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Entre janeiro e abril, RS aplicou em saúde o menor percentual de recursos desde 2015

Nos quatro primeiros meses do ano, as despesas na área representaram 8,83% da receita líquida de impostos e transferências

Carlos Macedo / Agencia RBS

Herdeiro de um passivo de R$ 1,1 bilhão na Saúde, o governo Eduardo Leite fechou o primeiro quadrimestre de 2019 com o menor índice de aplicação na área desde 2015, na comparação com o mesmo período dos anos anteriores (veja o quadro abaixo).

Entre janeiro e abril, as despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde representaram 8,83% da receita líquida de impostos e transferências. Por lei, os Estados e o Distrito Federal são obrigados a destinar, no mínimo, 12% ao ano para o setor. Leite terá de superar as dificuldades de caixa para atingir a meta até o fim de 2019. De 2013 para cá, nenhum governo aplicou menos no ano.

Nesses primeiros quatro meses, o Palácio Piratini destinou R$ 1 bilhão à área, segundo relatório orçamentário publicado no dia 29 no site da Secretaria Estadual da Fazenda. Em valores corrigidos pela inflação, foi a menor soma por quadrimestre desde 2015.

As explicações para o problema são conhecidas. Em razão do agravamento da crise na gestão de José Ivo Sartori, que enfrentou a maior recessão da história recente, Leite assumiu o comando em situação dramática: com cofres raspados, receitas de janeiro antecipadas para dezembro e uma série de pendências à espera de recursos, entre elas o passivo bilionário na Saúde. A conta envolve débitos pendurados desde 2014, no governo Tarso Genro.

Apesar dos obstáculos, Leite vem conseguindo regularizar os repasses de 2019 para hospitais e prefeituras. No caso dos municípios, a parcela de janeiro foi paga em março e, desde então, as transferências prosseguem sem tropeços. No caso das Santas Casas e instituições filantrópicas, Leite liberou linha de crédito no Banrisul, em março e abril, somando R$ 260 milhões.

Quanto ao endividamento herdado dos antecessores, os primeiros passos foram dados, mas ainda há muitos nós a destrinchar. Neste mês, deve começar a quitação de valores empenhados (isto é, previstos no orçamento) e não pagos nos exercícios de 2014 a 2018, estimados em R$ 216 milhões. O resto da conta, que nem sequer foi alvo de emprenho, ainda aguarda solução.

Para superar a crise, Leite aposta na adesão ao regime de recuperação fiscal até o fim de 2019. Com isso, espera seguir sem pagar a dívida com a União e buscar financiamentos para quitar passivos e reequilibrar a contabilidade combalida.

Entre janeiro e abril, o Estado registrou déficit orçamentário (quando as despesas superam as receitas) de R$ 1,2 bilhão. O valor equivale a uma folha de pagamento dos servidores do Executivo.

Fonte: ZH

Estado paga R$ 151 milhões a municípios, hospitais e fornecedores na área da saúde

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), está realizando nesta sexta-feira (31) o pagamento de uma competência dos programas municipais desenvolvidos pelas prefeituras no valor total de R$ 41 milhões. Também nesta sexta, o Estado repassa R$ 70 milhões de incentivo aos hospitais e mais R$ 40 milhões aos fornecedores de medicamentos e análogos. No total, foram pagos R$ 151 milhões na área da saúde. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício 2019, conforme anunciado pelo Governo do Estado.

No próximo mês de junho, terá início a quitação dos valores empenhados e não pagos referente aos exercícios de 2014 a 2018, conforme anúncio feito pelo governador Eduardo Leite aos prefeitos na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A previsão é de que a dívida com prefeituras e hospitais municipais, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões.

Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM). A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018.

Fonte: Secretaria da Saúde RS

Confirmada mais uma morte por gripe A no RS

Estado registra cinco vítimas fatais da doença em 2019

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) confirmou mais uma morte por gripe A no Rio Grande do Sul em 2019. Trata-se de um homem de 58 anos, de Três Coroas, no Vale do Paranhana. Conforme a Vigilância em Saúde, ele sofria com doenças crônicas. Ainda não se tem a confirmação se estava imunizado contra a doença.

O boletim epidemiológico da Vigilância em Saúde, divulgado nesta terça-feira (28), aponta que o Estado soma cinco mortes por Influenza. Além das quatro notificadas pela SES, o documento contabiliza a morte de uma gaúcha durante viagem a São Paulo.

Ao todo, foram confirmados 37 casos da doença no Estado. Das cinco mortes, duas foram por H1N1, duas por H3N2 e uma por Influenza B. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número é menor. Até a 20ª semana de 2018, eram 59 casos confirmados e seis vítimas fatais.

Conforme o governo estadual, apenas 65% das crianças até seis anos estão vacinadas contra a gripe. Conforme a SES, pelo menos 25% ainda precisam ser imunizadas. Isso porque a meta do governo federal é chegar a 90% do total estimado. Até esta terça, 488 mil doses foram aplicadas em crianças gaúchas. Os únicos grupos prioritários que já atingiram a meta no Estado são os de professores e funcionários do sistema prisional. Na faixa etária acima dos 60 anos, 1,2 milhão de idosos estão vacinados contra a gripe no Rio Grande do Sul, o que equivale a 86% do total estimado.

Fonte: ZH

Rádio Metrópole

Seis são presos em fraude ligada à saúde no Vale dos Sinos

Ação investiga a suspeita de um esquema envolvendo servidores públicos e empresários

Operação Anamnese desencadeada pela Polícia Civil em Estância Velha, Novo Hamburgo, Dois Irmãos e Mostardas | Foto: Polícia Civil

Seis pessoas já foram presas na manhã desta terça-feira na operação Anamnese desencadeada pela Polícia Civil em Estância Velha, Novo Hamburgo, Dois Irmãos e Mostardas. A ação investiga a suspeita de um esquema fraudulento envolvendo servidores públicos e empresários ligados a uma clínica contratada pela Prefeitura de Estância Velha para a realização de exames de imagem, como raio-x, ecografia e tomografia. O nome da empresa não foi revelado.

Os agentes cumprem oito mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão, sob comando da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária (DEAT) do Departamento Estadual de Investigações Criminais.

A sede da Prefeitura de Estância Velha e da clínica estão entre os alvos. Os envolvidos, incluindo ex-secretários e empresários podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude licitatória e associação criminosa em prejuízo ao erário.

A equipe de reportagem entrou em contato via e-mail e telefone com a assessoria de comunicação do Executivo municipal, que informou que ainda não tem um posicionamento sobre o assunto. A questão está sendo tratada com o departamento jurídico e, após, haverá pronunciamento.

Fonte: Correio do Povo

Crissiumal realiza ações dos Programas de Saúde na Escola e Programa Crescer Saudável

Cronograma criado fará com que toda semana um profissional de saúde visite e realize ações

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura está realizando ações com a proposta de promover a atenção em saúde e prevenção de diversas doenças e agravos com relação a saúde pública, junto às escolas de todo o município de Crissiumal. As ações estão sendo desenvolvidas, através do Programa Saúde na Escola (PSE) e do Programa Crescer Saudável.

De acordo com a Secretária de Saúde, Suelen Cocco, as atividades destes dois Programas, que estão sendo realizadas em cooperação entre as duas Secretarias, são desenvolvidas por todos os profissionais de saúde, em todas as escolas da rede municipal e estadual do município. As ações envolvem temas, como: higiene corporal, saúde bucal, alimentação saudável, avaliação visual, sexualidade, bullying, combate ao mosquito aedes aegypti, dentre outros temas, dos quais as escolas solicitam que sejam abordados e a Secretaria de Educação avalia como assuntos relevantes a ser trabalhados.

O cronograma criado pela Secretaria de Saúde fará com que toda semana um profissional de saúde visite e realize ações a um educandário. Ainda, segundo Suelen é importante que os pais e familiares tenham conhecimento de que profissionais da Secretaria de Saúde estão frequentando as escolas para trabalhar algumas temáticas, destacando o cuidado e a preocupação da Administração Municipal, com a saúde de todos os crissiumalenses. “É muito gratificante poder realizar o trabalho de prevenção, principalmente, com crianças e adolescentes; os quais podemos mudar alguns hábitos de vida e evitar doenças futuras. Esse envolvimento entre escola e saúde, vem para firmar o objetivo das Estratégias de Saúde da Família e promover mais qualidade de vida a população”, destaca Suelen.

PSE visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira, com o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

O Programa Crescer Saudável consiste em um conjunto de ações articuladas, a serem implementadas na Rede de Atenção à Saúde do SUS, para garantir o adequado acompanhamento do crescimento e desenvolvimento na infância, com o objetivo de contribuir com a prevenção, controle e tratamento da obesidade infantil. Essas ações abrangem os cuidados relativos à alimentação e nutrição voltados à promoção e proteção da saúde, diagnóstico e tratamento da obesidade, incentivo à prática corporal e de atividade física e por ações voltadas à mudança de comportamento.

 A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral.

Por: Andréia Cristina Queiroz – Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Crissiumal

Prefeitura de Crissiumal abre inscrições para contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde

Candidatos deverão efetuar as inscrições no Departamento de Pessoal  junto à Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Crissiumal, de acordo com o Edital nº 042/2019, abrirá na próxima semana as inscrições para Contratação Emergencial de um Agente Comunitário de Saúde.

O salário mensal do Agente Comunitário de Saúde abrangido pela presente Lei, será de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais). O Contrato Emergencial terá vigência de até 06 (seis) meses, a contar da assinatura do mesmo, podendo ser renovado por igual período.

Os candidatos deverão efetuar as inscrições no Departamento de Pessoal, junto à Prefeitura, nos dias 15, 16 e 17 de abril, no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h3omin às 17h30min. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF; Diploma e/ou Certificado de conclusão do Ensino Fundamental; Comprovante de residência na área de atuação, com recibos de água, luz ou telefone em nome do candidato, ou ainda, declaração devidamente reconhecida em cartório; possuir idade mínima de 18 anos.

A área de atuação do Agente Comunitário de Saúde a ser contratado será a MICROÁREA 14, que abrange as localidades de Vila Bender (Iraci Drewlo, Sergio Witzack, Rogério Witzack e Jorge Mattje); Esquina Cardoso (todas as famílias); Três Ilhas (todas as famílias); Canhada Funda (todas as famílias); Lajeado Jacaré (Iraci Macedo, seguindo até Arnildo Winck e volta até Paulo Magni (próximo a Igrejinha)); Estrada Lajeado Jacaré a Barra do Buricá (Peixoto (próximo a Igrejinha), seguindo até Mariano Pereira).

Para efeito de seleção e classificação dos candidatos, será observado o critério de apresentação de títulos, conforme determina o edital completo, disponível para consulta no site. O documento pode ser lido na íntegra, no link abaixo:

http://crissiumal-rs3.hospedagemdesites.ws/Site/editais-e-publicacoes-da-administracao

 

Por: Andréia Cristina Queiroz – Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Crissiumal

Prédio de UPA em Três Passos deverá ter nova destinação

Prefeitura aguarda a aprovação de projeto para implantar um Centro Integrado de Atendimento pelo SUS

Foto: Elenara Bosa de Oliveira / Divulgação

O prédio que abrigaria a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Três Passos deverá sediar as atividades do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC/SUS) a partir de junho. Segundo o prefeito José Carlos Amaral, o projeto para a utilização do imóvel foi protocolado no último dia 3 no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde.

Conforme ele, como o plano foi montado de acordo com as orientações do ministério, deve ser aprovado, o que está previsto para ocorrer nas próximas semanas. O município fez as adequações necessárias e submeteu o projeto ao Conselho Municipal de Saúde, à Comissão Intergestora Regional e à Comissão Bipartite no Estado, sendo aprovado nessas instâncias. “Vamos implantar e estruturar serviços qualificados de saúde com capacidade de atender ao usuário do SUS do município de forma integral, resolutiva e contínua”, destaca.

O Centro vai funcionar das 7h30min às 19h, com previsão de atender 180 pessoas diariamente. O local integrará uma unidade de Estratégia Saúde da Família, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família e os Serviços Centrais de Assistência Farmacêutica, de Imunização e de Transporte Sanitário. Amaral diz que as ações seguirão as normas específicas de cada política ou programa, utilizando os custeios já existentes.

A mobilização para que o município recebesse uma UPA de porte I iniciou-se em 2009. As obras físicas ocorreram entre 2012 e 2014. Os equipamentos e mobiliários foram adquiridos em 2017 e 2018. Em 2017, a Famurs e a Confederação Nacional dos Municípios mobilizaram as prefeituras que tinham UPAs fechadas a fim de pressionar o Ministério da Saúde a editar um portaria que flexibilizaria, posteriormente, a utilização das estruturas, tendo como justificativa a insuficiência de recursos para o financiamento dos serviços. Na oportunidade, o prefeito de Três Passos coordenou o movimento, sendo o município o pioneiro na construção de um projeto para utilização da estrutura.

 

Fonte: Correio do Povo

Hospital de Caridade de Crissiumal será beneficiado com emenda do senador Luis Carlos Henize no valor de cem mil reais

O Hospital de Caridade de Crissiumal recebeu nessa terça-feira (09/04) a confirmação de que será beneficiado com uma importante emenda.

A mesma é indicação do senador Luis Carlos Heinze (PP), sendo de custeio e será repassada ao Fundo Estadual de Saúde e posteriormente a instituição.

O senador destinou R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio das atividades e o recurso é fruto da recente visita a Brasília da comitiva dos vereadores Renato Saling, Paulo M. Haas e Jeferson Carvalho (PP), além do Diretor da Câmara  Elson Stürmer e Rafael Brackmann do Hospital.

Fonte/Foto: HCC

Nova Candelária desenvolve o projeto “Saúde na Escola”

Ações são realizadas pela Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação

A Escola deve ser compreendida como um espaço de pleno aprendizado e crescimento, que deve incentivar e cooperar o desenvolvimento intelectual e social de seus alunos. Tendo em vista o grande papel social que as escolas possuem, nelas, são desenvolvidos projetos que vão de encontro com seus objetivos, como por exemplo, o “Saúde na Escola (PSE) ”.

O PSE é uma iniciativa do Governo Federal que visa a integração e a articulação permanente da educação e da saúde. Para o alcance dos objetivos e o sucesso do PSE, é de fundamental importância compreender a Educação Integral como um conceito que compreende à proteção, à atenção e ao pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera da saúde, as práticas das equipes de Saúde da Família incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos.

Pensando nisso, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação e Cultura de Nova Candelária promovem na terça-feira, 09, e na quarta-feira, 10, atividades relacionadas ao projeto.

Inicialmente, nesta terça-feira pelo período da tarde, os alunos da Escola Dirce Margarete Grösz participarão de oficinas que envolvem atividades físicas, nutrição, saúde bucal, dengue e brinquedos. Já na quarta-feira, os alunos das Escolas Papa Pio XII e Nossa Senhora da Purificação irão desenvolver atividades que envolvam ações de combate ao mosquito da Dengue, promoções de práticas corporais de atividades físicas e laser nas escolas e avaliação da saúde bucal e nutricional. Ainda, a partir desta segunda-feira, a equipe de enfermagem da Unidade Básica de Saúde irá realizar a atualização de vacinas e do cartão do SUS nas escolas.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Registro de tuberculose que resiste a remédios triplica

Levantamento do Ministério da Saúde aponta média de três casos por dia

Foto: Alexandre Mendez / CP Memória

A taxa de incidência de tuberculose preocupa o governo federal – foram 73,2 mil infecções em 2017, média de mais de 200 por dia. E o mais grave: voltou a crescer no País o número de infecções multirresistentes, ou seja, que não respondem aos dois principais medicamentos. Esse número triplicou em uma década, alcançando 1, 1 mil naquele ano – três por dia, segundo dados do Ministério da Saúde obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Doença diretamente relacionada às condições socioeconômicas da população, a tuberculose registrou aumento, segundo especialistas, principalmente por causa da crise econômica que atingiu o País nos últimos anos, o que teria diminuído os investimentos no sistema de saúde e piorado a vida da população em aspectos que contribuem para a infecção, como moradias inadequadas e sem circulação de ar.

O próprio Ministério da Saúde destaca a crise, ao lado de melhorias no diagnóstico. “O aumento do coeficiente de incidência da tuberculose nos dois últimos anos pode representar uma ampliação do acesso às ferramentas de diagnóstico. No entanto, também pode estar relacionado aos desafios no controle da doença por determinação social, ao lado de uma importante crise econômica pela qual o país tem passado nos últimos anos”, destacou a pasta em boletim epidemiológico publicado no último mês.

O documento mostra que o índice de casos por 100 mil habitantes, que era de 34,1 em 2015, foi para 34,3 em 2016 e alcançou 35,3 em 2017. No ano passado, a taxa teve uma leve queda (ficou em 34,8), mas continua superior ao coeficiente registrado em 2014 e 2015.

Somente em 2017, 73,2 mil pessoas foram infectadas pela doença no Brasil, das quais 1,1 mil apresentaram a forma multirresistente da tuberculose, o triplo do registrado em 2009, quando 339 tiveram infecção resistente. O índice de mortalidade por tuberculose permanece estável no País, mas a doença, embora curável e com tratamento gratuito na rede pública, ainda mata cerca de 4,5 mil brasileiros por ano.

Causas

Para médicos especialistas no tema e ativistas no combate à doença, o contingenciamento de recursos públicos é determinante para o cenário. “É uma resposta à deterioração dos serviços de saúde. Há muita rotatividade dos profissionais, eles não recebem o treinamento adequado, não há identificação com a comunidade e o diagnóstico é tardio”, afirma a pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Exemplo de como a tuberculose tem forte ligação com as condições de vida da população é a incidência da doença em favelas cariocas. “Enquanto no Brasil a taxa é de cerca de 35 casos por 100 mil habitantes, na Favela da Rocinha, chega a 300”, comenta Margareth. Análise Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Denise Arakaki, ainda são necessárias análises mais aprofundadas para verificar as causas do aumento da incidência da tuberculose nos últimos anos.

“Um ou dois anos de crescimento na incidência é pouco tempo para dizermos se a doença, de fato, voltou a aumentar ou se cresceu a notificação por causa da melhoria no diagnóstico. De qualquer forma, para não sermos surpreendidos no futuro, vamos realizar uma reunião com especialistas no próximo mês para verificar se esse aumento é real e definir o que fazer”, disse ela. Denise citou ainda, como outro fator que explicaria o aumento, um trabalho mais ativo do ministério nos últimos anos na busca de casos entre a população carcerária, um dos grupos mais afetados.

Sobre as infecções multirresistentes, a coordenadora disse que o número de casos cresceu de forma expressiva por causa da inclusão no SUS, em 2014, de um teste rápido molecular que verifica a resistência da bactéria a um dos principais antibióticos, a rifampicina. “Os casos diagnosticados estão crescendo, mas a resistência no Brasil continua baixa, principalmente porque aqui os remédios só são oferecidos pelo governo, não são vendidos em farmácia, o que evita o uso indiscriminado”, destaca Denise.

Para Margareth, no entanto, embora a inclusão do teste rápido tenha, de fato, aumentado o número de diagnósticos de casos multirresistentes, esse não é o único fator que explica a alta. “Tem crescido a resistência a alguns medicamentos e, além disso, a ocorrência de casos multirresistentes é favorecida pelas situações dos doentes ditos crônicos, que ficam rodando na rede sem ter diagnóstico ou acompanhamento. Se a doença não é tratada adequadamente, ela pode voltar mais resistente”, diz.

Diagnósticos

Foram necessárias três passagens por especialistas e um mês de angústia para que a auxiliar administrativa Érica Barbosa Decaris, de 31 anos, tivesse o diagnóstico. Mesmo com tosse persistente e muita dor nas costas, nenhum dos dois médicos cogitou tuberculose. “Fui a um pronto-socorro do SUS (rede pública) e o médico disse que era pneumonia. Fiz o tratamento, mas logo depois voltaram os sintomas. Então decidi pagar um clínico particular e ele me disse que era inflamação nos brônquios, mas o tratamento também não adiantou. Só o terceiro médico disse que podia ser tuberculose e me orientou a fazer o exame”, conta ela. “Acho que os médicos não estão preparados.”

Para Margareth Dalcolmo, pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é “inadmissível” esse atraso na detecção. “É injustificável que, em um país com mais de 70 mil casos, nossos pacientes estejam sendo diagnosticados tardiamente.” A demora fez Érica iniciar o tratamento quando a doença estava mais avançada. “Eu já estava tossindo sangue e tinha afetado os dois pulmões.”

Depois da descoberta, a auxiliar administrativa passou a ir diariamente ao posto de saúde, durante seis meses, para tomar os medicamentos. “No começo foi muito difícil porque eu sentia dores no corpo e enjoos por causa dos remédios, mas me apeguei ao pensamento de que cada dia que eu ia ao posto era um dia a menos no meu tratamento.”

Preconceito

Ela se afastou do trabalho por quatro meses, usou máscara no início do tratamento e dormiu na sala por meses pois, enquanto não estivesse curada, a recomendação era não dividir o quarto. Mas o que mais chateou a paciente foi o preconceito de amigos. “Pessoas me viam na rua com a máscara e não chegavam perto. Sempre fui bem amparada no posto de saúde na parte médica, mas acho que faltou uma rede de apoio psicológico.”

 

Fonte: AE