Documentos do Banco Central mostram que Eduardo Cunha omitiu contas no exterior

eduardo-cunha

CERCADO O deputado Eduardo Cunha. O documento do Banco Central (abaixo) embasa a abertura de um processo administrativo (Foto: Adriano Machado)

Logo após o presidente da Câmara dar uma série de entrevistas na primeira quinzena de novembro, confirmando a existência de seus recursos no exterior, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um ofício questionando o Banco Central sobre as medidas tomadas pela instituição diante das declarações do parlamentar. A partir daí, foi feito um vasto levantamento na base de dados de capitais no exterior entre dezembro de 2001 e dezembro de 2014. O departamento econômico do Banco Central constatou, então, “a ausência de declaração para quaisquer desses períodos”. No dia 18 de novembro, a autoridade monetária enviou uma notificação para Cunha e sua mulher pedindo esclarecimentos em 15 dias sobre seus bens detidos fora do Brasil e para que justificassem também a falta de registro desses recursos no sistema do Banco Central. No dia 3 de dezembro, os advogados de Cunha responderam à autoridade monetária, dizendo que o objeto de investigação é o mesmo do inquérito em trâmite no Supremo Tribunal Federal, ao qual não tiveram acesso integral, o que inviabilizaria qualquer resposta.

rasgadinhoinvestigacao916

CERCADO O documento do Banco Central embasa a abertura de um processo administrativo (Foto: Reprodução/Época)

Em 18 de dezembro, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, enviou um relatório duro à Procuradoria-Geral da República. Ele diz no documento que o presidente da Câmara se omitiu “por 14 anos do dever de declarar ao BCB os valores de bens ou diretos existentes fora do território nacional”. Além de destacar os US$ 4 milhões identificados num trust na Suíça, a autoridade monetária também chama a atenção para uma nova conta no Israel Discount Bank, que seria utilizada pelo parlamentar para receber propinas de contratos do FI-FGTS, conforme revelou ÉPOCA em 16 de dezembro.

A Resolução 3.854 do Banco Central prevê que todo brasileiro residente que tiver uma quantia igual ou superior a US$ 100 mil depositada no exterior precisa declarar o dinheiro anualmente. Trata-se de procedimento obrigatório a qualquer cidadão – isso inclui o presidente da Câmara dos Deputados. No âmbito administrativo, a não declaração implica multa de R$ 125 mil a R$ 250 mil.

Isaac Ferreira diz, em seu texto, que Cunha agiu com “deslealdade processual” ao se negar a responder a notificação do Banco Central. A atitude entra no rol de manobras do peemedebista para criar empecilhos na apuração de atos impróprios atribuídos a ele, sobretudo depois que suas contas mantidas na Suíça foram reveladas pelo Ministério Público do país europeu. O procurador do BC embasa sua argumentação no fato de Cunha ter tido acesso à cópia integral da investigação criminal conduzida no Supremo desde o dia 21 de outubro deste ano e que, em posse desses documentos, poderia ter prestado esclarecimentos sobre suas contas ao Banco Central antes da notificação expedida pela autoridade, em 24 de novembro. O parlamentar, na visão do BC, teria procedido com “reprovável subterfúgio destinado a embaraçar as investigações”. “A atitude arredia do Sr. Eduardo Cosentino da Cunha revela desapreço e, até mesmo, singular menosprezo institucional ao BCB”, escreve Isaac Ferreira. Na conclusão do despacho, o procurador-geral do BC ainda informa à procuradoria que foram encontrados elementos indicativos de que Cunha e sua mulher, alvos de um processo administrativo instaurado pela autoridade monetária, praticaram crime de evasão de divisas por terem mantido “depósitos não declarados à repartição federal competente”, conforme prevê a lei.

Agora, caberá à PGR decidir se vai instaurar um novo inquérito sobre evasão de divisas contra o deputado e sua mulher, o que reforçaria o pedido de seu afastamento do cargo. Procurado por ÉPOCA, o deputado Eduardo Cunha disse: “Os advogados já responderam aos questionamentos na forma de petição, mas cabe ressaltar que se trata de matéria protegida por sigilo fiscal, e o fato de haver vazamentos de informações sobre o assunto pode ensejar ação judicial. Não tenho conta em qualquer banco de Israel, desminto com veemência essa informação e desafio quem quer que seja a prová-la”. Por meio de nota, o BC afirmou que “não se manifesta sobre assuntos sujeitos a sua fiscalização e nem sobre eventual colaboração com órgãos de persecução penal”.

Fonte: Revista Época

Jardel fica calado, mas advogado garante ter provas de que deputado caiu em ‘armação’

Parlamentar se apresentou nesta segunda-feira ao corregedor da Assembleia, Marlon Santos.

Jardel fica calado, mas advogado garante ter provas de que deputado caiu em ‘armação’ | Foto: Marcos Eifler / Agência ALRS / CP

Jardel fica calado, mas advogado garante ter provas de que deputado caiu em ‘armação’ | Foto: Marcos Eifler / Agência ALRS / CP

O deputado estadual Mário Jardel (PSD) esteve, por menos de uma hora, na tarde desta segunda-feira com o corregedor da Assembleia, Marlon Santos (PDT) e optou por ficar calado. Ele apenas agradeceu a oportunidade de prestar esclarecimentos sobre as denúncias que levaram a Justiça a defender a sua suspensão na semana passada. Quem respondeu todos os questionamentos, porém, foi o advogado do parlamentar, Amadeu Weimann, que alegou ter provas, incluindo gravações telefônicas, de que o cliente foi vítima de armação. Três testemunhas de defesa já foram agendadas para serem ouvidas na próxima quinta.

• Leia mais sobre o caso Jardel

Com isso, a conclusão do relatório que vai determinar o arquivamento das denúncias ou a cassação de Jardel foi protelada para a próxima semana. O texto deve ficar pronto entre terça e quarta-feira. O texto era esperado para esta quarta, mas a definição oficial sobre o adiamento do prazo vai ser votada, no mesmo dia, pelos 12 integrantes da Comissão de Ética.

Marlon Santos disse considerar graves as acusações contra Jardel. “As provas são cabais, documentais e autorizadas. Por isso, as acusações são graves e, no momento, meu pedido seria pela cassação. As provas da defesa devem ser substanciais na tentativa de reverter esse cenário e, como é de direito, devemos dar um prazo para as manifestações”, explicou.

O ex-craque do Grêmio, que pela primeira vez se elegeu a um cargo político, foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de concussão, falsidade documental, lavagem de dinheiro e peculato. O procurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles deve ajuizar as ações penais durante a semana.

Por enquanto, Jardel, segue suspenso apenas do PSD onde também responde processo na Comissão de Ética da sigla. A Justiça reviu a decisão de suspender Jardel das funções de deputado por seis meses depois de ser questionada pela Assembleia Legislativa, que sustentou ter a prerrogativa exclusiva para esse tipo de punição.

*Correio do Povo

“Horizonte com Dilma é negro”, diz autor do pedido de impeachment

Jurista Miguel Reale afirmou que o presidente da Câmara “escreveu certo por linhas tortas”.

Miguel Reale é um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS

Miguel Reale é um dos autores do pedido de impeachment de Dilma
Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS

Um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff acolhido nessa quarta-feira pelo presidente da Câmara, o jurista Miguel Reale afirmou nesta quinta-feira que a saída da presidente Dilma vai devolver ao país a “esperança” em relação à recuperação da economia. Na avaliação do jurista, a permanência da presidente no comando da nação contribui para um cenário de recessão e de desemprego.

— Com Dilma [na presidência] não existe possibilidade de recuperação econômica. O horizonte com Dilma é um horizonte negro. Não há esperança. Vejamos o caso da Argentina. A eleição do Macri [candidato de oposição] já gerou um clima de expectativa positiva —, afirmou em entrevista ao Gaúcha Atualidade.

Miguel Reale também criticou a forma como a presidente reagiu à abertura do processo de impeachment. No pronunciamento, Dilma disse que não paira “nenhuma suspeita” contra ela e que seu passado e seu presente “atestam” a sua idoneidade.

Dilma disse ainda que não ocultou bens, e nem possui contas no Exterior, numa clara referência ao presidente da Câmara. Para o jurista, a presidente tentou se “vitimizar” perante à opinião pública.

— Há um processo de vitimização. Dizem que o impeachment é golpe. Não é golpe. É constitucional, existe previsão na lei. É constitucional. A presidente diz ‘mas eu fui eleita’. É lógico. Impeachment só existe para quem foi eleito —, afirmou.

Sobre o fato de o impeachment ter sido aceito por Eduardo Cunha como uma espécie de “vingança” pelo fato de o PT votar contra ele no Conselho de Ética, o jurista Miguel Rale disse que “a motivação não importa”. Ele lembrou que o próprio Cunha estava há semanas protelando a abertura do processo.

*Diário Gaúcho

Justiça afasta Jardel da Assembleia Legislativa por suspeita de desvio de verbas

Em dois meses de apuração, tendo o deputado e ex-jogador como principal investigado, o Ministério Público apurou indícios de crimes como concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Investigação apurou que deputado teria montado esquema para embolsar recursos do gabinete Foto: Reprodução

Investigação apurou que deputado teria montado esquema para embolsar recursos do gabinete
Foto: Reprodução

Batizada de Gol Contra, uma operação do Ministério Público devassa nesta segunda-feira a rotina de trabalho na Assembleia Legislativa do RS de um deputado que fez fama no futebol pela quantidade de gols marcados: Mário Jardel (PSD).

Em dois meses de apuração, tendo o deputado e ex-jogador como principal investigado, o MP apurou indícios de crimes como concussão, peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também é investigado o financiamento ao tráfico de drogas com dinheiro público desviado do parlamento.

A partir dos indícios coletados na Operação Gol Contra, o MP obteve na Justiça a ordem de afastamento de Jardel das funções parlamentares por 180 dias. A medida de suspensão do exercício da função pública foi uma alternativa a um pedido de prisão temporária, já que parlamentar só poderia ser preso por crime inafiançável, segundo o MP.

Tudo seria feito sob o comando de Jardel, 42 anos, que teve o telefone interceptado com autorização judicial. Outras oito pessoas também tiveram os telefones grampeados. Em abril, Jardel já havia se envolvido em polêmica ao demitir todo o seu gabinete e se afastar da Assembleia.

Gabinete simularia viagens para obter indenização pelo uso de veículo
Em telefonema, Jardel cobra servidor da AL que pague o aluguel de sua mãe
Jardel teria usado notas frias para ganhar diárias

Fonte: ZH

Justiça bloqueia bens de Tarso e mais quatro

Decisão visa garantir recursos em caso de sentença com multa de R$ 1 bi sobre transporte intermunicipal.

29-11-2015-202533-1448835933.63

Decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública, de Porto Alegre, bloqueou os bens do ex-governador Tarso Genro, do ex-secretário de Infraestrutura e Logística João Victor Domingues, do atual titular da pasta de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e de dois dirigentes do Daer. O caso tem origem em uma ação civil pública oferecida pelo Ministério Público (MP) ainda em 2002, visando exigir do governo estadual a realização de licitação para 1,8 mil linhas de transporte intermunicipal que são reguladas pelo Daer.

Na ação, o MP pede a aplicação de multa de mais de R$ 1 bilhão aos responsáveis. Ainda não há decisão de mérito quanto a isso, mas os bens foram bloqueados como forma de garantir o pagamento da multa, caso a sentença acate a formulação do MP. O órgão cobra a realização de licitação para as linhas intermunicipais de transporte como forma de melhor organizar o sistema, com avanços na prestação de serviço. Atualmente, as empresas de transporte atuam com concessões “precárias”.

O TJ já decidiu, no decorrer da ação, que a multa deve ser de R$ 1 mil ao dia para cada uma das 1,8 mil linhas. A sanção somente cessará quando a licitação for realizada.

Os réus questionam o fato de gestores dos governos anteriores, que também não fizeram o procedimento licitatório, estarem livres do processo judicial. E reclamam que não houve direito ao contraditório antes da liminar. O argumento de defesa é de que a aplicação da multa e o bloqueio de bens são equivocados.

Tarso e João Victor afirmam que deram início às etapas anteriores ao lançamento do edital. Primeiro, com auxílio de uma consultoria, alegam ter aprovado a lei do marco regulatório, autorizando a concessão e estabelecendo as diretrizes do novo modelo. Depois, foi elaborado o Plano Diretor do Transporte Intermunicipal de Passageiros, que define a forma de exploração do mercado, deveres dos concessionários e regras de transição entre os modelos. Esse documento foi entregue ao governador José Ivo Sartori no dia da posse. Agora, o projeto de lei do plano diretor aguarda votação e tramita em regime de urgência na Assembleia.

Contrapontos

O que diz Tarso Genro, ex-governador

O nosso governo e o governo atual foram os que cumpriram a determinação de fazer a licitação, dentro dos parâmetros de lisura e responsabilidade pública: informando o próprio MP, contratamos uma consultoria, que apresentou resultados concretos e, a partir destes resultados, foi feito o novo plano diretor, sem o qual é impossível licitar. (…) Uma licitação não é apenas a publicação de um edital! É um processo complexo, cujos atos preparatórios, se não forem feitos corretamente, levam à corrupção, à manipulação de requisitos para favorecimentos, e, às vezes, a sua anulação.

O que diz João Victor Domingues, ex-secretário de Infraestrutura e Logística

“Durante todo esse período, mantivemos diversas reuniões com o MP, prestando contas de todos os encaminhamentos e avanços, que acabaram com a inércia do poder público nesse tema, iniciando efetivamente os procedimentos necessários à licitação. Nessas reuniões, deixamos claro a impossibilidade financeira, técnica, institucional e jurídica de implementarmos o que pretendia o MP: uma licitação de forma precária e emergencial, para cada uma das 1,8 mil linhas, ou seja, 1,8 mil licitações em 90 dias.

O que diz Pedro Westphalen, secretário de Transportes e Mobilidade

Ele informou que irá se manifestar somente após receber a notificação judicial.

 

Fonte: Zero Hora

Ex-presidente do Legislativo de Crissiumal tem contas regulares com ressalvas

Em sessão da 1ª Câmara Especial da terça-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão, referentes ao exercício de 2013, do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Crissiumal, Roberto Bergmann. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS.

Seguindo o voto da relatora do processo, conselheira substituta Letícia Ayres Ramos, a Corte decidiu que o ex-administrador deverá ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 8.774,70 , referente ao pagamento de diárias com pernoite sem comprovação. Além disso, o gestor foi multado em R$ 1,2 mil, por inobservância às normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa.

O Tribunal também considerou como não atendido os dispostos nos artigos 48 e 48-A da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que versam sobre a publicidade de documentos relativos ao orçamento do Município, prestação de contas, despesas e receitas. Na mesma decisão, o TCE-RS determinou que a atual administração da Câmara de Vereadores de Crissiumal informe ao Controle Interno municipal a insuficiente prestação de contas de diárias, para que passe a exigir a devida comprovação documental e também dê ciência ao chefe do Poder Executivo quanto à irregularidade apontada no item 2.2, referente  ao não atendimento  à totalidade das exigências da Lei da Transparência.

Acesse aqui o voto e o relatório.

Fonte: TCE – RS


Saiba mais:
O que é regularidade com ressalvas?
É o tipo de decisão proferida em Processo de Contas de Gestão que pressupõe a existência de falhas formais no exercício examinado. Uma vez reconhecida, deve ser oficiado à autoridade administrativa competente para que proceda ao cancelamento da responsabilidade respectiva, na forma do disposto nos artigos 45, § 2º, da Lei Orgânica e 101 do Regimento Interno, ambos do TCE-RS. Essa e outras definições você encontra na aba “
Glossário“, no portal do TCE-RS.

 

Mesmo preso, Delcídio seguirá recebendo R$ 33,7 mil de salário

De acordo com o regimento interno da Casa, um senador que estiver “temporariamente privado da liberdade” terá direito a uma licença automática.

17784968

Mesmo preso preventivamente após tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), não perde a prerrogativa de senador e terá direito a receber R$ 33,7 mil mensais de salário.

De acordo com o regimento interno da Casa, um senador que estiver “temporariamente privado da liberdade” terá direito a uma licença automática. “Considerar-se-á como licença concedida, para os efeitos do art. 55, III, da Constituição, o não comparecimento às sessões do Senado temporariamente privado da liberdade, em virtude de processo criminal em curso”, diz o texto do regimento.

Por sua vez, o artigo e inciso da Constituição ao qual o regimento faz referência ressalva que um senador em licença não perde o mandato se deixar de comparecer a um terço das sessões de votação da Casa. Essa é uma das exigências para que os parlamentares não percam o mandato por falta.

Nesse caso específico de afastamento, conforme entendimento do Senado, o petista não precisa abrir mão do mandato em favor do suplente. Na noite de quarta, os senadores decidiram em plenário manter Delcídio preso.

O entendimento em votação aberta é que o petista, ao tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró o implicasse numa delação premiada da Operação Lava-Jato, tem de permanecer detido enquanto perdurar a detenção do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador foi detido na manhã desta quarta-feira.

Fonte: ZH

Depois de “Pixuleko”, manifestantes criam boneco de Dilma com nariz de Pinóquio

Figura mostra a presidente com manchas de lama e faixa presidencial rasgada.

Depois do ex-presidente Lula e seu Pixuleko, Dilma Rousseff também virou boneco inflável pelas mãos dos manifestantes. A “Pixuleka“, como foi apelidada a figura, tem 13 metros e mostra a presidente com nariz de Pinóquio, manchas de lama, faixa presidencial rasgada e estrela do PT quebrada. O boneco estreou nesta segunda-feira, durante os desfiles de 7 de Setembro, em Brasília.

A Pixuleka teria sido confeccionada pelo Movimento Brasil, grupo popular de oposição ao governo federal, diz o Correio Braziliense. De acordo com Josan Leite, um dos organizadores do movimento, o boneco custou R$ 13,5 mil, quantia obtida por meio de doações. Às 10h da manhã, a Pixuleka foi erguida em um local próximo à Esplanada dos Ministérios, onde Dilma assistia aos desfiles ao lado do vice-presidente Michel Temer e de ministros. Ao lado, o já famoso boneco do ex-presidente Lula vestido com roupas de presidiário também foi inflado.

COTP8tNWIAAtxp8

Boneco representando a presidente Dilma foi erguido em local próximo ao desfile (Foto: Renata Colombo / Rádio Gaúcha)

Assim como já havia acontecido com o Pixuleko original, a Pikuleka foi alvo de um ataque durante os desfiles da Independência em Brasília, pouco menos de meia hora depois de ser erguida, e acabou murchando. Por volta das 10h30min, organizadores do protesto tentavam costurá-la, já que sua presença era esperada em outro protesto, marcado para depois do fim dos desfiles.

Fonte: ZH

PF indicia José Dirceu, Vaccari e mais 12 pessoas na Lava-Jato

Preso desde 3 de agosto no Paraná, ex-ministro foi indiciado por formação de quadrilha e corrupção, entre outros crimes

A Polícia Federal concluiu nesta terça-feira dois inquéritos derivados da 17ª fase da operação Lava-Jato, denominada Pixuleco. Foram indiciadas 14 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Entre os apontados pela PF como autores dos delitos, está o ex-ministro José Dirceu, preso desde 3 de agosto no Paraná. Também consta entre os indiciados João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, outro que está detido em razão de desdobramentos da Lava-Jato.

Os relatórios confirmaram, segundo a investigação, que mais de R$ 59 milhões foram pagos em propina. Mas as autoridades estimam que a soma poderá ultrapassar os R$ 84 milhões.

A 17ª fase da operação Lava-Jato se concentrou na análise de pagamentos e recebimentos de propina decorrentes de contratos com o poder público. Entre as investigadas, estão a JD Consultoria, de Dirceu, e empreiteiras que prestam serviços à Petrobras. Segundo os apontamentos, a JD teria firmado contratos fictícios com as construtoras para receber recursos oriundos de propina.

Agora, os inquéritos concluídos seguem para análise do Ministério Público Federal, que terá a função de analisar e decidir se faz o oferecimento de denúncia ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Na manhã de segunda-feira, o ex-ministro se recusou a responder os questionamentos dos deputados da CPI da Petrobras. A todos os questionamentos dos parlamentares, Dirceu usou a mesma declaração:

– Seguindo orientação do meu advogado, permanecerei em silêncio.

Lista de indiciados pela PF nesta terça:

– José Dirceu de Oliveira e Silva
– Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
– Roberto Marques
– Julio Cesar dos Santos
– Camila Ramos de Oliveira e Silva
– Milton Pascowitch
– José Adolfo Pascowitch
– Fernando Horneaux de Moura
– Olavo Horneaux de Moura
– Renato Duque
– João Vaccari Neto
– Gerson Almada
– Cristiano Kok
– José Antunes Sobrinho

Notícia do ZH – Confira na íntegra: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/09/pf-indicia-jose-dirceu-vaccari-e-mais-12-pessoas-na-lava-jato-4838125.html