Saúde recomenda dose extra contra o sarampo em bebês menores de 1 ano

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.

O Ministério da Saúde passou a recomendar a vacinação contra o sarampo em crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias para combater a disseminação do vírus no país. Nessa faixa etária, segundo a pasta, será ofertada uma dose complementar, chamada de dose zero, como já acontece em campanhas como a de combate à poliomielite. A orientação foi apresentada ontem (20) em entrevista coletiva na sede do órgão, em Brasília.

Entre 19 de maio e 10 de agosto deste ano, foram confirmados 1.680 casos de sarampo no Brasil, além de 7,5 mil casos em investigação. No período, de acordo com o ministério, não houve mortes confirmadas decorrentes da enfermidade.

Após um surto envolvendo estados da Região Norte no início do ano, um novo surto foi registrado no estado de São Paulo, que concentra, atualmente, 1.662 casos em 74 municípios – 98,5% do total de casos. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com seis casos, e Pernambuco, com quatro. Com um caso estão Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí.

A recomendação da vacinação adicional de crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias se deve ao fato deste ser o público com maior potencial de contágio. O coeficiente de incidência em bebês de até 1 ano é de 38,28 casos para cada grupo de 100 mil, enquanto a média de todas as faixas etárias ficou em 4,12. Normalmente, a imunização acontece por meio de duas doses, aos 12 meses e aos 15 meses de vida.

“Temos observado uma incidência elevada em menores de 1 ano. É fundamental estabelecermos estratégia diferenciada para essa faixa etária, olhar para as crianças menores de 1 ano com especial atenção”, declarou o secretário de vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

Jovens adultos

Além dos bebês, outro público que preocupa o ministério é o de jovens adultos. A pasta destacou a necessidade de pessoas de 20 a 29 anos regularizarem a vacinação contra o sarampo – o grupo tem coeficiente de incidência de 9 casos para cada grupo de 100 mil, mais que o dobro da média nacional. A orientação vale especialmente para São Paulo, estado com muitos casos e alta densidade populacional.

De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra o sarampo. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente.

Difícil controle

Questionado sobre as razões da propagação do sarampo no país, Oliveira argumentou que a natureza do vírus e de sua transmissão dificultam o controle, especialmente com um surto em uma região como o estado de São Paulo.

“O sarampo é doença de transmissão respiratória. É rastilho de pólvora. Para cada caso, podemos ter 18 pessoas infectadas. É extremamente complexa a contenção da situação viral, principalmente num estado com a densidade demográfica que São Paulo tem”, disse. Entre os principais obstáculos, segundo ele, estão a falta de imunização em adultos jovens e a dificuldade de conscientização desse público.

Estoque

O secretário relatou que já foram disponibilizadas 7,5 milhões de doses da vacina para o estado de São Paulo, além do apoio a campanhas de comunicação para sensibilizar os públicos mais afetados pelo vírus. Ele acrescentou que as vacinas adicionais para bebês devem totalizar cerca de 1,6 milhões de doses e que os estados estão abastecidos, mas que o governo está buscando um estoque complementar com fornecedores externos.

O representante do ministério apontou como problema a atuação de movimentos antivacina que, segundo ele, se alimentam de desinformação e notícias falsas para recusar a imunização necessária. O ministério disponibilizou uma seção em seu sitepara desmentir notícias falsas e oferecer outras informações.

Fonte: EBC

Sequestrador estava em surto psicótico e ameaçou incendiar o ônibus

Ele fez 37 passageiros reféns na Ponte Rio-Niterói

Reuters/PILAR OLIVARES

O jovem Willian Augusto da Silva, de 20 anos, estava em surto psicótico nesta terça (20) quando sequestrou um ônibus na Ponte Rio-Niterói, permanecendo por três horas e meia com 37 reféns parados na altura do vão central, na pista sentido Rio.

O governador do estado, Wilson Witzel, que concedeu coletiva à imprensa no início da tarde, considerou um sucesso a operação que terminou com a morte de Willian.

“Tivemos que usar atiradores de elite para neutralizar um homem que ameaçada dezenas de vidas. Eu estive no local, subi no ônibus e vi que havia um cheiro forte de gasolina. Ele pendurou no teto do ônibus garrafas PET cortadas com gasolina e tinha um isqueiro na mão quando foi abatido. Durante a negociação ele demonstrou uma perturbação mental e disse que queria parar o estado. Vamos ouvir os reféns e familiares para entender o que levou ele a praticar este ato.”

Segundo o comandante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), tenente-coronel Maurílio Nunes, que foi o responsável pela ação, as negociações por telefone não avançaram e a psicóloga presente no local identificou em William um perfil psicótico, o que, segundo ele, levou a polícia a iniciar a “negociação tática” que culminou nos disparos fatais. “No contato, ele alegou que queria se matar, iria se atirar da ponte, estava difícil manter a negociação, ele saiu do ônibus e apontou a arma para uma vítima. Sempre tomamos por princípio que a arma era real. O ônibus estava engatilhado, com garrafas PET com gasolina penduradas e ele tinha um isqueiro, então a ameaça era real. A negociação passou para tática, comandada por mim.”

Por motivo de sigilo no inquérito, Nunes não revelou quantos atiradores participaram da ação nem quantos tiros foram disparados. “Foram disparados os tiros necessários para ele parar. Ele também tinha uma faca e uma arma de choque”, informou o tenente-coronel.

O sequestrador foi levado para o Hospital Souza Aguiar, no centro do Rio, mas não há informações se ele chegou com vida ou já morto à unidade de saúde. A Polícia Civil assumiu a ocorrência e a Delegacia de Homicídios da capital será a responsável por conduzir o inquérito, que está em sigilo.

Na coletiva, o governador Witzel voltou a defender que pessoas portando fuzis possam ser abatidas por atiradores de elite e informou que vai provocar o Supremo Tribunal Federal para que seja dado um entendimento jurídico nesse sentido.

“Eu quero extrair o entendimento de que quem porta fuzil é ameaça iminente, não podemos esperar ele atirar primeiro. A sociedade precisa tomar essa decisão, vamos provocar o STF para ter esse entendimento jurisdicional. Se esse de hoje pode ser abatido, porque não quem está com um fuzil?”, questionou o governador.

William não tinha antecedentes criminais e parentes relataram que ele estava em surto psicótico há três dias. A arma encontrada com ele era um simulacro, ou seja, de brinquedo.

Fonte: Agência Brasil

Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo

Marcos Santos/USP

Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19). De acordo com os dados levantados, o índice de violência contra mulheres que integram a população economicamente ativa (52,2%) é praticamente o dobro do registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho (24,9%).

“Uma possível explicação é que, pelo menos para um conjunto de casais, o aumento da participação feminina na renda familiar eleva o poder de barganha das mulheres, reduzindo a probabilidade de sofrerem violência conjugal. Em muitos casos, porém, a presença feminina no mercado de trabalho – por contrariar o papel devido à mesma dentro de valores patriarcais – faz aumentar as tensões entre o casal, o que resulta em casos de agressões e no fim da união”, destacou o Ipea.

“Uma das conclusões é que o empoderamento econômico da mulher, a partir do trabalho fora de casa e da diminuição das discrepâncias salariais, não se mostra suficiente para superar a desigualdade de gênero geradora de violência no Brasil”.

De acordo com o estudo, outras políticas públicas se fazem necessárias “como o investimento em produção e consolidação de bases de dados qualificados sobre a questão, o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e intervenções no campo educacional para maior conscientização e respeito às diferenças de gênero”.

Conforme o estudo do Ipea, o índice de violência doméstica com vítimas femininas é três vezes maior que o registrado com homens. Os dados avaliados na pesquisa mostram também que, em 43,1% dos casos, a violência ocorre tipicamente na residência da mulher, e em 36,7% dos casos a agressão se dá em vias públicas.

“Na relação entre a vítima e o perpetrador, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas, 29,1% por pessoa desconhecida e 25,9% pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Com relação à procura pela polícia após a agressão, muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa”, apontou o trabalho do Ipea.

O conteúdo completo da pesquisa, elaborada por Daniel Cerqueira, Rodrigo Moura e Wânia Pasinato, pode ser acessado na página do Ipea na internet.

Fonte: EBC

Substância produzida pelo organismo tem potencial para tratar diabetes, diz pesquisa

 

O pesquisador brasileiro Luiz Osório Leiria, durante pesquisa de pós-doutorado na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, identificou uma substância produzida pelo organismo que ajuda a controlar os níveis de glicose e pode ser uma alternativa para o combate a diabetes. Atualmente ele é pesquisador do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Em artigo publicado na revista Cell Metabolism, Leiria descreve pela primeira vez as funções de tal substância, o lipídio 12-HEPE, um tipo de gordura que é produzida e liberada pelo tecido adiposo marrom. O tecido adiposo marrom está principalmente relacionado à regulação térmica do organismo por meio da produção de calor. Já o tecido adiposo branco é aquele relacionado com a obesidade e tem a função é acumular gordura quando há excedente energético disponível.

Na pesquisa, Leiria descobriu que camundongos obesos tratados com o lipídio 12-HEPE apresentaram maior eficiência na redução dos níveis de glicose no sangue depois de receberem uma injeção com glicose concentrada, na comparação com os camundongos que não tinham recebido o tratamento com o lipídio.

“Mostramos que o 12-HEPE foi capaz de melhorar a tolerância à glicose em animais obesos, o que se deve à capacidade deste [lipídio] de promover a captação da glicose no tecido adiposo e no músculo. Aumentar a tolerância à glicose significa dizer a capacidade de transportar a glicose para os tecidos após uma ingestão alta de alimento (com glicose) reduzindo os níveis de glicose no sangue”, disse Luiz Osório Leiria.

O pesquisador demonstrou que o efeito benéfico do lipídio se deu pela capacidade do 12-HEPE promover a captação de glicose tanto no músculo quanto no próprio tecido adiposo marrom.

Diabetes

A importância da descoberta para um possível tratamento de pessoas com diabetes se dá porque os pacientes nessa condição têm seus níveis de glicose no sangue elevados e precisam de medicação para reduzir esses níveis. Leiria identificou, na pesquisa, que o lipídio 12-HEPE havia realizado a função de diminuir o nível de glicose no sangue entre os camundongos obesos.

“É cedo pra dizer, mas pode significar sim [um novo tipo de tratamento], pois no diabetes tipo 2 que ocorre intolerância à glicose, ou seja, ocorre um defeito da capacidade do organismo em captar a glicose após uma refeição e com isso a glicemia permanece elevada por muito tempo”, explicou.

Nos testes clínicos realizados com pacientes humanos, ao coletar amostras de sangue de pessoas magras e saudáveis, assim como de pacientes com sobrepeso e obesos, verificou-se que a quantidade de 12-HEPE do primeiro grupo foi maior do que no sangue dos pacientes com sobrepeso e obesos.

Ou seja, a pesquisa sugere a possibilidade de que a redução dos níveis desses lipídios na corrente sanguínea de pessoas obesas contribua, de alguma forma, para o aumento da glicose no sangue destes pacientes. A substância ainda não foi testada como tratamento em humanos, mas o pesquisador afirma que pretende fazer os testes no futuro.

Nos testes in vitro em células adiposas provenientes de humanos, os resultados mostraram que 12-HEPE aumentou a captação de glicose. “Em humanos, sabemos duas coisas: os níveis do lipídio são reduzidos em humanos obesos e, quando indivíduos tomam uma droga (Mirabegron) que ativa o tecido adiposo marrom, o lipídio é liberado no sangue”, contou Leiria.

Um remédio já comercializado no país chamado Mirabegron, indicado para o tratamento de uma disfunção urinária conhecida como bexiga hiperativa, tem também a capacidade de ativar o tecido adiposo marrom. A pesquisa de Leiria mostrou que pacientes tratados com esse medicamento têm níveis mais elevados de 12-HEPE no sangue.

Fonte: Agência Brasil

Rádio Metrópole

MEC cogita novo critério para repasse de verba a universidades federais

Com mudança, seriam destinados mais recursos às instituições que mostram melhor desempenho em determinados indicadores e não às maiores, como é feito atualmente

O Ministério da Educação (MEC) cogita uma nova maneira de distribuir os recursos entre as 63 universidades federais. O objetivo da possível mudança é destinar mais dinheiro às instituições que mostrarem melhor desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade, entre outros, e não às maiores instituições, como é feito atualmente. As informações são do jornal Estado de S.Paulo.

Esta nova medida faria com que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, que hoje recebe o maior orçamento por conta da quantidade de alunos e de seu tamanho, passe a receber uma verba menor, devido ao baixo desempenho que apresenta nos indicadores que serão levados em consideração.

— Queremos tratar os diferentes de forma diferente. Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento (para verbas discricionárias) é 90% tamanho e 10% qualidade — afirmou ao Estado de S.Paulo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior.

O governo ainda pretende discutir a nova metodologia com os reitores das universidades. De acordo com o secretário, a mudança não exige nenhuma alteração na lei, apenas um ajuste nas regras atuais.

— Não queremos fazer nenhuma ruptura, mas sim uma transição que aponte numa direção. Uma discussão de daqui cinco, 10 anos, como queremos esses parâmetros lá na frente. Qual será a matriz orçamentária que balizará daqui 10 anos? Até para as universidades maiores também terem incentivos para captar recursos — afirmou.

A previsão é de que o novo modelo de distribuição de verba comece a ser utilizado a partir de 2020. Entretanto, os técnicos estudam começar a utilizar um dos indicadores – o ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) – ainda neste ano, na hora de determinar quais das instituições terão prioridade no desbloqueio de recursos.

Dos R$ 6,9 bilhões repassados às universidades para o custeio de despesas como contas de luz e serviços de limpeza, R$ 3,2 bilhões estão bloqueados.

No último ranking do TCU, realizado em 2018, a universidade de Lavras (UFLA) e de Mato Grosso do Sul (UFMS) aparecem no topo da lista e, portanto, poderiam ser beneficiadas pela liberação dos recursos. Já a UFRJ  e a Federal de Roraima (UFRR) apresentam o pior desempenho no indicador que mede  aspectos como governança, estratégia, gestão e transparência.

Fonte: ZH

Caixa e BB iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

Divulgação/Caixa

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep, começam a depositar o dinheiro nas contas dos correntistas das duas instituições.

Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e o Banco do Brasil. Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. Hoje, o crédito automático será feito apenas para quem tem conta corrente ou poupança no banco. Em 26 de agosto, será a vez de os cotistas a partir de 60 anos poderem sacar. O pagamento aos trabalhadores com até 59 anos começará em 2 de setembro.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

No caso do Pasep, administrado pelo Banco do Brasil, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas. Cerca de 30 mil participantes receberão automaticamente o dinheiro hoje. O Pasep atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, a partir de 20 de agosto. Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir de 22 de agosto.

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

Fonte: Agência Brasil

Rádio Metrópole

Desmatamento da Amazônia aumentou 15% no acumulado em 12 meses, diz instituto

Sistema de alerta do Imazon considera período de agosto de 2018 a julho de 2019, no qual o desflorestamento totalizou 5.054 km².

Foto: Ibama/Divulgação

O desmatamento da Amazônia monitorado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) aponta um aumento de 15% na área desmatada nos últimos 12 meses, em relação ao período anterior. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), responsável pelo SAD.

No acumulado de agosto de 2018 a julho de 2019, o desmatamento totalizou 5.054 km².

Ou seja, 25% do desmate registrado no período foi no mês passado.

A área da Amazônia Legal abrange nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

Enquanto o termo “desmatamento” se refere à retirada completa da vegetação (o chamado “corte raso”), a palavra “degradação” diz respeito a uma diminuição da cobertura vegetal, ou um “raleamento” das florestas.

A degradação costuma ser causada pela extração de madeira ou por queimadas. Segundo o Imazon, as florestas degradadas em julho de 2019 cobriram 135 km², o que representa redução de 62% ante julho de 2018, quando somaram 356 km².

O que é o SAD

O SAD é um dos sistemas mais usados para monitorar o desmatamento da Amazônia, juntamente ao Prodes e o Deter, que são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O SAD também usa imagens de satélites mas, diferentemente do Prodes e do Deter, não é um dado produzido por agências de governo.

O objetivo do SAD é ter um registro mensal do desmatamento e também da degradação florestal, combinando imagens produzidas por diferentes satélites: Landsat 7, Landsat 8, Sentinel 1A e 1B e Sentinel 2A e 2b.

O SAD foi desenvolvido pelo Imazon em 2008 para produzir alertas independentes sobre o desmatamento.

Com a combinação das imagens desses satélites, o SAD observa as mesmas áreas a cada 5 a 8 dias. Nas áreas com tamanho a partir de 1 hectare, o sistema detecta desmatamentos com detalhes de 20 a 30 metros.

Segundo o Imazon, o sistema também monitora as florestas através de nuvens. E acompanha somente as “florestas primárias”, ou seja, aquelas que não foram restauradas ou regeneradas.

Outros sistemas

Deter

O Deter é usado desde 2004 para detectar o desmatamento em “tempo real” em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil m²). Faz um levantamento mais rápido do problema e gera alertas. Por ser do Inpe, o Deter é um dado oficial do governo.

Mas esses avisos servem para dar apoio a ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e não devem ser entendidos como taxa mensal de desmatamento. A cobertura de nuvens, intensa na região amazônica, pode impedir que uma área de devastação seja identificada no mês que ela ocorre, e só apareça quando a visibilidade melhorar.

A identificação do desmatamento é feita com base no padrão de alteração da cobertura, como cor, tonalidade, textura, forma e contexto. O sistema permite classificar a alteração como desmatamento, degradação ou exploração madeireira.

As imagens usadas são do satélite sino-brasileiro CBERS-4, lançado em 2014, e do sensor AWiFS, que tem 64 metros de resolução espacial. O satélite indiano IRS, com 56 metros de resolução (mais uma vez, dimensões mínimas para que um desmatamento seja identificado), também é usado na contabilização dos dados.

Prodes

No caso do Prodes, que também é o Inpe e, portanto, oficial, o levantamento é feito sistematicamente desde 1988. Ele levanta as taxas anuais de desmatamento. O Prodes é o sistema que dá uma visão mais consolidada do problema.

Os cálculos ocorrem durante os períodos de seca, quando há pouca formação de chuva na região, já que as nuvens atrapalham a visibilidade dos satélites.

São usadas aproximadamente 220 imagens do satélite americano Landsat-5/TM, que tem de 20 a 30 metros de resolução espacial (ou seja, cada ponto da imagem corresponde a uma área de 400 a 900m²). Os mesmos pontos do mapa são revistos a cada 16 dias, para minimizar o problema da cobertura de nuvens.

O Prodes também usa imagens do satélite sino-brasileiro CBERS 4 e do satélite indiano IRS-2, enviado pelo governo da Índia em 2010.

Fonte: G1

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

Trabalhador com inscrição no PIS recebe na Caixa; o do Pasep, no BB

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde ontem (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Fonte: Agência Brasil

Rádio Metrópole

Receita paga nesta quinta restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

 

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição.

Fonte: Agência Brasil

Rádio Metrópole

Bolsonaro suspende uso de radares móveis em rodovias federais

Determinação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União

Foto: Mauro Schaefer

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta quinta-feira(15) a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e vai ao encontro da fala do próprio no Rio Grande do Sul. Enquanto participava da liberação de um trecho duplicado da BR 116, em Pelotas, o chefe de Estado disse que a partir da próxima semana não haveria mais dispositivos para medição de velocidade.

“Vou deixar bem claro. Não são apenas palavras. Estou com uma briga, juntamente com o Tarcísio (Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura), na Justiça para acabarmos com os pardais no Brasil. Esta máfia de multa que vai para o bolso de alguns poucos. É uma roubalheira. Anuncio para vocês que a partir da semana que vem não teremos mais radares móveis no Brasil”, afirmou na ocasião.

No texto do despacho, ao citar o ministério da Infraestrutura, o governo federal fala em “desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. A pasta deverá proceder à “reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica em vias públicas, especialmente quanto ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis”.

A determinação segue e ordena também uma atribuição ao ministério da Justiça e Segurança Pública: revisar os atos normativos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e suspenda o uso dos equipamentos que medem a velocidade até que o ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos.

Preservação de vidas 

Após a fala de Bolsonaro em Pelotas, a entidade que representa os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se manifestou e disse que a suposta”indústria da multa”, referida pelo mandatário, não existe. Além disso, com números, ressaltou que a utilização de equipamentos e o reforço presencial na fiscalização têm contribuído para a diminuição dos acidentes graves em rodovias federais.

Em entrevista ao Direto ao Ponto, da Rádio Guaíba, desta terça-feira, o diretor de comunicação da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Rafael Casotti, disse que o uso adequado do radar é importante para a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes nas estradas federais. Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017, houve diminuição de feridos e mortos por conta da utilização do equipamento, em especial, em feriados. A redução foi de 3,5% e 2,7%, respectivamente, em relação ao ano anterior. “Estamos falando em quase 200 vidas preservadas e isso é resultado também do uso do radar. Defendemos que qualquer mudança seja precedida de estudos técnicos”, afirmou.

Fonte: CP