Governo do Estado paga R$ 68 milhões a hospitais gaúchos

O governo do Estado realizou nesta quarta-feira (8/4) o pagamento de R$ 68 milhões aos hospitais gaúchos que prestam atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

São aproximadamente 200 instituições hospitalares, clínicas e laboratórios que recebem incentivos estaduais pela oferta de serviços como serem porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto e complementação de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), entre outros. A Secretaria da Saúde (SES) mantém, assim, a regularidade dos pagamentos aos prestadores de serviços de saúde pública do Rio Grande do Sul.

No mês de abril, a SES já pagou um total de R$ 75 milhões provenientes do Tesouro do Estado aos hospitais gaúchos e aos hospitais próprios. De repasses do governo federal, os recursos somam R$ 54 milhões, apenas este mês. Os recursos federais são relativos a procedimentos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade.

No final de março, o Estado repassou R$ 43 milhões aos municípios gaúchos para manter programas como Estratégia Saúde da Família, Primeira Infância Melhor e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros.

 

*SECOM

Justiça proíbe velórios em óbitos confirmados ou suspeitos de coronavírus no RS

Nos casos em que o falecimento não tenha relação com a doença, cerimônias fúnebres serão limitadas a familiares, com máximo de 10 pessoas sempre durante o dia e com duração máxima de três horas

O Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS) obteve na Justiça, em decisão liminar, a garantia de proibição da realização de velório nos casos em que o falecimento tenha decorrido de Covid-19 ou suspeita da infecção.

Os serviços funerários estão previstos como essenciais pelo decreto de calamidade pública do governo do Estado.

A decisão foi resultado de uma ação civil pública movida pelo sindicato. O despacho foi assinado pelo juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, publicado na segunda-feira (6).

O despacho também prevê, para casos de coronavírus, a proibição da realização de técnicas de preparação pelas funerárias.

Nos casos em que o falecimento tenha como causa outros motivos, as cerimônias fúnebres serão limitadas aos familiares, com máximo de 10 pessoas, sempre durante o dia e com duração máxima de três horas.

Outra recomendação é que a urna permaneça fechada, com ou sem visor, para garantir que o sepultamento não seja longo e para evitar a propagação da doença.

Ainda de acordo com a decisão, nas situações em que o óbito ocorra na unidade hospitalar após o fechamento do cemitério, o corpo deverá permanecer na respectiva unidade acondicionado em local e equipamento apropriado.

Ou ser encaminhado ao SVO ou IML nos casos em que o médico não tenha elementos comprobatórios suficientes para atestar que se trata de morte natural, devendo a remoção ser garantida nas primeiras horas do dia imediatamente após o óbito, desde que o falecido esteja acometido pelo Covid-19 ou com suspeita dessa contaminação.

Fonte: G1 RS

GHC confirma primeira morte de profissional de saúde por Covid-19 no RS

Técnica em enfermagem estava internada na UTI do hospital de Porto Alegre

Foto: GHC / Divulgação

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, confirmou na noite desta terça-feira a morte da técnica em enfermagem Mara Rúbia Cáceres, de 44 anos, que morava em Alvorada. A servidora havia testado positivo para o novo coronavírus e estava internada na UTI do hospital. É a primeira profissional da saúde que vai a óbito no Rio Grande do Sul em função de complicações da Covid-19.

Em nota, a diretoria do Grupo Hospitalar Conceição informa “o falecimento da colega Mara Rúbia Cáceres, ocorrido na noite desta terça-feira. Nosso sentimentos de pesar à família e aos colegas do Setor de de Emergência do Hospital Conceição, que compartilharam da nobre missão de assistência neste momento crítico”.

Rafael Melo, que trabalha no setor de internação clínica do Conceição, afirma que os colegas ficaram abalados com a notícia de falecimento da profissional. Melo destaca que a notícia deixa todos os servidores da saúde apreensivos.

Com isso, o RS chega a nove vítimas fatais do coronavírus desde o começo da pandemia. O último boletim da Secretaria de Saúde do Estado indica 555 casos confirmados de Covid-19.

 

*Correio do Povo

Defesa Civil distribuirá 2,5 mil cestas básicas para atender municípios em situação de emergência

Foto: Ascom Defesa Civil

O governo do RS, por meio da Defesa Civil Estadual, adquiriu 2.500 cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social. As 60 toneladas de alimentos não perecíveis serão destinadas a municípios em situação de emergência em razão da estiagem e do coronavírus.

O critério de distribuição usou como parâmetro as cidades em situação de emergência com menor renda per capita. Nesta terça-feira (7/4) a Central de Doações recebeu os alimentos e vai realizar a distribuição dos itens. Na semana passada, a Defesa Civil já havia enviado 500 kg de alimentos não perecíveis para Bagé.

Interessados em fazer doações devem contatar a Central de Doações da Defesa Civil Estadual, localizada no Centro Administrativo do Estado, na avenida Borges de Medeiros, 1.501, bairro Praia de Belas, Porto Alegre. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. As doações devem ser agendadas previamente, evitando aglomerações e o deslocamento de pessoas, pelo (51) 3288-6781.

 

Texto: Ana Paola Dala Barba/Ascom Defesa Civil

*Governo do RS/SECOM

Pai e filho que fazem parte do grupo de risco se curam do coronavírus e recebem alta de hospital de Passo Fundo

Honorino Bassi, 84 anos, e Alceu Antonio Bassi, 61, voltaram para Marau, onde moram. ‘É uma motivação para seguirmos trabalhando’, diz médica.

Foto: Scheila Zang/Hospital São Vicente de Paulo

O alívio com a notícia da cura é motivo de comemoração para qualquer pessoa diagnosticada com a Covid-19. Em Passo Fundo, no Norte do estado, as razões pela festa se multiplicaram, já que dois pacientes que tiveram alta, ontem (6), são pai e filho, ambos do grupo de risco do coronavírus.

Honorino Bassi, 84 anos, e Alceu Antonio Bassi, 61, ficaram 15 dias internados no Hospital São Vicente de Paulo. Os agricultores voltaram para Laranjeiras, no interior de Marau, onde permanecem em recuperação.

Antes de sair, porém, arrancaram aplausos e lágrimas dos profissionais da área da saúde quando passaram pelos corredores do hospital.

A alta de dois familiares que estão no grupo de risco, devido à idade, é considerada uma motivação aos médicos. A coordenadora da UTI especial para tratamento da Covid-19, Sabrina Henrich, disse que espera ter nos dois uma inspiração para seguir trabalhando.

Alice Madalena Dalmasso Bassi, esposa de Alceu e nora de Honorino, agradeceu aos médicos, enfermeiros e técnicos, e aproveitou para fazer um alerta às pessoas que minimizam os riscos da doença.

“Nosso desejo é que esse ‘problemão’ passe logo, não atinja mais vidas. Que as pessoas cuidem da higiene das mãos, que fiquem em casa e, quando precisarem sair, que tenham os cuidados necessários. Temos que nos unir nesse momento”, afirmou Alice.
*G1 RS

Secretaria da Saúde distribui mais um lote de 411 mil vacinas contra influenza

Foto: Ascom/SES

A Secretaria da Saúde (SES) distribui nesta segunda-feira (6/4) mais um lote de 411 mil doses das vacinas contra influenza (A-H1N1, A-H3N2 e Influenza B), às 19 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS). São para abastecer postos de vacinação em municípios gaúchos.

Este é o quarto lote das doses previstas para primeira etapa da Campanha Nacional de Imunizações de 2020, que prioriza idosos e trabalhadores da saúde. O material foi enviado pelo Ministério da Saúde.

Mais um lote ainda será distribuído nos próximos dias, contendo 272 mil doses. Parte irá encerrar a primeira etapa da campanha. Outra parcela será utilizada no início da segunda fase, que começa dia 16 de abril.

A segunda etapa será destinada a doentes crônicos, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional, forças de segurança e salvamento e caminhoneiros/motoristas de transporte coletivo e portuários.

Como se trata de um imunobiológico, a distribuição é feita em etapas, de acordo com a capacidade de armazenamento nos Estados e municípios. O cronograma de entrega segue critérios técnicos e o envio é realizado nos quantitativos necessários para atender o cronograma e as etapas de vacinação por faixas etárias do público-alvo da campanha.

Até agora, 1,687 milhão de doses foram enviadas ao RS pelo Ministério da Saúde para imunizar o público-alvo desta primeira etapa.

Grupos prioritários e  período de vacinação

Início em 16 de abril
• Doentes crônicos
• Pessoas privadas de liberdade
• Funcionários do sistema prisional, forças de segurança e salvamento
• Caminhoneiros/motoristas de transporte coletivo/portuários

Início em 9 de maio
• Professores, crianças de 6 meses a menores de 2 anos
• Crianças 2 a 4 anos
• Crianças de 5 anos
• Gestantes
• Puérperas (pós-parto)
• Indígenas
• Adultos dos 55 aos 59 anos
• Deficientes físicos

 

Leite descarta alteração no pagamento do IPVA e diz que prática é “ilegal”

Governador disse que arrecadação também auxiliará municípios prejudicados pela estiagem

Foto: Reprodução

O governador Eduardo Leite reforçou, em coletiva nesta segunda-feira, que não há qualquer possibilidade de alterações no calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Sul. “Eu sei que não é uma medida simpática manter o pagamento, mas o Estado não tem como fazer alteração para o segmento. É ilegal”, destacou ao apontar que mais da metade dos contribuintes já quitaram o imposto até o momento, totalizando R$1,7 arrecado até o momento.

Segundo Leite, a arrecadação do IPVA – esperada em R$2,9 bilhões – será simbólica aos municípios gaúchos que, além da crise sanitária pelo Covid-19, enfrentam os prejuízos da estiagem. Com a prorrogação do recolhimento do ICMS nos próximos três meses, o Estado deixa de receber R$ 700 milhões só no mês de abril. “É impossível alterar o calendário do IPVA neste momento”, reforçou o governador. Leite também lembrou que o governo estadual havia proposto a quitação do imposto por cota única no mês de janeiro. A medida foi rechaçada pela população, fazendo com que o governo recuasse.

O governo do Estado também espera medidas que impactem “robustamente” os cofres públicos. O governador lamentou, durante pronunciamento por videoconferência, que nenhum anúncio de grande impacto ao RS tenha sido feito pelo governo federal até o momento.

Eduardo Leite disse que os representantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) ainda esperam retorno sobre a carta coletiva enviada ao presidente Jair Bolsonaro pedindo “medidas urgentes. O documento, assinado por secretários e governadores de estados, foi enviado no dia 2 de abril. Entretanto, destacou que está havendo uma brecha para um início de diálogo com a Secretaria do Tesouro e o Congresso Nacional.

Cenário ideal

Assim que o Rio Grande do Sul alcançar o número que considera ideal de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), poderá repensar a flexibilização do isolamento social. O panorama foi apontado pelo governador Eduardo Leite durante coletiva nesta segunda-feira. No plano inicial, o governo estadual apontou a aquisição de novos 216 leitos de UTIs. Leite espera incrementar 50% da meta até o final de abril – quando prevê que inicie uma maior demanda por leitos no território gaúcho.

O cumprimento da meta, segundo Leite, está sendo dificultado pela locação e aquisição dos equipamentos em território nacional e internacional. Uma das soluções encontradas pelo governo é o mapeamento de equipamentos hospitalares estragados a serem enviados ao conserto. Outra medida é a destinação de leitos privados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

 

*Correio do Povo

IPVA 2020: nesta semana vencem finais de placa 3 e 4

Nesta segunda-feira (6/4) é a data limite para placas com final 3; e na quarta-feira (8/4), com final 4

O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) está na etapa de quitação do tributo de acordo com o final da placa do veículo.

Nesta semana, vencem mais duas placas: na segunda-feira (6/4), é a data limite para placas com final 3; e na quarta-feira (8/4), as placas com final 4.

O vencimento dos números seguintes ocorre sempre a cada dois dias úteis ao longo do mês de abril (conforme tabela abaixo).

Pagamento

Neste período de restrição de deslocamentos, a Receita Estadual reforça a opção de pagamento on-line pelo Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil (neste último, somente para clientes).

Quem não tiver acesso a home banking (pelo computador ou aplicativo no celular) precisa realizar o pagamento nos bancos citados ou também nas lotéricas da Caixa.

Para fazer o pagamento, é preciso ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e o Renavam do veículo.

A consulta do valor a ser pago e multas e pendências podem ser acessados no site específico sobre o imposto – www.ipva.rs.gov.br –, ou no aplicativo para dispositivos móveis – IPVA RS –, disponível na App Store e na Google Play.

Descontos do Bom Motorista e Bom Cidadão

Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser cumulativos. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão redução de Bom Motorista de 15% no valor do tributo.

Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.

O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas.

Atraso de pagamento

O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5%.

Dúvidas

Para questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito, o contato deve ser feito diretamente com o Detran e CRVA. Outras eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por meio do canal Dúvidas Frequentes ou pelo Plantão Fiscal Virtual, ferramenta on-line disponível no site da Receita Estadual.

Para IPVA de exercícios anteriores (inscritos em dívida ativa) os pagamentos devem ser realizados direta e exclusivamente no Banrisul, Banco do Brasil (somente para correntistas) e Banco Sicredi.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom

Empresas e sindicatos tentam encontrar saídas para evitar demissões em massa

Crise provocada pela pandemia afeta a atividade econômica dos mais variados setores

Em meio à crise econômica provocada pelo coronavírus, empresas e sindicatostentam encontrar saídas para espantar o fantasma de demissões em massa no Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, entidades patronais e representantes dos trabalhadores costuraram acordos para evitar a perda de empregos.

Os acertos incluem a possibilidade de redução salarial durante a pandemia. Além disso, algumas companhias de grande porte, mesmo sem abrirem negociações até o momento, prometem manter seus atuais quadros de funcionários.

Um dos principais acordos já fechados é o da General Motors (GM), que opera em Gravataí, na Região Metropolitana. Na quarta-feira passada, o sindicato dos metalúrgicos do município aprovou proposta da montadora de veículos que prevê a adoção de layoff, ou seja, suspensão temporária dos contratos de trabalho. A medida é válida por até quatro meses.

Durante o período de vigência do acordo, está prevista redução de 5% a 25% nos salários líquidos dos funcionários. Conforme o sindicato, cerca de 6 mil trabalhadores atuam no complexo industrial formado por GM e empresas sistemistas, que fornecem insumos para a montadora.

— É melhor termos a suspensão dos contratos do que demissões no momento. Não é o que queríamos, mas é o possível agora – diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, Valcir Ascari.

Em nota, a GM afirma que procura adotar medidas para preservar os empregos em meio à pandemia. “Continuaremos a acompanhar a evolução do cenário e estaremos prontos para retomar as atividades assim que for possível”, comenta a montadora.

Ainda na quarta-feira, o governo Jair Bolsonaro anunciou medida provisória (MP) que permite a redução de jornada e salários durante a crise ou até a suspensão temporária de contratos. Em parte dos casos, há possibilidade de negociação direta entre empregadores e funcionários.

No texto, o governo se compromete a cobrir parte da renda perdida pelos trabalhadores, usando parcela do seguro-desemprego. O Ministério da Economia estima custo de R$ 51 bilhões à União.

Até sexta-feira, cerca de 500 empresas demonstraram interesse em reduzir jornadas ou suspender contratos na Capital, segundo o Sindilojas Porto Alegre, que reúne lojistas, e o Sindec, que representa os funcionários do comércio.

– Acordos negociados antes da MP não perdem sua validade. A medida provisória traz novas oportunidades. A negociação direta com funcionário talvez exija mais cautela. O recomendável seria que as empresas continuassem a procurar os sindicatos. A Constituição aponta que não se pode reduzir salários sem negociações coletivas – afirma o advogado Luiz Afrânio, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados.

Com o isolamento social causado pelo coronavírus, grandes companhias gaúchas como a Marcopolo, de Caxias do Sul, deram férias coletivas para os funcionários. Em entrevista a GaúchaZH na quarta-feira, o CEO da montadora de ônibus, James Bellini, descartou demissões neste momento. Segundo ele, uma das possibilidades em análise é a busca por acordos com sindicatos para evitar cortes.

Remanejamento

A Lojas Renner, outra marca de grande porte nascida no Estado, seguiu caminho semelhante e decidiu não demitir trabalhadores, sem justa causa, por tempo indeterminado. Em nota, o diretor-presidente da rede, Fabio Faccio, relata que a empresa “está implementando diversas iniciativas para mitigar os impactos da crise”.

Fizemos reduções e negociações de uma série de despesas e reavaliamos os investimentos previstos para 2020. Revisamos todo o nosso orçamento com foco na preservação de caixa. Além disso, revisamos a remuneração dos nossos acionistas, propondo diminuir a distribuição de dividendos em 50%”, frisa Faccio.

No setor de tecnologia, também há iniciativas para evitar demissões. Com matriz em Santa Catarina e presente no Rio Grande do Sul, a GOVBR está operando em regime de home office. Parte dos funcionários responsáveis por serviços que perderam fôlego na crise foi remanejada para setores em que houve aumento na demanda, conta o diretor de mercado, Rafael Sebben.

A companhia, que desenvolve softwares para gestão pública, emprega em torno de 600 pessoas no país. No Rio Grande do Sul, são cerca de 150 – 90 em Porto Alegre.

– Tomamos logo a decisão de evitar demissões. Sabemos que a economia ficará fragilizada com a crise. Procuramos desenvolver soluções de acordo com a demanda dos clientes – pontua Sebben.

Entre 15 de março e 2 de abril, 11 audiências de mediação entre empresas e trabalhadores foram conduzidas pela vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), sediado em Porto Alegre. Conforme o TRT4, aspectos diversos relacionados ao coronavírus, como medidas de prevenção no ambiente profissional, estiveram em debate.

Fonte: ZH

*Colaborou Mateus Ferraz

Casos de Covid-19 no RS chegam a 410

 

Em seu último boletim epidemiológico, publicado às 18h27min, nesta sexta-feira, a Secretaria Estadual da Saúde registrou 410 casos confirmados de coronavírus no Rio Grande do Sul. Segundo a pasta, a doença já atinge 59 municípios do Estado.

Do total de óbitos no Estado, quatro foram registrados em Porto Alegre e os dois em Novo Hamburgo.

Em relação ao último informe da quinta-feira, em que registrava 386 casos, o aumento foi de 24 novos casos identificados em um dia. Porto Alegre, com 233 casos é o município mais atingido pela doença, seguido por Bagé, com 18, e Novo Hamburgo, com 14.