Trabalhador contribuirá 40 anos para aposentar-se com 100% do salário

Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da seguinte forma: sobre 80% da média do salário de contribuição para a Previdência incide o fator previdenciário, que mistura expectativa de vida e tempo de contribuição. A aplicação do fator previdenciário resulta em aposentadorias mais elevadas para quem trabalha mais tarde e em benefícios menores caso a expectativa de vida da população aumente.

Pelas novas regras, o trabalhador com 20 anos de contribuição começará recebendo 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Caso o empregado trabalhe por mais de 40 anos, receberá mais de 100% do salário de benefício, algo vetado atualmente.

Durante o período de transição de 12 anos, no entanto, o limite de 100% continuará valendo, tanto para o setor público como o privado. Segundo o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, o novo cálculo é mais simples que o fator previdenciário.

A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também dão explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Fonte: Agência Brasil

Criança nasce em casa no interior de Itapiranga SC

Foto: Divulgação

Por volta das 21h50 de terça-feira, 19,  a guarnição dos bombeiros de Itapiranga foi acionada para atendimento a uma mulher que estava em trabalho de parto na sua residência, na Vila União, em linha Laranjeira – Itapiranga SC.

A guarnição encontrou a parturiente de 31 anos, com o bebê já em seu colo, bastando fazer o corte do cordão umbilical e realizar a avaliação da recém nascida.

A bebê foi limpa, teve suas vias aéreas verificadas e para manutenção da sua temperatura foi envolta em uma manta apropriada. Após procedimentos, mãe e filha foram conduzidas ao hospital. A menina que nasceu em casa é o quinto filho da mulher de 31 anos.

 

Fonte: Rede Peperi

Senado aprova Lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos

 

Foto: Pixabay

O Senado Federal aprovou na tarde de ontem (19) o projeto de Lei que proíbe o casamento de pessoas menores de 16 anos. A atual legislação permite a união em caso de gravidez. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A proposta mantém a exceção, que já consta do Código Civil, para casamento de jovens de 16 e 17. Neste caso, os pais dos menores precisam autorizar a união.

Bolsonaro terá 15 dias para decidir se sanciona ou não a nova Lei.

 

Fonte: Agência do Rádio

Nuvem ‘shelf cloud’ volta a aparecer no Litoral de SC

Foto: Edson Luiz da Costa/Divulgação

Uma nuvem chamada “shelf cloud”, ou nuvem prateleira, foi vista por moradores do Litoral Norte de Santa Catarina na tarde desta terça-feira (19). Banhistas e moradores de Piçarras e Penha registraram o fenômeno.

De acordo com o meteorologista Leandro Puchalski, a nuvem se move de forma rápida e normalmente produz ventos fortes e danosos. A formação vem da costa em direção ao mar.

Fonte: G1 SC

Maior superlua de 2019 ocorre nesta terça-feira (19)

Nesta proporção, evento só se repetirá em 2026

Foto: Arquivo/Emerson G.

Aos amantes da astronomia e admiradores da Lua, a terça-feira (19) reserva um espetáculo de encher os olhos: a maior e mais brilhante superlua de 2019. Esta é a segunda e penúltima vez em que o evento ocorrerá neste ano. Uma outra superlua pôde ser observada em 21 de janeiro, e a próxima poderá ser admirada em 19 de março.

Apesar de não ser tão incomum quanto o evento ocorrido no primeiro mês do ano, que combinava um eclipse lunar total com o fato de a Lua estar em seu ponto mais próximo da Terra, a superlua desta terça-feira (19) é igualmente imperdível. Isso porque, além de ser a maior do ano, a estimativa é de que ela só esteja ao mesmo tempo em sua fase cheia e tão próxima do nosso planeta novamente em 2026.

Nesta terça-feira (19), a Lua estará a cerca de 356 mil quilômetros da Terra, atingindo seu perigeu às 7h09min (horário de Brasília) — momento em que o satélite fica no ponto mais próximo do planeta. Ao combinar isso com o fato de que a Lua só estará completamente cheia a partir das 13h54min — aproximadamente 6 horas e 50 minutos após atingir o perigeu — o efeito do fenômeno parecerá ainda maior ao anoitecer.

Melhores condições para observar a superlua

A melhor maneira para conseguir contemplar o fenômeno é se deslocando para regiões afastadas das grandes cidades, longe da poluição e da luminosidade. Ir para locais onde a posição da Lua esteja o mais próximo o possível do horizonte também ajuda, já que, em pontos como este, a sensação de que o satélite é maior aumenta.

Previsão do tempo no RS é favorável?

Nem tanto. De acordo com a Somar Meteorologia, há indícios de que, nesta terça-feira (19), nuvens carregadas se formem pelo Rio Grande do Sul, dificultando a visualização do fenômeno.  A chuva também deve aparecer, de forma pontual e com baixos acumulados, mas com ocorrência de trovoadas. Em Porto Alegre, as pancadas serão de baixa intensidade. Já na fronteira com o Uruguai, a chance de chuva é menor.

Fonte: ZH

Abono salarial PIS começa a ser pago para trabalhadores nascidos em março e abril

Clientes da CAIXA recebem o crédito em conta no dia 19 e  demais beneficiários podem sacar a partir do dia 21 de fevereiro

Nesta quinta-feira (21) começa o pagamento do Abono Salarial do PIS, calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos em março e abril. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Titulares de conta individual na CAIXA, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático antecipado na terça-feira (19). O abono Salarial fica disponível para todos os beneficiários até 28 de junho de 2019.

Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2.7 bilhões para 3.782.362 trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207. A CAIXA disponibiliza R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários em todo o calendário.

Dados Regionais
No Distrito Federal, 64.630 pessoas têm direito ao abono salarial do PIS, somando o valor de R$ 48.287.884,00.

Quem tem direito a sacar?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta

Bolsonaro fará pronunciamento para explicar proposta

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.

Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.

Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro.

Originalmente, a equipe econômica tinha pedido idade mínima unificada de 65 anos para homens e mulheres, para os trabalhadores dos setores público e privado. O presidente gostaria de uma idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres. A área econômica defendia dez anos de transição, o presidente pedia 20 anos.

Detalhes

Somente na quarta-feira serão revelados detalhes ainda não divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

Também na quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria na qual contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

Tramitação

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

 

Fonte: Agência Brasil

Gravuras rupestres de mais de 4 mil anos são encontradas no Paraná

Raquel Schwengber / Espaço Arqueologia

Cerca de 150 gravuras rupestres foram encontradas em um sítio arqueológico em Capitão Leônidas Marques, no sudoeste do Paraná. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pesquisadores estimam que as figuras foram esculpidas em três rochas há pelo menos 4 mil anos.

Chamado de Vista Alta, o sítio arqueológico é alvo de pesquisas desde 2009, após ser identificado durante o licenciamento ambiental de uma usina hidrelétrica. De acordo com o Iphan, foi em janeiro que se iniciou uma avaliação “mais profunda” do local por estar “sofrendo impactos decorrentes de outras atividades”.

Uma equipe de pesquisadores brasileiros e portugueses fez fotografias do local com drone, que serão divulgadas em material cartográfico e utilizadas para modelos digitais do terreno. O Iphan solicitou um estudo para verificar a possibilidade de transformar o sítio arqueológico em um local de visitação.

“Todo o material que se encontra em estudo possibilitará produzir um vasto conjunto de informações sobre o sudoeste do Paraná, bem como de dados interpretativos sobre o comportamento humano nesta região, tanto nos aspectos tecnológicos como simbólicos. O sítio é considerado de alta relevância, e a sua localização privilegiada, em área não afetada diretamente pelo barramento, faz com que ele tenha grande potencial para ser preservado, estudado e visitado”, informou a instituição.

Ao todo, o Brasil tem mais de 26 mil sítios arqueológicos cadastrados no Iphan, dos quais de cerca 1,3 mil estão localizados no Paraná.

 

Fonte: Gaúcha Zh com informações do Estadão

Bolsonaro diz que vai decidir sobre reforma da Previdência nesta quinta

Presidente afirma que vai avaliar ainda qual será a idade mínima para solicitar a aposentadoria e as regras de transição da proposta

Foto: Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira em entrevista ao Jornal da Record que vai decidir sobre a proposta de reforma da Previdência na tarde desta quinta-feira. “Vamos bater o martelo amanhã. É a data final”, disse Bolsonaro.

“Minha grande dúvida foi se (a idade mínima) passaria para 62 ou 65 anos no caso dos homens e 57 ou 60 para as mulheres. Isso vai ser decidido amanhã”, comentou o presidente.

Bolsonaro também falou sobre as possíveis regras de transição. “Se (a idade mínima aprovada) for 62 (anos para os homens) e 57 (para as mulheres), haverá transição. Por outro lado, também, mas a transição aconteceria até 2030 ou 2032, aproximadamente”, destacou ele, que evitou adiantar uma posição pessoal a respeito do tema.

O presidente revelou que seu desejo era “não fazer reforma nenhuma da Previdência”. “Somos obrigado a fazê-la porque, caso contrário, o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, analisou.

Sobre as alterações nas regras de aposentadorias para militares e servidores públicos, Bolsonaro garantiu que a proposta direcionada às forças armadas será a mesma aplicada aos policiais e bombeiros.

 

Fonte: CP

BRF recolhe carne de frango por risco de contaminação por salmonella

Arquivo/Agência Brasil

A empresa brasileira de alimentos BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, anunciou hoje (13) o recolhimento de aproximadamente 164,7 toneladas de carne de frango in natura destinadas ao mercado doméstico, e de outras 299,6 toneladas do produto que seriam vendidas para outros países. Em comunicado ao mercado, a companhia informa que a carne pode estar contaminada pela bactéria Salmonella enteritidis.

Já estão sendo recolhidos do mercado nacional coxas e sobrecoxas sem osso, meio peito sem osso e sem pele (em embalagens de 15kgs), filezinhos de frango (embalagem de 1kg), filé de peito (embalagem de 2kg) e coração (embalagem de 1kg).

Os lotes possivelmente contaminados foram produzidos nos dias 30 de outubro de 2018 e entre 5 e 12 de novembro de 2018, na unidade de Dourados (MS), e receberam o carimbo de inspeção do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F. 18 ), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o que pode ser verificado na embalagem dos produtos.

Por precaução, a BRF optou por recolher todos os lotes. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram informadas do ocorrido e da decisão da empresa.

A empresa já iniciou o inventário e recolhimento dos produtos que se encontram em rota ou junto aos clientes no mercado interno e externo. Além disso, destacou um grupo de especialistas para investigar as origens do problema a fim de adotar  medidas para que a contaminação não volte a ocorrer.

A produção da fábrica de Dourados está mantida, mas, de acordo com a BRF, “sob um processo rigoroso de manutenção e liberação dos produtos”. O objetivo é assegurar que a ocorrência foi pontual e não se repetirá.

A BRF garante que a Salmonella enteritidis não resiste ao tratamento com calor, sendo eliminadas quando os alimentos são cozidos, fritos ou assados – o que, lembra a empresa, é a regra no consumo de produtos de frango in natura. Caso os alimentos não sejam devidamente preparados, a bactéria pode causar infecção gastrointestinal. Os sintomas mais comuns são: dores abdominais, diarreia, febre e vômito.

 

Fonte: Agência Brasil