Petrobras anuncia aumento de 5% na gasolina válido a partir do dia 8

É o segundo aumento do combustível este mês

Agência Brasil/ Arquivo

A Petrobras informou às distribuidoras que a partir da quarta-feira, 8, a gasolina estará 5% mais caras nas refinarias, o segundo aumento do mês de julho, acompanhando a recuperação do preço do petróleo no mercado internacional. No dia 1º de julho, o combustível havia sido reajustado em 3%. Já o preço do diesel desta vez não foi alterado, depois de subir 6% no primeiro dia do mês.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento médio da gasolina será de R$ 0,0797 o litro.
O petróleo tem se mantido em patamar acima de US$ 40 o barril nas últimas semanas, impulsionado por uma percepção de aumento de demanda pela commodity.

Nesta terça, o petróleo do tipo Brent, usado como parâmetro pela Petrobras, subia 0,42% para os contratos de setembro, cotado a US$ 43,29 o barril.

Fonte: AE/ Correio do Povo

Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para covid-19

Resultado do exame realizado ontem saiu nesta terça-feira

Reprodução/ TV Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado ontem (6) saiu hoje por volta das 11h. Bolsonaro disse que, depois de um mal-estar, já sente que está bem. Ele informou ainda que está adotando o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina.

Bolsonaro contou que os sintomas tiveram início no domingo (5). “Começou no domingo com uma certa indisposição e se agravou durante a segunda-feira com mal-estar, cansaço, um pouco de dor muscular e a febre no final da tarde chegou a bater 38 graus”, disse em entrevista transmitida pela TV Brasil e outras emissoras. Com o médico da Presidência apontando para possibilidade de contaminação por covid-19, Bolsonaro passou por uma tomografia no Hospital da Forças Armadas, em Brasília, e, segundo ele, os pulmões estavam limpos.

“Mas, dados os sintomas, a equipe médica resolveu aplicar a hidroxicloroquina. Eu tomei ontem por volta das 17h o primeiro comprimido. Também a azitromicina, todo aquele composto foi ministrado e confesso, como acordo muito durante a noite, depois da meia-noite consegui sentir alguma melhora. Às 5h, tomei a segunda dose e confesso a vocês que estou perfeitamente bem”, disse.

Para ele, o pronto atendimento médico e a forma como administraram essas medicações levaram à rápida melhora. “Reforço aqui o que os médicos têm dito, que [com] a hidroxicloroquina na fase inicial a chance de sucesso chega a quase 100%”, disse. Bolsonaro sempre defendeu esse protocolo, do uso de hidroxicloroquina na fase inicial de sintomas. Assim como essa droga, outros medicamentos vem sendo testados, mas ainda não há remédio ou vacina com eficácia comprovada contra a covid-19.

O presidente cancelou as viagens previstas para a Bahia e Minas Gerais nesta semana. Nos próximos dias, Bolsonaro vai despachar por videoconferência e, em caso de necessidade, pessoalmente do Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Segundo o presidente, ele deve repetir o exame na semana que vem. “As medidas protocolares que estou tomando é para evitar contaminação a terceiros, isso cabe a todo cidadão brasileiro, seja cidadão comum ou o presidente da República”, disse.

Bolsonaro disse ainda que imagina que já tivesse contraído a doença, sem manifestar sintomas, “em vista da minha atividade muito dinâmica perante a população”. Nos últimos meses, o presidente compareceu a manifestações de apoio a seu governo, andou pelo comércio da capital federal e cumprimentou apoiadores.

“Tendo em vista esse meu contato bastante intenso nos últimos meses, eu achava até que tivesse contraído e não percebido, como a maioria da população brasileiro contrai o vírus e não percebe problema nenhum”, disse. “As pessoas abaixo de 40 anos, a não ser que tenha problema de saúde, a chance é quase zero a sofrer, ter consequência maior da contaminação”, completou.

O presidente voltou a defender que apenas idosos e pessoas com comorbidades devem se submeter ao isolamento social. Para ele, as atividades no país devem ser retomadas. “A vida continua, o Brasil precisa produzir, você tem que colocar a economia para rodar. A vida, eu sei que ninguém recupera, mas a economia não funcionando leva a outras causas de mortes e óbitos no Brasil”, disse, citando problemas como depressão e suicídios.

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) também divulgou nota sobre o resultado do exame do presidente. “O resultado do teste de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, 6, e disponibilizado na manhã de hoje, 7, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada”, diz o texto.

Novo ministro

Na entrevista, Bolsonaro também falou sobre a escolha do novo ministro da Educação. Segundo ele, há excelentes currículos sobre a mesa, mas quando os cotados “veem o problema, alguns declinam outros pedem tempo para pensar”. “Ninguém quer chegar lá dando murro em ponta de faca, mas uma grande realidade que devemos ter na cabeça é que [a educação] não está dando certo”, disse Bolsonaro.

O cargo está vago desde 18 de junho, quando Abraham Weintraub anunciou a sua saída. O presidente chegou a nomear Carlos Decotelli, mas a posse não se concretizou.

De acordo com Bolsonaro, um dos nomes cotados é o do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). “Seria uma pessoa excepcional, mas vão cair em cima dele por ser major do Exército, acham que tem militar demais no governo”, disse.

Ao enaltecer a capacidade do deputado para a área da educação, Bolsonaro citou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, que é general do Exército. “Como criticam o Pazuello por não ser médico, mas é excelente como gestor na saúde. Precisava de alguém com esse perfil lá”, disse, explicando que o general está completando três meses como ministro interino, mas “não vai ficar para sempre”.

Fonte: Agência Brasil

Começam nesta terça inscrições para o Sisu

Pela 1ª vez, serão ofertadas vagas na modalidade a distância

A partir de hoje (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Como se inscrever?

Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.

Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.

Critérios

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Lista de Espera

Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

*Agência Brasil

CBF afirma que Brasileiro começa no dia 9 de agosto

Entidade se posiciona após declaração de governador de São Paulo

Horas após o governador de São Paulo, João Doria, afirmar, ontem (6), que os clubes de futebol de seu estado não poderão iniciar a participação no Campeonato Brasileiro antes do término do Campeonato Paulista, a Confederação Brasileira de Futebol divulgou nota na qual diz que o começo do Brasileirão será em 9 de agosto.

“A respeito da declaração do governador de São Paulo, João Doria, em coletiva nesta segunda-feira sobre o Campeonato Brasileiro, a CBF afirma que: 1 – Os clubes de São Paulo aprovaram, em reunião no dia 25 de junho, com a presença dos 40 clubes das Séries A e B, as datas de 9 de agosto para o início da Série A do Campeonato Brasileiro e 8 de agosto para início da Série B. 2 – Para preservar estas datas, os clubes concordaram em jogar fora de seus domínios, transferindo o seu mando de campo para outra cidade ou estado caso o seu local de jogo não esteja liberado nas datas de início das competições. Essa decisão foi tomada em votação que contou com o apoio de 19 clubes da Série A, incluindo todos os de São Paulo. 3 – Os clubes de São Paulo disputantes do Campeonato Brasileiro da Série A reafirmaram sua posição em contato com a CBF, nesta segunda-feira, 6. A CBF e a Federação Paulista de Futebol [FPF] estão em permanente sintonia em relação aos temas de interesse do futebol brasileiro”, diz a nota.

Doria expressou sua posição um dia após a publicação de entrevista do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, ao jornal O Globo, na qual ele confirma a abertura das Séries A, B e C do torneio nacional para os dias 8 e 9 de agosto.

“Temos três rodadas para concluir o campeonato [na verdade, duas para finalizar a primeira fase, tendo ainda o mata-mata pela frente]. Sem concluir [o Estadual], os times de São Paulo não podem participar do Brasileiro. Estamos levando isso em conta, os aspectos de saúde e o protocolo assinado com a Federação Paulista de Futebol [FPF]. E esta, por sua vez, com as equipes da primeira divisão [Série A1]”, afirmou Doria, em entrevista coletiva. “Sobre a decisão da CBF de voltar no dia 9, não houve consulta prévia ao governo do estado de São Paulo”, completou.

Ainda não há uma data oficial para reinício do Paulistão, suspenso após a 10ª rodada da primeira fase. Na última sexta (3), o secretário de esportes do estado de São Paulo, Aildo Ferreira, disse que a realização de eventos esportivos poderá ser autorizada a partir de 27 de julho nas regiões que passarem, ao menos, quatro semanas na terceira de cinco fases do plano de reabertura das atividades no estado. Ou seja, onde a pandemia do novo coronavírus (covid-19) estaria mais controlada.

Fonte: Agência Brasil

Captação da poupança diminui em junho, mas bate recorde para o mês

Depósitos superaram saques em R$ 20,53 bilhões no mês passado

Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos brasileiros em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). No mês passado, os investidores depositaram R$ 20,53 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central. Em junho do ano passado, os brasileiros tinham depositado R$ 2,5 bilhões a mais do que tinham sacado.

A captação líquida – diferença entre depósitos e retiradas – diminuiu em relação a maio, quando atingiu o recorde de R$ 37,2 bilhões para todos os meses. Mesmo assim, o resultado de junho é o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Com o resultado do mês passado, a poupança acumula entrada líquida de R$ 84,43 bilhões nos seis primeiros meses do ano.

A aplicação tinha começado o ano no vermelho. Em janeiro e fevereiro, os brasileiros retiraram R$ 15,93 bilhões a mais do que depositaram. A situação começou a mudar em março, com o início da pandemia da covid-19, quando os depósitos superaram os saques em R$ 12,17 bilhões. A poupança captou R$ 30,46 bilhões em abril e bateu o recorde de R$ 37,2 bilhões em maio.

A queda expressiva da bolsa de valores e a instabilidade em outros investimentos, como títulos do Tesouro, refletiram-se em maior volume de depósitos na poupança. Por causa da turbulência no mercado financeiro, os títulos do Tesouro Direto têm registrado oscilações nas taxas de juros.

Rendimento

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança atraiu mais recursos mesmo com os juros básicos em queda. Com a Selic no menor nível da história, o investimento estava rendendo menos que a inflação no início do ano. No entanto, a expectativa de que a inflação caia por causa da crise econômica provocada pelo novo coronavírus pode fazer a aplicação terminar o ano com rendimento positivo.

Nos 12 meses terminados em junho, a aplicação rendeu 3,19%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que serve como prévia da inflação oficial, atingiu 1,92%. O IPCA cheio de maio será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 10.

Para este ano, o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 1,63% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a atual fórmula, a poupança renderia 1,57% este ano, caso a Selic de 2,25% ao ano estivesse em vigor desde o início do ano. No entanto, como a taxa foi sendo reduzida ao longo do primeiro semestre, o rendimento acumulado será um pouco maior.

Histórico

Até 2014, os brasileiros depositaram mais do que retiraram da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018, com captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Em 2019, a poupança registrou captação líquida de R$ 13,23 bilhões.

*Agência Brasil

Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro

Valor será creditado nesta segunda-feira  pelo banco

Marcelo Camargo

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (06/07), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

O pagamento será realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ​​em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

*Com informações da Caixa

Tratamento inédito desenvolvido no Brasil livra paciente do vírus HIV

Estudo será apresentado nesta semana em evento científico internacional sobre aids

Um tratamento inédito desenvolvido a partir de uma pesquisa brasileira feita na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), segundo informações preliminares, conseguiu eliminar o HIV de um homem que vivia com o vírus havia sete anos. Há 17 meses, não se encontra mais sinal do micro-organismo no paciente.

Os detalhes desse trabalho serão apresentados na terça-feira (7) na Conferência Internacional de Aids que terá início nesta segunda (6) de forma virtual em razão da pandemia de covid-19. A confirmação desse resultado tem importância histórica por ser o primeiro tratamento de sucesso contra o HIV que não envolve transplante de medula — solução que já obteve bons resultados em duas pessoas anteriormente.

fórmula desenvolvida no Brasil para reduzir a replicação do HIV, segundo informações divulgadas em uma reportagem da rede CNN, utiliza combinações de diferentes remédios e uma vacina produzida a partir do DNA do próprio paciente.

— A gente intensificou o tratamento. Usamos três substâncias no estudo, além de criar uma vacina — declarou o infectologista Ricardo Dias, coordenador do trabalho, à CNN.

O chefe do Serviço de Infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Eduardo Sprinz, afirma que já vinha acompanhando o andamento do trabalho. Segundo o especialista gaúcho, os resultados a serem apresentados à comunidade científica internacional devem marcar uma nova etapa na luta mundial contra a síndrome.

— Esse é um trabalho experimental bastante sério desenvolvido pelo professor Ricardo Diaz. Pelo que vinha acompanhando, essa parte da pesquisa envolvia um grupo de uns seis pacientes e, em um deles, o tratamento foi parado há cerca de um ano e meio, e o vírus não voltou mais — afirma Sprinz.

O infectologista gaúcho explica que, como o estudo será apresentado na terça-feira na conferência internacional, os dados detalhados ficam sob embargo até lá. Mas tudo indica que a ratificação desse resultado abrirá uma linha inédita de combate contra o HIV.

Até agora, apenas dois outros pacientes se livraram do vírus da aids no mundo — ambos receberam um transplante de medula em que uma espécie de “defeito genético” associado ao procedimento bloqueou a reprodução do HIV.

— Um transplante de medula tem alguns efeitos colaterais. O estudo brasileiro abre um novo caminho — sustenta Sprinz.

Em uma segunda etapa, a pesquisa deverá incluir voluntárias mulheres (até o momento, os participantes eram homens) e somar cerca de 60 pessoas.

Fonte: Marcelo Gonzatto/ ZH

Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscara obrigatório no Brasil

Lei dispensa uso por pessoas com deficiência que impeça o uso correto da máscara e para crianças menores de três anos

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e privados acessíveis ao público. A determinação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).
Também é preciso usar as máscaras em vias públicas, em transportes públicos, em veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

A lei também determina sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público e sobre a disponibilização de produtos de limpeza aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da Covid-19.

De acordo com o texto, é obrigatório que o nariz e a boca estejam cobertos pela máscara e item pode ser feito de forma artesanal ou industrial.

A lei não obriga o uso para autistas, pessoas com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara. Crianças com menos de três anos também estão dispensadas do uso.

Fonte: R7

Governo vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

Anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho em live presidencial

O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

“Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras”, anunciou Marinho.

Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias.

“A nossa ideia é justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela questão da remuneração do fundo de garantia [FGTS], já que está havendo uma diminuição da taxa Selic, e essa redução vai permitir que um número grande de famílias tenha acesso ao financiamento da casa própria”, comentou.

Rogério Marinho disse que desde o início do ano passado, já foram entregues 500 mil novas moradias populares no país, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilhões. “Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Saiba quais são as novas medidas anunciadas pela Caixa para o crédito imobiliário

Diretrizes têm foco na redução de burocracia e devem garantir maior fôlego às construtoras 

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (2) um conjunto de medidas relacionadas ao crédito imobiliário no país. As regras divulgadas pelo banco estatal têm foco na redução de burocracia para as pessoas físicas durante o financiamento do imóvel e procuram garantir maior fluxo de caixa para as construtoras, em meio à crise causada pela pandemia de coronavírus.

Para os mutuários, uma das novidades está na possibilidade de financiar as custas cartorárias e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Ou seja, os custos com despesas de cartório e com o tributo poderão entrar dentro do contrato do financiamento habitacional. A expectativa é que, no segundo semestre, a medida gere liquidez de R$ 2,4 bilhões para as famílias, que não teriam de arcar com as despesas de maneira imediata.

— Isso manterá esse dinheiro na economia. As famílias poderão mobiliar as casas e fazer os ajustes que quiserem — exemplifica Jair Mahl, vice-presidente de habitação da Caixa.

Outra ação voltada à pessoa física é a implementação do registro eletrônico do contrato habitacional. O objetivo é reduzir o tempo de registro de 45 para cinco dias. A iniciativa estará liberada a partir de 13 de julho para empreendimentos imobiliários e ainda não será disponibilizada para unidades individuais. Inicialmente, já há 1,3 mil cartórios habilitados para fazerem o trâmite em 14 Estados.

Já para as construtoras, a Caixa divulgou três medidas, com o objetivo de dar mais fluxo de caixa às empresas e estimular lançamentos: a utilização de recursos de recebíveis no pagamento dos encargos dos empreendimentos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), redução de 30% para 15% da comercialização mínima em novos empreendimentos e a flexibilização da exigência de 15% de obras feitas em novos empreendimentos.

— Essa flexibilização agilizará os lançamentos dos empreendimentos. As medidas fazem com que haja menor exigência de capital no início dos projetos, dando liquidez para as companhias — ressalta Mahl.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também apresentou balanço das operações realizadas pelo banco em 2020. No primeiro semestre, a instituição liberou R$ 48,2 bilhões para a compra da casa própria, atingindo 873 mil pessoas em todo o país.

-Mesmo com a pandemia tivemos um volume 22% superior de liberação de crédito. É algo muito relevante – aponta.

Apenas em junho, a liberação de recursos atingiu R$ 11,1 bilhões para 55 mil famílias. O resultado foi o melhor para o mês nos últimos quatro anos. Além disso, a instituição financeira registra 2,4 milhões de financiamentos com pausa no pagamento das prestações. Ao todo, a Caixa tem 5,5 milhões de contratos vigentes, totalizando R$ 478,58 bilhões em crédito.

Repercussão no mercado é positiva

No mercado gaúcho, o pacote de medidas é avaliado de maneira positiva. O diretor da Associação dos Mutuários e Moradores das Regiões Sul e Sudeste (AMMRS), Anderson Machado, avalia que o registro eletrônico dos contratos tende a diminuir custos e acelerar prazos, já que não seria mais necessário gastar tempo e dinheiro com a papelada do imóvel.

O dirigente ainda lembra que o financiamento das despesas cartoriais e de ITBI já era uma possibilidade trabalhada por bancos privados. Machado acredita que a medida garante alívio financeiro ao mutuário em um momento de crise, mas recomenda, se a pessoa tiver os recursos para pagar as despesas, que opte por quitá-las fora do empréstimo. Isso porque o valor acabará sendo impactado pelos prazos e juros do financiamento.

— É algo positivo no sentido de que não precisa pagar de cara essas despesas. A desvantagem é que acabará pagando mais, já que o valor será diluído no prazo do financiamento — constata.

Já o setor da construção civil vê o pacote como um estímulo a novos empreendimentos no Estado. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Aquiles Dal Molin Junior, lembra que as medidas já eram pleiteadas há tempo:

— As medidas devem dinamizar o mercado imobiliário, facilitando os lançamentos. E isso significa proteção dos empregos gerados na área.

As medidas para pessoa física

  • As custas cartorárias e despesas de ITBI poderão ser financiadas em todas as operações residenciais com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com limite das custas financiáveis de 4%. Já nas operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) a medida abrange imóveis de até R$ 1,5 milhão, com limite das custas financiáveis de 5%. O total do contrato, incluindo o valor do imóvel e o financiamento das custas, deve estar dentro dos limites aprovados pelo banco.
  • O registro das escrituras para contratos em empreendimentos financiados pela Caixa poderá ser realizado de forma eletrônica junto ao Cartório de Registro de Imóveis. O trâmite ocorrerá pela Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis. A medida começa a valer a partir de 13 de julho e, inicialmente, abrange 1,3 mil cartórios em 14 Estados.

Medidas para pessoa jurídica

  • Flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos.
  • Utilização de recursos de repasses e recebíveis no pagamento de encargos dos empreendimentos.
  • Flexibilização da exigência de 15% de obra feita em novos empreendimentos, exigindo menos capital das construtoras na fase inicial dos projetos.

Fonte: Fernando Soares/Gaúcha ZH