Governo do RS pagará R$ 216 milhões de dívida com hospitais e prefeituras em 16 parcelas

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Anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, durante evento na Famurs.  Valor é referente a débitos não quitados desde 2014

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

O governo do Rio Grande do Sul vai pagar, de forma parcelada, R$ 216 milhões referentes à dívida com hospitais e municípios. O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (20), em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que o valor será dividido em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões.

O acordo foi firmado no início deste mês, em encontro realizado na Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre. Participaram a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e o presidente da Famurs, Antonio Cettolin.

Segundo o governo estadual, a gestão de Eduardo Leite assumiu o estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018, e reduziu para R$ 637 milhões. Com o parcelamento de parte do valor, ainda faltará o pagamento de R$ 421 milhões.

Em fevereiro, Leite havia se comprometido a realizar o pagamento em fevereiro. “Inicialmente, prevíamos um pagamento em 36 meses, mas, com esforços empenhados pela Secretaria da Fazenda, foi possível reduzir o número de parcelas para 16”, afirmou o governador.

O valor total é referente a débitos não quitados desde 2014. Os repasses são referentes à execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM), entre outras finalidades.

Do valor total da dívida, R$ 162 milhões são devidos para as prefeituras, e outros R$ 54 milhões, a hospitais municipais e de pequeno porte, conforme detalhamento abaixo:

  • R$ 7,3 milhões de 2014 para prefeituras
  • R$ 986 mil de 2015 para prefeituras
  • R$ 2,3 milhões de 2016 para prefeituras
  • R$ 4,3 milhões de 2017 para prefeituras
  • R$ 54 milhões para hospitais

O presidente da Famurs destacou a disponibilidade da Secretaria da Saúde em realizar a negociação com a Famurs. “O momento pelo qual vive o RS deixa clara a necessidade de diálogo”, afirmou Cettolin.

Desenvolvimento e reestruturação

Também na reunião, Leite pediu aos prefeitos que apoiem as medidas de reestruturação que vêm sendo adotadas pelo governo estadual, e exaltou a importância da reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida federal dará segurança a investidores estrangeiros quando à capacidade do país de cumprir compromissos.

Em relação à viagem que realizou nos Estados Unidos e na Inglaterra, o governador afirmou ter apresentado a investidores as oportunidades oferecidas pelo estado. A iniciativa foi parte da agenda de desenvolvimento econômico estabelecida pelo Piratini.

“O RS, agora, está no radar dos investidores. Apresentamos uma carteira de projetos, mostramos as oportunidades de forma clara”, afirmou.

Fonte: G1

Rádio Metrópole

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