Governo publica MP que isenta consumidor de baixa renda do pagamento da conta de luz

A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh

Pixabay

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, da quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.

Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

*Agência Brasil

Brasil registra 800 mortes pelo novo coronavírus

São Paulo concentra o maior número de pessoas mortas pela covid-19

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus chegou a 800 no Brasil, segundo dados divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 20% em relação a ontem, quando eram registrados 667 óbitos.

Entre ontem e hoje, foram 133 novas mortes, o maior total desde o início da medição. Na atualização de ontem, foram 114 novas mortes. No recorte por sexo das pessoas que morreram, 59% eram homens e 41% mulheres. Na distribuição por faixa etária, 77% tinham acima de 60 anos. Na semana passada, esse percentual estava em 90%.

Quanto às complicações associadas à morte, 336 tinham cardiopatia, 240 eram diabéticos, 82 tinham alguma uma pneumopatia e 55 experimentavam algum tipo de condição neurológica.

São Paulo concentra o maior número de pessoas mortas por complicações da doença, 428. O estado é seguido por Rio de Janeiro (106), Pernambuco (46), Ceará (43) e Amazonas (30).

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (17), Santa Catarina (15), Bahia (15), Minas Gerais (14), Distrito Federal (12), Rio Grande do Norte (11), Maranhão (11), Rio Grande do Sul (9), Goiás (7), Espírito Santo (6), Pará (6), Piauí (5), Paraíba (4), Sergipe (4), Alagoas (2), Mato Grosso do Sul (2), Amapá (2), Acre (2), Rondônia (1), Roraima (1) e Mato Grosso (1).

Infectados

O número de pacientes infectados pelo novo coronavírus chegou a 15.927, segundo balanço de hoje do Ministério da Saúde. O resultado representa um crescimento de 16% em relação a ontem, quando os dados da pasta marcavam 13.717 pessoas infectadas. A taxa de letalidade do país subiu de 4,4% pra 5% entre segunda (6) e hoje.

Mundo

No balanço de hoje, foram 2.210 novos casos, um novo recorde. Até então, o maior número de de novas pessoas infectadas no dia tinha sido ontem, quando foram registrados 1.661 casos. As hospitalizações por covid-19 somaram 3.416.

Em comparação com os outros países, o Brasil é o 14º em número de casos confirmados no mundo, 12º em número de mortes, 8º em taxa de letalidade (óbitos por casos confirmados) e 16º em índice de letalidade (falecimentos proporcionais à população).

 

*Agência Brasil

Crissiumal – Ações Educativas e Instrutivas estão sendo executadas pela Prefeitura após denúncias de descumprimento das medidas estabelecidas

Na última terça (7) após inúmeras denúncias, a Polícia Civil de Crissiumal instaurou o primeiro procedimento criminal

A prefeitura de Crissiumal emitiu na manhã desta quarta-feira , 08 de abril, uma nota em relação ao cumprimento dos decretos estaduais e do decreto municipal.

Confira na íntegra:

O Executivo Municipal conforme determina os Decretos Estaduais nº 55.128 e 55.154/2020, no sentido de cumprir o que assina o senhor Governador, vem fazendo uma série de ações educativas e instrutivas, estabelecidas no Decreto Municipal nº 044/2020, quanto ao cumprimento dos mesmos, pelo comércio no município. Igualmente vem ocorrendo com a Associação Comercial e Industrial – ACI, a qual inclusive publicou uma Cartilha Recomendativa/Explicativa, afim de evitar maiores transtornos.

Mesmo entendendo as dificuldades momentâneas daqueles que estão impedidos de desempenhar suas funções normalmente, o Município sempre alerta de que as atividades sejam procedidas dentro das possibilidades dos Decretos. Possível, mas restritivas.

Ocorre então, de que alguns comércios, por si só, decidiram adotar o “regime meia porta”, o que contraria o Decreto de imediato, pois estes estariam proibidos de abrir.

Desta forma, após inúmeras denúncias, e mesmo depois da orientação e advertência verbal desta municipalidade, chegou-nos a informação de que a Delegacia de Polícia de Crissiumal, através do seu Delegado William Garcez, instaurou o primeiro Procedimento Criminal para apurar a abertura ilegal de comércio, em um dos estabelecimentos, em que na data de ontem (07), estava aberto sem a devida autorização legal, de acordo com o Decreto Estadual.

Assim, o Executivo Municipal reitera, mesmo entendendo o momento difícil para estas empresas, a necessidade de cumprimento e adequação quantos as possibilidades de atendimento assistidas pelo Decreto, afim de que se tenha o mínimo de bom senso, no intuito de evitar logo mais uma enxurrada de procedimentos criminais instaurados em virtude de denúncias de descumprimentos, quando efetivamente comprovadas, a exemplo do que ocorreu na terça-feira (07).

Por fim, entende o Município de Crissiumal, de certa forma exagerada as determinações do Decreto a serem aplicadas de modo geral ao Estado, sem critérios individuais, seja por número de habitantes, número de casos, por regiões, etc.; mas de momento, embora tenhamos contato permanente com a Assembleia Legislativa, Federação de Municípios, Federação de Comércio e Associações, somos obrigados a aplicar tal determinação e, não esqueçamos, temos de nos precaver e tomar minimamente as medidas de prevenção, além do documento formal.

Fonte: Prefeitura de Crissiumal

Governo extingue PIS-Pasep e libera saques de R$ 1.045 do FGTS

Medida provisória prevê saques a partir de junho

Em medida provisória (MP) publicada na noite desta terça-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou retirada de até R$ 1.045 de cada conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida foi tomada para amenizar a crise decorrente da pandemia de coronavírus.

Os recursos do FGTS serão transferidos para as contas no dia 31 de maio, mas os saques serão liberados a partir de 15 de junho. O valor, de até R$ 1.045, ficará disponível até 31 de dezembro.

medida provisória garante que o patrimônio acumulado nas contas individuais do PIS-Pasep ficará preservado. O Ministério da Economia optou por transferir os valores desses programas para o FGTS porque tem sido um recurso bastante utilizado para injetar dinheiro na economia. O governo estima que há R$ 21 bilhões não resgatados do PIS-Pasep mesmo depois de frequentes campanhas para a população.

Para os trabalhadores com mais de uma conta de FGTS, os saques serão permitidos, primeiro, naquelas vinculadas a contratos de trabalho já extintos, com início pela conta que tiver menor saldo.

A Caixa Econômica Federal vai estabelecer o cronograma de atendimento, critérios e forma de saques. Será permitido o crédito automático para quem tem conta-poupança na Caixa ou crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, desde que esteja em seu nome. A transferência para conta de outros bancos que não a Caixa será gratuita.

Por ser medida provisória, a determinação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 12o dias. Por conta da urgência demandada diante da crise mundial do coronavírus, o Congresso já havia editado um ato para que as medidas provisórias tenham rito mais rápido no Legislativo durante um período de 16 dias.

A liberação dos saques do FGTS se soma ao auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, que deve beneficiar 54 milhões de pessoas.

 

Fonte: ZH

Crissiumal: Abemec informa os serviços realizados no período de Calamidade Pública

Confira

A Entidade ABEMEC permanece com os seguintes serviços disponíveis no período da Calamidade Pública em virtude do COVID 19 (novo coronavírus):

– Atendimento Administrativo.

– Atendimento Pedagógico, Psicológico e Social das Crianças, Adolescentes e suas Famílias na modalidade Individual e Remoto, através de contato telefônico, whatsapp e aplicativos de mensagem e quando necessário presencialmente na Entidade com agendamento prévio.

– Atendimento das Crianças e Adolescentes por whatsapp.

– Será divulgado semanalmente Vídeos Socioeducativos no Facebook para acesso das Crianças, Adolescentes, Famílias e Comunidade.

– Trabalho Voluntário na confecção de jalecos, macacão, calças, camisas, máscaras para o Hospital de Caridade de Crissiumal (HCC) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

– Visita Domiciliar nas famílias em extrema necessidade.

A Entidade ABEMEC encontra-se a disposição através dos seguintes meios de comunicação:
Telefones: (55) 3524-1435 (Whatsapp) – ABEMEC Sede; (55) 99118-4259 – Núcleo Bairro Mirim; (55) 99640-4137 Núcleo Bairro Paraíso.

E-mail: [email protected]

Facebook e Messenger: https://www.facebook.com/abemec.crissiumal

Obs: Posteriormente serão divulgados mais contatos telefônicos com Whatsapp.

Permanecemos a disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente, Direção e Coordenação ABEMEC.

Defesa Civil distribuirá 2,5 mil cestas básicas para atender municípios em situação de emergência

Foto: Ascom Defesa Civil

O governo do RS, por meio da Defesa Civil Estadual, adquiriu 2.500 cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social. As 60 toneladas de alimentos não perecíveis serão destinadas a municípios em situação de emergência em razão da estiagem e do coronavírus.

O critério de distribuição usou como parâmetro as cidades em situação de emergência com menor renda per capita. Nesta terça-feira (7/4) a Central de Doações recebeu os alimentos e vai realizar a distribuição dos itens. Na semana passada, a Defesa Civil já havia enviado 500 kg de alimentos não perecíveis para Bagé.

Interessados em fazer doações devem contatar a Central de Doações da Defesa Civil Estadual, localizada no Centro Administrativo do Estado, na avenida Borges de Medeiros, 1.501, bairro Praia de Belas, Porto Alegre. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. As doações devem ser agendadas previamente, evitando aglomerações e o deslocamento de pessoas, pelo (51) 3288-6781.

 

Texto: Ana Paola Dala Barba/Ascom Defesa Civil

*Governo do RS/SECOM

Ministério define novas orientações sobre distanciamento social

Segundo boletim, transição começaria na próxima segunda-feira(13)

Segundo a nova orientação, haveria duas categorias de distanciamento: o ampliado e o seletivo. O ampliado é o que foi adotado pelos estados até o momento. Na nova diretriz da pasta, os municípios e estados em que os casos confirmados não tenham resultado em uma ocupação de leitos maior do que 50% da capacidade do local devem migrar da modalidade ampliada para a seletiva.

O distanciamento seletivo seria aquele no qual “apenas alguns grupos ficam isolados, sendo selecionados os grupos que apresentam mais riscos de desenvolver a doença ou aqueles que podem apresentar um quadro mais grave, como idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, cardiopatia etc.) ou condições de risco como obesidade e gestação de risco”. Nesse modelo, as pessoas com menos de 60 anos podem circular livremente, desde que não apresentem sintomas da covid-19.

Essa transição do distanciamento social ampliado para o seletivo, conforme a recomendação, começaria na próxima segunda-feira (13).

Já os locais que apresentam coeficiente de incidência da pandemia 50% acima da estimativa nacional devem manter o distanciamento ampliado até que o estoque de equipamentos, insumos e força de trabalho em saúde estejam “disponíveis em quantitativo suficiente, de forma a promover, com segurança, a transição para a estratégia de distanciamento social seletivo conforme descrito na preparação e resposta segundo cada intervalo epidêmico”, pontua o boletim epidemiológico.

As unidades federativas com coeficiente 50% acima da taxa média de incidência são, no balanço de hoje divulgado pelo Ministério da Saúde: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Distrito Federal.

De acordo com o Boletim Epidemiológico, o distanciamento social ampliado é “essencial para evitar uma aceleração descontrolada da doença”, mas sua manutenção prolongada “pode causar impactos significativos na economia”.

Já o distanciamento seletivo possibilitaria a “retomada da atividade laboral e econômica” com “criação gradual de imunidade de rebanho de modo controlado”. Por outro lado, nesse caso “grupos vulneráveis continuarão tendo contato com pessoas infectadas assintomáticas ou sintomáticas, tornando mais difícil o controle”.

A mudança vai ao encontro da posição do presidente Jair Bolsonaro, que vem defendendo a necessidade de retomada das atividades econômicas para impedir ou mitigar prejuízos na esfera da produção.

Até então, o Ministério da Saúde vinha enfatizando a importância do distanciamento social tal qual adotado pelos estados. Em diferentes entrevistas coletivas, o titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, e secretários responsáveis pela resposta à pandemia ponderaram a importância dessas medidas para impedir o colapso do sistema de saúde, que o ministro chegou a projetar para o fim de abril.

Em coletiva  no Palácio do Planalto, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, lembrou que o Brasil levou 17 dias para chegar do primeiro ao 100° caso, mais sete dias para ir até o 1.000º caso e 14 para chegar aos 10 mil casos confirmados.

*Agência Brasil

IPVA 2020: nesta semana vencem finais de placa 3 e 4

Nesta segunda-feira (6/4) é a data limite para placas com final 3; e na quarta-feira (8/4), com final 4

O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) está na etapa de quitação do tributo de acordo com o final da placa do veículo.

Nesta semana, vencem mais duas placas: na segunda-feira (6/4), é a data limite para placas com final 3; e na quarta-feira (8/4), as placas com final 4.

O vencimento dos números seguintes ocorre sempre a cada dois dias úteis ao longo do mês de abril (conforme tabela abaixo).

Pagamento

Neste período de restrição de deslocamentos, a Receita Estadual reforça a opção de pagamento on-line pelo Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil (neste último, somente para clientes).

Quem não tiver acesso a home banking (pelo computador ou aplicativo no celular) precisa realizar o pagamento nos bancos citados ou também nas lotéricas da Caixa.

Para fazer o pagamento, é preciso ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e o Renavam do veículo.

A consulta do valor a ser pago e multas e pendências podem ser acessados no site específico sobre o imposto – www.ipva.rs.gov.br –, ou no aplicativo para dispositivos móveis – IPVA RS –, disponível na App Store e na Google Play.

Descontos do Bom Motorista e Bom Cidadão

Os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão podem ser cumulativos. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão redução de Bom Motorista de 15% no valor do tributo.

Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.

O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos, inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, desconto de 5% para os que acumularam no mínimo 150 notas fiscais com CPF, 3% para os que tiveram entre 100 e 149 notas e 1% para quem acumulou entre 51 e 99 notas.

Atraso de pagamento

O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5%.

Dúvidas

Para questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito, o contato deve ser feito diretamente com o Detran e CRVA. Outras eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por meio do canal Dúvidas Frequentes ou pelo Plantão Fiscal Virtual, ferramenta on-line disponível no site da Receita Estadual.

Para IPVA de exercícios anteriores (inscritos em dívida ativa) os pagamentos devem ser realizados direta e exclusivamente no Banrisul, Banco do Brasil (somente para correntistas) e Banco Sicredi.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom

Falecimento de Irineu Rysdyk

Os familiares com profundo pesar comunicam o falecimento de IRINEU RYSDYK, ocorrido nesta segunda, 06 de abril, no Hospital de Boa Vista do Buricá.

Seu corpo está sendo velado no salão comunitários de Linha Fátima. Atos de Encomendação serão realizados às 16h30min de hoje (06); seguindo para sepultamento no cemitério de Bom Jardim- NC.

Em virtude da pandemia do corona vírus a família esclarece que segundo orientação do setor da saúde pública, o velório será restrito aos familiares e pessoas íntimas, sem aglomeração de pessoas.

Sabemos que muitas pessoas gostariam se fazer presente pelo carinho e amizade, mas a família aceita condolências virtuais.

Nenhuma pessoa deve se sentir constrangida por não comparecer, pois estará colaborando com as orientações.

Pico da covid-19 pode ocorrer entre maio e junho no Brasil, mas não há consenso

Mensagem que circula em redes sociais com alerta sobre teto de contaminação até 20 de abril não tem respaldo entre especialistas

Foto: Lauro Alves

Nos últimos dias, mensagens circulam pelas redes sociais com a afirmação de que o pico da covid-19 no Brasil deverá ocorrer até o final de abril — o que significaria um maior grau contágio neste momento e uma necessidade de reforçar o isolamento social durante este período.

Especialistas em epidemiologia, infectologia e autoridades reforçam que é necessário, sim, manter o distanciamento agora como forma de reduzir a velocidade de contaminação e preservar o sistema de saúde, mas alertam que não há evidências para atestar que o ponto alto da pandemia no país, no Estado ou em Porto Alegre ocorrerá ainda neste mês.

Estimativas indicam que os registros de pacientes com o vírus devem seguir crescendo por mais tempo antes de a situação melhorar, podendo chegar ao teto entre os meses de maio e junho — mas não há como garantir um prazo. Por isso, é bom se preparar para manter as precauções por um período mais longo.
Uma das imagens mais compartilhadas, sem referência à fonte da informação, traz um texto onde se lê: “O pico do vírus será de 6 a 20 de abril. Se o pico dos casos for realmente nestes dias, a maioria das pessoas se contaminará entre hoje e a próxima quarta-feira”. É muito difícil, até o momento, garantir quando ocorrerá o ponto máximo das notificações porque isso também depende de fatores dinâmicos.

— Essa informação depende de muitas variáveis, principalmente a movimentação da população, influenciando no achatamento da curva e na velocidade da transmissão — avalia o diretor geral de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS), Jorge Osório.

A secretaria da Capital trabalhava com uma expectativa de que o teto de infecções ocorreria em maio. Análises mais recentes, porém, sugerem que o período poderá ser posterior.

— Tínhamos uma estimativa para maio, talvez mais para o começo do mês. Olhando para a situação, não sei se vai se confirmar. Provavelmente, não — afirma o secretário adjunto da Saúde em Porto Alegre, Natan Katz.

Há diferentes cálculos para prever o momento de maior impacto do vírus sobre a população — quase todas apontam para depois do dia 20 de abril. Pesquisadores do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (Nois), que reúne representantes de diferentes entidades como a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), acreditam que o teto poderia ser alcançado entre 25 e 30 de abril. Mas outros especialistas consideram essa possibilidade remota e jogam o prazo mais para frente.

— Infelizmente, as pessoas vão continuar se contaminando por mais tempo. Os modelos (de previsão) indicam que isso poderia ocorrer em junho. Mas pode variar conforme o resultado obtido com as medidas de mitigação (distanciamento social). Se tiver pouco efeito, o pico pode ser um pouco antecipado e mais alto. Mas, se for bem sucedida, o pico tende a ocorrer um pouco depois, ser mais duradouro e menos intenso — afirma o chefe do Serviço de Infectologia do Hospital de Clínicas, Eduardo Sprinz.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou no dia 20 de março que esperava um crescimento significativo das notificações até junho, quando atingiria um “platô”, mas com uma queda brusca somente a partir de setembro. Essa expectativa coincide com uma simulação feita pelo professor do Departamento de Matemática Pura e Aplicada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Álvaro Krüger Ramos, que analisou a evolução do número de casos em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Conforme essas medições, o pico poderia ocorrer em até três meses.

O importante, segundo o infectologista Eduardo Sprinz, é manter as medidas de distanciamento social independentemente da data prevista para o coronavírus atingir o ápice:

— O pico pode ocorrer um pouco antes ou depois, mas, quanto menos pessoas contaminadas houver, menor ele será.

Fonte: ZH