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Pacote de emprego vai beneficiar jovens e maiores de 55 anos, diz Bolsonaro

Governo vai enviar ao Congresso uma medida provisória para estimular o trabalho e melhorar a qualificação

Emmanuel DELETREE / POOL / AFP

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (25) em Pequim — noite de quinta-feira (24) no Brasil — que vai adotar medidas para estimular o emprego para jovens até 29 anos e maiores de 55 anos.

— Vamos dar uma ênfase nessas pontas — disse Bolsonaro.

Ele evitou detalhar que medidas serão tomadas, mas, conforme apurou a reportagem, podem incluir redução de encargos trabalhistas das empresas e concessão de crédito. Ainda não é certeza se haverá perda de direitos trabalhistas, mas não está descartado.

Depois do retorno do presidente de seu tour pela Ásia, o governo vai enviar ao Congresso uma medida provisória para estimular o emprego e melhorar a qualificação. Essa MP é a nova prioridade imediata da equipe econômica após a aprovação da reforma da Previdência.

Matéria publicada pela Folha no início de setembro informa que o governo estuda a criação do programa “Emprego verde amarelo”, com desoneração da folha de pagamento e redução de 50% do FGTS para empresas que contratarem jovens ou profissionais desempregados há mais de dois anos.

O número de desempregados no país vem caindo lentamente, mas ainda é muito alto. Em julho, a taxa de desemprego estava em 11,8%, o que representa 12,8 milhões de pessoas. A cobrança política tem sido forte em cima do governo por causa disso.

Além da MP para estimular a geração de novas vagas, o governo tenta encaminhar as reformas administrativa e tributária. Segundo Bolsonaro, a reforma administrativa está bastante “avançada”.

O presidente afirmou que não haverá quebra de estabilidade para os atuais servidores, mas admitiu que quem entrar depois da aprovação das medidas pode perder o benefício. Atualmente os servidores concursados não podem ser demitidos.

Outra medida em estudo pelo governo é acabar com as indexações dos salários dos servidores, que costumam estar vinculados a um porcentual do cargo no topo da carreira.

Na quinta-feira (24), Bolsonaro anunciou o fim da exigência de vistos para chineses no Brasil para estimular o turismo e os negócios. A medida preocupa os especialistas que dizem que a imigração ilegal pode crescer. Questionado sobre o assunto, Bolsonaro disse que haverá “filtros” nos aeroportos.

 

Fonte: ZH/FolhaPress

Governo vai dobrar cota para compras em free shops de aeroportos

Limite deve passar de US$ 500 para US$ 1 mil

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. “Os brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos – hoje, o limite é de US$ 500”, escreveu em sua conta pessoa no Twitter.

Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos. De acordo com o presidente, o Ministério da Economia prepara decreto com a medida, a ser publicado nos próximos dias.

Ainda pelo Twitter, Bolsonaro também informou que a cota permitida para compras no Paraguai, via terrestre, vai mudar. Nesse caso, o governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira.

 

*Agência Brasil

Bolsonaro diz que não pretende acabar com estabilidade de servidor

Presidente destaca que “nunca falou” sobre o tema

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita ontem (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.

“De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha der S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse o presidente a jornalistas.

“Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo e me difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho o couro duro. Vai ser difícil”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

Governo lança programa para escolas cívico-militares

Adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária

 

O governo federal lançou nesta quinta-feira (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, a meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. Em julho, o Ministério da Educação (MEC) já havia anunciado a implementação de 108 escolas nesse modelo, no âmbito do Compromisso Nacional pela Educação Básica. Agora, a meta foi dobrada.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que as escolas cívico-militares têm um desempenho muito acima da média e são instrumento para a melhoria da educação no país. Segundo ele, a meta é criar 216 escolas, mas o desafio é ter 10% de todas as escolas brasileiras no modelo cívico-militar até o final do governo do presidente Jair Bolsonaro.

“As famílias sentem muito mais segurança em deixar seus filhos nas escolas, o ambiente é muito mais seguro, a camaradagem entre os colegas é melhor, eu realmente tenho virado fã desse modelo”, disse.

Para o presidente Bolsonaro, o bom desempenho das escolas cívico-militares está ligado à disciplina dos alunos.

“Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”, disse.

Durante seu discurso, Bolsonaro disse ainda que o que tira um país da miséria e da pobreza é conhecimento, e que o Brasil tem um potencial enorme para explorar, incluindo as riquezas da Amazônia.

“Tenho oferecido a líderes mundiais, em parceria, explorar a nossa Amazônia, nossa biodiversidade, a descoberta de novos seres vivos para a cura de doenças, darmos um salto naquilo que o mundo está buscando. Temos um potencial enorme para isso, mas precisamos de cérebros, temos que trabalhar esses cérebros”, ressaltou.

Modelo

De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A implantação das escolas cívico-militares vai ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.

A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta pública e a comunidade escolar deve aceitar a mudança.

Para o presidente Bolsonaro, entretanto, a depender do desempenho dos alunos, a implantação da escola cívico-militar deveria ser imposta. Ele citou o caso do Distrito Federal, onde o modelo foi adotado em quatro escolas, em parceria com a Polícia Militar. “Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar não, tem que impor”, disse. “Não queremos que essa garotada cresça e vai ser, no futuro, um dependente até morrer de programas sociais do governo”, completou.

Neste ano, 54 escolas serão contempladas com o programa, em formato piloto, duas em cada unidade da Federação. A indicação das instituições deverá ser feita pelos estados até 27 de setembro. Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.

O Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para o trabalho de tutores. Eles serão contratados por até dez anos e vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração das escolas.

O MEC investirá R$ 1 milhão por escola, para o pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura das unidades e materiais escolares.

Fonte: Agência Brasil

“Vou ter que cortar luz dos quartéis se nada for feito”, diz Bolsonaro sobre teto

Teto de Gastos é um instrumento que limita o crescimento das despesas do Orçamento à inflação

Foto: Marcos Correa / Presidência

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou que pode apoiar a proposta de flexibilizar o ‘Teto de Gastos’ como defendem militares e integrantes da Casa Civil. Bolsonaro afirmou que a questão é “matemática”, mas não deixou claro o que pretende fazer efetivamente. “Eu vou ter que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil, por exemplo, se nada for feito”, disse o presidente ao ser questionado se o governo vai tomar alguma iniciativa para mudar o Teto de Gastos. Ele falou com a imprensa na saída do Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira.

Bolsonaro relembrou, ainda, que dentro do Orçamento há despesas obrigatórias, e que elas “estão subindo”. “Acho que daqui a dois ou três anos vão zerar as despesas discricionárias (gastos de custeio e investimentos). É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática”, reagiu ao ser indagado por um jornalista se vai apoiar algum tipo de flexibilização do Teto.

Aprovado durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o Teto de Gastos é um instrumento que limita o crescimento das despesas do Orçamento à inflação. A possibilidade de alterar a norma divide as alas política e econômica do governo.

A preocupação com o aperto fiscal no grupo político e militar ao redor do presidente cresceu porque, mesmo que o governo consiga ampliar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas nos próximos anos, o Teto de Gastos apertado e o avanço das despesas obrigatórias (como o pagamento de salários e aposentadorias) reduzirão o espaço para investimentos em obras e programas do governo, dificultando a estratégia do presidente de deixar a sua marca.

Fonte: CP/AE

Reprovação de Jair Bolsonaro vai a 38%, diz Datafolha

Avaliação do governo, no entanto, ficou estável segundo pesquisa divulgada hoje

Pesquisa nacional feita pelo instituto Datafolha, divulgada nesta segunda-feira no jornal Folha de São Paulo, mostra que a reprovação do presidente Jair Bolsonaro subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior. Conforme os números revelados hoje, a aprovação do chefe de Estado brasileiro também caiu: de 33% para 29%. A avaliação do governo, no entanto, ficou estável, passando de 31% em julho para 30% em setembro.

Na pesquisa anterior, o país estava dividido em três partes iguais, entre quem achava Bolsonaro bom ou ótimo; ruim ou péssimo e regular. Desde então, o governo do presidente viu aprovada a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e esteve envolvido em polêmicas relacionadas ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, além da indicação do filho Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

O governo de Jair Bolsonaro ainda atravessa a sua maior crise internacional até agora, relacionada às queimadas na Amazônia. A troca de acusações com o presidente da França, Emmanuel Macron, por conta da situação também está entre os principais acontecimentos da administração nos últimos meses. A perda de apoio entre os mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos, foi acentuada, caindo de 52% em julho para 37% em setembro.

Conforme o levantamento de hoje, as piores avaliações do presidente estão entre as pessoas mais pobres, em que 22% aprovam Bolsonaro, enquanto o índice de aprovação entre os mais jovens, com idades entre 16 e 24 anos, ficou em 24%.

A pesquisa Datafolha entrevistou 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios de todo o país em 29 e 30 de agosto; margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Fonte: CP

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

“Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo”, afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Fonte: Agência Brasil

Rádio Metrópole

Governo suspende a prática de queimadas em todo o país por 60 dias

O decreto com a medida está publicada no Diário Oficial da União

Foto: Carl de Souza / AFP

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Fonte: Agência Brasil

Rádio Metrópole

Federação dos Policiais Rodoviários fala em até 200 vidas preservadas ao ano com uso de radar

FenaPRF diz não não ter sido procurada para analisar os estudos criticados pelo presidente Jair Bolsonaro

Após a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que irá acabar com os radares móveis em rodovias na próxima semana, a entidade que representa os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se manifestou e disse que a suposta “indústria da multa”, referida pelo mandatário, não existe. Além disso, com números, ressaltou que a utilização de equipamentos e o reforço presencial na fiscalização têm contribuído para a diminuição dos acidentes graves em rodovias federais.

Em entrevista ao Direto ao Ponto, desta terça-feira, o diretor de comunicação da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Rafael Casotti, disse que o uso adequado do radar é importante para a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes nas estradas federais. Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017, houve diminuição de feridos e mortos por conta da utilização do equipamento, em especial, em feriados. A redução foi de 3,5% e 2,7%, respectivamente, em relação ao ano anterior. “Estamos falando em quase 200 vidas preservadas e isso é resultado também do uso do radar. Defendemos que qualquer mudança seja precedida de estudos técnicos”.

De acordo com balanço divulgado em janeiro, a superintendência regional da PRF registrou queda de 20% no número de mortes em acidentes de trânsito em 2018 na comparação com 2017. Houve 249 acidentes graves com 314 óbitos nas estradas federais gaúchas. Já no ano anterior, foram registrados 323 acidentes graves e 390 vítimas fatais. Na época, a PRF atribuiu o resultado ao maior rigor na fiscalização. No Estado, são usados 22 radares móveis.

A Federação, conforme Casotti, não foi procurada para analisar os estudos criticados pelo presidente Bolsonaro. “Não acreditamos que a exclusão total será uma medida que vai diminuir o número de acidentes nas estradas, ao contrário”, ressaltou.

De acordo com Bolsonaro, a ideia é eliminar a fiscalização móvel já na próxima semana. Com isso, para evitar uma disparada dos casos de motoristas trafegando em velocidade acima do permitido, segundo Casotti, seria necessário a substituição dos radares pela presença de efetivo da PRF, o que é inviável, considerando inclusive o fechamento recente de postos da corporação.

No Rio Grande do Sul, por falta de efetivo, sete postos da corporação foram fechados em 2015. São 730 agentes para realizar o monitoramento de 6,1 mil km de malha federal. Seriam necessários, pelo menos mais 350 policiais rodoviários.

No Brasil, há 10 mil agentes da PRF para cuidar de 72 mil km de rodovias federais. “Para cuidar dessas vias sem equipamento, somente com efetivo e esse é justamente o nosso gargalo. Hoje, não sei como seria feita essa compensação”.

Em março, o governo ainda informou que as lombadas eletrônicas serão desativadas, paulatinamente, de acordo com a finalização de contratos. “Via de regra, todo equipamento instalado é precedido de estudos técnicos, portanto, a simples retirada não é solução. Eventual reanálise de localização poderia ocorrer, mas a retirada não é bom para a defesa da vida humana”.

O chefe de Estado ainda reiterou a intenção de acabar com a exclusividade dos Detrans no momento de fazer o exame de saúde, que atesta se o motorista está apto ou não para dirigir. Ele disse que sem o uso do simulador e sem realização de exame de saúde, a obtenção da Carteira Nacional de Habilitaçãoficará mais barata.

Suspensão e acordo 

Em abril, Bolsonaro decidiu suspender um contrato para instalação de radares em rodovias federais. O ato afetou um acordo que envolvia o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que previa a instalação de 8.015 radares em cinco anos.

No final de julho, um acerto entre o Ministério da Infraestrutura e o Ministério Público Federal determinou a instalação de, aproximadamente, 1.140 radares em rodovias federais de todo o país. No Rio Grande do Sul, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) projetou instalar 245 equipamentos. Do total, são 192 lombadas eletrônicas e 53 controladores, os pardais.

Fonte/Foto: Correio do Povo

Bolsonaro quer o fim dos radares móveis para a próxima semana

Presidente disse que luta na Justiça para acabar com os pardais

Foto: Reprodução

Com a intenção de combater o que chama de indústria da multa, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que, a partir da semana que vem, o Brasil não terá mais radares móveis. “Vou deixar bem claro. Não são apenas palavras. Estou com uma briga, juntamente com o Tarcísio (Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura), na Justiça para acabarmos com os pardais no Brasil. Esta máfia de multa que vai para o bolso de alguns poucos. É uma roubalheira. Anunciou para vocês que a partir da semana que vem não teremos mais radares móveis no Brasil”, afirmou nesta segunda durante a cerimônia de liberação do trecho duplicado da BR 116 em Pelotas, na Zona Sul do Rio Grande do Sul.

Bolsonaro considera covardia a fiscalização contra caminhoneiros e outros usuários das estradas. “Estamos com um projeto na Câmara e vai passar por esta bancada maravilhosa. Também queremos que a validade da Carteira (Nacional e Habilitação) passe de cinco anos para dez anos”, disse Bolsonaro. “O Tarcísio já acabou com o simulador”, acrescentou ao se referir ao ministro de Infraestrutura.

O chefe de Estado ainda reiterou a intenção de acabar com a exclusividade dos Detrans no momento de fazer o exame de saúde, que atesta se o motorista está apto ou não para dirigir. “Sem o simulador e sem o exame de saúde, será menos R$ 600 no pagamento da Carteira Nacional de Habilitação”, completou.

Suspensão e acordo 

Em abril, Bolsonaro decidiu suspender um contrato para instalação de radares em rodovias federais. O ato afetou um acordo que envolvia o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que previa a instalação de 8.015 radares em cinco anos.

No final de julho, um acerto entre o Ministério da Infraestrutura e o Ministério Público Federal determinou a instalação de, aproximadamente, 1.140 radares em rodovias federais de todo o país.

No Rio Grande do Sul, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) projetou instalar 245 equipamentos. Do total, são 192 lombadas eletrônicas e 53 controladores, os pardais.

Fonte: CP

Rádio Metrópole