Prefeito Carlos Luiz Rohr assina renovação de convênio para otimizar arrecadação

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O Prefeitode Nova Candelária, ,está em Porto Alegre participando do Seminário dos Novos Gestores da FAMURS – Federação das Associações de Municípios, que tem como tema este ano “Reconstruindo o Brasil a partir dos municípios”.

Na oportunidade, assinou a renovação do convênio do Programa de Integração Tributária – PIT, que vai otimizar resultados nesta área.

O Programa de Integração, com base em Ações de Mútua Colaboração entre Estado e Municípios, foi instituído pela Lei nº 12.868 de 18 de dezembro de 2007. O decreto 53.313 e a IN 066 foi publicado em novembro de 2016 pela Secretaria Estadual da Fazenda, trazendo alterações na legislação do PIT, que passaram a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O principal objetivo é incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado, no crescimento da arrecadação do ICMS.

O Prefeito ainda aproveitou a viagem para contatar Deputados e viabilizar projetos para o município de Nova Candelária.

Fonte: Dalvane Rafael –  Assessor de Imprensa e Comunicação de Nova Candelária

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