Denúncia contra pais de vítimas da Boate Kiss é rejeitada pela Justiça de Santa Maria

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Pais de duas vítimas eram processados por um promotor da cidade, após terem falado que o Ministério Público sabia que a boate funcionava em situação irregular. Incêndio completou cinco anos em 2018.

Em fevereiro, o vice-presidente da associação Flávio da Silva foi até Brasília, para se reunir com a presidente do STF, Cármen Lúcia (Foto: Paulo Carvalho, divulgação/AVTSM)

A denúncia contra dois pais de vítimas da Boate Kiss foi rejeitada pelo juiz Leandro Augusto Sassi, da 4ª Vara Criminal de Santa Maria, nesta terça-feira (10). Eram alvo da denúncia o presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva, e vice-presidente da entidade, Flávio José da Silva. Além de Flávio e Sergio, outros dois pais de vítimas também foram processados, e inocentados.

Flávio e Sergio foram denunciados por calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. Na representação, Lozza afirma ter se sentido ofendido por cartazes que foram colados nas ruas de Santa Maria com sua foto, o apontando como um dos culpados da tragédia. Os cartazes foram recolhidos.

Após decisão favorável ao promotor, um recurso da defesa de Sergio foi apresentado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e negado pelo ministro Luiz Fux. O processo, então, voltou para Santa Maria, e foi rejeitado pelo juiz.

Além de Sergio e Flávio, outros dois pais de vítimas também foram processados: Paulo Carvalho, por dois promotores, e Irá Mourão Beuren, por um promotor aposentado e um advogado. Ambos foram inocentados. Em fevereiro deste ano, Flávio e Paulo se reuniram com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para falar sobre o processo e sobre o pedido de federalização da ação criminal que ainda tramita, com quatro réus, na Justiça do Rio Grande do Sul.

Caso Kiss

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais 636 feridos. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna.

O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas conforme as autoridades mais de 800 estavam no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.

Fonte: G1

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