MP-RS apresenta razões para pedir aumento das penas de condenados no Caso Bernardo

Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Para Promotoria de Três Passos, sentença foi ‘branda’

Foto: Joyce Heurich/G1

A Promotoria de Justiça de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, apresentou as razões de apelação para o pedido de aumento de penas dos quatro condenados pela morte do menino Bernardo Boldrini, em abril de 2014.

O recurso já foi protocolado na Justiça, em 19 de março, quatro dias após a condenação. Conforme o MP, as razões, ou seja, os motivos apontados pelo órgão para pedir o aumento das penas, são apresentadas após a gravação do julgamento ser transcrita e anexada ao processo. Os réus também recorreram.

Como ficaram as condenações:

  • Graciele Ugulini: 34 anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ela não poderá recorrer em liberdade.
  • Leandro Boldrini: 33 anos e oito meses de prisão por homicídio doloso quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
  • Edelvânia Wirganovicz: 22 anos e 10 meses por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
  • Evandro Wirganovicz: nove anos e seis meses em regime semiaberto por homicídio simples e ocultação de cadáver.

Para o Ministério Público, as penas foram “brandas”. Conforme o recurso, “a reprimenda deve sempre ter por norte a censura da conduta ilícita, na exata medida da sua singular gravidade, desvinculando-se da operação matemática defendida por parcela da doutrina, para, aproximando-se das particularidades do caso apreciado, ensejar a efetiva individualização da pena, como previsto no inciso XLVI, do art. 5º, da Constituição Federal”.

Depois da manifestação das defesas dos réus, o recurso deve ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do RS, para que seja apreciado por uma Câmara Criminal.

Fonte: G1 RS

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.