Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação

Empresas terão prazo de um ano para se adequar às novas regras

(José Cruz/Agência Brasil

As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus rótulos, especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação. A medida está prevista em instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União de hoje (16).

As empresas terão prazo de um ano dias para se adequar às novas regras previstas na instrução do Mapa. A instrução estabelece a “obrigatoriedade de constar, de modo claro, preciso e ostensivo, na rotulagem de cervejas, as informações que indiquem os ingredientes que compõem o produto, substituindo as expressões genéricas ‘cereais não malteados ou maltados’ pela especificação dos nomes dos cereais e matérias-primas efetivamente utilizados como adjunto cervejeiro”.

Além disso, a portaria prevê que os açúcares utilizados na fabricação da cerveja deverão ter a denominação acrescida do nome da espécie vegetal de origem – caso, por exemplo, do açúcar de cana.

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem médicos suficientes para atender população, diz Conselho Federal de Medicina

Entidade se manifestou após o anúncio do governo cubano de retirada do programa federal

O Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a defender, em nota, a criação de uma carreira de médico de Estado como medida para estimular profissionais brasileiros a atuar em áreas distantes e de difícil provimento. A manifestação ocorre após o anúncio do governo de Cuba de retirada de seus intercambistas dos quadros do Programa Mais Médicos. Segundo o CFM, “o Brasil conta com médicos formados no país em número suficiente para atender às demandas da população”, cabendo aos gestores públicos a responsabilidade de oferecer condições adequadas para o atendimento na saúde pública.

“Historicamente, os médicos brasileiros têm atuado, mesmo sob condições adversas, sempre em respeito ao seu compromisso com a sociedade”, diz a nota do conselho. “Cabe ao governo — nos diferentes níveis de gestão — oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população, ou seja, infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves”, complementa.

O conselho lembra que encaminhou a todos os candidatos nas eleições de 2018, “ainda no primeiro turno”, uma série de propostas no documento intitulado Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde. Entre as medidas estava justamente a criação de uma carreira de Estado para os profissionais da área.

“Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada”, argumenta o CFM.

Por fim, o conselho “se coloca à disposição do governo para contribuir com a construção de soluções para os problemas que afetam o sistema de saúde brasileiro”.

Mais Médicos

O governo de Cuba anunciou na quarta-feira (14) que iria abandonar o programa brasileiro Mais Médicos — do qual participa desde a sua criação, em 2013 —, devido a declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças no programa a partir de 1º de janeiro, quando tomará posse. Bolsonaro pretendia submeter os médicos cubanos a um “teste de capacidade, pagar o salário integral aos profissionais e permitir a vinda de suas famílias para o Brasil.

“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da OPS e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, diz um comunicado oficial de Cuba.

Para Bolsonaro, o cancelamento do programa de envio de médicos cubanos ao Brasil foi uma decisão “unilateral” e “irresponsável” da “ditadura” de Cuba, que não aceitou as mudanças pretendidas pelo presidente eleito para manter a cooperação.

Cerca de 20 mil médicos cubanos trabalharam no Brasil durante cinco anos, e a decisão cubana afeta cerca de 8 mil que o fazem atualmente. Segundo fontes diplomáticas brasileiras, os médicos cubanos retornarão a seu país antes do Natal, embora calculem que cerca de 2 mil poderiam permanecer no Brasil devido a relacionamentos amorosos e familiares, que lhes permitiriam obter o visto de residência.

Fonte: Gaúcha Zh

Pai mata filho com um tiro de espingarda

Segundo a Polícia Militar de Marmeleiro, o crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira, 14, na Linha Novo Progresso, interior de Marmeleiro/PR.

De acordo com o sargento Arlindo Santos, a vítima Junior César Bigaton, 36 anos, que tinha problemas psicológicos e com álcool, chegou em casa, que fica próximo a do pai, autor do homicídio, embriagado e como em outras ocasiões estava agredindo a esposa. O pai da vítima, Avelino Bigaton, 65 anos, tentou conter o filho, mas acabou atirando nele com uma espingarda, matando o próprio filho.

Segundo o comandante, a vítima Júnior Bigaton, já causou muitos problemas para a família e com frequência a PM atendia ameaças e agressão dele contra os pais. Conta que no fim de semana passada a equipe esteve na casa dele atendendo a um chamado de agressão e ameaça aos familiares. Mello diz que a família foi orientada, mas não quiseram representar contra a vítima.

A Polícia Militar e Civil e Criminalística realizam os levantamentos no local do crime. Segundo o comandante o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal de Francisco Beltrão.

O suspeito fugiu do local levando a arma utilizada no crime. Ainda segundo o comandante, ele teria ido à casa de um sobrinho e pediu que ele chamasse a polícia. A Polícia Militar fez buscas, mas até o momento o acusado não foi localizado.

Fonte: Rede Peperi

Caxias do Sul registra tremores de terra

Uma série de tremores de terra foram sentidos em Caxias do Sul no início da noite desta segunda-feira (12). O primeiro fato se deu por volta de 21h05, e um segundo foi registrado por volta de 21h10. O fenômeno foi notado especialmente na Zona Leste, principalmente nos bairros Cruzeiro, Petrópolis, Presidente Vargas, Sagrada Família, Lourdes, Bela Vista e Saint Etienne. Áreas do Centro, Jardim América, Jardelino Ramos e Pio X também tiveram registros.

Algumas pessoas também citaram que ouviram, antes dos tremores, alguns estrondos. No bairro Petrópolis, Jauri Rabelo, morador da Rua Antônio Xavier da Luz, disse que muitos moradores da região chegaram a descer dos prédios, devido ao susto que a trepidação provocou. Diversos estudantes da UCS, em variados pontos do campus-sede da instituição, sentiram o fenômeno, que nesta região também teve novos registros por volta de 21h25 e 21h30. O fato causou preocupação na população, que enviou diversos relatos à Rádio Caxias e também falou sobre o tema nas redes sociais.

Membros da equipe da emissora testemunharam a situação: o repórter Alex Schneider estava no UCS Cinema, e a produtora Natieli Gubert estava no Bloco 71. Nos dois pontos o abalo foi notado com clareza. Já a apresentadora Rafaela Daros também sentiu a trepidação em sua residência, no Jardim América. O narrador Gilberto Júnior, que mora em Lourdes, publicou: “A cidade tremeu! Aqui no bairro de Lourdes ouvi um estrondo e senti as paredes tremerem, como se um carro tivesse se chocado com uma pilastra do prédio. Incrível.”

O Corpo de Bombeiros de Caxias do Sul foi procurado pela Rádio Caxias, e confirmou que recebeu ao menos 150 ligações em cerca de uma hora, relatando o fato. Todas as pessoas demonstraram medo, mas não houve depoimentos sobre danos materiais. Uma equipe foi deslocada para a Zona Leste, a fim de verificar a situação, mas não localizou nada de diferente. Os Bombeiros vão consultar o Exército, para saber se alguma autorização para uso de explosivos foi concedida recentemente.

Fonte: Departamento de Jornalismo da Rádio Caxias.

Bolsonaro avalia alterar pensões e aposentadorias especiais do setor público

Intenção de aprovar mudanças poderá levar presidente eleito a recuperar proposta de 2017

José Cruz / Agência Brasil

A intenção de aprovar mudanças na Previdência ainda neste ano poderá levar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) a recuperar uma proposta de 2017.

Elaborados por técnicos do Congresso, os textos preveem alterações que não precisam de emendas constitucionais, agilizando a tramitação no Legislativo. Entre os ajustes sugeridos, estão obstáculos a aposentadorias precoces, novos cálculos para pensões e modificações em aposentadorias especiais do setor público.

De acordo com o estudo, seria possível manter cerca de 70% do resultado que seria obtido com a reforma encaminhada pelo presidente Michel Temer para trabalhadores da iniciativa privada. Para servidores, a economia, apesar de não estimada, seria menor.

A proposta vincula valores de aposentadorias mais altos a partir de maior tempo de contribuição, dificultando manter o salário integral. O cálculo poderia ser adotado para servidores que ingressaram na União após 2004. Pensões seriam limitadas a 50% do valor integral, mais 10% por dependente. Seria possível acumular o benefício com a aposentadoria, mas sem ultrapassar três salários mínimos.

Classificada como fonte de “exageros e injustiças”, a falta de regulamentação das aposentadorias especiais a servidores públicos – por risco, atividades expostas a agentes nocivos à saúde e de pessoas com deficiência – também entraria no alvo. O objetivo é evitar interpretações dúbias da lei e dificultar a obtenção judicial dos benefícios.

A alíquota a ser descontada de servidores, entre o índice normal e o suplementar, seria de, no máximo, 22%. Nesse caso, a soma com Imposto de Renda não ultrapassaria 50% da remuneração, de acordo com a justificativa do estudo.

Parte das propostas estaria contida em um projeto de lei que, para ser aprovado, bastaria ter o apoio da maioria dos parlamentares em plenário. Há itens que necessitam de projeto de lei complementar, que passam por dois turnos de votação, a exemplo de ajustes na Constituição (PEC), mas que precisam de menos votos (257).

Os textos ainda não foram protocolados, o que pode levar à velocidade de aprovação menor do que a pleiteada pelo futuro governo. Caso os projetos recebam apoio da equipe de Bolsonaro, há ainda outro empecilho: a falta de votos no Legislativo, até mesmo de aliados.

Entre parlamentares, dificuldade para apoio

Além do pouco tempo para analisar projetos, há críticas sobre a ausência da fixação de idade mínima para a aposentadoria (exige PEC, barrada pela intervenção no Rio). A crítica é feita pelo deputado federal Beto Mansur (MDB-SP), principal articulador da proposta de Temer, que naufragou no início do ano sem ser apreciada.

— O coração da reforma é a idade mínima. Se tirar isso, não tem por que votar neste ano —critica, salientando que nunca contou com os votos da família Bolsonaro quando projetava o apoio à reforma, no ano passado.

Para o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), líder da bancada da bala, as mudanças deverão ser feitas somente pelo novo Congresso, que terá quase metade das cadeiras renovadas. Ele ainda cita outra dificuldade: a fala do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que mencionou “prensa neles”, defendendo pressão sobre o Congresso para agilizar a aprovação.

—Tenho conversado com muitos colegas, ninguém disse que vota as matérias. Ainda mais com o desconforto pela declaração do Guedes— pontua Fraga.

Um dos parlamentares mais ativos na defesa do texto original de Temer também tem dúvidas sobre a viabilidade de alterações em 2018. Nos bastidores, questiona como o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), irá negociar, já que foi um dos mais ferrenhos opositores da PEC.

— Foi mais radical do que o PT, como vai fazer a interlocução com o Congresso? — provoca.

Nesta quinta-feira (8), o governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), esteve com Bolsonaro e disse ter recebido a garantia do futuro presidente de que não defenderá a interrupção da intervenção federal no Estado para que seja possível realizar a votação integral da reforma.

Fonte: ZH

Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco

A partir deste sábado (10/11), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.

Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.

Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.

Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.

Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de se fazer o pagamento.

Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago.

Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina no dia 10 de novembro, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

Última fase

Com uma participação de cerca de 40% do total de títulos emitidos no país, os boletos de cartões de crédito e doações têm uma característica em comum: o valor a ser pago pelo consumidor pode não ser exatamente o que consta em cada boleto.

No caso dos cartões, porque há opções de pagamento, como valor mínimo, duas ou três parcelas. No caso das doações, ele também pode escolher um valor diferente do que está impresso no boleto.

Segundo a Febraban, da mesma forma que nas fases anteriores, se os boletos não estiverem cadastrados na base do novo sistema, os bancos irão recusá-los.

Se isso acontecer, o pagador deve procurar o beneficiário, que é o emissor do boleto, para quitar o débito ou solicitar o cadastramento do título.

Fonte: Agência Brasil

Receita abre consulta ao penúltimo lote de restituição do IR na sexta

Marcelo Casal / Agência Brasil

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Fonte: EBC

Operação Finados: número de acidentes em rodovias federais cai 21%

Total de mortos e feridos também caiu na comparação com ano passado

Arquivo/Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou ontem (5) o balanço da Operação Finados 2018 que aponta redução de 21% no número de acidentes nas rodovias federais em todo o Brasil, em relação à operação realizada no mesmo período de 2017. Também houve redução no número de mortos e feridos. A operação aconteceu entre os dias 1 e 4 de novembro.

Neste ano, a Operação Finados contabilizou 682 acidentes, com 852 feridos e 59 mortes. No ano passado a operação aconteceu entre os dias 2 e 5 de novembro e a PRF atendeu um total de 862 acidentes, com 1.015 feridos e 73 óbitos. A redução, segundo a PRF, “confirma o indicativo percebido nos últimos 5 anos relacionados à redução constante no total de ocorrências de trânsito nas rodovias federais brasileiras”.

Durante os quatro dias de operação foram feitos 8.186 testes de alcoolemia e 694 motoristas foram reprovados. As ultrapassagens indevidas levaram 3.493 condutores a serem autuados. Quanto ao não uso do cinto de segurança, a PRF registrou 2.085 casos. Pelo fato de não usar os equipamentos obrigatórios para transportar crianças nos veículos, 424 motoristas foram multados.

Durante a Operação, a PRF prendeu 378 pessoas pela prática de diversos crimes. Foram apreendidos cerca de 1,4 toneladas de maconha, 130 mil pacotes de cigarros contrabandeados e 123 quilos de cocaína.

Fonte: Agência Brasil

Petrobras reajusta botijão de gás de cozinha em 8,5% nas refinarias a R$ 25,07

Gás para botijão de 13 kg passa a ser vendido às distribuidoras por R$ 25,07.

Foto: Rogério Aderbal/G1

A Petrobras elevará em 8,5% o preço médio do botijão de gás de cozinha vendido às distribuidoras para botijão de 13 kg, para R$ 25,07, a partir desta terça-feira (6), informou a companhia em comunicado ontem, de acordo com a Reuters.

O preço às distribuidoras estava congelado em R$ 23,10 desde julho. Segundo a estatal, o aumento ocorre principalmente devido a desvalorização do real frente ao dólar e a elevações nas cotações internacionais do GLP.

O valor do botijão vendido às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Além de terem liberdade para praticar preços, as distribuidoras devem ainda incorporar o valor de impostos e outros custos.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os consumidores pagaram em média R$ 68,59 pelo botijão na semana passada. Na semana anterior, esse valor havia ficado em R$ 68,34.

Com isso, a empresa explicou que o botijão acumulará alta de R$ 0,69, ou 2,8% desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais. A referência para os preços, segundo a Petrobras, continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%.

Fonte: G1

Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

A proposta é fixar 61 anos para homens e 56 para mulheres

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu no dia de ontem (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.

“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.

Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. “Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].”

No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.

Prioridades

Bolsonaro reiterou que o tema está entre as prioridades para o governo eleito. “Não adianta ter uma boa proposta previdenciária, se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na Reforma da Previdência, que é necessário.”

Para o presidente eleito, é necessário eliminar as incorporações de cargos de comissão aos salários de servidores que desempenham essas funções por algum tempo.

Fusão de ministérios

Na entrevista, Bolsonaro indicou que deve manter em pastas distintas Meio Ambiente e Agricultura, não deu sinalizações de fusão das duas áreas. “Vários ruralistas estão achando que não é o caso a fusão, mas vou deixar bem claro que não vai haver diferença.”

O presidente eleito reiterou que a nomeação dos ministros será feita somente por ele. “Quem vai nomear o ministro do Meio Ambiente vai ser eu, e não vão ser essas pessoas que tivemos até o momento transitando por lá, prestando um desserviço ao meio ambiente e um desserviço ao homem do campo.”

Aborto

Questionado sobre ampliar, na legislação, as possibilidades de autorização para o aborto legal, Bolsonaro disse que sua prioridade é manter como está. “O compromisso que tenho é não deixar ampliar o aborto em hipótese alguma”, disse ele.

O presidente eleito diz que é contra o aborto, mas há situações extremas em que é necessário reavaliar a posição. “Eu sou contra o aborto, mas a questão do risco de morte para a mãe é uma questão que fica difícil. Se não abortar uma gravidez tubária, a mãe vai morrer. Qual é a solução? É deixar a acontecer? Peço a Deus que me ilumine para tomar uma decisão no tocante a isso, caso essa questão volte a ser discutida no plenário da Câmara e do Senado”.

Em outro momento da entrevista, Bolsonaro disse ser a favor do acolhimento dos venezuelanos que chegam ao Brasil como refugiados, mas disse que é preciso combinar essa recepção com medidas contra o governo da Venezuela.

“Vamos reconhecer a situação da Venezuela. Eles estão fugindo da ditadura, da fome e da violência, mas o Governo Federal tem que tomar medidas contra o Governo Maduro. E não apenas acolher e deixar que se resolva as coisas naturalmente”.

Fonte: EBC