Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

 

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

 

Fonte: Agência Brasil

Petrobras reduz preço da gasolina em 1,4% e sobe o diesel em 0,7%

A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 1,4% e subiu o valor do diesel em 0,7%. Os novos preços anunciados nesta segunda-feira (14) valem a partir de terça-feira (15). A companhia não comentou quanto isso poderá incidir nas bombas ao consumidor, pois o mercado de combustível é regido pela livre concorrência entre os postos.

Segundo a empresa, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

Também é levado em conta uma margem que considera os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, atrasos e perda da especificação de qualidade.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, disse a companhia em comunicado.

O último reajuste no valor dos combustíveis pela Petrobras foi no dia 12 de agosto, quando a gasolina subiu 1,6% e o diesel foi reduzido em 1,2%.

Fonte: Agência Brasil

Governo deve anunciar hoje mudança da meta fiscal

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.

Incertezas

O governo enfrenta ainda incertezas com receitas extraordinárias. Em julho, o TCU emitiu um alerta de que a União terá dificuldades em arrecadar R$ 19,3 bilhões por causa de receitas de concessões que podem não entrar no caixa do governo em 2017. Além dos R$ 11 bilhões dos leilões de hidrelétricas, que não vão mais entrar nos cofres federais este ano, o governo fará um leilão de R$ 8 bilhões de concessões de petróleo e gás no próximo mês.

A equipe econômica também pretende concluir a venda de ações do Tesouro no IRB-Brasil, empresa que detém o monopólio do mercado de resseguros no país, e privatizar a Caixa Seguridade e a Lotex, empresa de loterias. As vendas, no entanto, precisam ser concluídas até outubro para que os recursos ingressem no caixa do governo ainda este ano.

Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto”, diz o texto.

Esse é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, foram suspensas depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das decisões. A Agência Brasil entrou em contato com a AGU, mas não obteve resposta sobre um possível novo recurso até a publicação desta reportagem.

Alíquotas

O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho.  A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.

Agência Brasil

Maioria da bancada gaúcha na Câmara vota contra Michel Temer

Dos 31 deputados federais do Rio Grande do Sul, 18 defenderam a abertura de ação penal contra o presidente da República

Foto: Marcelo Camargo /Agência Brasil

A Câmara dos Deputados iniciou, no início da noite desta quarta-feira (2), a votação que decidirá o futuro do presidente Michel Temer. Entre 31 os deputados que compõem a bancada gaúcha na Casa, 58,1% (18) votaram contra o mandatário, isto é, defenderam a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliar a abertura de ação penal contra ele por corrupção passiva.
Outros 38,7% (12) votaram contra a abertura e apenas um (3,2%) não compareceu (o deputado Giovani Cherini, do PR, devido a problemas de saúde). A participação dos gaúchos teve momentos de tensão, com bate-boca, e levou à intervenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Ao todo, o governo precisa de 172 dos 513 votos na Casa para impedir que Temer possa ser processado pelo STF.
Confira como votou cada um dos deputados federais do RS
CONTRA TEMER
Afonso Hamm (PP)
Afonso Motta (PDT)
Bohn Gass (PT)
Carlos Gomes (PRB)
Danrlei de Deus (PSD)
Heitor Schuch (PSB)
Henrique Fontana (PT)
Jerônimo Goergen (PP)
João Derly (REDE)
Jose Stédile (PSB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Marco Maia (PT)
Marcon (PT)
Maria do Rosário (PT)
Onyx Lorenzoni (DEM)
Paulo Pimenta (PT)
Pepe Vargas (PT)
Pompeo de Mattos (PDT)
A FAVOR DE TEMER
Alceu Moreira (PMDB)
Cajar Nardes (PR)
Covatti Filho (PP)
Darcísio Perondi (PMDB)
José Fogaça (PMDB)
José Otávio Germano (PP)
Mauro Pereira (PMDB)
Osmar Terra (PMDB)
Renato Molling (PP)
Ronaldo Nogueira (PTB)
Sérgio Moraes (PTB)
Yeda Crusius (PSDB)
AUSENTES
Giovani Cherini (PR)

Fonte: Rádio Gaúcha

Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva

Deputados não aprovaram admissibilidade para que o STF investigue o presidente

Foto: Wilson Dias /Agência Brasil

Às 20h42min desta quarta-feira (2), a Câmara sepultou a denúncia por corrupção passiva apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer. Nesse horário, o Palácio do Planalto  conseguiu garantir o quórum mínimo de votantes com o voto de Paes Landin (PTB-PI) e impedir que a oposição chegasse aos 342 votos necessários para o andamento do processo –condições que lhe deu a vitória matemática.

Na prática, o resultado significa que os deputados negaram que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir se processa criminalmente o presidente ou não.

Veja como votaram os deputados federais gaúchos

Iniciada pouco depois das 9h, a sessão foi tensa e marcada por intensos debates entre deputados da oposição e aliados do governo. À tarde, parlamentares protagonizaram momentos de empurra-empurra. No meio da confusão entre deputados governistas e opositores no centro do plenário, cédulas de dinheiro falso foram jogadas pela oposição e governistas inflaram bonecos do “pixuleco” — que faz menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de abrir investigação contra o presidente.

A rejeição da denúncia indica que a ofensiva do Planalto para garantir um resultado positivo surtiu efeito. Aliados do presidente ameaçaram retaliação contra parlamentares que deliberassem a favor do pedido de ação. Temer ainda liberou emendas, cargos e verbas para seduzir indecisos e exonerou 11 ministros com mandatos de deputado para que votassem alinhados ao governo.

Agora, o STF fica impossibilitado de dar andamento ao processo, que permanecerá suspenso até o fim do mandato de Temer e poderá ser retomado quando o presidente deixar o cargo. Mesmo assim, Janot ainda pode apresentar novas denúncias contra o peemedebista – a expectativa é de que o procurador-geral dê entrada, até o fim de seu mandato, em setembro, em pelo menos mais um processo contra o presidente.

Temer havia sido denunciado  em 26 de junho por receber propina do grupo J&F, controlador da JBS. Menos de três semanas depois, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, conquistou o primeiro êxito, ao ver aprovado um relatório alternativo, elaborado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), sugerindo o arquivamento da denúncia.

ZERO HORA

Moro aceita nova denúncia contra Lula sobre caso do sítio de Atibaia

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (1°) mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, desta vez no caso do sítio de Atibaia (SP). Além de Lula, também viraram réus na ação penal o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o pecuaristas José Carlos Bumlai e mais dez pessoas.

Com isso, o ex-presidente passa a ser réu em cinco ações penais: três na Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus. Além disso, há duas semanas, o petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula nega que tenha participado de qualquer esquema criminoso.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht e a OAS pagaram reformas feitas no sítio de Atibaia, utilizado por Lula e pela família dele, com recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras.

“Parte dos valores de vantagem indevida acertados nos referidos contratos teria sido destinada a agentes da Petrobras e parte a “caixas gerais de propinas” mantidas entre os grupos empresariais e agentes do Partido dos Trabalhadores. Parte dos valores foram utilizados em reformas do aludido Sítio de Atibaia”, diz trecho da denúncia.

Na denúncia, o MPF calcula que percentual de 1% a 3% de propinas pagas em vários contratos assinados entre a Petrobras e as construtoras seriam destinados a Lula e ao PT. Em seu despacho, Moro afirma que a denúncia apresenta “indícios suficientes” de autoria e materialidade e, por isso, é “inevitável” “algum aprofundamento na valoração e descrição das provas”.

O juiz determinou prazo de 10 dias para que os réus apresentem respostas às acusações.

Fonte: Agência Brasil

Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de crise econômica no país.

“Com efeito, é intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, decidiu Queiroz.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Agência Brasil

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/ cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o eanol. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

A decisão liminar provisória vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado; A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis. O aumento começou a valer na sexta (21).

Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e Mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional; De acordo com o juiz federal, o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.

Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos, afirma Borelli na decisão.

Fonte: G1

Copom inicia hoje reunião para definir taxa de juros; Selic pode cair para 9,25%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (25), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto percentual caindo para 9,25% ao ano.

Hoje, pela manhã, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, e diretores do banco analisam o mercado. À tarde, é feita a análise de conjuntura. Amanhã (26), à tarde, no segundo dia de reunião, após estudo da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, a diretoria do BC define a taxa. A decisão será anunciada às 18h. Para o mercado financeiro, a Selic continuará a ser reduzida em 2017, encerrando o período em 8% ao ano.

A taxa Selic vem sendo diminuída desde outubro do ano passado, quando passou de 14,25% para 14% ao ano. Em novembro, houve mais um corte de 0,25 ponto percentual, seguido por reduções de 0,75 ponto percentual em janeiro e em fevereiro. O Copom acelerou o ritmo de cortes para 1 ponto percentual nas reuniões de abril e maio. Atualmente, a taxa está em 10,25% ao ano.

Com o aumento dos tributos sobre combustíveis, o mercado financeiro aumentou levemente a projeção para a inflação, após sete reduções seguidas. Entretanto, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua abaixo do centro da meta a ser perseguida pelo BC, que é 4,5%. Para o mercado financeiro, a inflação vai encerrar 2017 em 3,33%.

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e consequentemente a inflação. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

Agência Brasil