil, e em nome do traficante Juraci Oliveira da Silva, conhecido como Jura, circulou em grupos de WhatsApp de policiais e de servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Junto ao documento, um agente desabafou que a prisão, que já foi modelo de segurança e de disciplina no Estado, está sob o domínio dos presos.
Ao ter conhecimento do fato por GaúchaZH, a Promotoria de Execução Criminal de Porto Alegre informou que vai abrir investigação. O Ministério Público quer saber quem comprou os alimentos, quem pagou, quem entregou, como foram usados os objetos cortantes, onde foi feito o churrasco, quem participou, se houve consumo de drogas ou bebidas, se o número de visitas ultrapassou os limites, entre outras coisas. O MP pretende verificar ainda se houve privilégios por parte de algum servidor.
O funcionário que divulgou a nota fiscal da compra também fez desabafos.
— A cadeia tá virando uma piada. Os presos não sentem o peso da pena, e o cara se indigna porque ninguém faz nada para mudar. A administração entregou a cadeia nas mãos dos presos. Nós não temos mais autonomia dentro da cadeia, nunca tivemos, mas hoje está pior. Só a BM assumindo mesmo — disse o servidor.
O agente ainda descreveu a situação dentro da Pasc no domingo (9), quando a prisão teria recebido número de visitantes acima do normal, o que dificulta o controle e segurança. Os próprios detentos estariam fazendo a organização do público visitante:
— Entrou número maior de visitas por preso, entrou sorvete, bolos (alguns itens não estão previstos no Regulamento Geral para Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais). Festa de final de ano, churrasco na galeria dele (Jura). Esta aí é a nota das carnes que entraram na Pasc em nome do preso (veja acima). Os familiares deles vieram todos e liberaram uma maior quantidade de visita hoje por cada preso. O complexo está cheio de criminosos escoltando e esperando as visitas.
No ano passado, imagens de um churrasco de confraternização entre detentos no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, tiveram repercussão negativa e o Ministério Público abriu procedimento para investigar o caso. A direção havia autorizado o evento, mas não tinha comunicado autoridades. O MP chegou a emitir recomendações sobre como esse tipo de evento deveria transcorrer. Foi proibida “churrascada” feita diretamente pelos presos e sem conhecimento de como os custos foram arcados.
Quem é Juraci Oliveira da Silva, o Jura:
Desde 2010, quando foi preso em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, ele cumpre pena por tráfico e por homicídio na Pasc. Apontado como o patrão do tráfico no Campo da Tuca, na zona leste de Porto Alegre, também é acusado de envolvimento na morte do médico Marco Antônio Becker, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), em 2008. Durante um julgamento em que foi absolvido por duas mortes, em 2015, chegou a admitir que seguia comandando a venda de drogas de dentro da prisão que deveria ser a mais controlada e de maior segurança do Estado.
A Operação Palco, da Polícia Civil, mostrou exatamente isso. Ao investigar assaltos a blindados, tomada de reféns em roubo a residência e tráfico de drogas, a polícia descobriu que Jura havia feito, dentro da Pasc, aliança com o assaltante de carros-fortes José Carlos dos Santos, o Seco.
Contrapontos
O que diz o diretor da Pasc, Eduardo Saliba
Informou que a Susepe daria as respostas sobre o episódio.
O que diz a Susepe
“Comemorações dentro de presídios com presos de bom comportamento são autorizadas pela Lei de Execução Penal, a LEP. O churrasco foi organizado para 36 presos e seus familiares. São permitidos dois visitantes para cada preso, além de crianças, que não entram nessa conta. Não houve liberação de visitas acima do limite permitido. O churrasco não foi assado no pátio. Foi feito por três apenados sob supervisão de agentes penitenciários. Os demais detentos não tiveram acesso a facas e espetos. A nota fiscal está em nome de um apenado porque alguém tem de ser responsável pela compra, não pode entrar sem origem, até para que, se houver algum problema, a Susepe tenha a quem responsabilizar. A informação que a Susepe tem é de que o custo foi dividido entre os participantes. “
O que diz Alexandre Bobadra, secretário-geral da Amapergs-Sindicato
“Conversamos com agentes da Pasc e não identificamos nenhum problema. Tem nota fiscal porque para entrar mercadoria tem de estar no nome de alguém. Se foi o preso que pagou ou se outros ajudaram, não sabemos. Não procede a informação de que entraram mais visitantes do que o permitido.”
O que diz o Regulamento Geral para Ingresso de Visitas e Materiais em Estabelecimentos Prisionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários:
— O ingresso de visitantes deve ser limitado ao número máximo de dois visitantes maiores de 18 anos para cada preso, em cada dia de visita e de acordo com o calendário de visitas de cada estabelecimento. Ficam liberados desse limite os filhos do(a) preso(a), desde que de 0 a 17 anos.
— Em situações excepcionais, o ingresso além do limite estabelecido poderá ser autorizado pelo diretor do estabelecimento, somente para maiores de 18 anos, que deve levar em consideração fatores como frequência no recebimento de visitas, distância, bom comportamento, condições de segurança e capacidade do estabelecimento.

Fonte: Gaúcha ZH

Mulher é presa com mais de 200 kg de maconha em carro na BR-290, em Eldorado do Sul

Droga estava no banco traseiro e no porta-malas do veículo, abordado na madrugada desta segunda-feira

Tijolos de maconha estavam dentro de um veiculo Onix, na BR-290 Brigada Militar / Divulgação

Uma abordagem da Brigada Militar em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana, resultou na apreensão de 213 quilos de maconha na BR-290, na madrugada desta segunda-feira (10). A droga estava escondida em um veículo Onix, que foi parado após policiais desconfiarem da motorista

O carro foi percebido pelos policiais inicialmente na Rua Antenor da Silva Ferrão, uma via residencial do bairro Parque Eldorado, por volta das 2h. O veículo foi acompanhado pelos agentes até a rodovia, quando foi parado no km 142.

A  droga estava no banco traseiro do carro e no porta-malas. A motorista , uma mulher de 38 anos, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi presa em flagrante por tráfico de drogas e associação criminosa.

A mulher informou aos policiais que pegou a droga no município de Gravataí, também na Região Metropolitana, a pedido de um traficante que está preso. Ela afirmou que deveria deixar a carga de maconha em uma rua do próprio bairro Parque Eldorado. Os tijolos, segundo ela, seriam transportados por um homem que a aguardava e escondidos em um matagal para, depois, serem fracionados e vendidos.

Segundo a Brigada Militar, o companheiro da mulher estaria em um Honda Civic, acompanhando o Onix, para fazer a segurança da carga. Policiais procuraram o veículo, mas não encontraram.

Fonte: Gaúcha ZH

 

IPVA 2019 terá prazo menor para desconto

Calendário foi antecipado, e redução pode chegar a 25% para quem pagar até 28 de dezembro

Na tentativa de fechar o ano com um rombo menor nas contas, o governo do Estado decidiu antecipar o calendário de descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019. O desconto máximo será oferecido a quem pagar o imposto até 28 de dezembro — no calendário anterior, de 2018, o prazo terminava em 2 de janeiro.

Para quem se adiantar, a redução na taxa de licenciamento será de 3% e haverá manutenção da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2018. Conforme fontes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-RS), a UPF deve subir 4% a partir de janeiro de 2019 — ou seja, quem pagar o IPVA no ano que vem terá peso extra para obter o documento do carro.

Se houver descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, a redução no primeiro prazo de quitação poderá chegar a 25%. Quem fizer o pagamento entre os dias 29 de dezembro e 31 de janeiro manterá o desconto de 3% pela antecipação, mas será enquadrado na nova UPF.

Será mantida a possibilidade de pagamento do imposto em até três vezes, com a primeira parcela vencendo 31 de janeiro e as demais nos últimos dias úteis de fevereiro e março. Quem pagar em uma só vez em fevereiro deve ter desconto de 2% e, em março, de 1%. O prazo final para pagar o IPVA será em abril. Neste caso, em apenas uma vez e sem desconto por antecipação, com exceção dos abatimentos por Bom Motorista e Bom Cidadão.

O calendário oficial do IPVA será apresentado pela Sefaz-RS na segunda-feira (10), às 14h. A expectativa é que o prazo de pagamento inicie na terça-feira (11). Ainda não será possível pagar junto o Seguro DPVAT, cujo calendário deverá ser divulgado até o final do mês.

O que muda nas regras

Desconto máximo
Como era no IPVA 2018: Desconto de 3% e a UPF de 2017 valiam até o dia 2 de janeiro de 2018.

Como será no IPVA 2019: Desconto de 3% e a UPF de 2018 valerá apenas até 28 de dezembro.

Parcelamento
Como era no IPVA 2018: Parcelamento em três vezes, com vencimento das parcelas no último dia útil de cada mês.

Como será no IPVA 2019: Segue igual, com parcelamento em três vezes, com vencimento das parcelas no último dia útil de janeiro, fevereiro e março.

Desconto gradativo
Como era no IPVA 2018: Quem pagava em uma só vez até março tinha descontos gradativos.

Como será no IPVA 2019: Quem pagar em uma só vez manterá os descontos de acordo com o mês de quitação, de 3% em janeiro, 2% em fevereiro e 1% em março. Pagamento em abril não terá o desconto por antecipação.

Bom Motorista e Bom Cidadão

Como era no IPVA 2018:  Para receber o benefício de Bom Motorista, o proprietário do veículo não deve ter sofrido multas. O desconto varia de 5% a 15%, de acordo com o período sem receber infrações. Já o desconto de Bom Cidadão refere-se à participação no programa Nota Fiscal Gaúcha, com descontos que variam de 1% a 5%, segundo a quantidade de notas cadastradas.

Como será no IPVA 2019: As regras seguem iguais e valem para todo o período de pagamento, inclusive abril.

Veja mais em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/dicas-de-economia/noticia/2018/12/ipva-2019-tera-prazo-menor-para-desconto-e-mantera-possibilidade-de-parcelamento-cjpe0buzz0jo001rxkj6h7h5y.html

Mais de 1,3 milhão de pessoas no mundo morrem anualmente no trânsito

Agência Brasil/EBC

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (7), mostra aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, 1,35 milhão de pessoas perde a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão em países da África. Para especialistas, os governos reduziram os esforços na busca por solução para o problema.

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.

“Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pela mobilidade”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem medidas muito maiores para executar essas medidas”, acrescentou o especialista.

Os relatórios de status global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos e servem como ferramenta de monitoramento para a Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020.

Mortes

Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e mais baixas na Europa. Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

Segundo as informações, os pedestres e ciclistas são responsáveis ​​por 26% de todas as mortes no trânsito, enquanto os motociclistas e passageiros ​​por 28%. De acordo com o relatório, apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos sete ou todos os oito padrões de segurança de veículos das Nações Unidas.

Investimentos

Para o fundador e CEO da Bloomberg Philanthropies e embaixador global da OMS, Michael R Bloomberg, é preciso investir mais na educação no trânsito, na prevenção e atenção à segurança nas estradas e pistas. Segundo ele, é necessário adotar “políticas fortes” e fiscalização, repensar as estradas para que se tornem inteligentes e adotar campanhas de conscientização.

“A segurança no trânsito é uma questão que não recebe nem perto da atenção que merece. [E] é realmente uma das nossas grandes oportunidades para salvar vidas em todo o mundo”, ressaltou.

Avanços

De acordo com o estudo, apesar do alerta, houve progressos, pois a legislação de forma geral foi aperfeiçoada, visando à redução de riscos, o excesso de velocidade e vetos à ingestão de bebida alcoólica antes da direção. Também há menção à obrigatoriedade ao uso de cintos de segurança e capacetes.

Há ainda citações sobre a preocupação com cuidados relativos às crianças, a adoção de infraestrutura mais segura, como calçadas e pistas exclusivas para ciclistas e motociclistas, melhores padrões de veículos, como os que exigem controle eletrônico de estabilidade e frenagem avançada e aprimoramento dos cuidados pós-colisão.

O relatório mostra que essas medidas contribuíram para a redução das mortes no trânsito em 48 países de renda média e alta. O documento informa que não há dados sobre redução no total de mortes nos países de baixa renda.

*Agência Brasil

Câmara aprova projeto que afrouxa responsabilidade fiscal para municípios

Texto permite ultrapassar limite de gastos com pessoal sem sofrer punições

Texto permite ultrapassar limite de gastos com pessoal sem sofrer punições | Foto: Luis Macedo / Agência Câmara / CP

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. No plenário, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação.

O projeto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite.

A medida será possível para os municípios que a receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e devido à diminuição das receitas de royalties e participações especiais. A proposta veio do Senado e segue agora direto para a sanção do presidente Michel Temer, já que não foi alterada.

Fonte: CP

Levantamento mostra que RS tem 93 cidades em situação de alerta por infestação do Aedes aegypti

Foto: iStock/FarmaConde

Levantamento realizado por 305 municípios do Rio Grande do Sul considerados infestados pelo mosquito da dengue apontaram que 93 deles estão em situação de alerta. As cidades são classificadas desta forma quando pelo menos 1% dos imóveis vistoriados apresenta focos de larvas do inseto, que também é transmissor da zika e da chikungunya (clique aqui para ver a lista completa de municípios).

Entre os 93 municípios, nove apresentaram situação mais grave, são considerados de alto risco, porque registraram índice superior a 3,9%. Eles estão concentrados no Norte e Noroeste do estado: Ajuricaba, Garruchos, Nonoai, Santo Antônio das Missões, Santo Cristo, São Borja, São Nicolau, Três de Maio e Vista Gaúcha.

Somadas, essas 93 cidades representam uma população de 3,3 milhões de pessoas (ou 29,4% do estado). O quarto Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) do ano foi feito em outubro.

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) explica que a circulação do mosquito aumenta nesta época do ano, durante o verão, por conta da combinação de chuva e temperaturas mais quentes.

Com base nos levantamentos, os gestores podem identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito e o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas para planejar ações de combate e controle do Aedes aegypti.

Levantamento mostra que RS tem 93 cidades em situação de alerta por infestação do Aedes aegypti _ Rio Grande do Sul _ G1

182 cidades gaúchas não fazem o o LIRAa porque não são consideradas infestadas. Entre as que realizaram o levantamento, 212 apresentaram índice satisfatório. Nove cidades com infestação não apresentaram os resultados do LIRAa.

Porto Alegre não entra na lista porque realiza um levantamento paralelo semanal por meio do Índice Médio de Infestação de Fêmeas Adultas (IMFA), a partir do monitoramento de 1.218 armadilhas em 42 bairros da cidade. Para conferir a situação da capital gaúcha em tempo real, clique aqui.

De acordo com a SES, nas duas primeiras versões do LIRAa, realizadas no primeiro semestre do ano, os índices estavam em situação pior. Na primeira, eram 93 municípios em situação de alerta e 65 em risco alto, enquanto na segunda análise os números passaram a 105 e 33, respectivamente.

No terceiro, realizado no inverno, os registram baixaram, com a queda das temperaturas, chegando a apenas 21 municípios em alerta e nenhum com risco alto.

Fonte: G1

Idoso assassina mulher, se mata e deixa carta de despedida em Passo Fundo

Foto: Vinícius Coimbra/Diário

Um casal foi encontrado morto no fim da manhã desta quinta-feira (29) dentro de casa, em Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul. De acordo com a polícia, Mário Adão Vieira Gonçalves, de 67 anos, matou a mulher, Marli Haupt Gonçalves, de 66, e depois se matou. Ele usou um revólver calibre 38.

O idoso deixou uma carta de despedida, na qual dizia que estava cometendo o crime para acabar com o sofrimento deles e da família, já que o casal estava doente há bastante tempo. Os dois tinham câncer. Ainda conforme a polícia, a mulher inclusive necessitava de cuidados permanentes e respirava com ajuda de aparelhos.

Fonte: G1 RS

Homem que confessou ter matado a ex-esposa é condenado a 16 anos de prisão em Santa Maria

Caso, que aconteceu em 2013, é tratado como homicídio

Foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado o homem de 41 anos acusado de matar a ex-mulher em Santa Maria em 2013. Ele poderá recorrer em liberdade.

Eldemir Miolo confessou ter matado a bancária Betania Furlan Miolo, na época com 33 anos, a tiros na frente de casa, no bairro Camobi, na tarde de 7 de setembro de 2013. Depois de cometer o crime, o homem fugiu.

Ele foi localizado pela polícia, tentou cometer suicídio na cela da delegacia e depois foi levado para a penitenciária. Eldemir passou cerca de um mês preso e, desde então, responde em liberdade.

Eldemir foi condenado por homicídio duplamente qualificado – motivo fútil, de não aceitar a separação, e recurso que dificultou a defesa da vítima, por ter sido com disparos de arma de fogo.

Fonte: ZH

Detran-RS pede adiamento de vigência de novas placas no padrão Mercosul

Um ofício foi enviado ao Departamento Nacional de Trânsito solicitando que a mudança fique para 18 de dezembro

Foto: Detran-RS

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) encaminhou, nesta quarta-feira, um ofício ao Departamento Nacional de Trânsido (Denatran) para solicitar o adiamento do início da vigência das novas placas no padrão Mercosul para o dia 18 de dezembro.

Questionado sobre o motivo do pedido de adiamento, o Detran explicou que no Rio Grande do Sul as empresas fabricantes das placas estão se cadastrando gradativamente e, hoje, apenas duas companhias estão autorizadas, sendo que outras 70 podem fazer o trabalho da estampa das placas.

Diante dessa situação, o Detran entende que o número de empresas envolvidas no processo de fabricação e estampa das placas não é suficiente para atender todo território do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o prazo estabelecido pelo Contran para a vigência da medida é de 1º de dezembro.

Fonte: CP

IPE-Saúde deve R$ 131 milhões para Hospitais Filantrópicos gaúchos

Além da dívida de R$ 140 milhões do Estado, os hospitais filantrópicos gaúchos enfrentam mais uma dificuldade neste final de ano. O Ipe Saúde não vem cumprindo com o calendário de pagamentos e alcançou o montante de R$ 131 milhões em dívidas com a rede de 269 santas casas e hospitais sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul.

Depois do Sistema Único de Saúde, o IPE é a maior demanda destas instituições, pois conta com 1 milhão de beneficiários. A situação, que já é crítica, tende a piorar.

O calendário de pagamentos do IPE Saúde prevê três repasses mensais (dias 05, 15 e 25) e, em cada uma destas datas, são transferidos valores referentes a 10 dias de produção do mês anterior. Ocorre que em cada um destes vencimentos o Instituto vem repassando apenas 7 dos 10 dias previstos, ocasionando um acumulo que hoje alcança 29 dias e R$ 131 milhões.

Fonte: Federação das Santas Casas RS