MEC cogita novo critério para repasse de verba a universidades federais

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Com mudança, seriam destinados mais recursos às instituições que mostram melhor desempenho em determinados indicadores e não às maiores, como é feito atualmente

O Ministério da Educação (MEC) cogita uma nova maneira de distribuir os recursos entre as 63 universidades federais. O objetivo da possível mudança é destinar mais dinheiro às instituições que mostrarem melhor desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade, entre outros, e não às maiores instituições, como é feito atualmente. As informações são do jornal Estado de S.Paulo.

Esta nova medida faria com que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, que hoje recebe o maior orçamento por conta da quantidade de alunos e de seu tamanho, passe a receber uma verba menor, devido ao baixo desempenho que apresenta nos indicadores que serão levados em consideração.

— Queremos tratar os diferentes de forma diferente. Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento (para verbas discricionárias) é 90% tamanho e 10% qualidade — afirmou ao Estado de S.Paulo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior.

O governo ainda pretende discutir a nova metodologia com os reitores das universidades. De acordo com o secretário, a mudança não exige nenhuma alteração na lei, apenas um ajuste nas regras atuais.

— Não queremos fazer nenhuma ruptura, mas sim uma transição que aponte numa direção. Uma discussão de daqui cinco, 10 anos, como queremos esses parâmetros lá na frente. Qual será a matriz orçamentária que balizará daqui 10 anos? Até para as universidades maiores também terem incentivos para captar recursos — afirmou.

A previsão é de que o novo modelo de distribuição de verba comece a ser utilizado a partir de 2020. Entretanto, os técnicos estudam começar a utilizar um dos indicadores – o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) – ainda neste ano, na hora de determinar quais das instituições terão prioridade no desbloqueio de recursos.

Dos R$ 6,9 bilhões repassados às universidades para o custeio de despesas como contas de luz e serviços de limpeza, R$ 3,2 bilhões estão bloqueados.

No último ranking do TCU, realizado em 2018, a universidade de Lavras (UFLA) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) aparecem no topo da lista e, portanto, poderiam ser beneficiadas pela liberação dos recursos. Já a UFRJ  e a Federal de Roraima (UFRR) apresentam o pior desempenho no indicador que mede  aspectos como governança, estratégia, gestão e transparência.

Fonte: ZH

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