Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras

O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

“A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras”, informou a pasta.

Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.

Fonte: Agência Brasil

Cidades do RS recebem R$ 55,1 milhões para amenizar problemas causados pela estiagem

Município de Crissiumal será  beneficiado com recursos para perfuração de poços artesianos e construção de açudes; veja lista

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O  governo do Estado anunciou, na manhã desta quarta-feira (15/7), recursos para o enfrentamento à estiagem e para mitigação dos danos causados pelos meses de seca no Rio Grande do Sul, entre o final do ano passado e o começo de 2020. No total, serão R$ 55,1 milhões destinados a perfuração de poços, construção de açudes e pagamento de horas-máquina para recuperação de estradas.

Os recursos resultam de ação conjunta entre o governo do Estado, a bancada federal gaúcha, a Assembleia Legislativa e o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. No total, são R$ 29,1 milhões oriundos de emendas parlamentares da bancada federal gaúcha, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 10 milhões do próprio governo do Estado. Outros R$ 10 milhões foram direcionados a partir do orçamento da Assembleia Legislativa na semana passada.

O governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, agradeceu os esforços de todos os agentes envolvidos neste processo. “Há uma ação coordenada, desde janeiro, por parte do governo do Estado, para minimizar os danos e os prejuízos da estiagem. Além disso, estamos trabalhando juntos para viabilizar meios de prevenção e de antecipação de cuidados em relação a futuras estiagens”, detalhou.

Dos R$ 55,1 milhões, R$ 10 milhões serão destinados à construção de 1.025 açudes, cuja execução ficará a cargo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em 102 municípios – cada um receberá dez. Esse valor, oriundo da Assembleia Legislativa, também será destinado à perfuração de 55 poços.

Os R$ 10 milhões do governo do Estado servirão para a perfuração de 50 poços e para a contratação de horas-máquinas em 53 municípios.

O secretário de Obras e Habitação, José Stédile, explicou que os R$ 6 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional serão destinados também à perfuração de poços. A Funasa perfurará o restante dos poços. A lista de municípios pode ser conferida ao final do texto.

Ao lembrar que a atual gestão já enfrentou três enchentes e uma grande seca, o secretário explicou que, em todas as dificuldades, o Estado tomou medidas para auxiliar os prejudicados. “É o resultado de um trabalho conjunto. Todos os municípios com decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil terão, no mínimo, um poço, 102 terão dez açudes e outros 53 municípios receberão recursos para contratação de horas-máquina”, garantiu. A definição de quais municípios serão contemplados seguiu critérios técnicos, estabelecidos pela Defesa Civil e pela Emater. A situação financeira de cada município também foi levada em consideração.

“Esses recursos são fruto de uma força-tarefa conjunta entre diversas frentes que combateram a seca deste ano. Com certeza serão de suma importância para que consigamos dar a estrutura necessária para que os municípios gaúchos atingidos pela estiagem possam estar melhor preparados para enfrentar uma nova seca no futuro”, projeta o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho.

O Plano de Enfrentamento à Estiagem é o resultado de um grupo de trabalho estabelecido para buscar alternativas e composto pelas secretarias de Obras e Habitação, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Governança e Gestão Estratégica e pela Defesa Civil. O governador Eduardo Leite e o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, também participaram de encontros para discutir o tema.

Ações de enfrentamento à estiagem

O governo do Estado vem trabalhando na questão da estiagem e dos danos causados aos municípios desde janeiro, quando a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural estabeleceu um grupo para acompanhar os efeitos da situação. Em fevereiro, o governador se reuniu com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para apresentar demandas do agronegócio para atenuar os efeitos da seca.

De janeiro até julho, algumas ações foram tomadas para auxiliar os produtores rurais. Entre elas, a edição de duas resoluções prorrogando parcelas de contratos vigentes do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul (Funterra) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), a perfuração de poços em diversas regiões, a prorrogação do prazo para entidades encaminharem projetos ao Programa de Sementes Forrageiras e a criação da Câmara Temática de Irrigação. Outra medida mais recente foi o aumento no subsídio do Programa Troca-Troca safra 2019-2020 e anistia para a Safrinha.

Confira a lista de municípios e de ações a serem executadas.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Vitor Necchi/Secom

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.

A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.

As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.

Recesso judiciário

A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.

O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.

Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.

Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.

 

Fonte: Agência Brasil

DetranRS lança escola de trânsito online e abre inscrições para cursos gratuitos

Com opções de cursos gratuitos para todos os públicos, o DetranRS lançou, nesta terça-feira (14/7), a Escola Pública de Trânsito Online. A criação da escola foi anunciada em setembro do ano passado pelo governador Eduardo Leite com o objetivo de ser um espaço físico completo. Em razão da pandemia e das medidas de distanciamento social, a autarquia oferece, neste primeiro momento, a versão online, que pode ser acessada em escola.detran.rs.gov.br.

“Quando se fala em trânsito, normalmente se pensa em motores, carros, asfalto, viaduto, enfim, e tudo isso faz parte, mas o que fundamentalmente faz o trânsito são as pessoas. Se as pessoas forem mais ou menos conscientes, o trânsito será melhor ou pior. Temos de falar de vida, das vidas que circulam dentro dos meios de transporte e pelas ruas. Precisamos treinar mais, capacitar mais, principalmente para despertar a consciência para a educação no trânsito”, destaca o governador.

O lançamento ocorreu por meio de videoconferência, com a participação da diretora institucional do DetranRS, Diza Gonzaga. “A missão da escola é promover a educação para o trânsito fundamentada em princípios éticos que contribuam para o exercício da cidadania, o desenvolvimento da consciência coletiva e a construção de uma cultura de preservação da vida”, afirma. “Quando houver segurança e as medidas sanitárias permitirem, poderemos inaugurar a versão física da escola com sua Ônibas, que levará os alunos até as aulas, mas a vida não pode esperar e temos que nos adaptar a essa nova realidade.”

Inscrições abertas

Neste 14 de julho, já estão abertas inscrições para três cursos, todos com certificação. São dois direcionados aos instrutores de trânsito dos centros de formação de condutores (CFCs) e um para o público em geral.

O Mistureba tem duração de 30 horas e nasce a partir das ideias de Rubem Alves, que faz uma comparação entre o ato de ensinar e o de cozinhar. Assim foi preparada essa “refeição” que será compartilhada para auxiliar a tornar as aulas mais atrativas e significativas.

O Embaralhando a Aula tem duração de 20 horas e se propõe a repensar a prática docente e o papel do educador e do aluno no processo de aprendizagem diante de toda evolução tecnológica, convidando o instrutor a conhecer algo novo em suas aulas. “A ideia de embaralhar a aula reforça a importância da aprendizagem significativa e apresenta algumas sugestões de metodologias ativas”, explica a diretora da Escola, Carla Badaraco Guglielmi.

Para o público em geral, o curso de Educação e Cidadania no Trânsito (20 horas) tem como finalidade proporcionar a reflexão sobre a participação no trânsito, bem como ampliar percepções sobre os riscos para que as pessoas possam fazer melhores escolhas. Também se propõe a pensar sobre as possibilidades de atuação nas questões que envolvem as melhorias nesse espaço que é de todos.

As inscrições são realizadas no site escola.detran.rs.gov.br. O interessado escolhe o curso no menu “Nossos cursos” e clica em “Quero me inscrever”. O site levará para a página do Ambiente Virtual de Aprendizagem, onde o login é feito ou as contas são criadas, caso ainda não tenha.

A Escola também está presente no Instagram – basta procurar por escoladetranrs. Na rede social, há conteúdos exclusivos sobre segurança no trânsito e informações sobre os cursos oferecidos.

Ensino sem distância e interatividade

Além desses cursos que necessitam de inscrição, o site dá livre acesso ao conteúdo do material Ensino sem Distância, que tem como público-alvo os instrutores de trânsito e diretores de ensino dos CFCs. Nesta área é possível encontrar orientações sobre o que é ensino remoto, quais são seus fundamentos, requisitos e propósitos, diferenciando-o do ensino presencial e oferecendo sugestões de interação com o aluno, mantendo a atenção, o interesse e a participação. O material está disponível no menu “Interatividade/EscolaFlix”.

A Escola Online oferece também farto material interativo, com conteúdo e subsídios pedagógicos em diversos formatos. O Dropescola traz pequenos vídeos com objetivo de oportunizar discussão sobre trânsito e disseminar conhecimento para a população em geral. O Escolacast será composto de podcasts com a participação de convidados e especialistas com o intuito de disseminar o novo paradigma de cidade para as pessoas. O Escolaflix será um espaço de minicursos livres, seminários gravados e vídeos com conteúdo já abordados nos cursos online e nos demais espaços da interatividade. Por fim, a Revista Escola do DetranRS, de periodicidade semestral, terá editorial da instituição, publicações de artigos, opiniões, resenhas e destaques de ações realizadas pela sociedade.

Outros cursos

Além dos cursos com inscrições abertas, a escola oferecerá em breve o PerCURSO de bike, para orientar sobre a bicicleta como meio de transporte; o Recalculando a Rota… a pé, sobre os benefícios dos deslocamentos a pé; o Orquestrando, para estimular o diretor de Ensino do CFC a qualificar a gestão pedagógica; o Espaço Jari, para capacitar relatores à realização do julgamento de recursos de infração de trânsito; e o Aluno difícil ou dificuldade do aluno?, com o objetivo de instrumentalizar instrutores de trânsito a compreender as dificuldades de aprendizagem dos alunos no processo de habilitação. Outros cursos ainda estão em desenvolvimento e serão lançados em breve.

Texto: Ascom DetranRS
Edição: Secom

Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contrato que valia por 2 meses também é ampliada para 4

Pixabay

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos.

O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias).

A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.

De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12 milhões de contratos já foram assinados desde a implantação do benefício emergencial para preservação do emprego.

Reprodução

As alterações nos prazos já vinham sendo anunciadas pelo governo nos últimos dias, mas não havia uma data definida.

Fonte: G1

Prazo para entrega da declaração anual de rebanho é prorrogado, informa Secretaria da Agricultura

Entrega da declaração pode ser feita até 31 de outubro

Foto: Fernando Dias/Ascom Seapdr

A  Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural publicou instrução normativa no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (13/7) estabelecendo novo prazo para entrega da declaração anual de rebanho: 31 de outubro. O formulário a ser preenchido e entregue está disponível neste link.

A prorrogação é necessária por causa da pandemia de Covid-19. Para o ano que vem, a secretaria terá uma estratégia estruturada e outros prazos, de forma a manter o cadastro dentro das necessidades.

As inspetorias de defesa agropecuária vêm trabalhando para restringir o contato pessoal, com escalonamento de servidores e atendimento remoto por e-mail ou WhatsApp. A orientação é que os produtores deem preferência a entregar as declarações de rebanho às suas inspetorias locais por esses meios eletrônicos. Os e-mails das IDAs podem ser consultados aqui. O número de WhatsApp de cada inspetoria é o mesmo do telefone fixo.

Texto: Ascom Seapdr
Edição: Secom

Covid-19: Prefeitura de Três Passos confirma sexto óbito

No início da tarde desta segunda-feira, dia 13 de julho, foi registrado o sexto óbito no município de Três Passos. Com pesar, a Prefeitura informa que se trata de uma paciente, do sexo feminino, de 77 anos, que apresentava comorbidade.

A paciente recebeu os primeiros atendimentos da Unidade Sentinela, vindo a realizar o teste rápido no dia 27 de junho, que confirmou a infecção pelo novo coronavírus.

Já no dia 28, com saturação baixa, hipertermia e apresentando sintomas respiratórios, a paciente internou na Ala Covid do Hospital de Caridade. A transferência para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocorreu no dia 05 de julho, vindo a falecer às 12h15min desta segunda-feira.

Todas as medidas e ações adotadas pela Administração Municipal, seguindo determinações do Governo Estadual, assim como embasadas em dados técnicos, estudos científicos e orientações de órgãos de Saúde, tem o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 no município, colocando a vida das pessoas em primeiro lugar.

Desde o início da pandemia, informou o prefeito Municipal, José Carlos Amaral, a Administração Municipal juntamente com outros órgãos e entidades do município tem se dedicado intensamente no enfrentamento da pandemia. “Registramos mais uma perda lamentável, o que reforça a convicção da importância de continuarmos com os cuidados para evitar a contaminação”, disse ele, acrescentando que “ são medidas necessárias para salvar e proteger vidas”, frisou.

 

*Prefeitura de Três Passos

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em março

Quem quiser sacar, terá de esperar até 22 de agosto

A Caixa credita nesta segunda (13) saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março.

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Para sacar os recursos, o trabalhadores nascidos em março terão que esperar até o dia 22 de agosto.

O crédito dos recursos na poupança social começou no dia 29 de junho para trabalhadores nascidos em janeiro. Nesse caso, o saque será liberado no próximo dia 25.

Confira o calendário de pagamento:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Caso não haja movimentação na conta digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com a devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

*Agência Brasil

Secretária Municipal de Esperança do Sul é a terceira vítima da Covid-19

Pixabay

Foi confirmado na manhã deste domingo, dia 12 de julho, o 3º óbito por Covid-19 no município de Esperança do Sul.

Trata-se da servidora pública do município Nair Cristina Vivian, 52 anos. Ela exercia o cargo de Secretária da Fazenda e Finanças e estava internada desde o dia 25 de junho na UTI do Hospital de Caridade de Três Passos, onde veio a óbito.

Nota Oficial da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul comunica o falecimento da Secretária de Fazenda e Finanças, Nair Cristina Vivian, 52 anos, ocorrida na manhã deste Domingo, 12 de Julho de 2020. Servidora de carreira da Prefeitura de Esperança do Sul , Nair, estava internada desde o dia 25 de Junho , quando deu entrada no Hospital de Caridade de Três Passos com suspeita de coronavírus. Por meio de exame laboratorial, foi confirmada a infecção pela doença. Neste momento de dor, a Administração Municipal e o Prefeito Moisés Ledur, se solidarizam com os familiares e amigos. O Prefeito Municipal Moisés Ledur decreta Luto oficial de 3 dias nas repartições públicas do Município.

 

*Prefeitura de Esperança do Sul

Três Passos registra o quinto óbito por coronavírus

A Prefeitura Municipal de Três Passos divulgou nesta sexta-feira, 10,  o quinto óbito por Covid-19 no município, registrado no Hospital de Caridade.

O paciente de 86 anos, que tinha histórico de problemas pulmonares, foi atendido no dia 06 de julho pela Unidade Sentinela, sendo removido para o HCTP onde ficou internado e realizou o exame. O Laboratório Central do Estado (LACEN) confirmou o resultado positivo para coronavírus na quarta-feira, dia 08.

Ele estava internado na Ala Covid, mas devido a piora no estado de saúde, precisou ser transferido para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ontem à noite, às 20 horas, necessitando de ventilação não-invasiva.
A Administração Municipal lamenta mais esta perda e salienta à população que todas as medidas adotadas no município tem o objetivo de proteger os munícipes da doença que tem causado muita dor e sofrimento para todos.

O prefeito, José Carlos Amaral, explica que todos os esforços, que estão sendo feitos pela Administração Municipal, para o enfrentamento da pandemia são para evitar que, momentos como desta perda lamentável, ocorram no município.

 

Por: Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Três Passos