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Pregão Presencial da Prefeitura de Crissiumal reúne mais de 20 micros e pequenas empresas

Foram licitados equipamentos médicos e materiais para CAPS e ESF

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Com a participação de vinte e seis empresas, de diversas cidades e, também, de outros estados, a Prefeitura Municipal de Crissiumal realizou, na sexta-feira (27), o Pregão Presencial nº 005/2017.

A licitação teve por objetivo a contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos médicos e materiais permanentes, destinados à estruturação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Unidade Básica de Saúde (ESF), com recursos do Fundo Nacional de Saúde.

O pregoeiro e a equipe de apoio reuniram-se, na Câmara Municipal de Vereadores, para receber as propostas e documentos de habilitação das empresas participantes do pregão, utilizando como critério de julgamento o menor preço por item, dos materiais descritos no edital. Mais de 80 itens foram licitados, sendo que diversas empresas venceram a licitação, de acordo com os itens específicos ao seu ramo.

Somente foi permitida a participação na licitação, das microempresas (ME) e das empresas de pequeno porte (EPP), conforme os termos da Lei Complementar 147/14 de 07/08/2014, pertencentes ao ramo do objeto da contratação e que preenchessem as condições de credenciamento, constantes no edital. Apenas uma empresa crissiumalense participou do pregão.

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Fonte/Fotos: Andréia Queiroz – Assessora de Imprensa da Prefeitura de Crissiumal

BNDES aprova regras para financiamento de luminárias LED pelo Finame

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (18) a aprovação das regras para inclusão de luminárias LED (baseadas em diodos emissores de luz) de alta potência nas linhas de crédito da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) do banco, que envolve investimentos em máquinas e equipamentos. Ou seja, as regras tornam as luminárias passíveis de financiamento de acordo com as normas do Finame.

Poderão ser financiadas pelo banco tanto a produção desse tipo de luminárias, como a aquisição desses equipamentos por prefeituras brasileiras, para melhorar a iluminação pública, por exemplo. As condições de financiamento serão apresentadas a associações de fabricantes de luminárias e componentes nas próximas semanas e, posteriormente, a prefeitos de todo o país, segundo o BNDES.

As regras são válidas por cinco anos, e foram elaboradas depois de discussões iniciadas ainda em 2015 com a cadeia produtiva da indústria de iluminação e eletrônica. De acordo com o banco, foi constatada importância crescente da eletrônica em diversos setores da economia. As normas aprovadas objetivam incentivar o conteúdo local, com foco em inovação e desenvolvimento de componentes de alta tecnologia.

“As luminárias LED de alta potência têm [grande] potencial transformador no meio urbano e em ambiente industrial, por proporcionarem redução de consumo energético e de custos de manutenção, além de permitirem conectividade, sensoriamento do ambiente e outros serviços que poderão ser prestados a partir do poste de iluminação. No ambiente urbano, a melhoria da qualidade da iluminação tem impacto direto na segurança”, esclareceu o banco.

As luminárias que forem comercializadas com financiamento do BNDES terão de incorporar chips projetados no Brasil. Foi dado prazo até 2018 para que a indústria brasileira desenvolva esses chips. O objetivo é incentivar parcerias locais para o desenvolvimento da microeletrônica no país. A análise feita pelo banco identificou a existência de empresas nacionais e estrangeiras instaladas no Brasil, capacitadas a desenvolver esses e outros circuitos integrados.

Fonte: Agência Brasil

Após liminar, Lidiane Leite deve reassumir Prefeitura de Bom Jardim

Presidente da Câmara do Município terá prazo de três dias para dar posse.
Lidiane estava afastada da Prefeitura de Bom Jardim desde agosto de 2015.

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Lidiane Leite assumiu a prefeitura aos 22 anos (Foto: Arquivo pessoal)

 

Após conseguir uma liminar judicial, Lidiane Leite, de 25 anos, deverá voltar a assumir a Prefeitura do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no prazo máximo de três dias.

A decisão que foi concebida pelo o juiz da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, Magno Linhares, revoga a determinação que impedia Lidiane de circular no prédio da Prefeitura bem como nas dependências de secretarias municipais de Bom Jardim.

Ainda de acordo com a decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Arão Silva (PTC), é intimado a efetivar em até três dias Lidiane Leite ao cargo de prefeita do município.

Por telefone, Lidiane Leite disse ao G1 que foi uma grande surpresa para ela a decisão da Justiça. “Foi uma surpresa para mim. Eu estava voltando até a estudar quando eu fui informada sobre a decisão. Eu estou muito preocupada com a atual situação da Prefeitura, mas feliz com o meu retorno”, revelou.

Também por telefone, Arão Silva, afirmou ao G1que o clima no município de Bom Jardim é de muita ansiedade e satisfação com o retorno de Lidiane Leite. “A cidade está em festa com a volta da Lidiane. O clima que a gente percebe na população daqui é de ansiedade e satisfação. Nós todos estamos muito felizes com a volta dela”.

Lidiane Leite estava afastada da Prefeitura de Bom Jardim desde agosto do ano passado, quando foi presa pela a Polícia Federal durante a “Operação Éden”. Ela é acusada de desvios milionários da educação do município maranhense.

Relembre o caso
Lidiane Leite foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas-fantasmas”. Após 11 dias encarcerada, ela foi solta pela Justiça sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica.

Atualmente com 25 anos, Lidiane foi eleita por acaso. Ela vendia leite para ajudar a mãe e mudou de vida quando começou um namoro com o fazendeiro e padrinho político, Beto Rocha.

Em 2012, Rocha foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa e lançou a namorada pelo PRB. Lidiane foi eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575), frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).

Após a eleição, Lidiane passou a ostentar uma vida de luxo na internet. “Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”, comentou na internet. A conduta chamou a atenção do Ministério Público, que passou a apurar fraudes em licitações do município.

Beto Rocha chegou a ser preso pela “Operação Éden”, da PF. Ele ocupava a função de secretário de Assunto Políticos na gestão de Lidiane. Também foi detido Antônio Cezarino, ex-secretário de Agricultura. Ambos foram soltos no dia 26 de setembro, por determinação do Poder Judiciário.

Fonte: G1

Melhorias em estradas do interior seguem no Município

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Apesar dos trabalhos de melhorias, nas estradas do interior, terem sido afetados, em virtude de algumas máquinas que, ainda, estão no conserto e com o feriado nacional, na quinta-feira, inúmeros trabalhos foram efetuados pelas equipes do Parque de Obras do município.

A secretaria de Obras efetuou, na semana passada, a colocação de cascalho na estrada da localidade de Linha São Roque. Foi encascalhado, também, a estrada que liga a localidade de São Sebastião á Lajeado Guabirova e, ainda, a estrada entre Vista Alegre e Lajeado Cachorro.

O patrolamento aconteceu na estrada entre Linha Brasil e a localidade da Barra do Reúno, trecho em que havia grande necessidade de reparos eque favorecerá o acesso aos moradores.

É importante que os moradores e usuários da ponte da localidade do Lajeado Caçador, próxima á Escola Professor Pimentel, tenham cuidado redobrado ao transitarem por esse local, pois a ponte encontra-se danificada. No local foram colocadas placas de sinalização, porém a ponte oferece passagem, somente, para carros pequenos. A ponte será recuperada e liberada para o trânsito normalizado, assim que receber o material para a realização do reparo.

Também, na cidade, as obras não pararam. No Bairro Mirim foi iniciada a pintura do prédio, onde funcionará uma extensão da ABEMEC e que atenderá diversas crianças. Ainda, foi realizada a colocação de terra na Praça João Armindo Schaefer (antigo campinho de areia), no Bairro Vila Nova, que está sendo remodelada, com um projeto de revitalização.

Nos próximos dias será divulgado, no Programa Oficial da Administração Municipal, o cronograma de recolhimento de galhos e entulhos nos bairros da cidade.  Com o cronograma os munícipes poderão programar-se quanto á limpeza dos seus pátios e as datas exatas em que os entulhos serão coletados, deixando assim, suas casas, ruas e bairros mais limpos e a cidade ainda mais bonita.

A Secretaria pede a compreensão da população quanto aos trabalhos de reparos e melhorias nas estradas do interior, que estavam sendo realizados de forma mais lenta, devido ao menor número de máquinas disponíveis e com as fortes chuvas ocorridas, que danificaram, ainda mais, os trabalhos já efetuados. Os trabalhos seguem e as melhorias.

serão efetuadas conforme condições climáticas, que prometem muita instabilidade nos próximos dias.

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Fonte e Fotos: Andréia C. S. Queiroz – Assessoria de Imprensa/ Prefeitura Municipal de Crissiumal

Motorista de Prefeitura morre depois de um acidente na BR 285

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Foto: Amanda Lima/Jéssica Somavilla/Rádio Missioneira

O motorista de um caminhão da Prefeitura de São Luiz Gonzaga perdeu o controle veículo e capotou na BR 285. O veículo tombou e caiu em barranco. O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (23), próximo à entrada do Rincão dos Santana.

O caminhão, do tipo caçamba, estava carregado com pedras. Ele seguia pelo sentido Santo Ângelo – São Luiz Gonzaga. Segundo testemunhas, uma peça do veículo teria se soltado, o que pode ter provocado o acidente.

Uma motorista que passava pelo local viu o veículo no barranco e parou para prestar auxílio. Ela ligou para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros. Segundo a motorista, o socorro chegou rápido.

A vítima, que ficou presa nas ferragens, foi retirada do caminhão pelos bombeiros e levada ao Hospital de São Luiz Gonzaga. Ele estava consciente.

O acidente chamou a atenção de motoristas que passaram pela rodovia. Um grande número de curiosos ficou no local enquanto a vítima era socorrida. Os policias militares controlaram o trânsito, que não chegou a ficar bloqueado.

Faleceu por volta das 17h30min o motorista do caminhão que caiu em um barranco na BR 285 na tarde de hoje (23). Miguel Pereira, popularmente conhecido como Miguelão, ficou preso às ferragens do caminhão. Ele foi socorrido pelos bombeiros e estava consciente.

O hospital não divulgou detalhes sobre o atendimento à vítima, somente que ele passou por exames de raio-X. O corpo será velado após às 23h, na Funerária São Lucas. O enterro será amanhã, em horário a ser definido.

Em 2014, outro motorista da Prefeitura de São Luiz Gonzaga faleceu em acidente de trânsito. Adão Otaviano Vargas, de 47 anos, dirigia uma ambulância que bateu em um caminhão. O caso aconteceu no dia 23 de julho.

Fonte: Rádio Missioneira

Prefeitura de Crisisumal publica Editais de Contratação Emergencial

Professores de diversas áreas e disciplinas serão contratados

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A Prefeitura Municipal de Crissiumal, através dos Editais nº 013/2016 e 014/2016, do dia 04 de fevereiro de 2016, publicou que estão abertas, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as inscrições para a Contratação Emergencial de diversos Professores.

Serão contratados: 02 Professores de Matemática, 02 Professores de Língua Portuguesa, 01 Professor de Geografia, 01 Professor de História, 02 Professores de Educação Física, 01 Professor de Língua Estrangeira (Espanhol), 01 Professor de Língua Estrangeira (Inglês), 01 Professor de Ensino Religioso, 04 Professores de Anos Iniciais e 04 Professores de Educação Infantil.

O Contrato terá vigência de até 06 meses, podendo, no entanto, ser prorrogado por igual período.
Os candidatos deverão realizar as inscrições junto à Secretaria Municipal de Educação, dias 10, 11 e 12 de fevereiro no horário das 07h30min às 12h30min.

Para ler os Editais na íntegra, acesse o site da Prefeitura de Crissiumal: www.crissiumal-rs.com.br

Fonte: Assessoria de Imprensa/Prefeitura Municipal de Crissiumal

Prefeitura de Crissiumal – Edital para recebimento de propostas para aquisição de área para a construção de uma Escola de Educação Infantil

A Prefeitura de Crissiumal publicou nessa manhã( 06 ),  Edital (003/2016) para o recebimento de propostas para aquisição de uma área nas proximidades dos bairros Paraíso e União para a construção de uma Escola de Educação Infantil.

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EDITAL N.º 003/2016

ROBERTO BERGMANN, Prefeito Municipal de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER:

           I)- Que O município de Crissiumal, RS, abre prazo para o recebimento de propostas para compra de uma área, (lote), para construção de uma Escola de Educação Infantil nas imediações do Bairro Paraíso e Bairro União, nesta cidade de Crissiumal, RS.

II)- O município de Crissiumal possui aprovado recursos para construção de uma Escola de Educação Infantil nova nas imediações do Bairro Paraíso e Bairro União. Para tanto, abre-se, a partir da presente publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recebimento de propostas dos interessados na venda ao município, nos seguintes termos:

       – Área mínima exigida: 35,00 metros x 45,00 metros;

       – Infraestrutura mínima exigida: Rede de abastecimento de água, energia elétrica e pavimentação instalados e disponíveis na área, conforme exigências do MEC/FNDE;

         – Além dos requisitos acima citados, obrigatoriamente, a área deverá situar-se nas imediações do Bairro Paraíso e Bairro União;

         III) – Na proposta a ser apresentada pelo interessado na venda do lote ao município deverá constar o valor, em (R$), pretendido por metro quadrado, bem como a exata localização do imóvel, devendo a referida área estar livre de quaisquer ônus como, hipoteca e/ou penhora e outros.

         GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISSIUMAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, aos 06 dias do mês de janeiro de 2.016.

ROBERTO BERGMANN

Prefeito Municipal

Fonte: Prefeitura de Crissiumal

Equipes de Vigilância Sanitária realizam trabalhos de prevenção à Leishmaniose em Crissiumal

Atitudes simples podem contribuir para o combate da doença.

Durante esta semana uma equipe da 17ªCRS (Coordenadoria Regional da Saúde), juntamente com a Equipe de Vigilância Sanitária do município de Crissiumal, realizou trabalhos de prevenção à doença Leishmaniose.

As Equipes, coordenadas por Roque Marion Machado, e auxiliadas por um biólogo, um laboratorista e um médico veterinário da 17ª CRS, efetuaram as instalações de armadilhas em diversos pontos do município, com o objetivo de monitorar as regiões em que pode ser encontrado o inseto transmissor da doença.

Marcelo de Moura Lima, Biólogo da 17ª CRS, explicou a forma de transmissão da doença e as características do transmissor. “A Leishmaniose é uma doença infecciosa, mas não é contagiosa. É causada por parasitas (protozoário Leishmania), que invadem e se reproduzem dentro das células que fazem parte do sistema imunológico da pessoa infectada. Ela é transmitida por um inseto conhecidos como flebotomíneo, muito parecido e confundido com um pequeno mosquito. O flebótomíneo mede de 2 a 3 milímetros de comprimento, quase imperceptível a olho nu, que permanece com as asas abertas durante o poso. Conhecido popularmente por mosquito-palha, birigui, tatuquira ou cangalha. Os insetos flebotomíneos são as principais fontes de infecção da leishmaniose, por abrigarem o parasita em seu tubo digestivo, porém, o hospedeiro da doença, também, pode ser o cão doméstico”, alertou o biólogo.

Há dois tipos de leishmaniose: leishmaniose tegumentar ou cutânea e a leishmaniose visceral ou calazar. A leishmaniose tegumentar caracteriza-se por feridas na pele que se localizam com maior frequência nas partes descobertas do corpo. Tardiamente, podem surgir feridas nas mucosas do nariz, da boca e da garganta. Essa forma de leishmaniose é conhecida como “ferida brava”. A leishmaniose visceral é uma doença sistêmica, pois, acomete vários órgãos internos, principalmente o fígado, o baço e a medula óssea. Esse tipo de leishmaniose acomete essencialmente crianças de até dez anos; após esta idade se torna menos frequente. É uma doença de evolução longa, podendo durar alguns meses ou até ultrapassar o período de um ano. “Ocorreu um caso de Leishmaniose Tegumentar em Sede Nova, há aproximadamente um ano. Tivemos a informação que, um mês antes da doença se manifestar, a pessoa havia acampado na mata. E, após muitos exames, foi constatada a Leishmaniose.  O tratamento, em internação hospitalar, durou em torno de um mês e meio. Por isso, é importante a atenção e a informação do médico que prestar  atendimento ao paciente infectado, para que a doença seja diagnosticada imediatamente”, salientou Marcelo.

De acordo com o Médico Veterinário da 17ª CRS, Carlos Alberto Noll, a doença pode se hospedar e afetar outros animais também, além do cachorro. “É o inseto que transmite a doença de um animal para outro. Não se contrai leishmaniose de cães e outros animais, somente pela picada do inseto que estiver infectado. O cão é apenas mais um hospedeiro da doença, porém, outros animais como gambá e roedores podem servir de reservatório para os parasitas. A transmissão ocorre tanto nas matas quanto nas imediações das residências, principalmente nas áreas em que foi destruída a vegetação nativa”, explica Noll.

Segundo o Coordenador da Vigilância Sanitária do município Milton Klein foram instaladas diversas armadilhas para capturar o mosquito vetor da doença, no decorrer da semana. “Instalamos dez armadilhas no município, sete na cidade e três no interior. Este trabalho foi realizado por três noites. Preparamos as armadilhas ao anoitecer e pela manhã recolhemos. Classificamos os possíveis mosquitos transmissores da doença e enviamos para análise em um laboratório em Porto Alegre”, explica Milton.

Este trabalho de controle, realizado pela Vigilância Sanitária, ocorre desde 2010, em Crissiumal, e, é importantíssimo por se tratar de um município de fronteira, onde o risco de contaminação é maior.

Os sintomas mais comuns da Leishmaniose:

Leishmaniose cutânea: Duas a três semanas após a picada pelo flebótomíneo aparece uma pequena pápula (elevação da pele) avermelhada, que vai aumentando de tamanho até formar uma ferida recoberta por crosta ou secreção purulenta. A doença também pode se manifestar como lesões inflamatórias nas mucosas do nariz ou da boca.

Leishmaniose visceral: Febre irregular, prolongada; anemia; indisposição; palidez da pele e ou das mucosas; falta de apetite; perda de peso; inchaço do abdômen devido ao aumento do fígado e do baço.

A prevenção é a melhor maneira de se combater qualquer doença, transmissível ou não. É praticamente impossível acabar com o mosquito transmissor, mas é preciso combatê-lo. Para isso, devem ser tomadas medidas sanitárias corriqueiras, atitudes simples, mas que ajudam muito, como limpeza de quintais com a remoção de fezes  de animais e restos de folhas e frutos em decomposição, não acumular lixo em casa ou jogá-lo em terrenos baldios. O lixo atrai “mosquitos” e é na matéria orgânica que eles se reproduzem. Além disso, é preciso afastar o flebótomo dos animais. Sem a picada, não há transmissão da leishmaniose. Donos de cães também devem utilizar medidas que diminuam o risco de o cão se infectar, como, por exemplo, o uso da coleira impregnada de deltametrina a 4%, recomendada pela OMS como forma de controle da doença.

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FONTE: ANDRÉIA C. S. QUEIROZ – ASSESSORA DE IMPRENSA/PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

Secretaria Municipal de Obras de Crissiumal comunica os roteiros do recolhimento de lixo seco no interior

A Secretaria de Obras informa que nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2015, será realizada a coleta de lixo seco (reciclável) no interior do município, conforme roteiro a seguir:

01 de dezembro:

  • Lajeado Crissiumal,
  • Zona Quanz,
  • Alto Crissiumal,
  • Lajeado Guabirova,
  • Lajeado Grande,
  • São Sebastião,
  • Santo Antônio,
  • Boa Esperança,
  • Linha Concórdia,
  • Lajeado Caçador,
  • Linha Principal,
  • Barra do Mirim,
  • Esquina Butiá,
  • Lajeado Teimoso.

02 de dezembro:

  • Esquina Uruguai,
  • Três Ilhas,
  • Vila Planalto,
  • Canhada Funda,
  • Esquina Gaúcha,
  • Lajeado Jacaré,
  • Sussuaiazinho,
  • Lajeado Leandro,
  • Sussuaiá,
  • Lajeado Fazenda,
  • Barra do Buricá,
  • Esquina Navegantes,
  • Lajeado Nass,
  • Vila Bender,
  • Lajeado Erva,
  • Esquina Cardoso.
  • Lajeado Bugre.

03 de dezembro:

  • Bela Vista Schmidt,
  • Linha Cotricampo,
  • Bela Vista Bremm,
  • Lajeado Tigre,
  • São Vicente,
  • Lajeado Tigrinho,
  • Linha Brasil,
  • Lajeado Boi,
  • Zona Trentini,
  • Vista Alegre,
  • Zona Weber,
  • Vista Nova.

Somente será carregado lixo seco (reciclável), e que estiver devidamente ensacado. Pede-se que materiais pesados sejam embalados em bolsas menores, de modo que sejam facilmente carregadas no caminhão.

Durante a última semana foram realizados o patrolamento e encascalhamento da estrada entre Esquina Uruguai e Lajeado Bugre, como também patrolamento de estradas entre Esquina Gaúcha e Barra do Buricá e arredores, bem como na região de Lajeado Jacu, na divisa do município de Crissiumal com Humaitá e Nova Candelária. Também foram recuperadas cabeceiras de bueiros e pontes em Barra do Lajeado Grande e Linha Principal, assim como limpeza de bueiros em outras localidades. Foram realizados também serviços de abertura ou limpeza de valas para silagem em diversas localidades.

As demais equipes realizaram os serviços rotineiros, como consertos e manutenção em redes d’água no interior, reparos na iluminação pública e limpeza pública. Além disso, foram realizados trabalhos de embelezamento, como pintura de cordões e, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, instalação de decoração natalina.

A Secretaria de Obras solicita à população para que, onde ainda houver problemas de tráfego devido às chuvas das últimas semanas – especialmente em pontes ou bueiros – por favor entrem em contato com a secretaria, por meio do telefone 3524-1221.

Fonte: Prefeitura Crissiumal

Matéria: Guia Crissiumal

Ex-presidente do Legislativo de Crissiumal tem contas regulares com ressalvas

Em sessão da 1ª Câmara Especial da terça-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão, referentes ao exercício de 2013, do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Crissiumal, Roberto Bergmann. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário Eletrônico do TCE-RS.

Seguindo o voto da relatora do processo, conselheira substituta Letícia Ayres Ramos, a Corte decidiu que o ex-administrador deverá ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 8.774,70 , referente ao pagamento de diárias com pernoite sem comprovação. Além disso, o gestor foi multado em R$ 1,2 mil, por inobservância às normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa.

O Tribunal também considerou como não atendido os dispostos nos artigos 48 e 48-A da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que versam sobre a publicidade de documentos relativos ao orçamento do Município, prestação de contas, despesas e receitas. Na mesma decisão, o TCE-RS determinou que a atual administração da Câmara de Vereadores de Crissiumal informe ao Controle Interno municipal a insuficiente prestação de contas de diárias, para que passe a exigir a devida comprovação documental e também dê ciência ao chefe do Poder Executivo quanto à irregularidade apontada no item 2.2, referente  ao não atendimento  à totalidade das exigências da Lei da Transparência.

Acesse aqui o voto e o relatório.

Fonte: TCE – RS


Saiba mais:
O que é regularidade com ressalvas?
É o tipo de decisão proferida em Processo de Contas de Gestão que pressupõe a existência de falhas formais no exercício examinado. Uma vez reconhecida, deve ser oficiado à autoridade administrativa competente para que proceda ao cancelamento da responsabilidade respectiva, na forma do disposto nos artigos 45, § 2º, da Lei Orgânica e 101 do Regimento Interno, ambos do TCE-RS. Essa e outras definições você encontra na aba “
Glossário“, no portal do TCE-RS.