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Pesquisa indica que 87% das pessoas acham conta de luz cara no país

 

 

Um levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope, mostrou que 79% dos entrevistados gostaria de ter um mercado livre para escolher a sua fornecedora de energia. O percentual é 10% maior do que o obtido na avaliação de 2018. Segundo a Pesquisa de Opinião Pública 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico, lançada nesta segunda-feira (12) na capital paulista, 68% dos entrevistados trocariam hoje a sua fornecedora de energia.

Os dados revelam que 87% das pessoas consideram sua conta de energia cara, número que subiu 4% em relação ao ano passado. Aqueles que consideram excessivos os impostos cobrados em sua conta de luz são 65% e 64% disseram fazer esforço para economizar energia para não atrapalhar o orçamento familiar. Para 57% da população o custo da energia cairia caso houvesse abertura do mercado.

De acordo com a Abraceel, o objetivo da pesquisa foi o de saber a opinião dos cidadãos sobre a possibilidade de escolher seu fornecedor e até mesmo de produzir sua própria energia. Foram ouvidas 2.002 pessoas, entre os dias 23 e 27 de maio, de 16 a 55 anos, em todas as regiões do Brasil.

“Os resultados apontam um crescimento constante no interesse do brasileiro em ter liberdade de escolha. O Brasil não pode caminhar na contramão do mundo. Países desenvolvidos abriram seus mercados de energia e desfrutam de uma economia e de um crescimento de produção que o nosso mercado também merece”, disse o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros.

Segundo Reinaldo Medeiros, o mercado livre no Brasil já existe, embora restrito a grandes consumidores, que alcançaram uma economia em torno de R$ 185 bilhões nos últimos 16 anos.

Fonte: Agência Brasil

Obesidade no país aumentou entre 2006 e 2018, diz pesquisa

Taxa de pessoas que praticam atividades físicas subiu 25,7% entre 2009 e 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde

Foto: Laisa Bisol / Divulgação

Enquanto parte dos brasileiros incorporou mais frutas e hortaliças à dieta e tem se exercitado mais, outra parcela da população está ficando mais obesa. De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde, a taxa de obesidade passou de 11,8% para 19,8%, entre 2006 e 2018. Foram ouvidas 52.395 pessoas, entre fevereiro e dezembro de 2018. A amostragem abrange as 26 capitais do país, mais o Distrito Federal.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, apesar de ter havido melhora no cardápio, o brasileiro ainda compra muitos itens calóricos e sem tanto valor nutricional. “Temos ainda um aumento maior de obesidade porque há consumo elevado de alimentos ultraprocessados, com alto teor de gordura e açúcar.” Segundo ele, o excesso de peso é observado sobretudo entre pessoas de 55 e 64 anos e com menos escolaridade.

O estudo mostra também que, no período, houve alta do índice de obesidade em duas faixas etárias: pessoas com idade que variam de 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos. Nesses grupos, o indicador subiu, respectivamente, 84,2% e 81,1% ante 67,8% de aumento na população em geral.

A capital com o menor índice de obesidade foi São Luís, com 15,7%. Na outra ponta, está Manaus, com 23% de prevalência. O ministério destacou que, no ano passado, ocorreu uma inversão quanto ao recorte de gênero. Diferentemente do padrão verificado até então, identificou-se um nível maior de obesidade entre as mulheres. A percentagem foi de 20,7% contra 18,7% dos homens. Os pesquisadores concluíram que mais da metade da população brasileira (55,7%) se encontra com excesso de peso, índice que resultou de um aumento de 30,8% ao longo dos últimos 13 anos.

Em 2006, a proporção de brasileiros com sobrepeso era de 42,6%. Nesse quesito, o grupo populacional com predominância é o de pessoas mais jovens, com idade entre 18 e 24 anos. As mulheres apresentaram um crescimento mais significativo do que os homens, aumentando 40%, ao passo que o deles subiu 21,7%.

Mudança de hábitos

A pesquisa também constatou que os brasileiros têm seguido uma linha de hábitos mais saudável. O consumo regular de frutas e hortaliças, por exemplo, passou de 20% para 23,1%, entre 2008 e 2018, uma variação de 15,5%. A recomendação é da ingestão de, no mínimo, cinco porções diárias desses alimentos, cinco vezes por semana, segundo parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com base nessa referência, a Vigitel considera que as mulheres têm se alimentado melhor, já que 27,2% delas mantêm o consumo recomendado. Entre homens, a taxa é de 18,4% e, entre brasileiros, de 23,1%.

Mexendo o corpo 

Outro registro positivo diz respeito à prática de atividades físicas no tempo livre. A taxa subiu 25,7%, na comparação de 2009 com 2018. O salto foi de 30,3% para 38,1%. A dedicação a uma rotina de exercícios que dure ao menos 150 minutos semanais, é algo mais comum entre homens (45,4%) do que mulheres (31,8%). Adultos com idade entre 35 e 44 anos geraram o aumento mais expressivo na última década, de 40,6%. A taxa global de inatividade física sofreu queda de 13,8% em relação a 2009.

Ao mesmo tempo em que muitos deixam o sedentarismo, um número maior de pessoas também afasta da mesa refrigerantes e bebidas açucaradas. Ao todo, de 2007 a 2018, o índice de consumo desses produtos caiu 53,4% entre adultos das capitais.

O Ministério da Saúde ressalta que uma das medidas do governo federal para promoção de uma alimentação adequada é um acordo fechado com representantes da indústria alimentícia, que se comprometeram a reduzir a quantidade de açúcar em produtos. Segundo a Pasta, o acordo, feito em novembro de 2018, deve atingir mais da metade das bebidas adoçadas, biscoitos, bolos, produtos lácteos e achocolatados que chegam às prateleiras dos mercados.

Diabetes 

O ministério também ressalta que os entrevistados da pesquisa Vigitel têm demonstrado um conhecimento mais amplo sobre saúde,o que facilita a descoberta de doenças como diabetes. Na avaliação da pasta, outro fator que tem contribuído para os diagnósticos é o acesso às Unidades Básicas de Saúde (UBS), na Atenção Primária. De 2006 para 2018, houve um aumento de 40% no volume de pessoas diagnosticadas com a doença.

O balanço mais recente, feito no ano passado, contabilizou 7,7% da população adulta brasileira com o quadro de diabetes confirmado, proporção que era de 5,5% em 2006. As mulheres têm um percentual maior de diagnóstico: 8,1%. O índice dos homens é de 7,1%. Segundo o ministério, no intervalo de 2008 a 2018, o acesso a medicamentos para diabetes aumentou em mais de 1.000%. No ano passado, foram distribuidos 3,2 bilhões de medicamentos a 7,2 milhões de pacientes.

Em 2008, o quantitativo foi de 274 milhões de unidades entregues a 1,2 milhão de pacientes. Atualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) oferta de forma gratuita o tratamento medicamentoso para a doença, entre eles, cloridrato de metformina, glibenclamida e insulinas NPH e regular. Em 2018, a pasta investiu R$ 726 milhões na aquisição dos medicamentos.

Fonte: Agência Brasil

Rádio Metrópole

Brasil ganha seis medalhas na Olimpíada Internacional de Matemática

Com duas pratas e quatro bronzes, equipe nacional terminou torneio na 29ª colocação

Foto: IMO / Facebook

O Brasil conquistou seis medalhas na 60ª Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2019), realizada na cidade de Bath, no Reino Unido, entre os dias 11 e 22 deste mês. A delegação brasileira retornou com duas de prata e quatro de bronze e 135 pontos, o que lhe garantiu a 29ª colocação, empatada com a Turquia, e atrás do Peru. As medalhas de prata foram conquistadas por Samuel Prieto Lima, de Goiânia, e Pedro Gomes Cabral, de Recife, enquanto as de bronze foram conferidas a Bernardo Peruzzo Trevizan, de Canoas; Pedro Lucas Lanaro Sponchiado, de Santa Cruz do Rio Pardo (SP); Guilherme Zeus Dantas e Moura, de Maricá (RJ) e Felipe Chen Wu, do Rio de Janeiro.

A equipe foi composta por medalhistas da 40ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), ocorrida no país no ano passado, e teve como líderes os professores Edmilson Motta e Carlos Shine, de São Paulo. O professor Edmilson Motta disse à Agência Brasil que ficou “bem satisfeito” com o resultado, “porque todos conseguiram medalhas”. A IMO 2019 registrou um total de 621 estudantes do ensino médio de 112 países, com idades entre 14 e 19 anos.

Cada país manda uma equipe de até seis alunos. O professor Motta explicou que o grupo brasileiro ficou na metade superior de desempenho e, portanto, apto a ganhar medalhas. “Você tem disputando países de melhor educação do mundo presentes. Foi um resultado bastante bom”, reiterou. Lamentou que, desta vez, o Brasil não tenha conquistado medalha de ouro, como ocorreu no ano passado. “A gente fica sempre com essa expectativa, mas o resultado foi bem satisfatório, considerando o resultado da equipe”.

Matemática essencial

Edmilson Motta afirmou que saber matemática é importante em todas as áreas. “O domínio dos métodos numéricos e analíticos que a matemática tem tanto na sua essência é fundamental para qualquer área que você queira desenvolver. Não importa qual seja a sua área de interesse, seja exatas, biológicas ou humanas, saber matemática vai fazer de você uma pessoa com maior entendimento na sua área de interesse. E, como cidadão, consegue ter uma visão muito mais elaborada do ponto de vista crítico, se você tem essa visão analítica que a matemática lhe traz. É um conhecimento muito valioso”.

A Olimpíada Internacional de Matemática teve como primeira sede, em 1959, a Romênia. O Brasil participa do certame desde 1979, acumulando desde então 10 medalhas de ouro, 45 de prata e 81 de bronze. Nessa data, apenas 16 países competiram. Até o ano passado, o Brasil detinha o título de país latino-americano mais premiado no torneio. O título foi perdido este ano para o Peru.

Frequência

Em 2020, o evento ocorrerá em São Petersburgo, na Rússia. Edmilson Motta disse que três dos rapazes que representaram o Brasil este ano ainda são candidatos para o ano que vem. “As equipes se renovam e entram novos jovens. A nossa intenção é subir no ‘ranking’ e conseguir ter medalhas de ouro com mais frequência”. O professor avalia que ter uma medalha de ouro a cada cinco anos é uma frequência baixa. “Não é tão boa, considerando a seleção que o nosso país tem”. A meta é ganhar uma medalha de ouro a cada ano. “É importante para o Brasil dar um salto de desempenho”.

Fonte: Agência Brasil

Rádio Metrópole

Inverno no Brasil: veja os recordes de temperaturas mínimas já registradas no país e o frio das cidades turísticas

Quem gosta do clima de inverno pode aproveitar para viajar atrás de destinos que, historicamente, já bateram recordes negativos nos termômetros

Foto: Mycchel Legnaghi/Divulgação

A frente fria avançou e derrubou de novo as temperaturas no Sul e no Sudeste. Nesta quarta-feira (17), Campos do Jordão (SP) chegou a 1,6°Ce São Joaquim (SC) teve mínima de -1,4°C.

Quem gosta deste clima de inverno pode aproveitar para viajar atrás de destinos que, historicamente, já bateram recordes negativos nos termômetros.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a menor temperatura já registrada no Brasil foi de -11,6°C, em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, a 500 km da capital. O termômetro chegou a este número por lá há 74 anos, em 1945.

Neste ano, os recordes mais recentes foram registrados no dia 7 de julho. Em General Carneiro, no Paraná, os termômetros marcaram -7,1°C. Em Itatiaia, no Rio de Janeiro, foi ainda mais frio: -8,1°C.

A capital mais fria do Brasil é Curitiba, com mínima média de 13,4°C nos últimos 30 anos. O recorde de frio já registrado na cidade foi de -5°C em 1955.

Já nos principais destinos turísticos do país, as mínimas recordes são um pouco menos “frias”.

Em Bento Gonçalves, na região do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, a mínima recorde foi de -4,5°C, registrada em julho de 2000.

Em Teresópolis, no Rio de Janeiro, a menor temperatura mínima registrada foi de -1,4°C em junho de 1933. Em Minas Gerais, Poços de Caldas já chegou a -3,2°C em 1942. Monte Verde, também em Minas, registrou -3,6°C em 2011.

Confira abaixo as cidades indicadas pelo Ministério do Turismo como os melhores destinos do inverno no Brasil e as mínimas registradas nestes locais, de acordo com o Inmet:

  • Bento Gonçalves (RS): mínima de -4,5°C em 14 de julho de 2000
  • Gramado (RS): o Inmet não tem estação
  • Canela (RS): mínima de -3,9°C em 14/07/1972
  • São Joaquim (SC): o Inmet não tem estação
  • Petrópolis (RJ): mínima de 0,4ºC no Pico do Couto em 30 de julho de 2007
  • Teresópolis (RJ): mínima de -1,4ºC em 10 de junho 1933
  • Nova Friburgo (RJ): mínima de -1,1ºC, em 10 de junho 2011
  • Penedo (RJ): o Inmet não tem estação
  • Visconde de Mauá (RJ): o Inmet não tem estação
  • Campos do Jordão (SP): o Inmet não tem estação
  • Monte Verde (MG): mínima de -3,6ºC em 5 de agosto de 2011
  • Gravatá (PE): o Inmet não tem estação
  • Garanhuns (PE): mínima de 10ºC em 3 setembro de 1933
  • Serra do Tepequém (RR): o Inmet não tem estação

 

Fonte: G1

Desemprego se mantém estável, mas ainda atinge 13 milhões, diz IBGE

População ocupada cresceu em relação ao trimestre anterior, segundo dados divulgados nesta sexta

A taxa de desemprego no país ficou em 12,3% no trimestre encerrado em maio, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é menor que a registrada no trimestre encerrado em fevereiro deste ano (12,4%). No trimestre fechado em maio de 2018 ela foi de 12,7%. Segundo o IBGE, a população desocupada ficou em 13 milhões de pessoas, estatisticamente estável tanto frente ao trimestre anterior como em relação a igual período de 2018.

Já a população ocupada (92,9 milhões de pessoas) cresceu em ambas as comparações: 1,2% (mais 1,07 milhões de pessoas) em relação ao trimestre anterior e 2,6% (mais 2,36 milhões de pessoas) na comparação como o mesmo período de 2018.

Conforme o IBGE, a taxa composta de subutilização da força de trabalho (25,0%) igualou o recorde da série, subindo em ambas as comparações: tanto em relação ao trimestre anterior (24,6%) quanto ao mesmo trimestre móvel de 2018 (24,6%). A população subutilizada (28,5 milhões de pessoas) é recorde da série iniciada em 2012, com alta em ambas as comparações: 2,7% (mais 744 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 3,9% (mais 1.066 mil pessoas) frete ao mesmo trimestre de 2018.

O número de pessoas desalentadas (4,9 milhões) é recorde da série histórica e ficou estável em ambas as comparações. O percentual de pessoas desalentadas em relação à população na força de trabalho ou desalentada foi de 4,4%, repetindo o recorde da série e mantendo estabilidade em ambas as comparações.

Setor privado 

O número de empregados no setor privado com carteira assinada foi de 33,2 milhões de pessoas, ficando estável frente ao trimestre anterior e subindo 1,6% (mais 521 mil pessoas) frente ao mesmo período de 2018. Já o número de empregados sem carteira assinada (11,4 milhões de pessoas) subiu em ambas as comparações: 2,8% (mais 309 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 3,4% (mais 372 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.

Os trabalhadores por conta própria somam 24 milhões, número recorde da série histórica e subiu nas duas comparações: 1,4% (mais 322 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 5,1% (mais 1.170 mil pessoas) frente ao mesmo período de 2018. O rendimento médio real habitual (R$ 2.289) caiu 1,5% frente ao trimestre anterior e ficou estável frente ao mesmo trimestre de 2018. Já a massa de rendimento real habitual (R$ 207,5 bilhões) permaneceu estável em relação ao trimestre anterior e cresceu 2,4% (mais R$ 4,9 bilhões) frente ao mesmo período de 2018.

Fonte/Foto: Agência Brasil

Operação conjunta apreende 1,5 tonelada de maconha na fronteira do Brasil com o Paraguai

Militares de batalhão do CMS participaram da ofensiva contra o tráfico de drogas

 

Foto: Twitter Exército

Autoridades brasileiras apreenderam cerca de 1,5 tonelada de maconha, em operação próximo à fronteira do Brasil e do Paraguai, na tarde de quinta-feira (27). A ação contou com militares da 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria e Policiais Militares. Houve troca de tiros e os suspeitos fugiram ao ver a aproximação.

“Não vamos afrouxar a repressão na fronteira”, comentou o general Miotto, comandante militar do Sul, do qual o 63º Batalhão faz parte.

Fonte: CP

Rádio Metrópole

Banda larga cresce 5,5% nos últimos 12 meses, diz Anatel

País alcançou 31,8 milhões de conexões

O número de casas conectadas à banda larga cresceu 5,5% no Brasil nos últimos 12 meses. Com isso, o país alcançou 31,8 milhões de conexões. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), considerando as conexões registradas em maio. Não são considerados os pacotes de banda larga móvel, apenas aqueles instalados nas residências das pessoas, independentemente da velocidade ou do pacote.

Na divisão entre as operadoras que ofertam o serviço de acesso à internet, a líder ainda é a Claro, com 9,5 milhões de acessos, o equivalente a 30% do mercado. A Vivo é responsável por 7,43 milhões de acessos (23,3%) e a Oi por 5,8 milhões, (18,2%). Nos últimos 12 meses, Claro e TIM tiveram aumento da sua base de usuários, respectivamente de 4% e 19%. No mesmo período, a Vivo teve queda no número de clientes de 2%, a Oi, de 6,6%, e a Sky, de 17,2%.

Empresas menores, denominadas pela Agência de Prestadoras de Pequeno Porte (PPP), garantem a conectividade de 8,57 milhões de domicílios, controlando 27% do mercado. Essas firmas são aquelas cujo serviço não chega a mais de 5% do mercado de varejo. Nos 12 meses analisados, elas ampliaram sua base de usuários em 14%.

Fonte/Foto: Agência Brasil

Rádio Metrópole

Imunoterapia é liberada no Brasil para categoria mais agressiva de câncer de mama

Especialista da Sociedade Brasileira de Patologia Explica Que a Novidade é Importante no Tratamento, Mas Ainda Não Está Disponível no SUS

O tratamento com imunoterapia para o câncer de mama triplo negativo foi aprovado no Brasil neste último mês pela Anvisa. Diagnosticada apenas pelo médico patologista, essa categoria da doença é o tipo mais agressivo, mas até então só contava com a quimioterapia como opção de tratamento sistêmico.

O medicamento foi aprovado após a publicação dos resultados de um estudo publicado no The New England Journal of Medicine, realizado com cerca de 900 pacientes. Indicada para casos avançados inoperáveis ou metastáticos, a droga Atezolizumabe, aprovada para o câncer de mama triplo negativo, bloqueia especificamente a molécula PD-L1, produzida pelo câncer e pelas células inflamatórias. Ao inibi-la, o medicamento auxilia a resposta imune do próprio organismo a reconhecer o câncer e combatê-lo.

A pesquisa mostrou uma taxa de sobrevida de 21,3 meses para pacientes que utilizaram a imunoterapia juntamente com a quimioterapia. Em contrapartida, a sobrevida foi de apenas 17,6 meses para aquelas que não usaram o imunoterápico. Quando o câncer era positivo para PD-L1, através de imuno-histoquímica, essa taxa atingiu a marca de 25 meses. Consequentemente, para a indicação da droga, pacientes com tumores triplo negativos irressecáveis ou metastáticos deverão ter suas amostras testadas para o PD-L1, cuja avaliação é feita pelo médico patologista.

“Esse achado é tão importante porque fazia muito tempo que esses tumores estavam sendo estudados. Várias drogas foram testadas anteriormente, mas até então sem benefício clínico comprovado”, afirma Marina De Brot, médica patologista, secretária geral da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) e uma das coordenadoras do Clube da Mama da Sociedade.

A partir da liberação, a medicação agora pode ser comercializada no país. Porém, alerta a especialista, o imunoterápico ainda não está disponível no sistema público de saúde e seu alto custo é um desafio para melhoria no tratamento do câncer de mama.

Sobre a SBP

Fundada em 1954, a Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) é uma instituição prioritariamente científica, que promove cursos, congressos e eventos para atualização, desenvolvimento e qualificação da especialidade. Além do mais, orienta, normatiza e valoriza a atuação profissional dos médicos patologistas.

Sobre o Clube da Mama

Por conta da importância do diagnóstico acurado e tratamento cada vez mais individualizado do câncer de mama, a SBP criou o Clube da Mama, que reúne patologistas interessados na área para debater ideias, estudar casos, trocar informações e novidades. O Clube da Mama realizou seu 2° encontro recentemente, durante o 32º Congresso Brasileiro de Patologia, e conta com mais de 400 membros em seu grupo de discussão na rede social Telegram.

Fonte: RS Press

Governo quer moeda única para América do Sul, diz Bolsonaro

Ideia é começar pelo Brasil e Argentina, maiores países sul-americanosO presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (7) que o governo quer uma moeda única para toda a América do Sul. A proposta foi apresentada na quinta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Bolsonaro, a ideia é começar pelo Brasil e Argentina, que são os maiores países sul-americanos, e depois expandi-la para outras nações, se elas desejarem.

“Uma família começa com duas pessoas. A ideia foi lançada na Argentina. O que ouvi o Paulo Guedes dizer é que ele gostaria que outros países se preocupassem com isso e quem sabe fazer uma moeda única aqui na América do Sul”.

Segundo o presidente, a nova moeda pode representar perdas e ganhos, mas, de um modo geral, o país tem muito mais a ganhar do que perder. Ele disse que a moeda única pode travar aventuras socialistas na América do Sul.

Bolsonaro disse esperar que o Mercosul consiga fechar ainda este ano um acordo comercial com a União Europeia. E demonstrou preocupação com uma possível eleição de Cristina Kirchner no próximo pleito presidencial argentino.

“Obviamente existe uma preocupação de todos que são amantes da democracia e da liberdade dos destinos que porventura a Argentina possa tomar”, disse durante cerimônia de formatura de sargentos da Marinha, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

Rádio Metrópole

Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos

Texto determina que internação depende de aval de médico e terá prazo máximo de 90 dias

Foto: Reprodução/GloboNews

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária, sem consentimento, de dependentes químicos. A medida ainda gera divergências entre profissionais responsáveis pelo tratamento. O texto foi publicado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União.

Além de endurecer a política nacional antidrogas, a lei fortalece as comunidades terapêuticas, instituições normalmente ligadas a organizações religiosas.

A nova lei estabelece que:

  • a internação involuntária só poderá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais
  • a internação voluntária dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, tempo considerado necessário à desintoxicação
  • A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal; não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser feito por um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), exceto da segurança pública

Proposto pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania, o projeto foi aprovado pela Câmara em 2013 e encaminhado naquele ano ao Senado, onde só foi aprovado em 15 de maio.

Voluntária x involuntária

A Lei de Drogas em vigor não trata da internação involuntária de dependentes químicos. Com a nova lei, que vale já a partir desta quinta-feira, passa a haver um clara distinção da internação voluntária e da involuntária.

  • voluntária: feita com consentimento do dependente
  • involuntária: feita sem o consentimento do dependente, a pedido de familiar ou responsável, ou, na falta deste, a pedido de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad, com exceção de servidores da segurança pública

A lei sancionada por Bolsonaro também estabelece que a internação involuntária depende de avaliação sobre o tipo de droga consumida pelo dependente e será indicada “na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

Pelo texto, a família ou o representante legal do paciente poderão solicitar a interrupção do tratamento “a qualquer tempo”. Além disso, a lei determina que tanto a internação involuntária quanto a voluntária devem ser indicadas somente quando “os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”.

Comunidades terapêuticas

A lei inclui as Comunidades Terapêuticas Acolhedoras no Sisnad. De acordo com o texto, a permanência dos usuários de drogas nesses estabelecimentos de tratamento poderá ocorrer apenas de forma voluntária. Para ingressar nessas casas, o paciente terá de formalizar por escrito seu desejo de se internar.

O texto estabelece que esses locais devem servir de “etapa transitória para a reintegração social e econômica do usuário de drogas”. Ainda que o paciente manifeste o desejo de aderir às comunidades, será exigido uma avaliação médica prévia do dependente.

Itens vetados

O presidente, entretanto, vetou quatro itens que haviam sido aprovados pelo Congresso. Os trechos barrados permitiam que:

  • pessoas que não são médicos avaliassem o risco de morte de um dependente, para que o acolhimento pudesse ser feito de imediato nas comunidades terapêuticas
  • fosse dada prioridade absoluta no SUS para as pessoas que passam por atendimento em comunidades terapêuticas
  • a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) definisse as regras de funcionamento das comunidades terapêuticas
  • as comunidades não fossem caracterizadas como equipamentos de saúde

Fonte: G1