Número de cidades gaúchas com políticas para saneamento básico cresce 350% em sete anos

Dados do IBGE mostram que RS está atrás apenas de SC na proporção de cidades com plano de investimento no setor

Em 2017, 293 cidades gaúchas tinham plano de saneamento básico, regulamentado ou não. O número é 350% maior do que na última pesquisa realizada em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando apenas 65 municípios tinham políticas para o abastecimento de água e tratamento de esgoto, consideradas essenciais para melhoria das condições de vida da população. Os planos municipais para o setor são exigências nacionais.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, 58,9% das cidades gaúchas dizem ter políticas para saneamento. A informação corresponde ao ano passado, quando o levantamento foi realizado. Além disso, 13,8% (que corresponde a 69 cidades) ainda estavam elaborando suas políticas próprias na área.

Em todo o Estado, 135 municípios ainda não têm regras institucionalizadas para o saneamento básico. Das cinco maiores cidades do RS, apenas Caxias do Sul – com mais de 500 mil habitantes – ainda não tem um plano para o saneamento básico.

Apesar de o Rio Grande do Sul ser o segundo Estado com maiores proporções de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico, chegando a 75,5%, atrás apenas de Santa Catarina (87,1%), o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Dieter Wartchow explica que muitos municípios dizem ter a política, mas não preenchem os requisitos mínimos exigidos por lei. “São meros papéis. O que queremos são políticas públicas que transformem as ferramentas em ação”, ressaltou.

Projeto

Para tentar reverter essa situação, um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com a Funasa busca ajudar as administrações a elaborarem os planos. A iniciativa é coordenada por Wartchow que explica que, na primeira etapa, o projeto ajudou diversas cidades a construir medidas para o saneamento, como Herval, Hulha Negra, Chuí, Arambaré, Pedras Altas, Dona Francisca, Dona Margarida. Porto Lucena, Porto Vera Cruz, Horizontina, Salvador das Missões, Palmeira das Missões, entre outras.

“Estamos mobilizandoa população e capacitando servidores municipais para readequar sua política pública de saneamento de acordo com a normativa, já que a lei diz que se você não tem plano poderá ter dificuldade de acesso a recurso da União”.

Desafio

O principal desafio do Estado hoje é a destinação de resíduos sólidos, já que a exposição incorreta do lixo degrada o meio ambiente. O professor da Ufrgs explica que, apesar de alguns casos de sucesso, o Rio Grande do Sul ainda carece muito nesta área. “Os municípios hoje sofrem com a gestão porque não existe receita para cobrir os custos. Se não tenho receita, o serviço perde qualidade e deixa de ser executado”, explicou.

Brasil

Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 2.126 informaram ter Política Municipal de Saneamento Básico em 2017. Apesar de somente 38,2% dos municípios terem políticas de esgoto e abastecimento de água, houve crescimento de 35,4% no número de cidades com planos se comparado a 2011, última pesquisa realizada.

A implantação de planos municipais aumentou no período devido à Lei Federal de Saneamento Básico – que trata da prestação do serviço – e do Decreto n. 7.217, de 21.06.2010, que regulamenta a lei, trazendo uma série de normas em relação à titularidade, à regulação, ao planejamento e à gestão de políticas para o saneamento.

Os números expõem uma desigualdade regional: enquanto 63,7% dos municípios do Sul têm políticas específicas para abastecimento de água e esgoto, apenas 18,6% das cidades do Nordeste possuem a legislação.

Fonte: Correio do Povo

Receita Estadual deflagra operação para recuperar mais de 284 milhões em ICMS de devedores no RS

A Receita Estadual realiza ao longo dessa terça-feira (18) uma operação simultânea em Porto Alegre e outras 35 cidades do interior em 78 empresas que respondem por R$ 284 milhões de ICMS declarado e não recolhido aos cofres públicos de forma reiterada. Além da capital, a Operação Concorrência Leal III ocorre nas cidades de Anta Gorda, Augusto Pestana, Bagé, Cachoeirinha, Canela, Canoas, Capivari do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Erebango, Erechim, Feliz, Flores da Cunha, Gramado, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Nova Bassano, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Xavier, Roca Sales, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, Santo Augusto, São Leopoldo, Três de Maio, Uruguaiana, Veranópolis e Viamão. A ação mobiliza uma equipe de 70 auditores-fiscais, 8 técnicos tributários e quatro viaturas com presença de Policiais Militares.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, o objetivo principal é garantir que as empresas regularizem seus débitos por meio da quitação dos valores ou parcelamento. “Além de recuperar os valores do ICMS, o intuito é fazer com que esses contribuintes passem a pagar o imposto em dia, cessando a inadimplência e garantindo a concorrência leal entre empresas de um mesmo setor econômico”, afirma.

A Operação Concorrência Leal III, terceira operação de cobrança de devedores realizada pela Receita Estadual nos últimos anos, abrange diversos setores econômicos, entre eles o ramo atacadista de cereais, de defensivos agrícolas, de instrumentos hospitalares e de produtos siderúrgicos. Também são alvos fábricas de bebidas e de estruturas metálicas, bem como indústria de alimentos, de bebidas, de carnes, de embalagens, de equipamentos, de erva mate, de ferramentas, de luminárias, de máquinas, de equipamentos, de massas, de metalúrgica, de panificação, de plásticos e de produtos químicos. Fecham a lista madeireira, supermercados, frigorífico, gráfica, confeitaria, transportador de cargas e varejistas de material de construção, de bebidas, de calçados, de equipamentos eletrônicos, de ótica e de vestuário.

As empresas alvo da ação da Receita Estadual nesta terça-feira se somam a outras 1.040 já enquadradas como devedoras contumazes, que acumulam R$ 2,78 bilhões sonegados. Alguns casos são de dívidas de mais de dez anos. A lista dos contribuintes que já foram enquadrados em Regime Especial de Fiscalização (REF), bem como os devedores inscritos em Dívida Ativa, podem ser consultados nos seguintes endereços eletrônicos: www.sefaz.rs.gov.br/sat/REF-CON.aspx e www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_insc_div.

 CONSEQUÊNCIAS

 Depois de serem notificadas pessoalmente pelas equipes da Receita Estadual do seu enquadramento como devedores contumazes, conforme previsto em lei, as empresas terão prazo de 15 dias para regularizar a situação. Decorrido o prazo, poderão ficar sujeitos ao Regime Especial de Fiscalização (REF), no qual o contribuinte perde o prazo para pagamento do ICMS próprio e de responsabilidade por substituição tributária, devendo recolher o imposto a cada operação, no próprio ato de saída do produto. Além disso, quem comprar mercadorias destas empresas também deverá exigir a guia de recolhimento ou o comprovante de pagamento para poder aproveitar os créditos destacados nas notas fiscais.

A regularização dos débitos evita acréscimos nos valores a serem pagos e uma série de consequências para o devedor. Entre elas a inclusão nos Serviços de Proteção ao Crédito (SPC, Serasa, Boa Vista, etc.), no CADIN e na Lista de Inscritos como Dívida Ativa no site da Receita Estadual. O protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA), o ajuizamento de processo judicial de execução fiscal, a vedação à utilização de benefícios fiscais, a perda de descontos e de prazos relativos a programas especiais de parcelamento e a apresentação de representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público são outros desdobramentos possíveis. Ainda, as empresas optantes pelo Simples Nacional podem ser excluídas do Regime.

Além disso, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA/RS), criado em agosto de 2018, a Receita Estadual (RE), o Ministério Público (MP) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vêm atuando de maneira integrada para garantir mais efetividade na recuperação dos recursos devidos ao Estado, com a devida responsabilização dos devedores. Nesse sentido, recente decisão do Superior Tribunal de Justiça também definiu que o não recolhimento do ICMS em operações próprias, devidamente declaradas ao Fisco, configura crime contra a administração tributária. Assim, qualquer hipótese de não recolhimento, desde que comprovada a intenção (dolo), pode ser interpretada dessa forma. A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção, além do pagamento de multa.

REGULARIZAÇÃO

A emissão da Guia de Arrecadação (GA) para pagamento ou parcelamento de dívidas, inclusive simulações, pode ser realizada diretamente na internet pelo endereço eletrônico www.receita.fazenda.rs.gov.br. Para mais detalhes, consulte o Folder de Regularização de Dívidas disponível em http://receita.fazenda.rs.gov.br/upload/1521224946_Regulariza%C3%A7%C3%A3o%20de%20D%C3%ADvidas.pdf

Fonte: Receita Estadual do RS

 

Mais de 2,6 milhões de contribuintes recebem restituição do Imposto de Renda nesta segunda-feira

Restituição ficará disponível no banco durante um ano

Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

Mais de 2,6 milhões de contribuintes recebem nesta segunda-feira o crédito referente ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2018. O valor total liberado é R$ 3,3 bilhões. A consulta ao quarto lote foi aberta no último dia 10. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As restituições são corrigidas pela Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. A correção varia de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.

Do valor total creditado, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, número 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição – ou diretamente na página da Receita, no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

Fonte: CP

Metade dos municípios do RS não consegue se manter com recursos próprios

Quase 60% das cidades gaúchas dependem de transferências para custear despesas das prefeituras, diz estudo

A incapacidade de gerar receitas suficientes para custear a estrutura da máquina pública atinge mais da metade dos 497 municípios gaúchos. São pelo menos 56,7% das administrações que não conseguem levantar recursos próprios sequer para bancar os gastos de manutenção das prefeituras, que incluem pagamento de salários de funções administrativas e legislativas, como prefeitos, secretários e vereadores.

O dado faz parte de estudo da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), que realizou a pesquisa na esteira da polêmica envolvendo um projeto de lei que autoriza a criação de municípios no país. A proposta estabelece critério populacional, adaptado por região, para novos municípios: 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

Com base nesse modelo e usando relatórios das prefeituras entregues à Secretaria do Tesouro Nacional, a Firjan analisou todas as localidades que não se encaixam no piso populacional de sua região.

Pelo estudo, 3.056 municípios existentes hoje não teriam a população mínima estabelecida no projeto de lei. Desse grupo, 1.872 não geram receita suficiente para cobrir as despesas de manutenção da máquina pública. Essa fatia representa um terço do total de municípios brasileiros (5.570).

Todos os 282 municípios do Rio Grande do Sul avaliados pelo levantamento têm população inferior aos 20 mil habitantes exigidos para criação de um município na Região Sul, e dependem, sobretudo, de transferências do Estado e da União para custear suas despesas.

– Como o estudo avalia as cidades que não se encaixam ao piso populacional, o número de municípios sem capacidade de geração própria poderia ser ainda maior – afirma Nayara Freire, analista de estudos econômicos da Firjan.

Dirigente da Famurs vê mais desenvolvimento

Nayara diz que a arrecadação própria dos municípios é formada por tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Como os locais citados no levantamento são pequenos e, em geral, têm economia com menor capacidade de atrair negócios, a receita proveniente dos tributos locais é reduzida em relação a localidades maiores. Assim, as prefeituras tornam-se mais dependentes de transferências como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pela União.

– Os municípios existem, mas não conseguem sustentar, com receita própria, a estrutura das prefeituras. Necessitam de transferências para funcionar – ressalta a analista.

Dos 282 municípios gaúchos citados no estudo, 164 (58,2%) têm até 30 anos de fundação. O dado reflete a busca pela criação de novas cidades no Estado a partir da Constituição de 1988, que alterou regras dos processos de emancipação. Desses 164 municípios, 123 nasceram no intervalo entre 1992 e 1998.

Novo projeto tramita no Congresso para a criação de municípios. O texto não é o primeiro sobre o assunto. Outros dois (de 2008 e de 2014) já foram vetados. A Firjan tem posicionamento contrário à proposta.

– A solução de dificuldades que existem não passa pela criação de mais municípios. As prefeituras ficarão muito engessadas para suprir suas estruturas. Serão dependentes de transferências para contemplar ações sociais – diz Nayara.

Antonio Cettolin, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), avalia que as pequenas cidades cumprem “função social importante”, apesar da menor capacidade de arrecadação:

– Muitos distritos aqui no Estado não conseguiam atender a população de maneira adequada. Quando viraram municípios, houve maior desenvolvimento.

Foto: Reprodução GZH

 

Fonte: Gaúcha ZH   https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2018/09/metade-dos-municipios-do-rs-nao-consegue-se-manter-com-recursos-proprios-cjm5kcc3h03se01px8e3epd0c.html

 

Menina de 13 anos morre após ser atingida por aro de pneu em Rio Grande

Incidente ocorreu na praia do Cassino, por volta das 16h desta quinta-feira (13). Peça era de motoniveladora que estava a serviço da prefeitura local

Uma menina de 13 anos morreu após ser atingida por um aro de pneu de uma motoniveladora a serviço da prefeitura em Rio Grande, no sul do Estado, na tarde desta quinta-feira (13). O incidente foi registrado no cruzamento da Rua Dr. Vaz Dias Júnior com a Avenida Rio Grande, no Balneário Cassino, por volta das 16h. A vítima foi identificada como Geovana Xavier Barbosa.

O caso foi atendido pela Delegacia de Polícia do Cassino. Informações preliminares, da Polícia Civil, indicam que a jovem estaria retornando da escola quando foi atingida pelo aro, que soltou do veículo. Ela chegou a ser socorrida pelos bombeiros e encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

A delegada Ligia Furlaneto informou que ainda não é possível afirmar o motivo do acidente. Ela informou que solicitou perícia do veículo, que deve ser realizada nesta sexta-feira (14). O caso será investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA). Conforme Ligia, a investigação vai apurar se a morte decorreu de negligência ou imprudência, o que pode caracterizar homicídio culposo.

A prefeitura de Rio Grande divulgou nota lamentando o incidente e cancelando o desfile escolar que ocorreria no Balneário Cassino neste sábado (15).

Confira a nota da prefeitura na íntegra:

“A Prefeitura Municipal do Rio Grande lamenta profundamente o falecimento da jovem Geovana Xavier Barbosa, na data de hoje, 13/09, em um acidente ocorrido no balneário Cassino com uma motoniveladora a serviço do Executivo Municipal. Geovana era aluna do 6º ano B,da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama. Em virtude do ocorrido, o desfile escolar que ocorreria no próximo sábado (15/09), no balneário, será cancelado”.

Fonte: Gaúcha ZH

RS tem 167 mil hectares semeados com milho

Foto: Deise Froelich/Emater/RS-Ascar

O plantio do milho no RS chega a 23% da área estimada para a cultura para a safra de grãos de verão 2018/2019, ou seja, algo como 167 mil hectares de um total de 738 mil projetados. De acordo com o Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar, divulgado nesta quinta-feira (13/09), as lavouras de milho que estavam emergidas no período de geadas tiveram danos nas folhas, mas já apresentam recuperação, com a maioria não indicando necessidade de replantio. “Com umidade no solo e boa insolação, as plantas estão apresentando rápido e vigoroso desenvolvimento”, avalia o diretor técnico da Emater/RS, Lino Moura.

Para o feijão 1ª safra, alguns produtores iniciam o preparo do solo e o manejo para implantação da cultura onde há menor probabilidade de ocorrência de geadas. O cenário ainda se mantém indefinido no quesito preço, mas o alto custo para implantação da cultura do milho e a possibilidade da implantação da soja como cultura subsequente ao feijão tornam esta cultura mais atrativa para muitos agricultores. As lavouras do cedo vão possibilitar a colheita do feijão ainda em fim de novembro e começo de dezembro, tendo um cenário muito propício para o plantio de soja como cultivo subsequente, com expectativa de boas produtividades.

GRÃOS DE INVERNO
O clima no último período foi favorável ao desenvolvimento do trigo, com as lavouras apresentando bom aspecto fitossanitário e baixa incidência de doenças. No momento, 28% das lavouras estão em perfilhamento (desenvolvimento vegetativo), sendo que a maioria se divide entre as fases de floração (42%) e enchimento de grãos (30%).

Na metade Norte do Estado, as lavouras de canola se encontram nas fases de floração, formação de síliquas e enchimento de grãos (neste momento, fase majoritária), maturação e início de colheita. A colheita iniciou pela região Noroeste, onde tradicionalmente a semeadura de algumas lavouras ocorre mais no cedo.

OLERÍCOLAS
Alface – Nesta época do ano a produção da alface e de outras olerícolas na região Central é bastante expressiva e encontra-se com bom desenvolvimento. O preço da dúzia de alface no mercado do município de Santa Maria ficou em R$14,00.

Cebola – Na Serra gaúcha, o período favoreceu a execução das práticas culturais nas lavouras. O clima seco e as temperaturas medianas possibilitaram a conclusão do transplantio, atividade que vinha sofrendo retardamento pelo excesso de chuvas e umidade do solo. Áreas de produção de cebola já em desenvolvimento demonstram boa sanidade e recuperação do vigor.

No Sul do Estado, uma das regiões mais importantes dessa atividade, seguem as liberações do crédito para o custeio da próxima safra de cebola. O transplante das mudas está concluído para todos as cultivares e ciclos, mantendo a área transplantada próxima da safra passada. Nessa região, 13 municípios cultivam uma área de 2.831 hectares com cebola, proporcionando uma estimativa de 76.200 toneladas e uma produtividade média de 27t/ha, com destaques para São José do Norte, com 1.500 ha; Tavares, com 475 ha; Rio Grande, com 250 ha; Pelotas, com 200 ha e Canguçu, com também 200 ha.

CRIAÇÕES
Bovinocultura de corte – Com o aumento das horas de luz e o início da elevação da temperatura, os campos nativos iniciam a brotação e a melhoria da qualidade nutricional. Mesmo assim, os pecuaristas são orientados para fornecer sal proteinado em cochos cobertos. Os animais têm apresentado bom ganho de peso, mas ocorre elevada incidência de tristeza parasitária bovina, com perda de animais. O período é de parição em grande parte das propriedades.

Ovinocultura – Rebanhos apresentam boas condições nutricionais, por conta do manejo em campos nativos e complementado com pastagens cultivadas de azevém. A ovinocultura está em plena época de parição. O clima ameno e seco da última semana favoreceu o rebanho, que vinha sofrendo com as fortes chuvas e as baixas temperaturas. Apesar do frio e da umidade, a mortalidade de cordeiros foi inferior ao ano passado.

A baixa oferta de animais para abate tem mantido os preços do cordeiro e do borrego em patamares elevados, que também é decorrente da época. Nos rebanhos dos pecuaristas familiares, a parição está praticamente concluída. Os próximos manejos que a Extensão Rural recomenda é monitoramento e tratamento de verminoses e início de vacinação contra clostridioses.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar

Tempo abafado traz risco de temporais no RS nesta quinta

Chuva espalha-se pelo Estado até o fim do dia

O Rio Grande do Sul terá áreas de instabilidade já no início desta quinta-feira. Segundo a MetSul Meteorologia, pontos do Oeste e Sul terão risco de pancadas de chuva e temporais isolados. O sol predomina e esquenta pontos do Centro e Norte do Estado. Na madrugada, rajadas de vento quadrante Norte podem ocorrer com intensidade moderada.

As nuvens se espalham ao longo do dia e, até a noite, a chuva atinge o Norte e o Leste com chance de temporais isolados. Não se descarta granizo pelo território gaúcho. O tempo fica encoberto e terá pouca oscilação térmica nesta quinta-feira.

Mínima e Máxima

Cruz Alta 14°C | 24°C

Santa Maria 14°C | 26°C

Santa Rosa 17°C | 29°C

Fonte: CP

Celulares roubados e falsificados serão bloqueados em dezembro no RS

Medida da Anatel pretende frear a venda irregular de aparelhos falsificados ou roubados

A partir do dia 23 de setembro, os consumidores que habilitarem celulares irregulares no Rio Grande do Sul receberão mensagens de alerta de bloqueio dos seus aparelhos. A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) objetiva ampliar a segurança dos consumidores, pois todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela agência.

Consumidores que estejam utilizando aparelhos irregulares antes dessa data (23/9) não serão desconectados caso não alterem o seu número. Já aqueles que conectarem à rede aparelhos irregulares após essas datas serão notificados por mensagens de texto (SMS) e, após 75 dias, o aparelho não irá mais funcionar. O bloqueio deve ocorrer a partir de 8 de dezembro.

As mensagens serão enviadas pelo número 2828 e as três primeiras mensagens serão:

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

A última mensagem, na véspera do bloqueio, será:

“Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou Ligue *XXXX”

Os aparelhos celulares certificados passam por uma série de testes de segurança antes de chegarem às mãos do consumidor para que o produto seja o mais confiável possível e não cause problemas à saúde nem afete as redes de telecomunicações. O consumidor deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador.

Um sistema informatizado — parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel — identifica os celulares irregulares em uso na rede. Com isso, o uso de novos celulares nas redes brasileiras só vai ser permitido se os aparelhos estiverem em situação regular. Os aparelhos hoje incluídos na lista nacional de terminais irregulares por roubo, furto ou extravio continuarão impedidos de acessar as redes móveis nacionais.

Atualmente, o bloqueio dos aparelhos irregulares está ativo em Goiás e no Distrito Federal. Esta etapa alcançará Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A partir de 7/1/2019, o bloqueio ocorrerá nos Estados do Nordeste e nos demais Estados da região Norte e Sudeste.

Tire as principais dúvidas

Como saber se meu celular está irregular?
É preciso saber o número de identificação do celular, chamado de Imei.

O que é Imei?
O Imei é a sigla em inglês para International Mobile Equipment Identity, ou Identidade Internacional de Equipamento Móvel. É como o número do chassi de um carro: único para cada celular.

Onde eu verifico o Imei?
Esse número pode ser verificado na caixa do celular ou em um adesivo que fica colado na bateria do aparelho. Outra dica é digitar a sequência *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.

O que observar na hora da compra?
Conferir se o número que aparece na caixa do celular (o Imei) é o mesmo que aparece ao discar *#06#. Se esse número não for igual, o celular é irregular. No selo de certificação da Anatel, há informações como o número de certificação, o ano de fabricação e o fabricante. Exija e guarde a nota fiscal e o termo de garantia.

Quais aparelhos podem não ter um Imei válido?
Celulares de baixa qualidade que não possuem certificação em nenhum lugar do mundo, aparelhos falsificados e celulares roubados que têm o Imei adulterado para voltar ao mercado.

Aparelhos comprados no Exterior são irregulares?
Celulares comprados no Exterior não são considerados irregulares se o aparelho houver sido certificado por alguma organização estrangeira que dê tratamento recíproco ou que integre o Memorando de Entendimento do qual o Brasil seja signatário. Neste caso, o celular apresentará o Imei.

Fonte: Gaúcha ZH

Tribunal de Justiça do RS condena operadora por entregar internet lenta

Durante mais de três anos, as duas clientes tentaram resolver o problema por meio do serviço de atendimento ao cliente e não conseguiram

Stock Photos / Divulgação

O Tribunal de Justiça do RS condenou a Net a indenizar em R$10 mil duas ex-clientes por entregar uma internet internet lenta e instável durante três anos.

No processo, as duas mulheres alegaram ter contratado um combo  banda larga a 10 Mbps, TV a cabo e telefone fixo. No entanto, a velocidade média de internet entregue ficava em torno de 0,28 Mbps e 2,15 Mbps conforme consta nos testes anexados ao processo.

Segundo normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a entrega deveria ser de, no mínimo, 40% do valor contratado.

Durante mais de três anos, as duas clientes tentaram resolver o problema por meio do serviço de atendimento ao cliente da Net, sem sucesso. O processo foi aberto em 2015.

Cada uma das clientes irá receber R$ 5 mil por dano moral. Além disso, uma delas ganhou direito a receber de volta 90% do valor que ela gastou pagando contas de internet e TV a cabo para a Net entre março de 2014 e janeiro de 2015.

O processo foi julgado pela  11ª Câmara Cível.

Fonte: GZH

Feriadão de Independência é o mais violento nas estradas em 2018

Do meio-dia de quinta-feira (6) até as 2h desta segunda-feira (10), pelo menos 27 pessoas morreram

Chega a 27 o número de mortes em rodovias gaúchas entre o meio-dia de quinta-feira (6) e às 2h desta segunda-feira (10), o que faz deste feriadão o mais violento em 2018. Dezenove destas mortes foram em rodovias estaduais, seis em rodovias federais e duas em vias municipais. O mais recente aconteceu em Ibirubá, no noroeste do Estado, às 2h desta segunda-feira (10).

O fim de semana com mais mortes no ano foi registrado entre 6 e 9 de abril, quando 24 pessoas perderam a vida, oito delas em dois acidentes. Recentemente, entre 10 e 13 de agosto, 20 pessoas morreram.

O levantamento é feito pelo Grupo RBS e leva em conta as mortes entre meio-dia de quinta-feira e meio-dia de segunda-feira. Neste feriadão, o levantamento começou ao meio-dia de quinta (6) e será encerrado ao meio-dia de segunda-feira (10). As mortes foram registradas em Encruzilhada do Sul, Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Ernestina, Caxias do Sul, Porto Xavier, Ipê, Sertão, Muitos Capões, Erechim, Ibirubá, Arvorezinha, Veranópolis, Rondinha,Tapera, Nova Tramandaí, Independência e Cruz Alta.

O superintendente da PRF no RS, João Francisco de Oliveira, disse que entre quinta e domingo houve reforço do efetivo nas rodovias federais do RS, direcionando a fiscalização para os trechos e horários críticos para acidentalidade e ocorrências criminais.

— Ao longo de 2018, a tendência tem sido de redução da violência trânsito nas rodovias federais do Estado, com redução no número de pessoas mortas e feridas — avaliou.

Fonte: Gaúcha ZH