Prefeitura de Crissiumal se manifesta sobre a liberação das atividades esportivas durante a pandemia

A prefeitura de Crissiumal se manifestou nessa sexta-feira (18) sobre a Liberação das Atividades Esportivas, noticiada pelo Governo do Estado.

O Decreto Estadual nº 55.483, de 14 de setembro de 2020, que foi divulgado simplesmente como “Liberação das atividades esportivas” tem algumas explicações necessárias. Ocorre de que no texto, existem uma série de medidas do Governo que devem ser seguidas, bem como, além disso, também a Portaria SES nº 582.

No caso de Ginásios de Esportes, como exemplo, o Decreto obriga intercalar o uso a cada hora, ou seja, a cada hora utilizada, deveria ficar o espaço todo desocupado na hora seguinte para fins de higienização/desinfecção. Portanto, diferente da realidade, o título amplamente divulgado soa como, ginásios liberados.

Ainda, especificamente falando sobre o Ginásio Municipal de Esportes de Crissiumal, informa-se de que após três meses fechado e sem uso o mesmo apresentou diversas avarias nos materiais do piso, onde a municipalidade tentou proceder com “reforma”, a exemplo do que já foi procedido em outras oportunidades, o que desta vez, não teve sucesso, pois a recolocação de um lado, poucos dias depois ocasionou no inchamento da parte logo subsequente. Após estas tentativas frustradas, acompanhamento, laudo técnico, verificação orçamentaria, disponibilidade financeira a municipalidade obrigou-se a estudar/viabilizar uma forma eficaz e duradoura de resolver tal situação. Assim, está sendo lançado para os próximos dias processo licitatório para a retirada do material existente e execução de novo piso para base de uma nova quadra a ser lançada já imediatamente na sequência. Ou seja, o ginásio de Crissiumal terá todo seu piso substituído.

A única liberação que a Prefeitura de Crissiumal entende que seja efetiva e viável diante das normas estaduais vigentes é a permissão de esportes coletivos exclusivamente em quadras esportivas (inclusive de futebol sete), entre 7h e 23h, sem público, com intervalo de 1 (uma) hora entre os jogos e uso intercalado das quadras (campos), para evitar aglomeração e permitir higienização, priorizando o distanciamento. Ainda, o estabelecimento ou clube deverá providenciar a medição de temperatura e o arquivamento da lista de atletas por jogo, contendo nome completo e telefone dos participantes. Fica totalmente vedado o funcionamento da copa, a venda de bebidas e a realização de atividades nos espaços de entretenimento, como churrasqueiras, quiosques e afins. Importante lembrar que isso somente será permitido quando o município não estiver nos últimos 14 dias em bandeira vermelha ou preta.

O governo ainda esclarece que, no caso das quadras, vale a bandeira determinada pelo Estado, não a da cogestão.

 

Fonte: PM Crissiumal

Mensagem de um ano de falecimento de Claudinei Neitzke Both

Foi há um ano Claudinei que você partiu. Ainda recordamos da dor, da angústia, de todo pesadelo que foi receber e lidar com a notícia de seu trágico falecimento, pois você partiu, sem aviso, sem tampouco nos permitir lhe dizer adeus, tão cedo você se foi, tão cedo e tão de repente, com tanta vitalidade, tantos sonhos interrompidos aos 25 anos de idade. 

Custamos acreditar que já passou um ano desde o triste dia 19/09/2019 em que você se foi, foram dias, meses sem o calor do seus abraços e a ternura da sua voz, pois é inexplicável a dor que sentimos ainda, a dor de sua ausência é tão presente em nossos corações. 

Você deixou muita saudade, um enorme vazio, que nos faz derramar muitas lágrimas. A razão deste sentimento pela pessoa especial que você sempre foi para nós, Claudinei nosso “Nei”!

Você foi uma pessoa maravilhosa que podemos chamar de filho, pai, irmão e amigo. Suas lindas qualidades, suas nobres virtudes jamais serão esquecidas. 

Guardamos as lembranças e agradecemos por tudo que vivemos juntos, ficamos lembrando de todos os bons momentos e das risadas que compartilhamos. 

Temos a enorme gratidão e alegria por você Claudinei ser parte de nossas vidas, todas as lembranças e momentos vividos ao seu lado, estarão sempre em nossas mentes e em nossos corações.

Mas uma coisa prometemos: vamos sempre recordar do seu nome: Claudinei Neitzke Both, lembrar do seu legado de amor, amizade e do ser humano especial que você sempre foi.

Nada será como antes, nossos dias sem você não é a mesma coisa, sua lembrança Claudinei, nos recordará da pessoa simples e humilde que você sempre foi. 

Você é e sempre será parte de nós, parte das nossas vidas. Estará sempre vivo em nossos corações. Sabemos que um dia voltaremos a nos encontrar. Nós amamos muito você, com toda a intensidade de um amor eterno e incondicional!

Na fé e na esperança da ressurreição de Jesus Cristo esperamos que possa encontrar a paz e ter a vida eterna, que possamos um dia estarmos reunidos novamente em família com Deus Pai e Espírito Santo!

Mesmo separados por um tempo, sempre iremos manter nossa união. DESCANSE EM PAZ!!!

Falecimento de Emelda Maria Wendlling

Os familiares comunicam o falecimento da mãe sogra e avó Emelda Maria Wendlling, ocorrido na madrugada desta quinta em sua residência, aos 72 anos.

Seu corpo está sendo velado na capela mortuária de Vista Nova.

Atos fúnebres acontecerão hoje às 16h seguindo logo após para o sepultamento no cemitério de Vista Nova.

Pedimos a compreensão com os cuidados exigidos para combater a covid 19.. Use obrigatório de máscaras, passe álcool em gel e controle aglomerações e distância.

 

Temporal causa estragos em Santo Ângelo

Equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e prefeitura trabalham no atendimento às famílias

Um temporal com chuva e ventos fortes causou estragos em cidades da região das Missões, na manhã desta quarta-feira. Em Santo Ângelo, pelo menos 30 casas tiveram o telhado danificado pelo vento. Equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e prefeitura trabalham no atendimento às famílias.

Adelar Cavalheiro, chefe da Defesa Civil de Santo Ângelo, diz que o número de atingidos é ainda maior, e deve atualizar os dados durante a tarde. Ele conta que há registros de quedas de árvores, postes de energia elétrica, silo e a estrutura inteira de telhado de um posto de combustível. “O temporal iniciou às 10h. As equipes estão desobstruindo ruas e atendendo as famílias atingidas”, explicou Cavalheiro.

O Corpo de Bombeiros está realizando a distribuição de lonas para resolver de forma emergencial o problema da cobertura das casas. Posteriormente, a Defesa Civil fará cadastro para solicitar telhas ao órgão estadual. Também foram registrados estragos nas cidades de Entre-Ijuís e Caibaté.

 

*Correio do Povo

IGP-10 tem inflação de 4,34% em setembro, diz FGV

Indicador acumula taxas de inflação de 13,98% no ano

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 4,34% em setembro deste ano, taxa superior aos 2,53% de agosto. Segundo dados divulgados hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula taxas de inflação de 13,98% no ano e de 17,03% em 12 meses.

A alta da taxa de agosto para setembro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja inflação passou de 3,38% em agosto para 5,99% em setembro.

Por outro lado, os outros dois subíndices que compõem o IGP-M tiveram queda em suas taxas de inflação. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de 0,48% em agosto para 0,46% em setembro.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção teve inflação de 0,80% em setembro, inferior ao 1,01% de agosto. O IGP-10 é medido com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

*Agência Brasil

Termina nesta quarta prazo para partidos definirem candidatos às eleições

TSE espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Protocolo de saúde

Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

 

*Agência Brasil

Reforma Tributária vai reforçar o Nota Fiscal Gaúcha, com mais recursos para entidades sociais

A proposta de Reforma Tributária do Estado em tramitação na Assembleia Legislativa prevê medidas para reforçar a cidadania fiscal, envolvendo cada vez mais gaúchos no esforço de pedir a Nota Fiscal em suas compras, com reflexos positivos no combate à informalidade e aumento da arrecadação.

As iniciativas integram o eixo de Transparência e Cidadania, uma das oito macroestratégias estabelecidas no plano, buscando incrementar o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que já conta com quase 1,9 milhão de cidadãos cadastrados. Uma das principais ações previstas é o aumento dos repasses de recursos para entidades sociais que atuam nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal.

“Com a aprovação da Reforma, os valores repassados às entidades participantes, que também são indicadas pelos cidadãos, irão crescer 50%, passando de R$ 20 milhões para R$ 30 milhões ao ano. Na prática, essa é mais uma ferramenta pela qual o cidadão decide sobre a aplicação dos recursos públicos, ajudando também a combater a sonegação e a informalidade”, explica Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, destacando que o principal objetivo é estimular o cidadão a pedir Nota Fiscal, pois só assim os pontos que impactam os repasses são contabilizados.

Também estão previstas ações para ampliar o uso da Plataforma NFG, potencializando os módulos existentes por meio de parcerias com entidades e empresas, como os sorteios mensais e os sorteios instantâneos (Receita da Sorte), bem como criando novos mecanismos, como a Receita Certa. Por meio da medida, os cidadãos cadastrados no NFG que solicitarem a inclusão do CPF em documentos fiscais na hora da compra terão retorno de parte do incremento real na arrecadação de ICMS no setor varejista. A arrecadação do setor é de cerca de R$ 3,6 bilhões por ano e a expectativa é de um incremento mínimo de 10% na arrecadação do varejo, com parte sendo distribuído aos consumidores, de forma proporcional às compras.

O cidadão terá a opção ainda de doar o valor a que tem direito para entidades assistenciais cadastradas. “Essa medida viabiliza com que todos os cidadãos gaúchos, de todas as classes sociais, possam ter retorno de parte do tributo pago, além da devolução parcial do ICMS a famílias de baixa renda, por meio do Fundo Devolve-ICMS, que está previsto em outro eixo da proposta de Reforma Tributária”, destaca Ricardo Neves.

Principais objetivos das medidas:

• Estimular a emissão de documentos fiscais, especialmente no segmento varejista
• Combater a informalidade e a sonegação
• Fomentar a cidadania fiscal
• Ampliar as ações de solidariedade
• Retornar parte do imposto pago aos cidadãos
• Valorizar a aquisição de produtos gaúchos
• Incrementar a arrecadação

Nota Fiscal Gaúcha e Receita 2030

Criado em 2012, o NFG é um programa que busca a promoção da cidadania fiscal, o combate à sonegação e o aumento da arrecadação por meio da emissão de notas fiscais e do incentivo aos cidadãos solicitarem à inclusão do CPF no ato da compra. Seis Estados brasileiros já utilizaram a experiência gaúcha para criarem programas semelhantes.

A iniciativa envolve consumidores, entidades sociais, empresas e Estado. Além de concorrerem a prêmios mensais e instantâneos em dinheiro, os cidadãos podem garantir benefícios como desconto no IPVA e repasses de recursos a entidades sociais que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal.

O fortalecimento do NFG faz parte da ação Programa de Cidadania, que integra a agenda Receita 2030 (30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha) e depende da aprovação da Reforma Tributária para sua completa implementação.

• Quase 1,9 milhão de cidadãos cadastrados
• 300 mil estabelecimentos credenciados
• Mais de 3,5 mil entidades indicadas
• Mais de 3,4 bilhões de notas fiscais processadas

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom 

Caixa paga nesta terça abono salarial para nascidos em setembro

Cerca de 734 mil trabalhadores da iniciativa privada podem sacar

Os trabalhadores nascidos em setembro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 567 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir desta terça-feira, fica disponível o crédito para inscritos com final 2.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9, recebem no ano que vem. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será no dia 30 de junho de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público tem inscrição no Pasep e recebem o benefício pelo Banco do Brasil (BB). Neste caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal do banco, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse total, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no montante de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono Salarial anterior

Cerca de dois milhões de trabalhadores que não realizaram o saque do abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem sacar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser realizado nos canais de atendimento com Cartão e Senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta do direito ao benefício, bem como do valor disponibilizado, pode ser realizada por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207) e no site do banco.

No caso do Pasep, cerca de 360 mil trabalhadores não sacaram o abono referente ao exercício 2019/2020, pago até 29 de maio de 2020. De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), esses recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício. Os abonos não sacados são disponibilizados automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

*Agência Brasil

Em live nas redes sociais, Cotricampo lança Expoagro 2021

Considerada a terceira maior feira, do âmbito das cooperativas gaúchas, a Expoagro Cotricampo será realizada entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2021, em Campo Novo, na região Celeiro do Estado.
O presidente da Cotricampo, Gelson Bridi e o diretor secretário, Ricardo Chassot, aproveitaram a live de lançamento da Feira, na noite desta segunda-feira (14/09), para festejaram o aniversário de 53 anos da cooperativa, que atua em 17 municípios do Noroeste gaúcho.
O presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, participou do bate papo virtual e parabenizou a Cotricampo, associados e diretoria. “Certamente estaremos presentes e apoiando o evento, em 2021”, disse Sandri.
Para a edição do ano que vem, será mantido o espaço da Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). A participação da Emater/RS-Ascar e da Seapdr na Feira tem o objetivo de atender os anseios dos agricultores familiares, público majoritário dentre os associados da Cotricampo.
A coordenadora da Emater/RS-Ascar na Expoagro Cotricampo, Rejane Gollo Fornari, antecipou dois novos focos de trabalho, dentro do eixo Segurança e Soberania Alimentar: saneamento básico, preservação do meio ambiente e da água e
, programa de fomento à cultura do milho, lançado no começo do ano, pelo Governador Eduardo Leite.
*Cotricampo

Agências do INSS retomam atendimento presencial a partir desta segunda

Segurados devem agendar atendimento pela internet ou telefone

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

“As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo”, afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

“Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente”, acrescentou Rolim.

Procedimentos de reabertura

Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).

Antecipação de benefícios

Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.

Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.

Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.

*Agência Brasil