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Estado paga nova parcela da dívida com municípios na Saúde

A Secretaria da Saúde realizou na última terça-feira (20), o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse refere-se aos incentivos estaduais destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais.

O anúncio do pagamento foi feito pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, durante reunião com o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS), Diego Espíndola, e secretários de saúde de municípios da Região Sul do Estado.

Para Arita, o pagamento é “uma demonstração do compromisso firmado com o Cosems e com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), reconhecendo a dívida herdada de outros anos, que soma R$ 162 milhões com os municípios, que serão pagos em 16 parcelas”. O parcelamento inclui a dívida de R$ 54 milhões com os hospitais públicos municipais, totalizando R$ 216 milhões a serem quitados.

Os recursos destinados ao PIES devem ser utilizados na Atenção Básica e Saúde da Família, para despesas de custeio e investimento, como pagamento de salários e gratificações de profissionais, ampliação dos serviços, equipamentos e veículos, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, entre outros.

O presidente do Cosems-RS agradeceu o anúncio da secretária e elogiou o governador Eduardo Leite por estar cumprindo o compromisso honrado com os municípios. “O municipalismo agradece.” Diego explicou que a área do PIES, priorizada neste pagamento, é a mais próxima do usuário. “Os repasses dão um fôlego a gestão dos municípios permitindo melhorar o atendimento à população”, afirmou Diego.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – SES/RS

ESF’s estarão fechados nesta quarta-feira, para capacitação dos profissionais de saúde

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Crissiumal comunica que na próxima quarta-feira, dia 21 de agosto, todas as unidades de saúde estarão fechadas, por motivo de capacitação da equipe de saúde (Planificação da Atenção Básica).

Para tanto, pede-se a compreensão da população e para que, somente, dirijam-se ao Hospital de Caridade os pacientes com urgências médicas, caso contrário, o paciente deverá procurar o seu ESF na quinta-feira (22), ou agendar sua consulta.

Por: SMS

Rádio Metrópole

Saúde libera R$ 100 milhões para ampliar o número de cirurgias eletivas em todo país

Ao prorrogar estratégia que amplia o acesso aos procedimentos cirúrgicos realizados por meio de marcação, Ministério da Saúde visa apoiar os gestores locais 

Para apoiar a ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o país. “Ao garantir o aporte extra, o Ministério tem por objetivo apoiar os gestores locais na organização dos serviços para o atendimento eletivo, já que há casos de demanda reprimida em algumas regiões”, explica o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.  As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.

Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (29), os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS), prorrogada até dezembro deste ano. Para reforçar o atendimento no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde já havia liberado, via FAEC, outros R$ 150 milhões para os gestores locais dos estados e dos municípios.

Além dos R$ 100 milhões extras para este segundo semestre, as cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC), enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática a todos os estados e municípios.

Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo SUS, estão cirurgias de pele, tecido subcutâneo e oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas, garantindo o acesso preferencial aos pacientes, cuja solicitação já esteja inserida na regulação.

RECURSOS

A distribuição dos recursos federais leva em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU).

 UF  RECURSO
Acre 399.506,54
Alagoas 1.625.641,87
Amapá 384.146,41
Amazonas 1.956.850,53
Bahia 7.389.183,45
Ceará 4.343.840,72
Distrito Federal 1.463.657,13
Espírito Santo 1.934.093,24
Goiás 3.264.346,37
Maranhão 3.370.989,93
Mato Grosso 1.610.579,33
Mato Grosso do Sul 1.306.527,43
Minas Gerais 10.170.202,02
Pará 4.028.985,15
Paraíba 1.938.524,51
Paraná 5.451.623,50
Pernambuco 4.561.891,37
Piauí 1.550.246,84
Rio de Janeiro 8.051.084,08
Rio Grande do Norte 1.688.812,15
Rio Grande do Sul 5.452.588,05
Rondônia 869.584,86
Roraima 251.677,58
Santa Catarina 3.371.438,74
São Paulo 21.715.623,74
Sergipe 1.101.851,95
Tocantins 746.502,49
TOTAL 100.000.000,00

Fonte: Agência Saúde

Rádio Metrópole

 

Ministro da Saúde anuncia R$ 50 milhões para pesquisas em doenças transmissíveis e negligenciadas

Os novos recursos foram anunciados pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou no último domingo (28), em Belo Horizonte (MG), durante a abertura do MEDTROP-PARASITO edição 2019, três chamadas públicas de pesquisa em doenças transmissíveis e negligenciadas, no valor total de R$ 50 milhões. Esse é o maior investimento já feito pela pasta nesta temática em um mesmo ano. Serão R$ 24 milhões para pesquisas sobre doenças transmissíveis e negligenciadas; R$ 10 milhões exclusivamente para pesquisas sobre malária; e R$ 16 milhões para estudos destinados à tuberculose, no âmbito do BRICS (bloco econômico de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Esse é um recurso destinado às pesquisas sobre doenças que interessam ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas foram historicamente negligenciadas, como malária, leishmaniose e doença de chagas. São doenças ainda muito presentes e nós temos que achar soluções para elas”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

As chamadas serão publicadas no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ainda neste ano. Os projetos terão duração de 36 meses, e o apoio financeiro do Ministério da Saúde pode variar entre R$ 500 mil e R$ 2 milhões. Os três temas selecionados como objetos das pesquisas foram construídos com base na agenda de prioridades do Ministério da Saúde. Dúvidas sobre as chamadas públicas poderão ser enviadas para o e-mail pesquisa.decit@saude.gov.br

O MEDTROP-PARASITO 2019, pela 1ª vez, terá realização simultânea de três eventos: 55º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical; XXVI Congresso Brasileiro de Parasitologia; e 34ª Reunião de Pesquisa Aplicada em Doença de Chagas e 22ª Reunião de Pesquisa Aplicada em Leishmanioses, ambos conhecidos por CHAGASLEISH 2019. Com o tema ‘Convergência e inclusão: em busca de soluções sustentáveis para o diagnóstico, tratamento e controle das doenças tropicais’, o evento deve reunir 3 mil pessoas, entre pesquisadores, cientistas, profissionais da saúde e estudantes. O encontro acontece até o dia 31 de julho.

CHAMADAS PÚBLICAS

A chamada voltada às Doenças Transmissíveis e Negligenciadas terão incentivo total de R$ 24 milhões. O objetivo é fomentar pesquisas que avaliem e aprimorem o manejo clínico e esquemas terapêuticos e medicamentosos usados no tratamento das principais doenças tropicais em circulação no Brasil, como tuberculose, leishmaniose, zika, hanseníase e doença de chagas. A chamada pública deve ser publicada no próximo mês de agosto.

Já as pesquisas voltadas exclusivamente à malária, no valor de R$ 10 milhões, visam estimular o desenvolvimento de estratégicas que ajudem na eliminação da doença. A publicação da chamada também está prevista para agosto. Além desse valor, a Fundação Bill e Melinda Gates prevê aporte adicional de U$ 1 milhão. No Brasil, em 2018, foram notificados em todo o país, 194.271 casos da doença, sendo 99% dos casos na região Amazônica. No primeiro trimestre deste ano, foram notificados 31.872 novos casos da doença, 38% a menos em relação ao mesmo período de 2018 (51.076).

A terceira chamada é voltada para pesquisas sobre tuberculose. Para essa temática, ao todo, serão investidos R$ 16 milhões, para fomentar novas intervenções, esquemas terapêuticos e medicamentos, bem como novos métodos de diagnóstico e acesso ao tratamento da doença. A previsão é que a publicação da chamada pública ocorra até o final deste ano. O lançamento da chamada pública é voltado às instituições brasileiras e deve estimular a abertura de iniciativas, além de subsidiar intervenções nos sistemas de saúde dos países que compõe os BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul).

Em maio deste ano, durante a 72ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra (Suíça), o Brasil defendeu a colaboração entre pesquisadores de diferentes países em torno da construção de técnicas inovadoras no diagnóstico, tratamento e atenção à tuberculose. Atualmente, o Brasil está na presidência pro tempore dos BRICS e também presidente a Rede de Pesquisa em Tuberculose, criada em 2017, no âmbito dos BRICS.

MAIS INVESTIMENTOS/DOENÇAS TROPICAIS

O Ministério da Saúde também financia, com aporte de R$ 63 milhões, projetos estratégicos já em andamento nas áreas de bloqueio da transmissão de dengue, zika e chikungunya. Além de inquérito vacinal em crianças e monitoramento de doenças na população de Brumadinho (MG), após rompimento de barragem. Desse total, são mais de R$ 50 milhões em recursos novos que serão liberados a partir deste ano.

 

Fonte: Agência Saúde – M.S.

Crissiumal sediou o 4º Encontro da Planificação da Atenção Básica à Saúde

 

O município de Crissiumal sediou na quarta-feira, dia 17 de julho, o 4º Encontro da Planificação da Atenção Básica à Saúde. Devido ao evento, que aconteceu durante todo o dia, na Câmara Municipal de Vereadores, todas as unidades de saúde do município estiveram fechadas.

Participaram do Encontro, profissionais da saúde dos municípios de Sede Nova, Humaitá e Crissiumal, além de representantes da 17ª CRS – Coordenadoria Regional de Saúde, do município de Ijuí.

De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Suelen Cocco, o objetivo do Encontro foi de organizar os serviços de saúde, para melhor atender a população, comprometendo, também, o cidadão no cuidado com sua saúde.

O próximo encontro da Planificação acontecerá no dia 21 de agosto, também durante todo o dia e, para isso, todas as unidades de saúde estarão fechadas nessa data.

Por: Andréia Cristina Queiroz

Rádio Metrópole

Estado paga R$ 110 milhões a municípios e hospitais na área da saúde

O Governo do Estado realizou nesta sexta-feira (28) o pagamento de uma competência dos programas municipais desenvolvidos pelas prefeituras no valor de R$ 40 milhões. Também nesta sexta, o Estado pagou R$ 70 milhões de incentivo aos hospitais, estando em dia com esses compromissos. No total, foram pagos R$ 110 milhões por intermédio da Secretaria da Saúde (SES). Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.

No último dia 11, o Governo já havia depositado na conta dos municípios gaúchos o valor da primeira parcela da dívida com as prefeituras referente aos exercícios de 2014 a 2018. O primeiro pagamento, no valor de R$ 14,5 milhões, quitou toda a dívida empenhada com 385 municípios entre os anos de 2014 e 2017. As 15 parcelas restantes quitarão a dívida do exercício de 2018 com prefeituras e hospitais municipais, que totaliza cerca de R$ 200 milhões.

Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, incluindo prefeituras, hospitais e fornecedores de medicamentos referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.

Fonte: Secretaria da Saúde

Rádio Metrópole

Entre janeiro e abril, RS aplicou em saúde o menor percentual de recursos desde 2015

Nos quatro primeiros meses do ano, as despesas na área representaram 8,83% da receita líquida de impostos e transferências

Carlos Macedo / Agencia RBS

Herdeiro de um passivo de R$ 1,1 bilhão na Saúde, o governo Eduardo Leite fechou o primeiro quadrimestre de 2019 com o menor índice de aplicação na área desde 2015, na comparação com o mesmo período dos anos anteriores (veja o quadro abaixo).

Entre janeiro e abril, as despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde representaram 8,83% da receita líquida de impostos e transferências. Por lei, os Estados e o Distrito Federal são obrigados a destinar, no mínimo, 12% ao ano para o setor. Leite terá de superar as dificuldades de caixa para atingir a meta até o fim de 2019. De 2013 para cá, nenhum governo aplicou menos no ano.

Nesses primeiros quatro meses, o Palácio Piratini destinou R$ 1 bilhão à área, segundo relatório orçamentário publicado no dia 29 no site da Secretaria Estadual da Fazenda. Em valores corrigidos pela inflação, foi a menor soma por quadrimestre desde 2015.

As explicações para o problema são conhecidas. Em razão do agravamento da crise na gestão de José Ivo Sartori, que enfrentou a maior recessão da história recente, Leite assumiu o comando em situação dramática: com cofres raspados, receitas de janeiro antecipadas para dezembro e uma série de pendências à espera de recursos, entre elas o passivo bilionário na Saúde. A conta envolve débitos pendurados desde 2014, no governo Tarso Genro.

Apesar dos obstáculos, Leite vem conseguindo regularizar os repasses de 2019 para hospitais e prefeituras. No caso dos municípios, a parcela de janeiro foi paga em março e, desde então, as transferências prosseguem sem tropeços. No caso das Santas Casas e instituições filantrópicas, Leite liberou linha de crédito no Banrisul, em março e abril, somando R$ 260 milhões.

Quanto ao endividamento herdado dos antecessores, os primeiros passos foram dados, mas ainda há muitos nós a destrinchar. Neste mês, deve começar a quitação de valores empenhados (isto é, previstos no orçamento) e não pagos nos exercícios de 2014 a 2018, estimados em R$ 216 milhões. O resto da conta, que nem sequer foi alvo de emprenho, ainda aguarda solução.

Para superar a crise, Leite aposta na adesão ao regime de recuperação fiscal até o fim de 2019. Com isso, espera seguir sem pagar a dívida com a União e buscar financiamentos para quitar passivos e reequilibrar a contabilidade combalida.

Entre janeiro e abril, o Estado registrou déficit orçamentário (quando as despesas superam as receitas) de R$ 1,2 bilhão. O valor equivale a uma folha de pagamento dos servidores do Executivo.

Fonte: ZH

Estado paga R$ 151 milhões a municípios, hospitais e fornecedores na área da saúde

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), está realizando nesta sexta-feira (31) o pagamento de uma competência dos programas municipais desenvolvidos pelas prefeituras no valor total de R$ 41 milhões. Também nesta sexta, o Estado repassa R$ 70 milhões de incentivo aos hospitais e mais R$ 40 milhões aos fornecedores de medicamentos e análogos. No total, foram pagos R$ 151 milhões na área da saúde. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.

No próximo mês de junho, terá início a quitação dos valores empenhados e não pagos referente aos exercícios de 2014 a 2018, conforme anúncio feito pelo governador Eduardo Leite aos prefeitos na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A previsão é de que a dívida com prefeituras e hospitais municipais, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões.

Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018.

Fonte: Secretaria da Saúde RS

Confirmada mais uma morte por gripe A no RS

Estado registra cinco vítimas fatais da doença em 2019

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) confirmou mais uma morte por gripe A no Rio Grande do Sul em 2019. Trata-se de um homem de 58 anos, de Três Coroas, no Vale do Paranhana. Conforme a Vigilância em Saúde, ele sofria com doenças crônicas. Ainda não se tem a confirmação se estava imunizado contra a doença.

O boletim epidemiológico da Vigilância em Saúde, divulgado nesta terça-feira (28), aponta que o Estado soma cinco mortes por Influenza. Além das quatro notificadas pela SES, o documento contabiliza a morte de uma gaúcha durante viagem a São Paulo.

Ao todo, foram confirmados 37 casos da doença no Estado. Das cinco mortes, duas foram por H1N1, duas por H3N2 e uma por Influenza B. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número é menor. Até a 20ª semana de 2018, eram 59 casos confirmados e seis vítimas fatais.

Conforme o governo estadual, apenas 65% das crianças até seis anos estão vacinadas contra a gripe. Conforme a SES, pelo menos 25% ainda precisam ser imunizadas. Isso porque a meta do governo federal é chegar a 90% do total estimado. Até esta terça, 488 mil doses foram aplicadas em crianças gaúchas. Os únicos grupos prioritários que já atingiram a meta no Estado são os de professores e funcionários do sistema prisional. Na faixa etária acima dos 60 anos, 1,2 milhão de idosos estão vacinados contra a gripe no Rio Grande do Sul, o que equivale a 86% do total estimado.

Fonte: ZH

Rádio Metrópole

Seis são presos em fraude ligada à saúde no Vale dos Sinos

Ação investiga a suspeita de um esquema envolvendo servidores públicos e empresários

Operação Anamnese desencadeada pela Polícia Civil em Estância Velha, Novo Hamburgo, Dois Irmãos e Mostardas | Foto: Polícia Civil

Seis pessoas já foram presas na manhã desta terça-feira na operação Anamnese desencadeada pela Polícia Civil em Estância Velha, Novo Hamburgo, Dois Irmãos e Mostardas. A ação investiga a suspeita de um esquema fraudulento envolvendo servidores públicos e empresários ligados a uma clínica contratada pela Prefeitura de Estância Velha para a realização de exames de imagem, como raio-x, ecografia e tomografia. O nome da empresa não foi revelado.

Os agentes cumprem oito mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão, sob comando da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária (DEAT) do Departamento Estadual de Investigações Criminais.

A sede da Prefeitura de Estância Velha e da clínica estão entre os alvos. Os envolvidos, incluindo ex-secretários e empresários podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude licitatória e associação criminosa em prejuízo ao erário.

A equipe de reportagem entrou em contato via e-mail e telefone com a assessoria de comunicação do Executivo municipal, que informou que ainda não tem um posicionamento sobre o assunto. A questão está sendo tratada com o departamento jurídico e, após, haverá pronunciamento.

Fonte: Correio do Povo