Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Medida valerá para casos de primeiro emplacamento, mudança, roubo, dano, extravio ou necessidade de instalação da segunda placa traseira

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

 

*Agência Brasil

Vai pegar a estrada? Então não deixe de ler as dicas do Comando Rodoviário para sua segurança

Brigada Militar / Divulgação

Passada a temporada de festividades, muitas famílias gaúchas aproveitam o primeiro mês do ano para viajar e curtir as férias de verão. O grande fluxo de veículos, porém, faz com que o período seja um dos mais movimentados nas rodovias que levam ao Litoral Gaúcho, as infrações são as mais variadas, que resultam em acidentes.

O excesso de velocidade e a ultrapassagem são os maiores responsáveis pela acidentalidade. Chegar ao destino alguns minutos mais rápido, não é mais importante do que zelar pela segurança de todos no trânsito, essa é a consciência que o condutor precisa ter, a pressa e a autoconfiança são os fatores que mais contribuem com os acidentes de trânsito.

O Comando Rodoviário da Brigada Militar enfatiza alguns itens que são importantes para o condutor avaliar na viagem em família:

Crianças – As cadeirinhas adequadas para transportar crianças são de uso imprescindível para segurança da sua família. O uso do equipamento é obrigatório desde 2008, sendo que os motoristas flagrados com crianças no banco de trás, mesmo usando o cinto, mas sem o utensílio, respondem a infração gravíssima, com sete pontos na carteira e multa.

Animais – Levar os animais de estimação na temporada de férias é outro costume corriqueiro para muitas famílias gaúchas. Porém, a utilização de itens básicos de segurança também é importante e o pet não deve ser transportado, por exemplo, no lado esquerdo ou no colo do motorista, além de não poder colocar o focinho para fora do veículo. Os animais devem ser transportados de forma que não cause transtornos ou tire a atenção do condutor, o ideal é que ele seja transportado com cinto de segurança no peitoral, coleiras ou caixas de transporte.

Viagem – Para chegar com tranquilidade consulte o movimento das estradas, evitando pegar congestionamentos. Evite pegar a rodovia de madrugada e dirija com os vidros fechados, usando o sistema interno de ventilação e portas travadas. E na hora de curtir a praia não deixe à mostra (ou mesmo sob os bancos) embrulhos, pastas, celulares e bolsas. O ideal é colocá-los no porta-malas do carro.

*Comunicação  Social do CRBM.

DetranRS propõe que valores não ressarcidos do Dpvat fiquem como crédito para 2021

Foto: Divulgação / DetranRS

O DetranRS encaminhou pedido à seguradora Líder, que administra o Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causado por Veículos Automotores de Via Terrestre), para que os valores não ressarcidos do seguro 2020 fiquem como crédito para o exercício 2021.

Proprietários de veículos que pagaram o seguro antes da redução podem solicitar o ressarcimento neste site. Se não o fizerem, a proposta do DetranRS é que o valor pago a maior possa ser abatido do seguro no próximo ano. Mais de 500 mil proprietários de veículos do RS quitaram o Dpvat de segunda (6/1) a quinta (9/1), antes da decisão do Superior Tribunal Federal que reduziu os valores.

A preocupação do DetranRS é que muitas pessoas poderão enfrentar dificuldades técnicas no site, não ter conta bancária em seu nome (exigida para a restituição) ou optar por não solicitar. Para o diretor-geral Enio Bacci, os contribuintes não têm responsabilidade pelo vai e vem nas decisões a respeito do Dpvat.

“Quem se organizou para quitar o seguro e pagou o valor a maior, na ocasião em que os valores foram definidos dessa forma, tem direito a ser ressarcido, mesmo que não realize a solicitação de ressarcimento ou também no caso de ter alguma dificuldade técnica no site”, disse Bacci.

Restituição

A seguradora disponibilizou um site para encaminhamento da restituição da diferença dos valores. Será necessário informar CPF ou CNPJ do proprietário, Renavam do veículo, e-mail e telefone de contato, data em que foi realizado o pagamento a maior e o valor pago. Como a restituição será feita por meio de depósito, exclusivamente na conta do proprietário, será preciso informar também o banco, agência e conta corrente ou conta poupança.

O site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao seguro de 2020. A solicitação deverá ser feita no site da seguradora.

Reclamações

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) criou em seu site um canal exclusivo para reclamações referentes à restituição do seguro Dpvat. Pagamentos em valores diferentes dos fixados na Resolução CNSP 378/2019 devem ser devolvidos ao contribuinte. O canal pode ser acessado aqui.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom DetranRS

Homem morre após veículo cair de ponte em Tiradentes do Sul

Carlos dos Santos, de 50 anos, residente na cidade de Esperança do Sul, foi identificado como a vítima fatal de um acidente de trânsito na noite de sábado, 11, em Tiradentes do Sul. O fato aconteceu, por volta das 21h, no distrito de Alto Uruguai, na divisa entre os dois municípios.

A vítima conduzia um GM Corsa Sedan, placas de Independência, na direção de Esperança do Sul, quando perdeu o controle do veículo após uma curva, ao ingressar em uma ponte, caindo no leito do rio São Francisco e vindo a óbito no local.

O corpo foi resgatado no início da tarde deste domingo, 12, pelo Corpo de Bombeiros de Três Passos e encaminhado para necropsia no IML de Palmeira das Missões. O local e horário do sepultamento ainda não foram divulgados. Carlos dos Santos era pedreiro em Esperança do Sul.

 

*TP News

Três pessoas morrem e duas ficam gravemente feridas em colisão frontal em Minas do Leão

Duas pessoas ficaram gravemente feridas. Acidente foi às 14h45, e Polícia Rodoviária Federal está no local

Foto: PRF/Divulgação

Três pessoas morreram e duas ficaram gravemente feridas em uma colisão frontal no km 191, na BR-290, em Minas do Leão, a cerca de 90 km de Porto Alegre. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atende a ocorrência no local e o trânsito foi desviado pelo acostamento.

Tanto os mortos quanto os feridos estavam em um Siena, cujas placas eram de São Gabriel. Ele se envolveu na colisão com um Fox de Novo Hamburgo. Os ocupantes deste veículo saíram ilesos, diz a PRF.

As identidades das vítimas ainda não foram divulgadas.

*G1 RS

Ponte do Lajeado Grande, entre Crissiumal e Três Passos gera perigo

 

Foto: Clades Rohles

Imagens das precárias condições da ponte sobre o rio Lajeado Grande, na divisa entre os municípios de Crissiumal e Três Passos ( ERS-305), vem repercutindo nas redes sociais desde a  última quinta-feira (09).

As madeiras da cabeceira do lado crissiumalense estão bastante danificadas e há riscos de acidentes ou danos com os veículos que precisam utilizá-la.

Porém, o DAER é o  responsável pela conservação da ponte.

 

Grave acidente deixa uma pessoa morta e vários feridos no trecho de Passo Fundo a Marau

Fotos: WhatsApp / Leandro

Um grave acidente de trânsito ocorrido na manhã desta sexta-feira (10) envolvendo três veículos deixou uma pessoa morta e pelo menos quatro pessoas feridas na ERS-324, trecho Passo Fundo a Marau.

A colisão ocorreu próximo ao Centro de Eventos Calafat e mobilizou quatro ambulâncias para o resgate. Neste momento, o trânsito está completamente interrompido.

Os carros envolvidos são um Citroën C3, com placas de Passo Fundo e cor preta, um Pálio, de Panambi e cor prata, e um Fiat Siena, de Caxias do Sul. A vítima fatal estava no Citroën C3, que chegou a capotar.

Trata-se de uma mulher, sendo que entre os feridos está uma criança.

Rádio Uirapuru

Com mesmos valores de 2019, Dpvat 2020 poderá ser pago a partir de segunda-feira

Para carros, valor do seguro obrigatório é de R$ 16,21

O Detran-RS confirmou, na manhã desta quinta-feira (2), que encaminhará a cobrança do seguro obrigatório Dpvat 2020 nos mesmos valores de 2019, seguindo orientação repassada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Conforme o diretor-geral-adjunto do Detran-RS, Marcelo Soletti, as informações sobre os valores relativos a cada veículo emplacado no Estado serão encaminhadas aos bancos ainda nesta quinta, e os pagamentos poderão ser feitos a partir de segunda-feira (6).

 — Para quem comprar carro novo, o pagamento já estará disponível no dia de hoje (quinta-feira), mais tardar amanhã (sexta-feira). E os demais motoristas provavelmente na segunda-feira (6), na primeira hora, poderão fazer o pagamento. Os bancos, a partir de segunda-feira, já vão disponibilizar (o pagamento)— afirmou Soletti.

Para fazer o pagamento dos valores, os segurados precisam ter em mãos o número da placa do veículo e o código Renavam. Ainda conforme o Detran, os proprietários de veículos novos poderão fazer o pagamento do Dpvat — necessário para o licenciamento — a partir desta sexta-feira (3).

Valores Dpvat 2020 

  • Carro: R$ 16,21
  • Táxi: R$ 16,21
  • Moto: R$ 84,58
  • Ônibus: R$ 37,90
  • Ciclomotores: R$ 19,65
  • Caminhões: R$ 16,77

Renda Conveniada

  • Banco do Brasil (somente para correntistas)
  • Banrisul
  • Bradesco
  • Caixa Econômica Federal
  • Santander
  • Sicredi

Extinção presidencial e disputa no STF

Os valores do Dpvat são definidos em nível federal. A Seguradora Líder é o órgão responsável pela administração do seguro e pelo pagamento das indenizações.

O tributo chegou a ser extinto pelo presidente Jair Bolsonaro. Contudo, no dia 17, o STF considerou a medida inconstitucional e manteve o Dpvat em vigor.

Dias depois, o Conselho Nacional de Seguros Privados – vinculado ao Ministério da Economia – decidiu reduzir em até 86% os valores do seguro obrigatório, o que reduziria também os prêmios pagos aos segurados. O STF foi novamente provocado sobre o tema e o ministro Dias Toffoli, liminarmente, decidiu manter em 2020 os mesmos valores de 2019.

A decisão do presidente de extinguir o seguro obrigatório ocorreu em meio à crise interna no PSL, que colocou de lados opostos o grupo político de Bolsonaro e a ala ligada ao presidente do partido Luciano Bivar. Conforme o Estadão, a decisão de Bolsonaro de acabar com o seguro obrigatório atingiria em cheio os negócios de Bivar, que é o controlador da seguradora Excelsior, uma das credenciadas para cobertura do seguro Dpvat, e que detém um percentual da Seguradora Líder.

 

Fonte: Gabriel Jacobsen/ZH

Colisão entre dois veículos deixa uma pessoa morta em Santa Rosa

Uma mulher de 39 anos morreu no local. O filho, de 4 anos, e o marido, de 35, que também estavam no carro, e as cinco vítimas do outro veículo foram encaminhadas ao HPS de Santa Rosa

Foto: João Manuel Marques

Uma colisão frontal entre dois veículos vitimou uma mulher de 39 anos na tarde deste domingo (29), em Santa Rosa, no Noroeste do estado. Outras sete pessoas ficaram feridas, entre elas o filho e o marido da vítima.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual de Santa Rosa, que atendeu a ocorrência, chovia no momento da colisão e houve uma aquaplanagem. O acidente ocorreu no km 48 na ERS-344, entre Santa Rosa e Giruá.

No Fiesta com placas de Santiago estava a família. A mulher morreu no local. O menino de 4 anos e o pai, de 35, foram encaminhados ao HPS de Santa Rosa.

Na Ecosport com placas de Giruá estavam cinco pessoas. Todas elas também foram encaminhadas ao HPS. De acordo com a PRE, eles eram colegas de empresa e estavam indo realizar um trabalho em uma cidade próxima.

Segundo informações do HPS de Santa Rosa, dois homens, de 27 e 23 anos que estavam na Ecosport já receberam alta. Os outros ocupantes seguem internados e estão estáveis.

O homem de 35 anos do Fiesta teve alta. O menino está internado na UTI pediátrica.

*G1 RS

PRF retoma fiscalização com radares móveis em rodovias do RS

Justiça do Distrito Federal determinou a retomada do uso dos equipamentos no país até esta segunda-feira

Foto: PRF / Divulgação

Desde sexta-feira (20), às vésperas da saída do feriadão de Natal, a fiscalização com radares móveis já retornou às rodovias federais no Estado. A medida vai ao encontro da decisão da Justiça do Distrito Federal, que determinou a retomada do uso dos equipamentos no país até esta segunda-feira (23).

Em entrevista , o superintendente da PRF no Estado, Luís Carlos Reischak Júnior, explicou que a corporação está fazendo a redistribuição dos radares. Em algumas rodovias, como a BR-290, a fiscalização já está ativa, como foi observado pelos motoristas que trafegaram pela rodovia na última sexta (21).

Outros pontos devem ser contemplados gradualmente em todo o Estado. Embora a PRF não divulgue quais são os trechos que receberão fiscalização, aponta os pontos mais críticos em mapeamento de acidentes (confira aqui). Esse locais são os mais passíveis de serem fiscalizados.

—  Já vai valer sim, nos próximos dias. Só questão de distribuir os equipamentos — enfatiza o superintendente.

No Rio Grande do Sul, 22 radares móveis são usados nas rodovias federais. Segundo os agentes, os dispositivos são instalados de modo temporário em pontos das estradas onde estudos apontam índices altos de acidentes.

 

 

Fonte: ZH